ÉTICA E POLÍTICA
ÍNDICE
Desde
as primeiras tentativas à elaboração de teorias da política, arraigadas na
Democracia Ateniense, o homem pelo uso da razão, tem desenvolvido as regras
para a vida na pólis, ou seja, na sociedade da qual faz parte.
O
estudo da relação, às vezes tempestuosa, entre a ética e a política desde a
Antigüidade até os tempos modernos é uma viagem fascinante que passa pelo
estabelecimento e quebra de paradigmas em cada geração. Numa breve reflexão
sobre a aproximação e o afastamento que caracterizam essa relação, o presente
texto examina apenas dois aspectos desse trajeto.
1-TEORIA
FUNDAMENTAL
A
palavra ética foi introduzida no mundo epistemologico a partir dos estudos
filosóficos cientificos de aristoles nos seus trados sobre a moral.
Deste
modo a palavra é de origem grega (Ethos) que significa caracter, modo, ser e
que posteriormente foi introduzido pelo própio Aristoteles como habitos,
costumes ou conduta. De forma geral a ética é a ciência da filosofia que se
preocupa com o estudo dos aspectos da moral, isto é com a moralidade dos actos
humanos com conduta humana positiva ou negativa.
A relação entre ética e política
adquiriu formas e valores bem distintos ao longo da história da humanidade,
desde uma forte relação entre ética e política na Antiguidade, uma ruptura
entre ambas no Renascimento e início da modernidade, uma crise de valores
característica da contemporaneidade até uma proposta atual de reaproximação
entre ambas.
Como
é manifesto, na história da cultura ocidental encontram-se diferentes teorias
acerca da relação entre ética e política, algumas das quais afirmam a
compatibilidade, ou também a convergência, ou diretamente a substancial identidade
dos dois termos; outras afirmam a divergência, a incompatibilidade ou
diretamente o antagonismo. É sobre esta intricada relação que iremos discorrer
ao longo deste texto. Mas antes vejamos algumas breves considerações sobre o
sentido etimológico da palavra ética.
Para
compreender a relação entre razão, ética e política na Antigüidade e as
implicações dessa relação, é necessário contextualizar os componentes. Seguem
definições colhidas de diversas fontes:
Razão
(logós) – Considerado por Descartes a faculdade “de julgar de forma correta”
(Discurso do Método, p.1), pelas finalidades da presente investigação define-se
como:
Razão
prática – a capacidade de argumentação ou inferência demonstrativa considerada
na sua aplicação à tarefa de prescrever e escolher comportamento. Razão teórica
a faculdade relacionada com a verificação da verdade de qualquer tipo.
Ética
(êthos/éthos) – O conceito por trás da palavra moderna é baseado no duplo
significado no original grego. Êthos escrito com a letra inicial eta utilizado
para descrever o ambiente no qual vive o homem, o modo de ser no qual se sente
bem e, Éthos escrito com a letra inicial ‘épsilon’ sendo este o conjunto de
hábitos e costumes, o comportamento habitual do homem. Política (politikós) uma
palavra que possui diversas definições ligadas à mesma finalidade, ou seja, a
ordem e a vivência na cidade/cidade estado (pólis).
O conceito de ética remonta aos
gregos; provém de êthos (com eta inicial), e éthos (com épsilon). Em seu
primeiro significado, ethos designa a residência, morada, lugar onde se habita;
em sua segunda acepção designa o conjunto de costumes normativos da vida de um
grupo social, o modo de ser, o caráter. É, pois, a realidade histórico-social
dos costumes e sua presença no comportamento dos indivíduos que é designada
pelas duas grafias do termo ethos.
Uma marca característica da ética
na Antiguidade é sua indissociabilidade com a política. Desde Platão e seu
discípulo Aristóteles, que a ideia de constituição da polis é perpassada pelo
princípio de que a cidade deve ser dirigida por governantes sábios, justos e
virtuosos. É de Aristóteles, por exemplo, a afirmação de que o homem é um
animal político zoon politikon. “Trata-se de um homem ‘essencialmente destinado
à vida em comum na polis e somente aí se realiza como ser racional.
Com efeito, na polis grega, tanto o
estudo da ética quanto da constituição da polis (da política) lançam as bases
para o comportamento justo do indivíduo e do cidadão. Platão (1993), inclusive,
compara a ideia de justiça, tanto no indivíduo quanto na sociedade, como sendo
a harmonia entre suas partes. Essa dupla perspectiva aparece já no início da
obra A República de Platão, a partir do Livro II quando este afirma que o homem
justo em nada diferirá da cidade justa e será semelhante a ela (435b). Para Del
Vecchio aparecem aí fundidas a norma moral
e jurídica, a política e a ética, inclusive a psicologia, ou seja, a vida
interior do indivíduo e as relações sociais.
Isso
de laços entre o indivíduo e a polis, se já existe certa simetria em Platão,
radicaliza-se em Aristóteles, o qual tratou predominantemente da justiça no
livro V da Ética a Nicômaco. John Morrall afiança-nos: como Platão na
República, Aristóteles vê uma analogia entre a vida da polis e a vida da
família, e traça semelhanças entre os modos pelos quais se podem governar
famílias e estados.
Até
o início do século XVI, política e moral não constituíam campos separados; ao
contrário, eram tratadas de forma indistinta, sendo as avaliações dos fatos
políticos afetadas por julgamentos de valor.
Embora nem sempre haja convergência
entre as práticas políticas e os princípios morais, é fato hoje que a sociedade
em geral está cansada de tantas notícias envolvendo escândalos de corrupção e
posturas não condizentes com nossos representantes políticos (tanto na esfera
do poder executivo quanto do legislativo) e clama por uma sociedade mais justa,
no mesmo sentido em que desde a antiguidade Platão e Aristóteles já destacavam
o importante papel que a justiça deve desempenhar para a vida em sociedade.
Tanto a ética quanto a política são
temas de uma longa tradição do pensamento filosófico e continuam a permear
nossa realidade contemporânea por uma razão muito simples: não há como pensar a
vida em sociedade sem valores morais e sem organização política.
Afinal,
ética e política podem convergir entre si? Podem ser ambos referidos a um mesmo
termo de comparação, ou pertencem a universos incomensuráveis porque muito
distantes? Pode-se responder de um e outro modo e articular a resposta de
muitos modos diferentes. Por fim vale ressaltar que a sociedade contemporânea
parece, de fato, cansada de ouvir falar de tantos escândalos na política e a
apatia e até mesmo repulsa de muitos cidadãos pela política são a consequência
direta da forma como a política é conduzida pelos nossos governantes. Mas nem
todos os cidadãos ficam passivos diante dos problemas que envolvem a classe
política.
Percebemos que a palavra
“ética” é bastante usada no nosso dia-a-dia. No meio social, ela serve para
indicar o bom funcionamento ou não de determinados setores, grupos ou
profissão. Por onde andamos encontramos a chamada “ética”, assim temos a ética
esportiva, a ética médica, empresarial ou a ética educacional. A ética permite-nos
viver como seres humanos, detentores da capacidade de pensar, protegendo-nos,
por isso, do caos e do desmoronamento da sociedade em que vivemos.
Em
primeiro lugar, gostaria de salientar que a ética está relacionada com a
reflexão sobre os princípios e argumentos que fundamentam as nossas ações, ou
seja, permite-nos ponderar sobre a causa ou o motivo para agir de determinada
maneira. Assim, a ética ajuda-nos a distinguir o bem do mal, levando-nos a
reflectir sobre questões muito pertinentes, tais como: porque faço isto e não
aquilo? Qual o motivo que tenho para agir assim? .A ética pode ser considerada
como a arte de construir a nossa própria vida, por isso, sem ética o nosso
dia-a-dia seria um caos axiológico, pois teríamos em mente o que nos prejudica
e o que nos beneficia.
Entende-se a ética como o estudo das ações de
pessoas e é a análise da moralidade. Ele está examinando o bom, o mau, o que é
permitido ou exigido.
Ética
podem ser classificados em:
Ética de Epicuro: de acordo com este personagem e
seus seguidores, o que dá prazer é bom, porque o prazer é o propósito da vida.
O prazer foi definida como a paz da alma e do bem-estar do corpo. Se você está
em um estado de paz para a alma, as necessidades físicas será menor. No
entanto, o prazer não deve ser algo selvagem, se não for muito pelo contrário,
deve ser totalmente racional e moderada.
Ética cristã: quase todas as religiões têm um
elemento moral e tratar o problema da ética. Considera-se que o princípio das
religiões por excelência é tratar os outros como gostaríamos de ser tratados. Na
história cristã própria ética atuais é considerado o ato, bom ou mau caminho. O
próprio Jesus confiou-lhe quando disse que devemos amar o próximo como a si
mesmo.
Ética utilitarista com base nesta ética é aumentar
os bons resultados para a maioria da população. regras ou ações boas ou más
estão sujeitos ao uso que pode dar à humanidade. Respostas que ocorrem deve
trazer satisfação e felicidade. Em poucas palavras esta ética pode ser definida
como "a maior felicidade para o maior número de indivíduos.
Ética do dever: esta ética surge a partir da
filosofia de Kant. A base é a experiência. O objetivo deste fluxo é libertar a
humanidade dos dogmas, para criar uma ética totalmente racionais. Isto deve
depender dos julgamentos pessoais dos indivíduos. Subjectividade é totalmente
permitida e moral pode variar dependendo de indivíduos.
Ética estóica: a moral de acordo com esta corrente
depende viver de acordo com a natureza, uma vez que os homens são parte dela.
Isto significa que devemos viver em harmonia com o cosmos e deve ser feito
determina que razão. Esta é a base da ética kantiana.
O pensamento ético busca julgar o comportamento
humano, dizendo o que é certo e errado, justo e injusto. A busca pela ética se
traduz pelas escolhas que o homem faz. As opções certas leva-nos à um caminho
de virtude, verdade e às relações justas.
A
diferenciação entre actos políticos e actos administrativos é de enorme
importância prática, já que está vedado aos Tribunais Administrativos aferir da
legalidade dos primeiros. Ficam aqui algumas considerações sobre este assunto: A
função política corresponde à prática de actos que exprimem opções fundamentais
sobre a definição e prossecução dos interesses ou fins essenciais da
colectividade.
Para
Freitas do Amaral seriam políticos os seguintes actos:
a)
Actos diplomáticos ;
b)
Actos de defesa nacional;
c)
Actos de segurança do Estado;
d)
Actos de dinâmica constitucional ( promulgação de leis, referendos, eleições,
nomeação e exoneração do Governo, etc.);
e)
Actos de clemência ( indulto e comutação de penas);
Já
não seriam actos políticos por exemplo: nomeação e exoneração de Directores
Gerais, Governadores Civis, Gestores Públicos, dissolução dos órgãos
autárquicos. A função política corresponde à prática de actos que exprimem
opções sobre a definição e prossecução dos interesses essenciais da
colectividade, e que respeitam, de modo directo e imediato, às relações dentro
do poder político e deste com outros poderes políticos.
O termo Política deriva do adjetivo grego Pólis
(politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o
que é urbano, civil e público. Na sua origem o termo Política assume uma
significação mais comum de arte ou ciência do governo, com intenções
descritivas e/ou normativas. No âmbito deste significado, o termo Política é,
também, utilizado para designar obras dedicadas ao estudo da esfera de atividade
humana que se refere às coisas do Estado.
A política é uma referência permanente em todas as
dimensões do nosso cotidiano, na medida que este se desenvolve como vida em
sociedade. Embora o termo "política" seja muitas vezes utilizado de
um modo vago, é possível precisar seu significado a partir dos movimentos que
visam interferir na realidade social a partir da existência de conflitos que
não podem ser resolvidos de outra forma. As políticas públicas podem ter vários
objetivos e particularidades distintas. São muitos tipos de Políticas Públicas
e iremos apresentar os principais modelos que auxiliam na compreensão dos
conceitos relacionados as Políticas Públicas. A princípio, política pública são
as atitudes tomadas ou não pelo governo e os impactos dessas ações e omissões.
Nesse tipo de política, busca-se compreender o que
se quer fazer e o que deixou de ser feito. Além disso, podem explanar regras
para ação e solução de possíveis problemas.
Sendo assim, as políticas públicas podem ser divididas em três tipos:
Ø Políticas Públicas Distributivas;
Ø Políticas Públicas Redistributivas;
Ø Políticas Públicas Regulatórias.
Ø Políticas Públicas Distributivas
As políticas públicas distributivas possuem
objetivos pontuais relacionados ao oferecimento de serviços do estado e
equipamentos. Esse caso é financiado pela sociedade por meio de um orçamento
público que beneficia grupos pequenos ou indivíduos de distintas camadas
sociais. Esse tipo de política possui pouca oposição na sociedade, mas não é
dada universalmente a todos.
Exemplos:
-
A doação de cadeiras de rodas para deficientes físicos;
-
Oferta serviço para pavimentação de ruas.
Entretanto, nem toda política distributiva pode ser
considerada assistencialista, mas no Brasil é muitas vezes usado em época
eleitoral. Casos de enchentes, por exemplo, são denominadas distributivas, mas
não podem ser chamados de assistencialista ou clientelistas.
Esse tipo de política pública visa redistribuir a
renda em forma de financiamento em serviços e equipamentos e na forma de
recursos. Nesse caso, as camadas mais altas da sociedade são as responsáveis
por financiar as pessoas rendas menores, os chamados beneficiários.
Exemplos:
-
Isenção do IPTU para determinados cidadãos em detrimento ao aumento desse
imposto para pessoas com maior poder aquisitivo;
-
Programas habitacionais para população de baixa rendam.
As políticas redistributivas atingem uma grande
parte da população e são vistas como direitos sociais. Nesses casos as chances
de discordância são maiores, pois a parte da população que é “penalizada”,
costuma ser mais organizada politicamente.
As políticas regulatórias são criadas para avaliar
alguns setores no intuito de criar normas ou implementar serviços e
equipamentos. É essa política a responsável pela normatização das políticas
distributivas e redistributivas, ou seja, está mais relacionada à legislação.
Esses casos atingem pequenos grupos da sociedade é não exatamente um grande
grupo social.
Exemplo:
-Limitação
das vendas de determinados produtos.
Política
e Políticas Públicas
A política é exercida há muitos anos pelos homens e
em poucos países no mundo existe uma desigualdade tão grande como a encontrada
no Brasil. Onde as pessoas não conseguem exercer sua cidadania e são
diariamente confrontadas com a falta de dinheiro, saúde, moradia e educação. As
políticas públicas actualmente não são feitas para cuidar dos problemas e
necessidades mais urgentes da população. São usadas como ações imediatas para
conquistar o eleitor que não consegue opinar na divisão orçamentária.
Política é a ciência da governança de um Estado ou
Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo
tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é
público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral,
relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.
Na ciência política, trata-se da forma de atuação de
um governo em relação a determinados temas sociais e econômicos de interesse
público: política educacional, política de segurança, política salarial,
política habitacional, política ambiental, etc. O sistema político é uma forma
de governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação.
É a ciência que estuda o funcionamento e a estrutura
do Estado e das instituições políticas. Também tem como objeto de estudo a
relação entre os elementos que estão no Poder (Governo) e os restantes cidadãos.
Nos seus primórdios, a ciência política abordou a política a partir de uma
perspectiva filosófica (através de pensadores como Maquiavel, Hobbes,
Montesquieu, etc.), mas posteriormente passou a ser uma análise
preponderantemente jurídica.
Políticas públicas consistem em ações tomadas pelo
Estado que têm como objetivo atender os diversos setores da sociedade civil.
Essas políticas são muitas vezes feitas juntamente e com o apoio de ONGs
(Organizações Não Governamentais) ou empresas privadas. Quanto aos seus tipos,
as políticas públicas podem ser distributivas, redistributivas e regulatórias,
sendo que podem atuar na área industrial, institucional, agrícola, educacional
e da assistência social.
A política monetária consiste em um conjunto de
medidas adotadas pelas autoridades econômicas (governo, banco central) para
evitar que a moeda seja uma fonte de desequilíbrios e proporcionar um quadro de
referência e enquadramento às forças econômicas. A política monetária controla
a quantidade de moeda existente, o crédito e as taxas de juro. A política
monetária utiliza como uma das suas ferramentas a influência psicológica sob a
forma de informações, declarações e orientações às instituições financeiras.
CONCLUSÃO
Uma avaliação da união entre ética e política na
Antigüidade e seu distanciamento nos tempos modernos através de uma
investigação do pensamento Aristotélico acerca da razão, a ética e a política e
a relação entre as mesmas na busca da felicidade, bem como a relação entre
razão e moral no pensamento modernista.
A
unidade entre ética e política, tão central à filosofia da Antiguidade, foi
desmontada num processo que começou com Maquiavel e concretizou-se, na
Modernidade, na Razão Prática de Kant. A
ênfase da política mudou, priorizando o poder do estado, as ditas ações
“Maquiavélicas”, tomando o lugar da busca do bem comum. O pensamento Ético, a Moral, se distanciou de
suas raízes na busca de um ideal supremo e externo na procura de estabelecer o
dever moral interno baseado unicamente na razão.
Para
definir essa mesma busca pela realização humana, a felicidade, o enfoque muda
para, de um lado, a necessidade da existência de um estado forte com
governantes poderosos e, do outro lado, para a formulação de uma ética
individual que permite que o homem reja sua própria vida livre da dependência
das influências externas.
Assim,
se promoveu nessas duas épocas determinantes do pensamento filosófico, uma
“mudança do endereço” radical no que diz respeito ao estabelecimento da Moral.
O processo que foi, no pensamento Platônico e Aristotélico, a responsabilidade
da comunidade como um todo, com suas raízes na política ou vida em comum da
pólis, tornou-se a responsabilidade individual, racional e, por vezes, egoísta,
de cada indivíduo.
Na
vida da Pólis idealizada na Antigüidade, em caso de conflito de interesses, o
interesse do bem comum prevaleceria sobre o bem do indivíduo; na Modernidade, o
bem do individuo tem a supremacia. O pensamento racional da modernidade, vista
por alguns como sendo o mais realista, marca uma vitória para o individualismo
e a derrota do conceito de que a felicidade da comunidade é o bem comum e,
portanto, a felicidade de todos!
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http://br.egroups.com/group/acropolis/ .Acesso em 17.05.2008. Créditos da
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FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - O
Dicionário da Língua Portuguesa – 3ª ed. 1999 - Novo Aurélio Século XXI.
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