TRABALHO ELABORADO POR FLUSIL MOMENT
ÍNDICE
O presente trabalho
visa desenvolver o tema As Tentativas De Solução Negocial Do Conflito Interno.O abrandamento da Guerra Fria e do
conflito entre o Leste e o Oeste perspectivavam uma solução pacífica para o
conflito regional que opunha a República Popular de Angola à República da
África do Sul, transferindo a tensão militar para a fronteira norte, onde a
República Democrática do Congo, ex-República do Zaire, se tornara receptora do
material bélico canalizado pelos EUA à UNITA.
Para solucionar os
conflitos internos angolano, foram necessários vários acordos, destacando
apenas neste trabalho os Acordos de Nova Iorque que veremos logo a seguir.
As transformações que
começaram depois de 1985 na URSS, com a eleição de Mikhail Gorbachev, levaram
ao abrandamento da Guerra Fria e do clima de conflitualidade entre os países
Ocidentais e os países de Leste, criando assim perspectivas para uma solução
pacífica (negocial) do conflito regional que opunha a República Popular de
Angola à África do Sul. Neste contexto a tensão militar foi transferida para a
fronteira norte, onde a R.D.C. ex-República do Zaire, se tornava receptora do
material militar enviado pelos EUA à UNITA. Foi neste clima, que no ano de
1989, o presidente da República do Zaire, Mobutu, reuniu em Gbadolite com José
Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi na presença de vários estadistas
africanos. A reunião produziu um acordo de cessar-fogo declarada em 24 de
Junho, que nunca viria a entrar em vigor.
A busca pelo Acordo de
Gbadolite contou com o grande engajamento do presidente Mobutu, que depois da
reunião de kinshasa de 27 de Abril de 1989, volta a encontrar-se com eduardo
dos santos durante a Cimeira de Luanda à 16 de Maio de 1989, que reuniu também
os presidentes Keneth Kaunda (Zâmbia), Omar Bongo (Gabão), Manuel Pinto da
Costa (S.Tomé e príncipe)Denis Sassou Nguesso (Gabão), Robert Mugabe
(Zimbabwé), visando encontrar uma solução negocial para a crise angolana.
Nesta ocasião o
presidente José Eduardo Dos Santos (governo de Angola), entrega ao mediador
(pres. Mobutu) um Plano de Paz para Angola, que era mais um processo de
rendição da UNITA, ao que um processo de reconciliação. A UNITA pretendia a
revisão da Constituição e a realização de Eleições Gerais em, Angola e o
governo angolano pretendia a manutenção das estruturas e instituições do
estado. As duas partes estavam desavindas. Na verdade, quer a UNITA, assim como
o governo não conheciam os Planos de Paz um do outro.
O
plano de Paz do governo assentava nos seguintes pontos:
1º Respeito pela Constituição e pelas principais
leis da República Popupar de Angola;
2º Cessação de todas interferências externas nos
assuntos internos de angola;
3º Integração da UNITA nas instituições da República
Popular de Angola;
4º Aceitação do afastamento voluntário e temporário
de jonas Savimbi da cena política angolana.
Estes pricípios não
foram partilhados Jonas Savimbi, que rejeita uma integração e o seu afastamente
da vida política angolana e no caso, a sua organização não se encontrava
militarmente debilitada.No final da Conferência de gbadolite foi lavrada um
documento com os seguintes pontos:
1º A vontade de todos os filhos de Angola de porem
fim a Guerra e de proclamarem perante o mundo a reconciliação nacional;
2º A cessação de todas as hostilidades, assim como a
implantação do cessar-fogo, que entraria em vigor às zero horas do dia 24 de
Junho de 1989;
3º Constituição de uma Comissão encarregur de
estabelecer as modalidades de aplicação deste Plano que visa a reconciliação
sob a mediaçáo a mediação do presidente do Zaíre.
Foi neste espírito e na
presença de 22 chefes de estado e de Governo de África, que se realizaram em
Gbadolite (Rep do Zaíre) a Cimeira de Gbadolite, que teve lugar em 22 de Junho
de 1989.Gbadolite foi assim uma das tentativas africanas no sentido de se
resolver o conflito interno angolano por via do diálogo. Foi efectivamente o
primeiro aperto de mãos entre o presidente
angolano e o líder da UNITA, Jonas Savimbi.
Foram assinados os
Acordos de Nova Iorque em 22 de dezembro de 1988, que permitiram a cessação das
hostilidades militares entre Angola e a África do Sul, a retirada das forças
sul-africanas que ocupavam o sul de Angola desde 1982 e o início da
descolonização da Namibia, assim como o processo de democratização da África do
Sul.Estes Acordos alteraram de maneira positiva o cenário militar e político em
Angola e na África austral. O regime do Apartheid reconheceu a sua
insustentabilidade e enveredou por um processo de abertura política e de
democratização.
A solução do problema
passava pela retirada das forças militares estrangeiras do solo angolano.
Assim, a partir de 1982, o governo sul africano começa a condicionar o
cumprimento da resolução 435/78 com a retirada das tropas cubanas de Angola.
Este é um dos elementos que explica a razão de ser das conversações
quadripartidas entre Angola, Cuba, África do Sul e Estados Unidos da América,
que culminaram com os acordos de Nova Iorque a 22 de dezembro de 1988.A África
do Sul garantiu respeitar a soberania e a integridade territorial de Angola e
que não permitiria que seu território e território sob seu controlo fossem utilizados para ameaças ou actos de violência
contra Angola. E Angola, por sua vez, faria o mesmo em relação a Namibia. As
tropas cubanas sairiam de Angola segundo um calendário pré estabelecido até
1991.
A Assembleia Geral da
ONU aprova a resolução 435/78 sobre a independência da Namibia, estipulando um
processo de transição de quatro etapas:
1.
Cessar-fogo,
desmobilização parcial das forças sul-africanas e restrições as bases de ambos
os lados;
2.
Revogação
de toda a legislação discriminatória e politicamente restritiva ;
3.
Libertação
de todos os presos políticos e o regresso de refugiados e exilados, seguida da
realização de eleições nacionais livres
após o período de campanha convencionado;
4.
Promulgação
da Constituição e declaração de independência para superintender todo esse
processo e assegurar a fiscalização das orientações da Assembleia Geral.
Em Abril de 1990
realizaram-se em Évora, no sul de portugal, conversações secretas entre as
delegações do MPLA (governo de Angola) e da UNITA. Essas negociações
prosseguiram até Maio de 1991, sob a presidência de portuguesa e com a
presença, na qualidade de observadores, de representantes dos Estados Unidos,
da União Soviética e das Nações Unidas. Finalmente a 31 de Maio de 1991, uma semana depois da retirada dos
últimos cubanos de Angola, o governo de Angola (MPLA) e a UNITA assinaram um
acordo em Bicesse, perto de Estoril, nos arredores de Lisboa.
O Acordo de Bicesse
tinha em vista a criação de um exército nacional unificado a partir das forças
militares dos dois adversários, um cessar-fogo, o aquartelamento das tropas da
UNITA, a formação de novas Forças Armadas, a desmobilização da tropa não
requerida, a restauração da
administração do estado em áreas controladas pela UNITA e as Eleições
Multipartidárias e presidenciais.
Com base no estudo
feito, chegamos à conclusão de que os acordos de Nova Iorque para a Angola
assinados em 1988 contribuíram para a estabilidade da região austral e ainda
permitiram a cessão das hostilidades militares entre angola e Africa do sul, a
retirada das forças que ocupavam o sul
de Angola desde 1983 e o início da descolonização da Namíbia. Pois, a resolução
435/78 da ONU para a independência da Namíbia era frequentemente desrespeitada
com a cobertura de potências ocidentais, que, na altura, condicionavam
injustificadamente a retirada das tropas cubanas do solo pátrio angolano.
A vitória do Cuito
Cuanavale, com sérias baixas sobre militares sul-africanos, sobretudo brancos,
forçou a África do Sul racista a aceitação do acordo de Nova Iorque, rubricados
entre Angola, Cuba e África do Sul, com a mediação americana. Depois de sanções
obrigatórias contra a África do Sul, esta mudou de posição e finalmente
assinou, a 22 de Dezembro de 1988, os acordos tripartidos que abriram caminho à
independência da Namíbia, à retirada das tropas cubanas de Angola e que
reconhecia a pátria angolana pelo seu contributo para a paz e a estabilidade na
África Austral.
O acordo permitiu que
Angola trilhasse os desígnios da paz, reconciliação e da democracia, o
sacrifício consentido surtiu o seu efeito permitindo hoje consolidar a paz em
Angola, como elemento fundamental para o desenvolvimento e para reconstruir o
país.
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