SISTEMA EDUCATIVO ENTRE FRANÇA E ÁFRICA DO SUL

ESCOLA SUPERIOR PEDAGÓGICA DO BENGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO Sistema de Educação entre FRANÇA E ÁFRICA DO SUL Grupo: Sala:3 Turno: Pós-laboral 4º Ano Docente _______________________ Dr. Domingos Cambolo Caxito 2018 ESCOLA SUPERIOR PEDAGÓGICA DO BENGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO Curso: Ensino de Pedagogia Sala:3 Turno: Pós-laboral Trabalho apresentado na Escola Superior Pedagógica do Bengo, como requisito para Avaliação da cadeira de Educação Comparada Orientado pelo Mesc. Alberto Kitanda Caxito 2018 Introdução O presente trabalho aborda sobre o sistema educativo da França e da República Sul Africana, a sua componente histórica e os seus princípios do sistema educativo. É neste contexto que a investigação centrada na identificação e na caracterização de um conjunto de variáveis consideradas pertinentes na eficácia dos sistemas educativos ganhou uma grade desenvolvimento. Conhecer a situação de cada país e, sobretudo, a estrutura do sistema educativo, como está organizado por níveis de seus subsistemas, tendo em conta as suas semelhanças e diferenças. Este trabalho tem como escopo principal estabelecer uma comparação entre o sistema educativo da França e da República Sul África. Sistema Educativo da França Antecedente histórico O sistema educativo francês passou por várias evoluções através da história, a educação teve sujeita a desafios políticos, ideológicos e económicos, que contribuem para a sua história. Estas evoluções não foram contínuas, mas a evolução da educação é marcada pelo acesso cada vez mais largo ao ensino, desde o antigo regime até aos nossos dias, por considerações económicas, sociais e por debates sobre a liberdade de ensino e a laicidade. Édouard Herriot, em 1932 passa a instrução pública para “educação nacional”, afirmando que esta expressão é sinónima de igualdade escolar e de desenvolvimento da gratuitidade. educação de adultos desenvolveu-se na França a partir da Revolução Francesa. Após a Primeira Guerra Mundial, com o desenvolvimento da educação primária, com a criação do ensino técnico e certas iniciativas em direcção dos trabalhadores, existiu uma modificação profunda das acções anteriores e o aparecimento de três componentes específicas da educação de adultos: a educação operária, a educação popular e a formação profissional contínua. Criando-se, em 1971, um verdadeiro sistema autónomo de formação profissional contínuo. No antigo regime o poder real incentivava as escolas, mas não se responsabilizava pela sua organização nem pelo financiamento. As escolas estavam sob a responsabilidade dos bispos e das comunidades locais, o financiamento vinha unicamente das famílias o que levava a que o ensino não fosse seguido. As escolas estavam apenas presentes nas grandes cidades e em algumas regiões, e normalmente só os rapazes é que as frequentavam. Com o início da Revolução a educação não era prioritária, continuando assim o antigo regime. As restrições opostas ao ensino religioso mudam a situação da educação, os poderes políticos encaram a organização de um ensino do Estado. A reforma leva á, organização de um ensino primário e das escolas centrais para o secundário. Novos desafios da educação: dar uma cultura aos cidadãos, de legitimar e de assegurar a sobrevivência do novo sistema político francês que emerge, a democracia. As universidades são banidas em 1793 e substituídas por escolas profissionais, desenvolve-se também o sistema das grandes escolas (Escola Politécnica). Ocorre, também, depois o movimento de educação permanente que deve permitir a qualquer pessoa formar-se ao longo de toda a sua vida. Foi a partir de 1789, que houve o objectivo de ser criada uma rede destinada a dar instrução a todas as classes da sociedade. Foram assim criados estabelecimentos de ensino durante toda a revolução. 1.2.Princípios do sistema educativo Francês: O sistema educativo francês é constituído por cinco princípios: liberdade de ensino, a gratuitidade, a neutralidade, a laicidade e a obrigação escolar. Organização do ensino público como obrigatório, gratuito e laico a todos os graus é um dever do Estado. O Estado tem a missão de definir as vias de formação, fixar programas nacionais, organizar os conteúdos do ensino e emitir diplomas nacionais. A região é responsável pela construção e pelos trabalhos nos liceus de ensino geral, tecnológico e profissional, pelas subvenções para as despesas, pelo recrutamento do pessoal técnico, da organização das actividades educativas e da sua política regional de aprendizagem e formação. A comuna é responsável pela implantação, construção, equipamento e funcionamento das escolas, pode também modificar os horários e os ritmos escolares e gere os auxiliares da acção educativa. O papel dos pais na escola é importante e têm a possibilidade de falar com os professores sempre que desejam e acham que o devem fazer, evocando por exemplo perguntas sobre a escolaridade da sua criança. A escola ajuda os pais na educação do seu filho e no sucesso escolar do mesmo. O sucesso da escolar da criança depende muito do diálogo que se estabelece entre o professor e o encarregado da educação, os pais ao acompanharem a criança na escola estão a incentivá-la no desenvolvimento das suas capacidades. No Código da Educação, estão mencionados os direitos dos pais no acompanhamento escolar dos seus filhos, o decreto apresenta o direito a reuniões no início de cada ano com o director da escola, encontros com os professores pelos menos duas vezes por ano, informação regular com o desempenho do seu educando e a obrigação de satisfazer os seus pedidos de informação. O Código da Educação é um papel que apresenta os direitos da educação, aspectos legislativos e regulamentares. O Sistema Educativo francês é um sistema de ensino unificado, os seus estabelecimentos de ensino foram criados nas décadas de 1960 e 1970. Este novo sistema de ensino, a partir de 1960, apresentava diferenças, significativas, ao do anterior, apresentava a separação do ensino primário e secundário. Foi em 1967 que se iniciou a escolaridade obrigatória dos 6 aos 16 anos. Cada estabelecimento apresenta um corpo especializado de orientação para os alunos, pais e professores, as orientações dadas aos alunos, para a escolha da sua área, são feitas pelo diálogo entre a escola, a família e os alunos. França é um país de tradição centralizada e preserva um sistema de ensino submetido ao controle dominante do Estado. Conserva as atribuições fundamentais da definição e aplicação da política educacional e dos seus programas nacionais de ensino, é responsável pelo recrutamento, pela formação e remuneração dos professores. O Estado contribui com ajudas financeiras, por exemplo através de bolsas, subvenções. Há 15 anos deu maior poder ás autoridades administrativas regionais ou locais. Em 1999, foram dadas novas responsabilidades aos professores, que passaram a ser responsáveis de todas as transformações e mudanças do estabelecimento de ensino onde trabalhavam. O sistema Francês passou assim por profundas mudanças ao longo dos tempos. Os professores em França trabalham 27 horas por semana, estes têm como objectivo, ensinar e educar os seus alunos. Possuem quatro grandes missões: ensinar a matéria, dar prioridade á aprendizagem do controlo da língua pelos alunos, gerir a diversidade dos alunos e exercer a responsabilidade educativa e a ética profissional. A França gasta mais para a educação do que a maior parte dos países da Organização de Cooperação e de desenvolvimento económico. Sendo o ministério da Educação Nacional o primeiro posto do orçamento do Estado. Em 2007 o orçamento foi de 77 mil milhões de euros, com o objectivo de desenvolver a igualdade de oportunidades e procurar maior eficácia do sistema educativo. As despesas variam de acordo com o nível de ensino. A França apresenta-se entre os primeiros países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento económicos (OCDE) no ensino pré-escolar, e está acima da média para o ensino secundário e inferior para o ensino superior. O sistema educativo francês, passou por várias evoluções através da história, ela esteve sujeita a desafios políticos, ideológicos e económicos que contribuem para a sua história. Estas evoluções não foram contínuas, mas a evolução da educação é marcada pelo acesso cada vez mais largo ao ensino, desde o antigo regime até aos nossos dias, por considerações económicas, sociais e por debates sobre a liberdade de ensino. A educação na França é pública e Laica. A escolaridade é obrigatória dos 6 aos 16 anos de idade. O sistema de educação é centralizado e controlado pelo ministério da Educação. O sistema de educação na França é dividido em cinco (5) partes que são: A École Maternelle (maternal, de 2 à 5 anos). No maternal as crianças aprendem a melhorar a linguagem. No ensino francês é fundamental que no final da école maternelle as crianças saibam se comunicar bem oralmente. A escrita vem logo em seguida, mas é essencial que a criança saiba falar e ser entendida. Ela aprende também os primeiros números e letras. Engloba as classes: toute petite section (TPS), petite section (PS), moyenne section (MN) e grande section (GS). Para o ingresso no maternal, é comum as escolas colocarem como condição que a criança já não esteja usando fraldas. Porém, esse não deve ser único motivo pelo qual o ingresso no maternal pode ser recusado. Certas escolas oferecem a possibilidade de ficar com a criança apenas na parte da manhã para que ela se adapte, caso ainda esteja usando fraudas. Essa prática geralmente incita a criança a usar o banheiro ao ver que as outras crianças estão usando. O maternal não faz parte do ensino obrigatório das escolas na França, mas praticamente todas as crianças entre 2 e 5 anos frequentam a escola. Um dos principais motivos é o preço de uma babá. A École Élémentaire (primário, de 6 à 11 anos) A école élémentaire faz parte do ensino obrigatório das escolas na França. Ela acolhe crianças dos 6 aos 11 anos. As classes são mistas (nas escolas públicas) e as aulas vão das 8.30 da manhã ás 16.30. Existe muitos programas extras que acolhem as crianças depois desse horário, seja para brincar, fazer o dever de casa ou para actividades esportivas. Esses programas são uma mão na roda para os pais que não tem como buscar as crianças no horário habitual. As crianças nessa idade não tem aula ás quartas-feiras. Engloba as classes: CP,CE1,CE2,CM1 e CM2. Collège (4 últimos anos do ensino fundamental, entre 11 e 15 anos) A passagem para o college é feita sem a necessidade de uma prova de aptidão. O ensino é dividido entre: francês, matemática, história e geografia, educação cívica, ciência da vida, e da terra, tecnologia, artes plásticas, música, educação física, física-química. Nessa fase as crianças estudam apenas meio período às quartas-feiras. Lycée (ensino médio, entre 16 e 18 anos) Neste nível os alunos podem escolher entre três itinerários: Geral (para ir a universidade), Tecnológico (para estudos técnicos superiores), ou Profissional (para ingressar no mercado profissional). Ao finalizar essa etapa, é realizado um exame chamado Baccauréat, que serve também como exame de ingresso na universidade. Université (universidade). A Universidade divide-se em: Graduação (3-4 anos); Mestrado (1-2 anos); Doutorado (4 anos). Descrição do percurso escolar Ensino Superior Universidade ou Escolas Superiores Depois do 12º ano (Bac), os estudos superiores podem durar de 2 a 8 anos conforme o diploma escolhido. Ensino Secundário Liceu Geral Tecnológico ou Profissional 12º (Bac) geral ou Tecnológico 12º (Bac) pro (em 2 anos) Conforme o percuso escolhido os estudos no liceu podem durar 2,3 ou 4 anos 11º ano (1ére) 10º ano (2éme) BEP ou CAP 2ºpro Liceu 2º e 3º Ciclo 9º ano (3éme) 14-15 anos Estes 4 anos terminam com um exame: o Brevet des colléges. 8º ano (4éme) 13-14 anos 7º ano (5éme) 12-13 anos 6º ano (6éme) 11-12 anos Ensino Primário Escola Básica 1º Ciclo Primária 5 (C.M.2) Ciclo 3 10-11 anos Não há exame no final da escola básica. Primária 4 (C.M.1) 9-10 anos Primária 3 (C.E.2) 8-9 anos Primária 2 (C.E.1) 7-8 anos Primária (C.P) Ciclo 2 6-7 anos Infantário Jardim-de-infância Grande Secção 4-5 anos Secção Média Ciclo 1 3-4 anos Pequena Secção 2-3 anos 2.SISTEMA EDUCATIVO DE ÁFRICA DO SUL Educação na  África do Sul é a segunda melhor do continente africano. O ensino é obrigatório para os brancos, mestiços e asiáticos dos sete aos 16 anos e para os negros de sete a 11 anos. Há 12 escolas vocacionais e 23 universidades. Em 1991, com o processo de eliminação do apartheid, as escolas foram autorizadas Com a redemocratização do país em 1994, a África do Sul iniciou importante processo de transformação de sua política pública de educação, regida durante a vigência do Apartheid por legislação explicitamente discriminatória da maioria negra sul-africana. Fato marcante nesse sentido foi a criação de um Ministério de Educação único, em nível nacional, em substituição aos anteriores 19 “ministérios” divididos por critérios raciais, étnicos e regionais. Iniciava-se, assim, o esforço de criação de acesso igualitário ao ensino para todo cidadão sul-africano. Tratava-se de esforço complexo, em que se buscou, simultaneamente, oferecer a todos os estudantes possibilidades de acesso a um mesmo sistema educacional, que deveria representar as particularidades étnicas e linguísticas do país. Um processo de universalização do acesso a uma educação pluralista. A Constituição aprovada em 1996 e sua Carta dos Direitos Humanos determinam que: Todos têm direito à educação básica, sendo obrigação do Estado buscar, progressivamente, utilizando meios razoáveis, tornar acessível educação complementar a todos; Todos têm direito a receber educação na língua de sua escolha (dentre as 11 oficiais no país) onde tal hipótese seja praticável; A estrutura actual da educação: Em 2009, após a eleição do Presidente Jacob Zuma, com vistas a melhor tratar questões específicas de cada área, o Ministério da Educação foi dividida em dois: o da Educação Básica (DBE), responsável pela educação primária e secundária, e o da Educação superior e treinamento (DHET), responsável pela educação superior e o ternamente profissionalizante. As escolas públicas são financiadas pelo governo, mas são autorizadas, em certos casos, a complementar orçamento com a cobrança de taxas, enquanto as escolas particulares (também denominadas “independentes”) são financiadas privadamente, podendo receber incentivo governamental em casos específicos (por exemplo, o ensino especial). Em2010, o sistema de educação básica sul-africanos composto por universo de 12.644.208 alunos, 439.394 professores e 30.586 escolas. Desde a criação, o DBE é chefiado pela Ministra Angie Motshekga. Em 2010, teve o orçamento de aproximadamente 6.200 milhões de rands (equivalente aproximadamente 600 milhões de dólares norte-americanos) e contava com 730 funcionários, respondendo pelas escolas públicas e privadas, centros de desenvolvimento da primeira infância e escolas para crianças com necessidades especiais. Cada uma das províncias conta com secretarias de educação responsáveis pela implementação das políticas nacionais e por lidar com questões locais escolas para crianças com necessidades especiais. Cada uma das nove províncias conta com secretarias de educação responsáveis pela implementação das políticas nacionais e por lidar com questões locais. A África do Sul é um dos países que actualmente mais investem em educação no mundo. Segundo dados do Banco Mundial, o governo sul-africano aplicou mais recursos em educação do que outros países em 2010, respectivamente quinto e sexto colocados no ranking do Pisa (Programa de Avaliação Internacional de Estudantes) de 2010.Desde 2011, a África do Sul é, para alguns especialistas, uma das maiores promessas económicas para a próxima década entre os países emergentes. Segundo o estudo South África Child Gauge (SACG - Índice da Infância Sul-Africana, em tradução livre), feito pela Universidade da Cidade do Cabo em parceria com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no ano passado, o alto investimento garantiu o aumento no acesso ao ensino fundamental. A Situação Actual Apesar das expectativas positivas com que foi estruturado, no sentido da democratização de acesso ao ensino, o sistema de educação básica sul-africano enfrenta sérias críticas de educadores e alunos. Sem dúvida, o acesso às instituições de ensino foi democratizado, mas a qualidade do ensino oferecido e o nível de capacidade de leitura e compreensão de textos de alunos, bem como de raciocínio matemático, que chegam ao ensino superior é considerado, em média, preocupante. Em janeiro de 2013, a Ministra da Educação Básica Angie Motshekga comemorou a taxa de aprovação de 73,9% dos alunos que realizaram o “matric”. A“turma de 2012”, a primeira integralmente nascida após a redemocratização do país, teve média de aprovação 3,7% maior que os alunos que concluíram o ensino secundário em 2011 e 13,3% mais alta que em 2009. Essa performance seria, segundo a ministra, demonstração inequívoca do sucesso das políticas de sua pasta, como a capacitação de professores e a melhoria dos recursos físicos das escolas. O anúncio do resultado dos exames em Johanesburgo foi recebido com euforia. Contudo, importantes educadores relativizaram os motivos para comemoração. O melhor desempenha dos alunos no “matric” estaria mais relacionado à diminuição dos parâmetros de avaliação que à efectiva melhoria da educação oferecida. Os critérios mínimos para aprovação são, actualmente, 50% em quatro matérias, 30% na língua de aprendizado e 33,3% nas outras três disciplinas. Esses critérios possibilitam que alunos cheguem ao ensino superior sem condições de acompanhar os cursos, o que tem motivado, em alguns casos, taxas de abandono de até 40% do total de novos matriculados. Sistema dos ensinos básicos e secundários ÁFRICA DO SUL Further Eduction and training Phase Grade 12 Grade 11 Grade 10 Grade 9 Grade R-9 (Schools) Sénio Phase Grade 8 Grade 7 Grade 6 Intermideate Grade 5 Grade 4 Foundation Phase Grade 3 Grade 2 Grade 1 No sistema de ensino sul africano, até 1994, aos 1º e 2º anos de escolaridade eram designados por sub A ou Grade sub Bou Grade 2, respectivamente. O 3º ano de escolaridade e nos seguintes eram denominados como Standard. Acresce que o ensino secundário sul-africano até essa data era concluído com o exame designado de Matric, realizado no termo Standard 10. O «Grade 12 » é concluído através da realização de um exame final para obtenção do diploma – Senior Certificate ( actualmente designado National Senior Certificante). O Grade 12 sem exame é equivalente ao 11º ano de escolaridade. República Sul-africana França Further Eduction and training Phase G 12 Ensino Superior Universidade ou Escolas Superiores Depois do 12º ano (Bac), os estudos superiores podem durar de 2 a 8 anos conforme o diploma escolhido. G 11 G 10 G 9 Ensino Secundário Liceu Geral Tecnológico ou Profissional 12º (Bac) geral ou Tecnológico 12º (Bac) pro (em 2 anos) Conforme o percuso escolhido os estudos no liceu podem durar 2,3 ou 4 anos Grade R-9 (Schools) Sénio Phase G 8 11º ano (1ére) BEP ou CAP 10º ano (2éme) 2ºpro G 7 G 6 Intermideate G 5 G 4 Foundation Phase G 3 Liceu 2º e 3º Ciclo 9º ano (3éme) 14-15 anos Estes 4 anos terminam com um exame: o Brevet des colléges. G 2 8º ano (4éme) 13-14 anos G 1 7º ano (5éme) 12-13 anos 6º ano (6éme) 11-12 anos Ensino Primário Escola Básica 1º Ciclo Primária 5 (C.M.2) Ciclo 3 10-11 anos Primária 4 (C.M.1) 9-10 anos Primária 3 (C.E.2) 8-9 anos Primária 2 (C.E.1) 7-8 anos Primária (C.P) Ciclo 2 6-7 anos Infantário Jardim-de-infância Grande Secção Ciclo 1 4-5 anos Secção Média 3-4 anos Pequena Secção 2-3 anos Conclusão De acordo as pesquisas feitas, conclui-se que, o sistema educativo francês é constituído por cinco princípios: liberdade de ensino, a gratuitidade, a neutralidade, a laicidade e a obrigação escolar. Organização do ensino público como obrigatório, gratuito e laico a todos os graus é um dever do Estado. Foi em 1967 que se iniciou a escolaridade obrigatória dos 6 aos 16 anos. Cada estabelecimento apresenta um corpo especializado de orientação para os alunos, pais e professores, as orientações dadas aos alunos, para a escolha da sua área, são feitas pelo diálogo entre a escola, a família e os alunos. A educação na África do sul o ensino é obrigatório para os brancos, mestiços e asiáticos dos sete aos 16 anos e para os negros de sete a 11 anos. Todos têm direito à educação básica, sendo obrigação do Estado buscar, progressivamente, utilizando meios razoáveis, tornar acessível educação complementar a todos. Todos têm direito a receber educação na língua de sua escolha (dentre as 11 oficiais no país) onde tal hipótese seja praticável.