A DILIQUENCIA JUVENIL NO BAIRRO DA AÇUCAREIRA SEDE (CALUNDENDE)- ELABORADO POR JORGE ARMANDO ANTÓNIO
CAXITO/2017
REGIÃO ACADÉMICA I
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SÓCIAS E
HUMANAS
Autora:
Josefa Basílio António
Orientador:
Prof. MSc. Nanikutonda M. L. dos Santos
CAXITO/2017
TERMO DE APROVAÇÃO
Josefa Basílio
António
Estudo sobre a Diliquencia
Juvenil
Júri
Presidente___________________________ :
Assinatura______________________________
1º Vogal ____________________________:
Assinatura______________________________
2º Vogal: Prof. MSc.
Nanikutonda M.L. Santos: Assinatura___________________________
Secretario: ___________________________:
Assinatura ____________________________
CLASSIFICAÇÃO:
__________________________________________________________
DATA DA DE
DEFESA_____________/_____________________/____________________
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho especialmente aos meus Pais,
irmãos, amigos e familiares, pelo apoio directo ou indirectamente que têm
prestado incondicionalmente em mim. Que Deus nosso Sr. Lhes proporcione cada
vez mais inteligência, saúde e sabedoria para que possam apoiar-me cada vez
mais.
AGRADECIMENTOS
Agradeço
primeiramente a Deus por me ter dado o fôlego de vida, saúde, força,
inteligência, e coragem por fazer com que o meu sonho se torna-se real.
Seguidamente, agradeço o meu Professor Mestre
Nanikutonda Miguel Laurentino dos Santos pela paciência e dedicação que tem
tido na elaboração dos conteúdos temáticos que nos são transmitidos. Aos meus
colegas de turma por estarem sempre comigo e por me terem dado coragem de
continuar os meus estudos.
Os comportamentos delinquentes na nossa sociedade são normalmente
associados a estratos sociais pobres, a crianças institucionalizadas ou de rua,
entre outros. Com esta dissertação pretende-se perceber quando os
comportamentos delinquentes são efectuados por jovens, qual a razão para isso,
e, obviamente, questionar o que se pode fazer para combater este tipo de
acontecimento. Estas são questões complexas e para as quais não existem
respostas definitivas. Um dos factores base é o facto de existir uma grande
diversidade de formas de expressão que os comportamentos delinquentes podem
assumir nos jovens. A diversidade de actos de delinquência juvenil pode ser
avaliada tendo em conta os padrões individuais de funcionamento e de acordo com
a gravidade da transgressão.
O objecto deste estudo incide na pesquisa dos factores que levam os jovens
a delinquir e os factores que os levam a manter esses comportamentos. Os
resultados revelaram que 60.0% dos sujeitos considera que o seu ambiente
familiar sempre foi bom. Em relação ao grupo de amigos, verificou-se que 87.5%
dos inquiridos afirma que já teve algum amigo detido. Relativamente ao consumo
de álcool e drogas por parte dos familiares, verifica-se que 40% da amostra
afirma existência de consumo de álcool na família e somente 22.5% afirmam a
existência de consumo de drogas no seio familiar. Antes da detenção, 45.0%. dos
indivíduos eram consumidores de álcool, 72.5% eram consumidores de drogas e
80.0% eram fumadores. Quanto ao desempenho escolar, 87.5% afirmam um bom
desempenho nesta área. Em relação aos problemas de foro psicológico, somente
10.0% apresentavam diagnóstico respeitante a essa situação. Relativamente à
idade do primeiro contacto com a justiça, verifica-se que a idade com maior
índice são os 14 anos com 35.0% de sujeitos.
PALAVRAS-CHAVE: Delinquência juvenil; teorias da
delinquência juvenil; comportamento.
SUMÁRIO
TERMO DE
APROVAÇÃO............................................................................................I
DEDICATÓRIA...............................................................................................................II
AGRADECIMENTOS....................................................................................................III
RESUMO........................................................................................................................IV
INTRODUÇÃO
A
conduta anti-social em geral e a conduta criminal em particular variam de
indivíduo para indivíduo. Alguns indivíduos nunca praticaram um crime e os
comportamentos anti-sociais que realizaram limitaram-se à transgressão normal
da adolescência, existem ainda indivíduos que iniciaram muito cedo as condutas
delinquentes, continuando esses comportamentos na idade adulta.
Parece
sensato considerar o ambiente familiar como um dos factores que contribui para
as diferenças de comportamentos entre indivíduos, pois, grande parte das nossas
acções derivam do que aprendemos. Os comportamentos delinquentes geralmente
associam-se aos estratos sociais. Estes comportamentos são associados aos
pobres, às crianças institucionalizadas ou de rua (Hutz, 2005).
São
diversas causas; que um jovem podem ser orgânicos, fisiológicas, patológicas,
influências externas como o médio no que se desenvolvem nos primeiros anos de
sua vida, a carência de afeto e atenção por parte dos pais ou simplesmente má
orientação.
A
cerca deste tópico trata o presente trabalho de desenvolvê-lo de maneira clara
e extensa para o melhor entendimento do mesmo, bem como destacar os factor e
causas que contribuem à Delinquência Juvenil. A palavra adolescência vem de
adolescere, que significa crescer.
É, pois, um período de crescimento, não apenas
físico, mas intelectual, da
personalidade e do ser. Como tal, esse crescimento vem acompanhado de uma crise
de valores Em todo o universo, a violência é um desafio urgente; uma questão de
ordem psicológica e social, de grande importância.
.
O diagnóstico feito demonstra que as causas que originam os atos de
delinquência juvenil neste bairro são motivadas pelo consumo de álcool,
divórcio dos pais, falta de controle dos adultos, falta de acompanhamento
psicológico e consumo de drogas. A família e a escola estão no centro da
problemática em torno da delinquência juvenil. Esta centralidade da família e
da escola nasce da nossa convicção de que a delinquência é produto da
incapacidade dessas duas estruturas de socialização.
Podemos
observar como adolescentes, e até meninos de muito pouca idade dando alardes de
violência, aparentemente gratuita e injustificada, para os demais.
Particularmente,
interessa-nos saber a cerca de; as razões que conduzem a estes jovens a actuar
de tal maneira, há quem pensam que os jovens se revelam como uma forma de
chamar a atenção ou se sentir importante ante a sociedade; mas a realidade, é
que existem muitos factor de importância que implicam à juventude a cometer
acto bandálicos e isto é o que se vai demonstrar.
A
delinquência juvenil é um problema mais inquietante a cada dia As estatísticas
indicam cifras em progressão constante, sem contar que muitos casos de
delinquência juvenil não figuram e as estatísticas. A idade dos jovens
delinquentes tendem a descer. A cada vez mais, o índice percentual (20%)
incrementa-se para as adolescentes.
A
delinquência juvenil abunda em todas partes, sem distinção de núcleos sociais,
cidade ou país, por isso nossa investigação estará orientada a definir as
causas ou fontes que influem ou implicam a um jovem a se converter em
delinquente.
·
Denir a delinquência juvenil
·
Descrever os factores que contribuem
para o aumento deste fenómeno
·
Pesquisar as causas da delinquência
juvenil.
·
Localizar os factor que influem em dito
comportamento.
·
Comprovar que existem transtornos
psiquiátricos e psicológicos que intervêm na atitude violenta dos jovens.
·
Observar como a delinquência juvenil
está integrada principalmente por marginados sociais.
·
Indicar a influência dos meios de
comunicação nos jovens delinquentes.
·
A desintegração familiar influi
directamente no comportamento do delinquente juvenil.
·
A causa essencial da delinquência
juvenil radica nos erros da educação.
·
A marginalidade contribui à formação do
delinquente juvenil.
O que me levou a descrever a este temática foi
através do tempo em estamos temos vindo a vivenciar vários casos consernente o
fenómeno. Assim a delinquência conhece-se como o fenómeno de
delinquir ou cometer acto fora dos estatutos impostos pela sociedade, mas é
pouco o que sobre as verdadeiras causas pelas que um jovem pode ser introduzido
neste mundo. São diversas as causas que podem ser orgânicos, fisiológicas,
patológicas, influências externas como o médio no que se desenvolvem nos
primeiros anos de sua vida, a carência de afeto e atenção por parte dos pais ou
simplesmente má orientação.
Tratamos
aqui de várias questões, tendo como foco
do estudo: concepção de delinquência juvenil quanto o entendimento das causas e
motivos que geram esse fenómeno. Particularmente, interessa-nos saber a cerca
de; as razões que conduzem a estes jovens a actuar de tal maneira, há quem
pensam que os jovens se revelam como uma forma de chamar a atenção ou se sentir
importante ante a sociedade.
Para o enquadramento deste trabalho, apresentamos definições e conceitos que serão utilizados no
decorrer do estudo com a finalidade de dar mais ênfase e clarear melhor o tema
como forma fazer entender as pessoas.
ESTRUTURA DO TRABALHO
Este
trabalho de pesquisa está estruturado em 4 (quatro) capítulos:
No Capítulo I apresentamos os fundamentos teóricos
ao tema, definição de termos e outros aspectos que servirão de investigação da
matéria do nosso trabalho em relação ao tema.
No Capítulo II tratamos do método de investigação e
programas de prevenção, metodologia,
programas de prevenção,
importância na redução da da delinquência,
melhor estratégia no combate à fenómeno etc.
No Capítulo III debruçamos sobre o
combate a este problema devia começar na escola - e na Familia, alguns esforços
têm sido tentados para lutar contra este fenómeno, aplicabilidade Das Medidas
De Protecçao Social, enumeraçao das medidas de Protecçao Social, teorias da
delinquência juvenil, a teoria da desorganização social, teoria das subculturas
delinquentes.
E
no Capitulo IV falamos sobre metodologia,
objectivos do estudo, caracterização a nível familiar, a delinquência
juvenil e os comportamentos delinquentes, a carreira criminal, consumo de
substâncias, factores que levam ao inicio da delinquência.
A
delinquência juvenil refere-se aos atos criminosos cometidos por menores de
idade. Muitos países possuem procedimentos legais e punições diferentes (no
geral mais atenuados) aos delinquentes juvenis, em relação a criminosos maiores
de idade.
A
delinquência juvenil compreende os comportamentos anti-sociais praticados por
menores e que sejam tipificados nas leis penais. O significado da expressão
delinquência juvenil deve restringir-se o mais possível às infracções do
Direito Penal.
Foi
usada pela primeira vez na Inglaterra, em 1815, por ocasião do julgamento de
cinco meninos de 8 a 12 anos de idade. Desde o Código Criminal do Império
(1830) já existia uma grande preocupação com a criminalidade infanto-juvenil.
Nelson Hungria (ano, p. 353) acredita que:
O
delinquente juvenil é, na grande maioria dos casos, um corolário do menor
socialmente abandonado, e a sociedade, perdendo-o e procurando, no mesmo passo,
reabilitá-lo para a vida, resgata o que é, em elevada proporção, sua própria
culpa.
Da
mesma forma em relação aos adultos, diversas causas endógenas e exógenas
influem sobre a conduta delituosa do menor. Essas causas podem ser de natureza
genética, psicológica, patológica, económica, sociológica ou familiar. Assim
como adultos psicopatas, o delinquente juvenil com essa natureza é desprovido
de sentimentos de culpa ou remorso, características inerentes às pessoas de
bem. São más em suas essências.
Todos
os jovens fazem parte de um grupo com o qual se identificam. Este grupo tem um
papel fundamental na estruturação do adolescente enquanto indivíduo social.
Um
grupo social é uma unidade social estruturada de indivíduos entre os quais se
dá uma interacção frequente. Os grupos
organizam-se segundo valores e normas comuns, segundo uma cooperação com o intuito
de alcançar objectivos comuns, e também segundo a diferenciação de papéis e
funções a desempenhar num grupo.
Cada
grupo tem um símbolo, uma referência, um contexto e uma forma de pensar
própria. Uns destacam-se pelas roupas, outros pelos penteados, por atitudes
radicais ou ainda por uma certa rebeldia.
A
preocupação principal dos pais e educadores é quando o adolescente pertence a
um grupo cujos valores e costumes ficam à margem das normas sociais. Ao abordar
este tema com o adolescente, e transmitir-lhe as suas inquietações, enquanto
pai ou educador, pode ser muito difícil, porquanto não se sabe à partida se o
adolescente aceitará livremente a sua opinião ou se irá recusar. No caso de
recusar a opinião pode, eventualmente originar conflitos familiares. Há certos
pontos que se deve ter em atenção quando se lida com um adolescente.
Não
vale a pena reprovar a maneira de vestir ou de pentear do adolescente, quando
isso se identifica com o símbolo do seu grupo de iguais. Há que ponderar antes
de se dizer ao adolescente que o seu grupo de amigo é uma má influência. Não
criticar constantemente o seu grupo de amigos. O adolescente não vai mudar de
opinião relativamente ao seu grupo, pelo contrário, vai protegê-lo e defendê-lo
em todas as ocasiões.
Nunca
se deve argumentar, dizendo que o adolescente em grupo faz coisas que sozinho
não teria coragem de fazer. Em determinados casos, torna-se óbvio que o grupo
de amigos do adolescente exerce uma influência negativa sobre este, ou porque
começou a consumir drogas, a beber álcool, ou a cometer práticas delinquentes.
A influência dos grupos em que se está inserido muitas vezes influencia os
comportamentos que temos.
Nem
sempre as decisões ou atitudes que os adolescentes tomam, são por vontade
própria, na maioria dos casos são influenciadas pelos amigos. Existem, também,
casos em que estas decisões ou atitudes são obrigadas os adolescentes,
geralmente, acabam por tomar atitudes por conformismo ou obediência, ou seja,
por pressão social directa ou indirecta do grupo a que pertence. Uma pessoa
acaba por mudar o seu comportamento para seguir as crenças e os valores desse
mesmo grupo. Nestes casos, deve-se tentar resolver as coisas da melhor maneira,
sem pressionar, porque no início o adolescente acha que está a ter os comportamentos
correctos, e se o pressionarmos ou tentarmos resolver as coisas de uma forma
menos correcta, pode originar a revolta do adolescente, e só piorar as coisas.
Mais
do que as condições socioeconómicas, a falta de interacção entre pais e filhos,
a existência de parentes com problemas psicopatológicos e os problemas
escolares são factores determinantes para a inserção dos jovens no mundo do
crime. Maria Delfina na sua pesquisa, conta que os pais dos infractores tinham
um distanciamento da vida quotidiana de seus filhos: tiveram dificuldades em
responder quem eram os amigos, quais eram os lugares de lazer, quais os sonhos
e expectativas de futuro.
Eles,
assim, se envolviam pouco com a vida dos filhos e tinham uma organização pouco
rigorosa, não sabiam a hora que eles chegavam em casa, nem sugeriam um limite. Outro
factor de risco para a inserção desses jovens na criminalidade constatado na
pesquisa é a afastarem-se escolar.
No
grupo de infractores, apenas dois dos entrevistados tinham concluído o Ensino
Básico. A maioria era multi - repetente e apresentava histórico de não
adaptação ao quotidiano escolar. As escolas não estão preparadas para atender
aos adolescentes com comportamentos desviantes e não tem recursos para
estimular esses alunos, reclama a pesquisadora.
É
indiscutível que o crescimento físico, e as modificações psicológicas, são
considerados como porções de um todo que é o ser humano.
Assim,
O aumento da delinquência juvenil, como as rebeliões, a falta de respeito aos
adultos tem preocupado o governo, bem como a sociedade e até a Midia, deixando,
em certo sentido, sem resposta para esse fenômeno que aflige a sociedade. Entre
os comentários e discussões sobre o assunto, as principais causas apresentadas
foram a desagregação familiar, o envolvimento com drogas e as más companhias
Assim podemos citar os dois primeiros pontos das causas de delinquências.
O
primeiro modelo concebe que o desvio resulta de um colapso entre as estruturas
de autoridade e de controlo social. E o
segundo, que o desvio surge como resposta a problemas com que os jovens se
confrontam no processo de construção das suas identidades sociais.
Em
todo o universo, a violência é um desafio urgente; uma questão de ordem
psicológica e social, grande importância que se tem vindo a combater, por parte
de muitos psicólogos e sociólogos. A delinquência juvenil refere-se aos atos
criminosos cometidos por adolescentes. A delinquência juvenil, normalmente
inicia-se em idades entre os 10-11 anos, indo até aos 16-18 anos dependendo do
país que se encontra.
Os
dados apontam que 30% dos infratores possuem algum tipo de problema familiar.
No grupo de não-infratores apenas 8,7% apresentam o mesmo distúrbio. Há,
principalmente, uma grande quantidade de problemas nessa organização familiar
que, está na sobrecarga de atividades para o chefe do núcleo familiar e a
atribuição precoce de responsabilidades para o adolescente.
Muitos
dos pais desses infratores tem um grande distanciamento da vida quotidiana de
seus filhos, se mantivermos o conceito de que a educação que é a transmissão de
conhecimentos e valores da geração adulta a geração nova, muitos desses pais,
não teriam dificuldades em responder quem eram os amigos de seus filhos, quais
eram os lugares de lazer que eles mas frequentavam, quais os sonhos e
expectativas que eles almejam ser no futuro. Esses pais, se envolvem pouco com a vida dos
filhos e tem uma organização pouco rigorosa, não sabem a hora que eles chegavam
em casa, nem sugeriam um limite aos mesmos.
Nas
entrevistas feita aos familiares mais de 25% dos pais afirmaram ter parentes
com problemas como o alcoolismo ou vício em drogas, esses números altos que
demonstram a necessidade de intervir na realidade dessas famílias de maneira
sistemática criando políticas públicas para atende-las. Outro fator de risco
para a inserção desses jovens na criminalidade constatado na pesquisa é a
desafastamento escolar.
O
diagnóstico feito demonstra que as causas que originam os atos de delinquência
juvenil neste bairro são motivadas pelo consumo de álcool, divórcio dos pais,
falta de controlo dos adultos, falta de acompanhamento psicológico e consumo de
drogas. Como o consumo de drogas esta diretamente ligado á revolta da sociedade, ao fazer o uso dela,
você esta obtendo prazer e esquece-se dos dilemas, de uma forma superficial,
viajando num mundo de fantasia e que pode fazer o que tiver vontade, ou ainda
ao querer viver uma vida diferente de um cidadão comum; existem drogas que
estimulam, e fazem sentir forte, sob o efeito delas, você deixa de se
apresentar como realmente é.
A
compreensão dos problemas relacionado ao consumo de álcool e outras drogas
entre adolescentes deve-se estender para além da prevalência do uso, e
considerar também os diversos fatores que influenciam o comportamento de beber.
Conhecer os motivos que levam os
adolescentes a abusar do álcool e de outras drogas, é particularmente
importante para a implementação de políticas públicas de prevenção e combate ao
consumo destas, infelizmente, de vez em vez, vimos os comerciantes a venderem
bebidas alcoolicas aos menores de idades, e não se esquecendo das publicidades
enganosas por parte da midia. O problema é muito sério e nada valem as
restrições, se não houver uma luta titânica contra as drogas, por parte da nossa
ordem pública, partindo de uma repreensão muito forte aos traficantes.
A
principal causa de delinquência no ponto de vista psicológico é o
distanciamento dos pais que não conhecem o dia-a-dia de seus filhos e nem mesmo
os próprios. Já para o sociológico, a delinquência é fruto da exclusão e da
errónea privação de bens e serviços e riquezas e benefícios.
No
ponto de vista sociológico, educacional, psicológico e religioso, os
delinquentes rejeitam os valores morais, deturpam a “liberdade de expressão”,
agem conforme suas próprias vontades, não se preocupam com o próximo, vivem de
forma extravagante (libertinagem), se apegam aos vícios, se satisfazem com a
violência e ainda a pratica de forma explícita,
Com
a passagem do tempo há tendência para o indivíduo anti-social se envolver em
atos de gravidade crescente processo de progressão do risco ao longo da escolaridade.
Dentre estes: Recurso frequente a
castigos corporais externos Recurso frequente a comportamentos coercivos e
controladores. Tendência para reforçar comportamentos inadequados ou para
ignorar ou punir comportamentos pro-sociais. Práticas de disciplina
inconsistentes punição severa por parte do pai; disciplina permissiva por parte
da mãe.
1.5- Delinquência Juvenil, Papel Da Família E Escola
A
qualidade das relações precoces e o processo de vinculação na relação mãe-filho
parecem ser fundamental na estruturação e na organização da personalidade do
ser humano. De vez em vez, a
complexidade das relações familiares vai influenciar as capacidades cognitivas,
linguística e afectivas, no processo de autonomia, e da socialização, bem como
na construção de valores das crianças e jovens. Psicólogos afirmam que entre os
2 á 3 anos de idade, começam a surgir manifestações da afirmação do
ego-personalistico, nesta fase a criança procura normalmente afirmar-se e
exercer poder sobre a família, o que frequentemente acontece pelo negativismo.
De
modo simples e objetivo, essas questões visam a um aprofundamento interior,
onde os progenitores devem fazer reeducar-se para poder agir acertadamente,
apoiando e estimulando o jovem para que se liberte de suas insatisfações.
Os
pais devem de certa forma acompanhar o desenvolvimento de seu filho, sempre,
sobre tudo quando se manifesta o inicio da crise moral, devem defender
acerrimamente a questão da moral defendendo o bem do mau, e esclarecendo seus
valores, sem encafuar o certo do errado, isso é uma atitude cômoda que pode
influenciar o seu modo de ser, e libertar-se de muitos comportamentos
maquiavélicos.
Aos
pais, cabe esclarecer aos filhos que a vida é um linear em busca do
desenvolvimento, e que todo caminho prevê chegar ao um fim, e a vida não é uma
eterna competição. Neste sentido, é importante que os pais tentem colocar-se no
lugar dos seus filhos, sentindo todo aquele aparato, das suas tremendas
doidices ou confusões, afim de obter diretrizes abonatórias, conciliadoras
e orientadoras que sejam benéficas á família como parte de um todo.
A
família e a escola estão no centro da problemática em torno da delinquência
juvenil. Esta centralidade da família e da escola nasce da nossa convicção de
que a delinquência é produto da incapacidade dessas duas estruturas de
socialização de levarem, em muitos casos, a bom termo as responsabilidades e os
deveres que socialmente lhes competem realizar. Fernanda Parolari Novello, diz
que ‘‘os problemas da educação precisam ser tratados com maior carinho
possível, visando a uma aproximação entre pais e filhos. Aproximação esta que
deve ser respeitosa e compreensiva para superar as dificuldades. Assim, não
pode haver por parte dos pais uma atitude de donos da verdade, bem como os
filhos não devem apresentar-se insubordinados nem contestar tudo. Como cada um
tem um pouco de razão, é preciso conversar para chegar a um acordo.
Vezes
á, que os pais pensam que são detentores do saber e da educação, e tentam meter
de parte as opiniões de seus filhos, como pai, a necessidade de colhermos as
opiniões dos mesmo, deixar com que eles falem tudo, as boas coisas tem de
servir para ele como fonte de vida e as más coisas levar ao barco do
esquecimento.
É
papel dos pais conversar sobre as dificuldades que os filhos vão enfrentando,
porque são poucos pais que conseguem
confabular com o filho adolescente, desanimam perante as muitas observações
negativas a seu respeito e sobre a maneira de educar, sem perceber que nada
disso é verdadeiro, pois que o filho precisa muito dos pais, por isso não pode
haver por partes dos pais a questão de serem os donos da verdade absoluta, é
preciso conversar para chegar a um acordo.
Pode-se
apresentar uma explicação sócio-psicológica, afirmando que as circunstâncias em
que a pessoa vive, levam-na a ser uma pessoa decente ou indescente. Assim
sendo, poderia se aprofundar a afirmação dizendo que o ser humano é um ser
psico-socio-somatico em construção. Consequentemente é no processo de
construção de sua personalidade que e a maneira de ser ou estar num determinado
lugar e sermos observados por outros, e de sua estruturação social que o ser
humano se forma como bom cidadão ou como bandido.
Em
coformidade com esses aspectos, e comumente
dizer, que o homem é fruto do meio, pelo fato de que o meio social,
desempenha um papel determinante na construção da personalidade, a
personalidade forma-se num processo interativo com os sistemas que envolvem: a
família, amigos e o grupo de pares. Ou, pior ainda, é afirmar a impossibilidade
de autodeterminação, a liberdade, o livre arbítrio. Admitindo esse determinismo
estaria se negando a capacidade e condição de escolha.
E,
com isso corre-se o risco de negar a condição humana do homem! Pois uma das
características essenciais do homem é sua capacidade de escolher, isto e,
escolher o bem e o mal. Não se está afirmar, que bandido é só o assaltante, ou
talvez traficante. Nem se está referindo
aos pequenos delinquentes, ou pequenos bandidos. Estamos falando, também, e principalmente, dos
grandes bandidos,daqueles que matam, que desviam verbas da educacao, saúde
pública, dos que roubam numa obra pública superfaturada impreteiros», na
sinalização de trânsito mal feita.
Esses bandidos matam ou roubam sem fazer
contato físico ou visual com a vítima. E isso o diferencia do pequeno
bandido. Mesmo por que os pequenos, em
geral são movidos pela necessidade e pela facilidade. Como têm necessidade de
sobreviver e, nem sempre possuem um trabalho digno e dignificante, lhes parece
mais fácil sobreviver da delinquência. E, neste caso, são as circunstâncias
sócio-econômicas que produzem esse tipo de delinquente.
Além
disso, neste caso, a liberdade de escolha é bastante limitada: ou se escolhe
viver honestamente, mas de forma penosa, ou se escolhe viver um pouco melhor,
mas de forma perigosa, na delinquência, com os riscos inerentes à atividade.
Assim
sendo, vamos refletir por etapas e nos perguntar: Primeiro: o que é ser
delinquente.
Sabemos
que delinquente é aquele que age à margem ou fora da lei. É aquele que pratica
alguma maldade e, de alguma forma, sobrevive dela. O que age fora da lei, ou à
margem dela é por que, de alguma forma não quer se sujeitar a elas. Ou por
considerá-la inadequada, ou por considerá-la pesada, ou restritiva ou por algum
outro motivo. Refuta, portanto o grupo social circundante, que cria a lei ou a
norma.
O
grupo está se impondo e se sobrepondo ao indivíduo e ele reage agindo fora da
lei. E veja que nem mencionamos justiça, pois pode acontecer de, em alguns
casos, agir fora da lei ser uma forma de fazer justiça. Podemos, também, dizer
que delinquente é a pessoa que pratica atos maldosos. E também aqui podemos
dizer que quem pratica atos maldosos é por que é mau; tem tendência à maldade.
E,
podemos acrescentar, essa é uma das características, marcantes, do ser humano:
ser mau. E aqui, talvez, tenhamos
chegado a um ponto crucial da questão. Talvez tenhamos chegado ao ponto em que
se tenha que perguntar sobre a essência do comportamento humano e se formos
buscar uma resposta para esse comportamento essencial chegaremos à essência
maldosa. E descobriremos que o homem age por instinto maldoso. Além dos
critérios racionais, além dos critérios sociais, além dos instintos animais, o
homem é mau.
Podemos
dizer, dessa forma, que a origem da delinquência é a essência má do ser humano.
E se não somos explicitamente delinquentes é por que nossas ações más ainda não
foram percebidas. Nós, maldosamente,
praticamos nossas maldades às escondidas. Por sermos maldosos, somos também
dissimulados e escondidos aguardando o momento de darmos o bote. Podemos até
ficar indignados ao vermos outros sofrendo ou praticando alguma maldade. Mas
quando chega nossa vez.
Toda
e qualquer actividade agressiva, intimidatória ou destrutiva que provoca danos
à qualidade de vida de outras pessoas (definição do Home Office britânico). Segundo
a concepção histórico-cultural todos os processos psíquicos que desenvolve uma
pessoa, foram processos que se viveram em primeiro lugar socialmente, isto
desde a sensação, percepção, pensamento, memoria e imaginação, formam a vida intelectual do
homem, e essas vivencias socioculturais são as que mas orientam com maior ou
menor força a quem a vive para os níveis superiores, caso isso não aconteça,
atônica recai nos seguintes comportamentos antissociais:
·
Aumento
da agressão reativa
·
Alienação,
desinteresse, fraco investimento em relação à escola.
1)
Pontos fortes (permitem ao delinquente explorar os outros) Jogos de poder:
necessidade de exercer domínio e controle sobre os outros. Manipulação;
Confrontação:
a comunicação do delinquente é caracterizada por omissões e por ser unilateral
não tomando em consideração o ponto de vista do outro natureza da confrontação.
Energia:
elevado nível de energia física e mental falso orgulho: tendência para
sobrevalorizar o carácter singular e único das suas características ou
realizações ocorre mais nos delinquentes graves e menos nos moderados.
Corrosão:
processo mental que permite ao delinquente afastar ideias ou ideais que podem
constituir um obstáculo à prática de crimes. É através da corrosão que o
delinquente pode esquecer compromissos ou experiências de aprendizagem
positivas que poderiam prevenir o ato delinquente.
Responsabilidade: desinteresse
pelo comportamento responsável. Recusa o esforço para atuar responsavelmente.
Empatia: o delinquente
não tem em consideração as necessidades dos outros, ignorando o facto do seu
comportamento poder prejudicar os outros. Pensamento: dificuldade em aprender
com a experiência. Deficientes competências de resolução de problemas.
Fragmentação expressa na co-existência de crenças antagónicas que se anulam por
vezes a si próprias crenças antagónicas acerca da mesma coisa.
Contra-dependência: evitam a
intimidade e depender dos outros. uma parte substancial do problema com a
autoridade radica na contra-dependência.
Tensão interna: qualquer
experiência emocional negativa provoca uma enorme tensão no delinquente fugas,
passagem ao acto.
Abandono
aos atos de delinquências. O termo
abandono, nem sempre tem boa reputação. Não, lembra ele habitualmente a imagem
de uma demissão diante dos instintos. O abandono, põe-nos na defensiva,
defendemo-nos dele agitando o espantalho da omnipotência dos instintos. Se o
mal-entendido pode-se explicar entre o abandono e a demissão, muitas vezes
também uma desconfiança real perante o delinquente, matem-se semelhante ao
mal-entendido. Papel de vítima frente
aos responsáveis, as vezes recai em lamentações
do passado, podem ser expressões de uma fuga para trás ou para a frente.
Défices
ligados aos controlo do comportamento impulsivo e agressivo a criança agressiva
apresenta défices sócio-cognitivos medo ao aprender a realidade social em
diferentes momentos do processamento da informação.
Tendência
para conceber menos soluções alternativas para problemas interpessoais
coloca-se uma hipótese de conflito e pergunta-se a solução - as crianças
agressivas propõem menos solução. Tendência para focalizar-se nos objectivos
finais em vez de se centrar nas etapas intermédias para os atingir.
Tendência
para apresentar crenças positivas acerca de agressão e acreditar que é
socialmente normativa convicção de que a agressão é um meio de solucionar
problemas interpessoais.
CAPITULO II-
CAUSAS E CONSEQUÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
A
morte: assassinado por policiais ou por delinquentes de gang rival. Nunca nos
enfrentamos tanto com o mistério da nossa finitude como no momento em que nos
deixas um ser querido e amado.
Se
a morte parece ainda mais escandalosa quando arrebata um ser jovem e cheio de
promessas inacabadas, ela mantém sempre o caráter de uma rotura absurda que vem
vem contradizer o dinamismo da nossa vida. Aflição por parte dos pais: porque
nenhum pai quer perder o seu filho, mesmo que esse seja uma questão
perturbadora para a sociedade. Os pais sempre tencionam coisa boas para os seus
filhos, quando tentam transmitir as suas experiencias ao filho adolescente,
afim de evitar que ele sofra.
A
prisão: por furtarem e roubarem os bens dos cidadãos. A descriminação: para com
os ex-presos a sociedade, de vez em vez, é incapaz de aceita-los porque pensam
que quem comete um crime não pode socializar-se. Assim os acontecimentos
negativos, servem para levar ao amadurecimento, e podem extrair desse sofrimento
e dessa reflexão coisas positivas e negativas que evitarão que esses momentos
se repitam.
É
preciso compreender que factores como a desagregação familiar, a distorção dos
valores educacionais e a falta de acompanhamento das actividades exercidas
pelos jovens vêm quebrando o modelo tradicional de família. Seja uma criança
desprovida de vida digna seja aquelas com condições económicas favoráveis, o
facto é que famílias estão sofrendo com a delinquência juvenil.
Ao
partirmos da premissa de que a família exerce um papel decisivo na
personalidade dos filhos é possível compreender que a banalização da estrutura
familiar moderna, a ausência de autoridade dos pais que deixam seus filhos
exercerem uma tirania desenfreada, entre outros, são factores condicionantes
para a delinquência juvenil. Além disso,
percebe-se que grande parte desses jovens são filhos de mães solteiras, órfãos
e ainda há os que são vítimas do desamor entre os pais e as crianças, situações
familiares mais adversas que também podem levar o jovem à delinquência.
Por
isso, a generalização da liberdade precoce obtida pelo jovem do século XXI e a
autonomia ao livre acesso às redes de comunicação social via internet, deixa a
juventude à mercê dos aproveitadores e criminosos que a aliciam para prática
delituosa, com a justificativa da inimputabilidade desses jovens.
Em
face do evidente aumento da delinquência juvenil, a sociedade é tomada por
força do medo e da insegurança, vindo a discutir a possibilidade de diminuir a
responsabilidade penal.
Enfim,
o que se pretende com o exposto é que possamos compreender que não é suficiente
a Lei ser mais severa para punir um jovem delinquente, nem justificar suas
acções delituosas, mas sim, cobrar dos nossos governantes investimentos na
educação, na geração de empregos e implantação de medidas que visem à inclusão
social.
O
problema da delinquência juvenil é diversificado e deve-se a vários factores,
como: a desigualdade social, o desemprego, a urbanização expansiva e explosiva
da sociedade, o afastamento do adolescente da actividade escolar e desportiva,
a falta de assistência familiar imprescindível na formação e identidade de cada
indivíduo.
O
adolescente com este quadro quando não é tratado a tempo parte para o mundo da
violência e do crime. Em todo o mundo, a violência é um desafio urgente; uma
questão de ordem económica e social, de saúde e estrutural de grande
importância.
A
criminalidade e a violência afectam negativamente o desenvolvimento económico e
social, aumentam o grau de exclusão social e de pobreza, colocando em risco a
cidadania e a segurança, além de reduzirem a capacidade de governar de forma
eficiente e capaz. Ainda que as condições económicas e sociais variem entre os
países e até mesmo dentro de cada um deles, há uma paleta de factores internos
e externos que podem ser associados aos altos índices de violência e
delinquência por parte de muitos jovens.
Podem
ser aplicadas singular ou cumulativamente aos menores sujeitos a jurisdição do
julgado de menores as medidas tutelares de protecção a assistência ou educação
prevista nesta Lei.
O julgado de menor
deve, de acordo com as circunstâncias de cada caso aplicar as medidas adequadas
à protecção do menor.
No
entanto as decisões relativas ao equivalente nos autos a suspensão da medida ou
do processo e a aplicação, alteração ou cessação de medidas tutelares podem
serem a todo tempo revistas, com vista a mais à mais fácil reintegração social
do menor ou em virtude de se não ter conseguido a execução pratica da medida
praticada.
Surgimento
da delinquência juvenil em Angola tal como qualquer outra sociedade humana esta
a sujeitar a se submeter a este fenómeno social que afecta todas as sociedades
do mundo inteiro, pelo simples facto de que quando houve famílias, haverá
sempre delinquência juvenil só que com o passar dos tempos este mal terá tendência
negativas sobre as sociedades subdesenvolvidas como é o caso de Angola.
Porque
os jovens em Angola querem ter a mesma liberdade dos povos europeus, e
americanos que vem na televisão e revista, sem estarem cientes do que o pais
não oferece condições adequadas para lhes favorecer o clima de libertinagem que
os jovens europeus e americanos de famílias ricas..
1
- Primeiro porque a maior parte das familias angolanas vive em condições não
muito precarias , ou luxuosas , mas na medida do possivel .
É que os pais mal têm
para alimentar os seus filhos imagina ter que lhes fazer a vontade , atendendo
aos seus vicios (Como por exemplo atender ao pedido das grandes festas que
estes realizam, que sempre acabam em intrigas ferimentos e mortes; enbriagues e
acidentes) e desejos.
2
- Porque os jovens angolanos hoje não querem nada com o estudo, querem todos
ser americanos e Brasileiros ,só tchilar e cair na noite.Desepcionando seus
pais com estes estilos de vida que eles estão hoje a levar .
A
delinquência juvenil em Angola tem as causas que as maioria dos angolanos já
conhecem muito bem a pobreza não é um excepção sabemos que o pais esta
mergulhado num conflito armado que atrasou por completo desenvolvimento técnico
social, económico e politico sabemos também que a guerra atrasou o que de bem
serio Angola hoje.
Mais
com alguns anos de paz fomos empurrados de forma venturosa pela essa correria
da globalização, tardou mas conseguimos, estar por e posso com outros países
como Namíbia e África do Sul num pé de igualdade em termos de desenvolvimento
social e económico (sem esquecer a cultura. os que os jovem aprendem de ruim
nas televisões interiores, e revistas não ter visto na TPA, mas sim nas
televisão internacionais, como as parabólicas. Neste contexto o governo nada pode fazer se
não saber conscietizar os jovens, e capitá-los nas escolas e instituições
afins.
A-)
pobreza: A pobreza aflige 85% das familias em angola .Parece
mentira mas muitas familias em angola se têm distorcido por causa da pobreza ,
o cabeçalho da familia não se contem com apenas uma mulher querendo sempre ter
mais uma e com ele a sombra de filhos se arrastando por esta angola a fora
.deixando algumas mulheres com o carma de criar os filhos sozinhas , o que com
o passar dos tempos , os filhos começam por odiar seu pais e mais tarde a
sociedade em geral , provocendo conflitos miudos na s escolas e mais tarde ,
quando crecido o delinquente perfeito que a policia precisava para ganhar o dia
e priencher mais uma cela com um bastardo.
B
- ) Educação: Numa sociedade marcada por uma crescente
crise de valores , como é o caso da nossa sociedade angolana , tendo em conta
as perspectivas acima abordada gostaríamos de relfetir sobre o papel da
educação num projecto de construção de uma nova sociedade. A educação senhores
é a pedra basilar de desenvolvimento de qualquer nação, através do qual o
presente é edificado e o futuro é garantido, é acima de tudo , através dela,
numa sociedade democrática emergente que vivemos , que criamos as condições
para formação de um povo consciente de seus deveres, direitos e obrigações,
pois somente projetando bons educando e educadores visualizaremos perspectivas
e horizontes positivos e benéficos num amanha vindouro, ate porque não é por
acaso que se costuma dizer o futuro de
uma mora numa boa educação.
Hodiernamente
, e neste mundo globalizado a formação de quadros capacitados é o grande
sustentáculo para o progresso e para maior compreensão dos fenómenos
socio-econômicos , psicotécnicos e principalmente para nos angolanos entender
melhor os fenómenos naturais e sobretudo culturais que abundam em nosso pais(
etnias, tradições, línguas, hábitos, usos e costumes ).
c
- A falta de Apoio Adequada : A falta de asistencia
adequada por parte dos pais , amigos do estado e da sociedade em geral ,
distraidamente os pais vivem a sua vida sem saber o que seus filhos tem
aprontado durante a noite .Os professores , só querem saber em despejar materia
para os alunos nas escolas , não se preocupam com seu discentes , o importantes
para eles é chegar cedo dar sua aula e esperar no fim do mesmo seu salario
Os
professores devem icentivar as actividades estra-escolares , como o desporto
,pratica de actividades que ocupem os alunos mais tempo nas escolas do que na
rua , façam feiras , ralizem algo que prenda o aluno a uma aprendizagem como é
o caso dos jovens japoneses e chineses , icentivam actidades culturais como
teatro ,aulas gratis de musica, escola gratuita de teatro e formação de actores
como sabem nem todos têm dinheiro para pagar tais cursos , antes gastar o
dinheiro num telefone roubado ou numas peças de roupas ou ate mesmo numas
cervejas .Por isso o estado deve ter mas atenção assim como o corpo docente das
escolas publicas e privadas , facilitar de formagratuita estas actividades
gratuitas aos jovens dos 12-18 anos e dos 20 - 38 anos de idade .
D
- ) A policia : A policia não deve querer somente prender
, maltratar ,e fazer os jovens .A policia deve ser a primeira entidade
educadora e antecipadora formadora ,e mentora dos jovens , propondo um educação
policial, dando nas escolas palestras sobre como os jovens devem ou podem ver
livres do mundo do crime ja que na escola nem sempre aprendemos tudo o que
precisamos para sermos sere completamente acabados ,prontos para viver.
A
policia deve e pode tentar criar programas educativos nas escolas , de forma a
formar o jovens e alerta-los dos perigos que a vida social apresenta , assim
como as consequencia que advem dos males que estes cometem e deve ser uma
actividade vitalicia, realizadas por pessoas e jovens competentes que passaram
por experiencias de generos, e saber cativar os mesmos , se for possivel projecção
de filmes e outros atrativos educativos de formas a mante-los cientes de que a
vida não é só liberdade , bebdeiras , roubos, violencia , soberba, a vida é
tambem , justiça respeito e tolerancia , paciencia acima de tudo.
Delinquência
Juvenil na província do Bengo, como também nas outras províncias do País
deve-se ao número elevado de desemprego e pobreza.
Assim
nos estudo realizados por vários estudiosos do país, revela que os elevados índices de casos de
delinquência juvenil no Bengo se devem ao desemprego, desocupação, pobreza e
exclusão social. E como é sabido, a maior parte dos crimes são praticados por
adolescentes com idades que variam entre os 12 e 18 anos.
Segundo
Jovem Jay Klender Worses, de 28 anos de idade, estudante do Curso de
Direito, morador do Bairro Mifuma/Caxito,
disse que além da desocupação, asvezes os jovens não querem saber de escola ou
querer trabalhar, muito bem que a pobreza e exclusão social, pode ser um facto
mais não é o caminho seguro que um indivduo deve seguir para atingir os seus
objectivos. E em outros casos que contribuem igualmente para o fenómeno é a
perda dos Pais, influência dos amigos, a moda, faz com que muitos dos jovens
partem para este caminho violento e que
não é adequado.
Em
várias sociedades há sempre deliquentes, mais a que diferenciar. Como em outras
províncias de Angola o Bengo não foge deste fenómeno. O conceito de
delinquência pode então ser definido em função de critérios jurídico-penais,
assim como se pode confundir com o conceito de comportamento anti-social. No
conceito jurídico-penal, delinquente é o indivíduo que efectuou actos dos quais
resultou uma condenação por parte dos tribunais.
O
conceito de comportamento anti-social refere-se a uma grande diversidade de
actividades praticadas como os actos agressivos, furto, vandalismo, fugas a
outros comportamentos que representem, de um modo genérico, uma violação de
normas ou de expectativas estabelecidas pela sociedade.
2.9- A Falta De Apoio Adequada
A falta de asistencia adequada por parte dos
pais , amigos do estado e da sociedade em geral , distraidamente os pais vivem
a sua vida sem saber o que seus filhos tem aprontado durante a noite. Os
professores, só querem saber em despejar materia para os alunos nas escolas,
não se preocupam com seu discentes, o importantes para eles é chegar cedo dar
sua aula e esperar no fim do mesmo seu salario.
Os
professores devem icentivar as actividades estra-escolares, como o desporto,
pratica de actividades que ocupem os alunos mais tempo nas escolas do que na
rua, façam feiras, ralizem algo que prenda o aluno a uma aprendizagem como é o
caso dos jovens japoneses e chineses, icentivam actidades culturais como
teatro, aulas gratis de musica, escola gratuita de teatro e formação de actores
como sabem nem todos têm dinheiro para pagar tais cursos, antes gastar o
dinheiro num telefone roubado ou numas peças de roupas ou ate mesmo numas
cervejas. Por isso o estado deve ter mas atenção assim como o corpo docente das
escolas publicas e privadas, facilitar de formagratuita estas actividades
gratuitas aos jovens dos 12-18 anos e dos 20 - 38 anos de idade .
A
prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime
na sociedade. Ao enveredarem por actividades lícitas e socialmente úteis e ao
adoptarem uma orientação humanista em relação a sociedade e a vida, os jovens
podem desenvolver atitudes não criminais. Uma prevenção bem-sucedida da
delinquência juvenil requer esforços por partes de toda sociedade para
assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes, com respeito e
promoção da sua responsabilidade desde a mais tenra idade. E para melhor interpretação destes princípios
orientadores, dever-se-á seguir uma orientação centrada na criança, onde os
jovens devem desempenhar um papel activo e colaborante dentro da sociedade, não
devendo ser considerados como meros objectos da socialização.
Dever-se-á
reconhecer a sociedade e a importância da implementação de politicas sobre a
prevenção da delinquência, efectuando um estudo sistemático, na elaboração de
medidas que visam evitar a criminalidade e penalizar um menor por um
comportamento que não cause sérios danos ao seu desenvolvimento normal
salvaguardando o desenvolvimento pessoal e de todos os jovens, especialmente
daqueles que manifestam perigos ou situações de riscos sociais e que tenha a
necessidade de protecção especial.
A
policia deve ser a primeira entidade educadora e antecipadora formadora, e
mentora dos jovens, propondo um educação policial, dando nas escolas palestras
sobre como os jovens devem ou podem ver livres do mundo do crime ja que na
escola nem sempre aprendemos tudo o que precisamos para sermos sere
completamente acabados, prontos para viver.
A
policia deve e pode tentar criar programas educativos nas escolas, de forma a
formar o jovens e alerta-los dos perigos que a vida social apresenta, assim
como as consequencia que advem dos males que estes cometem e deve ser uma
actividade vitalicia, realizadas por pessoas e jovens competentes que passaram
por experiencias de generos, e saber cativar os mesmos, se for possivel
projecção de filmes e outros atrativos educativos de formas a mante-los cientes
de que a vida não é só liberdade, bebdeiras, roubos, violencia, soberba, a vida
é tambem, justiça respeito e tolerancia, paciencia acima de tudo.
O
combate a estes problemas devia começar na escola, ou na idade em que ainda se
consegue educar uma criança de modo a esta poder distinguir o bem do mal, o
certo do errado. Parece simples e
demasiado fácil, mas temos que começar por algum lado se conseguirmos que uma
criança, habituada no seu dia-a-dia a assistir a situações ilícitas e moralmente
condenáveis, adquira essa percepção básica do que é viver em sociedade, é o
princípio para se poder reduzir drasticamente a delinquência juvenil.
A escola pode, e deve, desempenhar um papel
importante, não só na formação cultural dos alunos, como também na formação do
seu próprio comportamento moral e social.
Quando
se chega ao ponto de ouvir de uma pequenita com apenas 10 anos, moradora num
bairro degradado, que Eu cá quero ser traficante, porque dá muito dinheiro, ou
então de um rapaz de 14 anos que, todo orgulhoso, afirma que até a bófia tem
medo de nós. Aqui só entra de caçadeira, é sinal de que algo vai mal neste
país.
No
entanto, não devemos remeter estes jovens para um estatuto de incapazes,
vendo-os como uns coitadinhos. Temos é
de compreender o meio que os envolve e o modo como vivem. A maioria deles
reside em locais fechados, onde não há mistura social e onde se concentram
referências negativas. Jovens que têm,
na sua grande maioria, insucesso escolar garantido, que faltam às aulas
sistematicamente, mantendo-se matriculados até aos 16 anos (porque é
obrigatório) para saírem, depois, sem qualquer preparação para enfrentar a vida
real.
Já
sei ler e escrever, e isso já é suficiente para viver, dizem muitos deles
quando se lhes pergunta porque razão não querem continuar na escola, ou porque
faltam tanto às aulas. Esta é uma realidade preocupante que em vez de estar a
ser combatida e prevenida, está, pelo contrário, a ser desvalorizada pelos
responsáveis institucionais, apenas por não quererem admitir o que já se tornou
óbvio.
A delinquência juvenil em Portugal tem de ser
combatida, não apenas através de meios de repressão, mas também, e acima de
tudo, por medidas preventivas eficazes no combate à pobreza, à exclusão social
e ao analfabetismo. Não é reduzindo cada vez mais a idade em que um jovem pode
ser responsável criminalmente pelos seus actos que se vai solucionar este
problema. Veja-se o exemplo dos Estados
Unidos da América em que, apesar de crianças com 14 anos serem julgadas como
adultos, todas as semanas assistimos a casos de assassínios perpetrados por
jovens adolescentes, muitas vezes nas escolas onde estudam. É indiscutível que
precisamos de leis mais eficazes e de tribunais mais duros, no entanto a
repressão não é o caminho ideal.
Estaríamos
numa sociedade onde a prevenção já não obtinha qualquer efeito, apenas a
repressão contava. Mas, como ainda nos
falta muito para chegar a esse ponto de não retorno, lá diz o povo “mais vale
prevenir que remediar.
Alguns
esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno Combata-se a
Delinquência, Não Os Delinquentes. A delinquência juvenil tem sido uma das
temáticas mais tratadas nos media nos últimos anos, por vezes em trabalhos
extremamente bem realizados. Alguns
esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno que, como sabemos,
tem vindo a assumir proporções assustadoras nalgumas áreas geográficas.
No
entanto, mesmo quando determinada medida chega a ser implementada, na
realidade, revela-se habitualmente ineficaz face ao pretendido e os resultados
alcançados raramente são divulgados de forma clara.
A
delinquência juvenil não tem sido alvo de uma verdadeira política de
intervenção, rigorosa na definição de objectivos a alcançar e nas propostas
para o conseguir. Daí que, circularmente e ainda hoje, seja notícia. Como tem
sido inúmeras vezes demonstrado, as causas da delinquência juvenil são diversas
e devem ser analisadas a vários níveis.
Muito
há a fazer para sinalizar casos de crianças com comportamento anti-social e
para prevenir o agravamento do que pode vir a tornar-se num verdadeiro
distúrbio de conduta ou, mais tarde, numa personalidade anti-social. Como é
sabido, a delinquência é o resultado de uma escalada de aprendizagem de
comportamentos anti-sociais, com um início muito precoce (por volta dos três
anos de idade). Mas, para isso, seria necessário dotar as escolas de uma rede
técnica de apoio competente e especializada.
O
caso específico da delinquência é por de mais complexo para que possa ser
eficazmente combatido por não especialistas, e os professores dos diversos
ciclos do ensino básico bem o sabem. Por um lado, sentem-se na obrigação de
sinalizar e ajudar os alunos com problemas de comportamento, por outro lado,
sentem-se frequentemente impotentes para o fazer e não dispõem de técnicos
especializados que possam apoiar a instituição, os alunos em causa e as
respectivas famílias.
Na
nossa realidade, regra geral parece ocorrer o oposto, ou seja, muitas crianças
com um comportamento agressivo evidente vão progredindo no sistema escolar,
agravando os seus problemas de comportamento sem que nenhuma intervenção
especializada ocorra. Nalguns casos,
quando a instituição escola já não sabe como lidar com eles, surge a solução
miraculosa da expulsão e transferência para outra instituição que, não
resolvendo o problema do aluno, resolve certamente o da escola.
Não
se entenda isto como uma crítica às escolas mas à falta de meios e de recursos
de que dispõem. Ainda ao nível da prevenção, é importante referir que existe
experiência acumulada de programas de promoção do comportamento pró-social que
têm sido utilizados com sucesso considerável em diversos países.
CAPITULO III- A
DELINQUÊNCIA JUVENIL TEM-SE TORNADO NUM PROBLEMA MUITO GRAVE E COM
CONSEQUÊNCIAS PREOCUPANTES NA SOCIEDADE ANGOLANA NOS ÚLTIMOS ANOS
Talvez
por existir cada vez mais informação sobre as práticas destes jovens, na sua grande
maioria inadaptados ou simplesmente necessitados, aparecem agora vozes que
tentam sensibilizar a opinião pública para a solução desta questão, tarefa
tremenda quando não existe vontade nem sensibilidade por parte do Governo e das
outras instituições competentes.
Os
tribunais conhecem cada vez mais casos de furto, posse de armas e de drogas,
agressão e abuso sexual praticados por jovens que ainda não atingiram a idade
adulta. À força de tanto presenciarem comportamentos recrimináveis pela
sociedade (tráfico de droga, resolução de conflitos com recurso à agressão,
furto, delinquência juvenil), os pré-adolescentes oriundos de meios
problemáticos têm grande dificuldade em falar do bem, ou de sequer tentar
seguir outro caminho que não o da criminalidade.
Na
sua grande maioria provenientes de bairros degradados e de famílias não
acompanhantes, os jovens delinquentes vão formando ideias e adquirindo
comportamentos agressivos e condenáveis do ponto de vista sócio-moral.
O
combate a estes problemas devia começar na escola, na idade em que ainda se
consegue educar uma criança de modo a esta poder distinguir o bem do mal, o
certo do errado. Parece simples e demasiado fácil, mas temos que começar por
algum lado. Se conseguirmos que uma criança, habituada no seu dia-a-dia a
assistir a situações ilícitas e moralmente condenáveis, adquira essa percepção
básica do que é viver em sociedade, é o princípio para se poder reduzir
drasticamente a delinquência juvenil.
A
escola pode, e deve, desempenhar um papel importante, não só na formação
cultural dos alunos, como também na formação do seu próprio comportamento moral
e social.Quando se chega ao ponto de ouvir de uma pequenita com apenas 10 anos,
moradora num bairro degradado, que “Eu cá quero ser traficante, porque dá muito
dinheiro”, ou então de um rapaz de 14 anos que, todo orgulhoso, afirma que “até
a bófia tem medo de nós. Aqui só entra de caçadeira.”, é sinal de que algo vai
mal neste país.
No
entanto, não devemos remeter estes jovens para um estatuto de incapazes,
vendo-os como uns coitadinhos. Temos é de compreender o meio que os envolve e o
modo como vivem. A maioria deles reside em locais fechados, onde não há mistura
social e onde se concentram referências negativas. Jovens que têm, na sua
grande maioria, insucesso escolar garantido, que faltam às aulas
sistematicamente, mantendo-se matriculados até aos 16 anos (porque é
obrigatório) para saírem, depois, sem qualquer preparação para enfrentar a vida
real. “Já sei ler e escrever, e isso já é suficiente para viver”, dizem muitos
deles quando se lhes pergunta porque razão não querem continuar na escola, ou
porque faltam tanto às aulas.
Esta
é uma realidade preocupante que em vez de estar a ser combatida e prevenida,
está, pelo contrário, a ser desvalorizada pelos responsáveis institucionais,
apenas por não quererem admitir o que já se tornou óbvio. A delinquência
juvenil em Portugal tem de ser combatida, não apenas através de meios de
repressão, mas também, e acima de tudo, por medidas preventivas eficazes no
combate à pobreza, à exclusão social e ao analfabetismo.
Não
é reduzindo cada vez mais a idade em que um jovem pode ser responsável
criminalmente pelos seus actos que se vai solucionar este problema. Veja-se o
exemplo dos Estados Unidos da América em que, apesar de crianças com 14 anos
serem julgadas como adultos, todas as semanas assistimos a casos de assassínios
perpetrados por jovens adolescentes, muitas vezes nas escolas onde estudam.É
indiscutível que precisamos de leis mais eficazes e de tribunais mais duros, no
entanto a repressão não é o caminho ideal. Se assim fosse era sinal que já não
havia esperança para Portugal. Estaríamos numa sociedade onde a prevenção já
não obtinha qualquer efeito, apenas a repressão contava. Mas, como ainda nos
falta muito para chegar a esse ponto de não retorno, lá diz o povo “mais vale
prevenir que remediar”.
A
delinquência juvenil tem sido uma das temáticas mais tratadas nos
"media" nos últimos anos, por vezes em trabalhos extremamente bem
realizados. Alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno
que, como sabemos, tem vindo a assumir proporções assustadoras nalgumas áreas geográficas.
No entanto, mesmo quando determinada medida chega a ser implementada, na
realidade, revela-se habitualmente ineficaz face ao pretendido e os resultados
alcançados raramente são divulgados de forma clara. A delinquência juvenil não
tem sido alvo de uma verdadeira política de intervenção, rigorosa na definição
de objectivos a alcançar e nas propostas para o conseguir. Daí que,
circularmente e ainda hoje, seja notícia.
Como tem sido inúmeras
vezes demonstrado, as causas da delinquência juvenil são diversas e devem ser
analisadas a vários níveis. Muito há a fazer para sinalizar casos de crianças
com comportamento anti-social e para prevenir o agravamento do que pode vir a
tornar-se num verdadeiro distúrbio de conduta ou, mais tarde, numa personalidade
anti-social. Como é sabido, a delinquência é o resultado de uma escalada de
aprendizagem de comportamentos anti-sociais, com um início muito precoce (por
volta dos três anos de idade). Mas, para isso, seria necessário dotar as
escolas de uma rede técnica de apoio competente e especializada.
O
caso específico da delinquência é por de mais complexo para que possa ser
eficazmente combatido por não especialistas, e os professores dos diversos
ciclos do ensino básico bem o sabem. Por um lado, sentem-se na obrigação de
sinalizar e ajudar os alunos com problemas de comportamento; por outro lado,
sentem-se frequentemente impotentes para o fazer e não dispõem de técnicos
especializados que possam apoiar a instituição, os alunos em causa e as
respectivas famílias.
Na
nossa realidade, regra geral parece ocorrer o oposto, ou seja, muitas crianças
com um comportamento agressivo evidente vão progredindo no sistema escolar,
agravando os seus problemas de comportamento sem que nenhuma intervenção
especializada ocorra. Nalguns casos, quando a instituição escola já não sabe
como lidar com eles, surge a solução miraculosa da expulsão e transferência
para outra instituição que, não resolvendo o problema do aluno, resolve
certamente o da escola. Não se entenda isto como uma crítica às escolas mas à
falta de meios e de recursos de que dispõem.
Ainda
ao nível da prevenção, é importante referir que existe experiência acumulada de
programas de promoção do comportamento pró-social que têm sido utilizados com
sucesso considerável em diversos países. O Canadá é, nesta área, um exemplo a
seguir na abordagem séria que faz da prevenção e reabilitação de jovens
delinquentes. No caso português, em nosso entender, é urgente o aumento do
número de especialistas nesta área - psicólogos, professores e técnicos de
serviço social - que possam lidar eficazmente com o fenómeno da delinquência a
vários níveis.
A
nossa experiência tem mostrado que a formação dos professores para o despiste e
compreensão do comportamento anti-social, bem como para a promoção do
comportamento pró-social, é um tema de interesse para esta classe. Mas a
prevenção é apenas um dos momentos da escalada da delinquência. E a
reabilitação daqueles que, de forma redundante, incorrem em comportamentos
anti-sociais? Do ponto de vista da saúde mental, o que designamos como
delinquência é considerado um distúrbio mental, mais especificamente um
distúrbio de comportamento ou, em casos mais graves, um distúrbio de
personalidade anti-social. Diversos esforços têm sido feitos para desenvolver e
testar programas de reabilitação de delinquentes. Os desafios mais promissores
são os programas de intervenção baseados nos modelos de processamento de
informação social.
A
investigação tem demonstrado claramente que os factores cognitivo-sociais desempenham
um papel importante na génese e manutenção do comportamento anti-social. Assim,
o que deve ser foco de intervenção na reabilitação dos jovens delinquentes são
os seus sistemas de crenças acerca de si próprios e dos outros, bem como as
regras que delas derivam e que orientam o seu comportamento social. Idealmente,
a reabilitação passa pela experiência de relações interpessoais significativas
que permitam desenvolver novos modos de percepcionar o comportamento do outro
em relação a si, procurando desconfirmar as suposições e regras acerca do
comportamento social aprendidas no seu meio de origem. É preciso não esquecer
que o comportamento agressivo ocorre em função de uma escalada de processos e
não unicamente em função de uma única variável.
Na
sua génese está habitualmente um meio familiar e social extremamente
deteriorado - este é um dos níveis de intervenção - que não cuida, não orienta
a criança nem educa para os limites. Como se não bastassem estas lacunas, a
criança aprende uma série de regras de comportamento em sociedade às quais,
embora anti-sociais, deve obedecer para garantir a sua sobrevivência.
Os
delinquentes estão desadaptados em relação às regras que regem o comportamento
social da maioria das pessoas mas francamente adaptados às realidades sociais
do seu meio de origem e desempenham correctamente o comportamento necessário
para sobreviver e serem aceites nesse meio. Por isso, de pouco serve retirar um
jovem do seu meio de origem alguns anos se, mais tarde, ele tem que voltar a
esse mesmo meio e tornar a comportar-se de acordo com as regras instaladas.
Entre estas e a estrutura básica da sua personalidade gera-se uma série de
interacções que reforçam sistematicamente uma maneira distorcida de ver os
outros e o mundo, subjacente ao comportamento anti-social que exibem.
As
medidas de protecção social são decretadas, quando esteja em perigo o bem estar
físico ou moral do menor designadamente quando ocorra qualquer dos seguintes
factos:
a) Sejam vitimas de
maus tratos físicos, morais ou de negligencia por parte de quem os tenha a sua
guarda.
b) Se encontrar em
situação de abandono ou desamparo.
c) Se mostrem
gravemente inadaptados à disciplina da família e da comunidade;
d) Sejam utilizados como
mão de obra e estejam sujeito a esforços físicos susceptíveis de causar lesões
graves;
e) Se dediquem à
mendicidade, vadiagem, prostituição e libertinagem ou façam uso de bebidas
alcoólicas ou de estupefacientes.
3.4-
Enumeraçao Das Medidas De Protecçao Social
As
medidas de protecção social são, entre outras as seguintes:
a) Permanência em casa
dos pais ou tutores ou outros responsáveis mediante acompanhamento do julgado
de menores;
b) Imposição de regras
de conduta;
c) Colocação em família
substituta;
d) Matricula e
frequência obrigatória em estabelecimento de ensino.
e) Inscrição em centro
de formação profissional;
f) Requisição de
assistência médica, de testes psicotécnicos ou outros;
g) Semi internamente em
estabelecimento de assistência ou educativo;
h) Internamento em
estabelecimento de assistência ou educativo.
O
interesse pela delinquência juvenil começou-se a manifestar ainda durante o
século XIX. A corrente positivista afigura-se como uma quebra com a psicologia
de Lombroso. Contudo, a sociologia criminal americana terá impulsionado um
“volte face” na forma de analisar a delinquência juvenil. Para as várias
escolas de criminologia americana, o crime é tido como uma adaptação individual
ou colectiva às imposições sociais e culturais (Dias e Andrade, 1997). De
acordo com os autores Dias e Andrade (1997), tanto a criminologia como a
sociologia americanas ostentam as mesmas fases: Escola de Chicago; Teorias
Culturalista e Funcionalista; Interaccionismo; Etnometodologia; Teorias
Críticas.
A
teoria da desorganização social baseia-se em diversos conceitos, sobretudo na
ideia de que a delinquência é o resultado do fracasso das instituições.
Como
temos visto e constatar com os nossos próprios olhos, as áreas com mais criminalidade localizam-se nas áreas
degradadas das cidades, nas quais se destacam situações de divisão económica,
étnica, racial e casos de doença. Observaram ainda que, sempre que certos
grupos étnicos se fixam em determinado local os índices de delinquência juvenil
aumentam, verificando-se o oposto quando estes grupos abandonam esse local. Nos
locais de grande risco, a delinquência modifica-se em cariz da forma mais ou
menos tradicional da vida social, na qual as tradições são passadas através de
convívios pessoais e de grupo. No entanto, a prática destas acções devem ser
imputadas à própria organização da vida em comunidade (Shaw e Mckay, 1969).
Estes
locais distinguem-se por uma enorme variedade de normas culturais, regras
morais e modelos de conduta, muitos deles de carácter criminoso. As
instituições tradicionais, sobretudo a escola, a família e a igreja, sentem
enorme dificuldade em incrementar ligações de apoio social e fomentar a defesa
das normas convencionais. Contudo, estes adolescentes acabaram por criar a
propensão a ligarem-se a grupos delinquentes, compostos por sujeitos mais
velhos e experientes, que se incumbem de lhes transmitir os hábitos
delinquentes inerentes aos mesmos (Shaw e Mckay, 1969).
Os
controlos informais da igreja, escola e família vão debilitando e sendo
substituídos pelo controlo praticado pelo grupo de pares. Os adolescentes que
enveredam pela delinquência são os que estão mais expostos à presença de amigos
delinquentes.
A
delinquência é a resposta a um progresso social não planeado e representa uma
forma de sobrevivência. Assim, o fracasso das tradições e das instituições que
geralmente controlam de maneira eficaz os comportamentos, traduz-se na
experiência do adolescente pela separação da vida familiar, pela ineficácia da
escola, pela corrupção, pelos baixos ordenados e também pelo desemprego
(Thrasher, 1927).
Os
adolescentes não são preparados para a protecção das suas reputações e a grande
maioria dos jovens delinquentes é de estratos sociais baixos, motivo pelo qual
mantêm o gosto pelo crime. Uma criança sociável, comunicativa e enérgica, que
habite numa zona de alto índice de delinquência, ostenta enorme probabilidade
de vir a criar laços com outras crianças desse local, assimilar modelos de
comportamento criminal com elas e finalmente tornar-se ela mesma num
delinquente.
No
entanto, outra criança nas mesmas condições e com as mesmas características
pode vir a ser escoteira e não se deixar aliciar por acções delinquentes. Por
outro lado, uma criança desajustada emocionalmente, que habite no mesmo local,
mas que não seja sociável, seja introvertida e pouco enérgica, pode passar mais
tempo em casa, não ter um relacionamento com as outras crianças dessa zona e
não desenvolverá comportamentos criminosos. Assim, conclui-se que a decisão das
associações de um indivíduo se dá num contexto geral de estruturação social.
Existem
diversos estudos a tentar compreender a delinquência juvenil, assentes na noção
de subcultura delinquente. Segundo Cohen (1971), o comportamento desviante é
causado mediante um subsistema de conhecimentos, convicções e atitudes que
impedem ou facultam a ocorrência de tipos particulares de comportamentos
delinquentes em certas ocasiões. Os comportamentos delinquentes e os
comportamentos “normais” são fruto de um sistema de aprendizagem cultural.
A
organização do sistema global, a sua cultura e organização social concebem
dificuldades de ajustamento, o que leva a que os sujeitos desenvolvam diversos
métodos para suportar essas dificuldades. Os sujeitos quando não conseguem
alcançar patamares de relevo na sociedade tentam desenvolver condutas e valores
mais adequados, mesmo que esses valores e condutas por vezes sejam desviantes.
Os sujeitos ao seguirem por estas condutas desenvolvem uma subcultura desviante
(Cohen, 1971).
O
que diferencia as várias classes sociais é o modelo de socialização obtido no
seio familiar. Os sujeitos de estratos sociais mais elevados valorizam mais a
racionalidade, ambição, autodisciplina, qualificações académicas e boas
maneiras, ao contrário dos sujeitos provenientes de estratos sociais menos
elevados que não dispõem deste tipo de valores. Os jovens de estratos sociais
mais baixos têm condições iniciais menos favoráveis que os de estratos sociais
mais elevados, o que irá complicar a obtenção desses objectivos.
A
delinquência juvenil é negativista, não utilitária, e também maldosa. A
delinquência é negativista, pois caracteriza a inversão total das normas e
valores da cultura dominante e exterioriza-se pelo desdém do património, no
prazer pela violência e na ânsia em conquistar gratificações imediatas..
CAPITULO V. METODOLOGIA
É
conhecimento adquirido que a definição de um objecto de pesquisa, tal como a
opção metodológica, constituem um processo de elevada importância para o
investigador. De acordo com o autor Brandão (2000), é tão importante quanto o
texto final.
A
construção do objecto, que nem sempre é praticada, diz respeito à capacidade de
optar por uma alternativa metodológica adequada à análise do nosso objecto de
estudo, afirma Brandão (2000). Assim, com o intuito de averiguar se a amostra
deste estudo corrobora as abordagens teóricas aqui analisadas, os objectivos
deste estudo consistiram em perceber:
·
Verificar se o tipo de ambiente familiar
vivenciado pelos sujeitos da amostra lhes sugere uma conduta delinquente;
·
Analisar se existe relação entre a
delinquência e o convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes;
·
Averiguar se existe uma elevada
percentagem de indivíduos que têm familiares com historial no consumo de drogas
e álcool;
·
Analisar se existe elevada percentagem
de consumo de drogas, álcool e tabaco antes das detenções;
·
Verificar se existe insucesso escolar
nos elementos da amostra;
·
Averiguar se existe diagnóstico de
presença de problemas psicológicos nos indivíduos da amostra;
·
Analisar se existe uma idade com maior
índice de primeiro contacto com a justiça.
Destes
indivíduos que completam a amostra, 87.5% são solteiros e os restantes 12.5%
vivem em comunhão de facto. Os agregados familiares divergem entre nenhum e
dois filhos, sendo que 72.5% da amostra não tem filhos, 22.5% tem um filho e
apenas 5.0% tem dois filhos. A totalidade dos inquiridos com filhos apresenta
boas relações com estes. No que concerne às relações maritais 42.5% refere boas
relações, 55.0% ausência de relações e 2.5% mencionam que as relações se
encontram em ruptura. Desta amostra, 60.0% afirma que o ambiente familiar é bom
e 30.0% apenas razoável, sobrando 10.0% que declara ter vivido em maus
ambientes familiares.
Em
relação à questão tem/teve familiares detidos, verifica-se que 55.0% dos
sujeitos admite ter algum familiar detido ou que já esteve detido. Pode-se
constatar através da tabela 2 que, cerca de 87.5% da nossa amostra afirma ter
ou já ter tido amigos detidos. Estes factos podem demonstrar que, tanto o grupo
de amigos como a família podem ser uma má ou boa influencia para o indivíduo.
Ao
nível da revisão de literatura efectuada e no que concerne aos padrões
individuais de funcionamento, a diversidade da actividade anti-social pode ser
entendida em termos de maior ou menor gravidade dos actos, mas, também pela
persistência ou permanência desses mesmos actos ao longo do tempo. Ainda que
vários adolescentes pratiquem actos de violência, apenas um grupo reduzido
apresentará comportamentos delinquentes graves e persistentes (Negreiros,
2001).
A
delinquência é um comportamento intencional que serve para satisfazer
necessidades correntes de dinheiro, status e sexo, que implicam tomar decisões.
A delinquência juvenil é um parâmetro do processo normal de socialização
(Pingeon, 1982). Segundo Wolfgang, Figlio e Sellin (1972), cerca de 6% dos
rapazes nascidos em Filadélfia em 1945 e 18% dos delinquentes adolescentes,
tinham cometido 52% do conjunto de crimes que resultaram em detenção,
verificados neste grupo de estudo. Conclusões idênticas às supracitadas foram
tiradas mais recentemente em estudos parecidos noutros países.
Ao
ser verdade que uma pequena parte dos jovens é responsável por metade dos
delitos cometidos em determinada geração, é legítimo pensar que os sujeitos que
a constituem tenham características próprias. O que se verifica muito é o
fenómeno de reincidência. Segundo estudos feitos em Filadélfia, 80% dos jovens
que tinham sido detidos três vezes acabavam por reincidir pela quarta vez
(Cusson, 2007).
O
que se verifica também é que, indivíduos que já tenham cometido delitos no
passado têm um maior risco de reincidência. Por outro lado, só metade dos
adolescentes delinquentes é que se tornam criminosos na idade adulta.
Constata-se ainda que os seus efectivos diminuem a partir do termo da
adolescência e este declínio contínua sem diminuir ao longo da vida (Cusson,
2007). Verifica-se que quase todos os adolescentes confessam cometer no mínimo
um delito por ano, mesmo que não seja grave.
O
termo carreira é utilizado para caracterizar as acções específicas nas quais um
sujeito esteja envolvido e o progresso nas investidas criminosas desse sujeito,
uma carreira criminosa é a descrição de uma sucessão longitudinal de crimes
perpetrados por um criminoso individual. A presença de conflitos conjugais
associados ao abuso de drogas e álcool, além da criminalidade entre pais ou
parentes, são aspectos relevantes que podem contribuir para uma trajectória
criminal.
Carreira
criminosa é o suporte sobre o qual se investigam trajectórias criminais. Investigações
acerca das carreiras criminosas devem focar quatro medidas de interesse
elementar: prevalência; frequências individuais de crime; duração da carreira
criminal; modelos na gravidade da ofensa. O tipo de vida adoptado pelo
delinquente persistente é o suporte para um dos modelos de tomada de decisão
direccionada a jovens delinquentes, em análise acerca da relação desses modelos
com a deliberação dos jovens delinquentes em reincidir. Incluído no modelo decisivo
assente no tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente, o termo carreira
está relacionado com o grau de envolvimento na delinquência, no qual o jovem
adopta o crime como carreira, aproximando-se o termo carreira do conceito de
profissão.
A
conduta criminal depende de dois factores: Como se define o crime e quão severa
é esta conduta. Existem dois extremos nas carreiras criminosas: a carreira
criminosa na qual o delinquente comete poucos crimes, e a carreira criminosa na
qual o adolescente é um criminoso de carreira. Assim, delinquentes de carreiras
curtas são importantes para se identificarem factores externos que estimulem ao
fim prematuro da carreira criminosa. Por outro lado, delinquentes de carreira
são importantes para a identificação de delinquentes no início de carreira e
assim se poderem criar projectos de prevenção.
O
estudo das carreiras criminosas torna-se importante, pois, possibilita perceber
certas particularidades das actividades delinquentes.
Cada
vez mais se torna importante intervir junto dos jovens de modo a tentar evitar
a delinquência juvenil ou diminuir os seus efeitos na sociedade. De acordo com
alguns estudos, o problema da delinquência e da criminalidade é atribuído a
diferenças individuais estáveis, estabelecidas no início da vida. Considera-se a possibilidade da existência de trajectórias
que podem ser originadas por diversos factores que podem dever-se a alterações
de vida e podem ser modificados pelo comportamento corrente.
Um
baixo envolvimento dos pais nos cuidados dos filhos, institucionalização na
infância, envolvimento com grupos de pares violentos, fragilidade ou a ausência
da figura paterna e o uso de práticas educativas assentes na violência são
factores preditores da delinquência juvenil.
Um
contexto familiar e social caracterizado pela violência, associado às
características de temperamento e à procura de status social, motiva os
adolescentes a envolverem-se em grupos de pares com comportamentos violentos.
Em muitos casos, para se inserir num gang, o jovem é encorajado a envolver-se
em comportamentos ilícitos e em actividades delinquentes. Reconhece-se entre
outros factores preditores do comportamento delinquente, o comportamento
anti-social de algum membro da família.
Factores
como as relações familiares, relação com os colegas e a escola desempenham um
papel crucial na delinquência juvenil.
Um
diálogo aberto com os pais é altamente positivo e está claramente relacionado
com o controlo parental e negativamente com a conduta delinquente e com o abuso
de substâncias. Assim, pode-se constatar que uma das possíveis causas dos
comportamentos delinquentes seja a fraca comunicação entre pais e filhos.
Os
jovens com menores capacidades em mobilizar a orientação e apoio familiar, mais
passíveis à pressão dos amigos e a diversas e perigosas actividades
delinquentes, são aqueles que entram no período da adolescência invadidos por
um sentimento incapacitante e de vulnerabilidade ao stress e disfuncionais às
novas exigências do meio.
O
comportamento perturbador, difícil ou desafiante e o vandalismo são bons
preditores de posteriores actividades anti-sociais e criminais. O surgimento de
comportamentos anti-sociais está relacionado com a insatisfação de certas
necessidades da criança:
·
Segurança;
·
Conhecimento dos limites de controlo;
·
Dependência dos outros;
·
Desenvolvimento de competências através
de experiencias de êxito a partir da manipulação do ambiente.
·
Análise dos factores que levam os jovens
a delinquir e com a impossibilidade de levar a cabo certas tarefas de
desenvolvimento:
·
Aquisição de comportamentos socialmente
responsáveis;
·
Preparação para um futuro.
Os
jovens que apresentem um grande sentido de eficácia de auto-regulação estão
melhor providos para lidar com os elementos stressantes de transição da
adolescência, a desempenhar actividades que constroem competências, a ouvir de
forma eficaz as suas opiniões e as aspirações com os pais e outros adultos e
para aguentar a pressão dos colegas para participar em actividades delinquentes.
A
ligação entre a delinquência e o uso de drogas tem sido frequentemente por
esses autores criminais. Não que exista obrigatoriamente uma ligação causal
entre a criminalidade e o uso de substâncias psicoactivas. Contudo, podem ser
dois sintomas dos mesmos problemas psicológicos ou dois aspectos de uma vida
coerente sobretudo se esse estilo de vida envolver investidas constantes fora
do controlo parental. Análise dos factores que levam os jovens a delinquir e,
portanto, oferece oportunidades para a sua utilização. Existe uma forte relação
entre o consumo de drogas e a delinquência.
O
alcoolismo e os problemas com drogas são as perturbações psicopatológicas mais
marcadamente relacionadas com a delinquência. O uso de substâncias psicoactivas
está relacionado com a delinquência. Num outro ponto do assunto em causa surgem
estudos sobre a relação entre álcool, drogas e violência. Neste caso
encontram-se dois resultados fulcrais. Por um lado, no que concerne aos efeitos
farmacológicos induzidos por diferentes substâncias, lícitas ou ilícitas,
apenas o álcool está estritamente associado ao comportamento violento.
O presente trabalho foi desenvolvido por meio de
levantamento bibliográficos em livros, manuais artigos científicos e outras
fontes, referente a conceituação da delinquência juvenil. Com base no estudo
bibliográficos foi construído o esboço teórico que sustentou a pesquisa que foi
realizada, seguida de um estudo qualitativo referente aos aos motivos que levam
as pessoas a praticarem tal fenómeno.
De certeza aqui o objectivo não é o de analisar os
determinantes da delinquência, mas somente situar e definir concretamente a
delinquência Juvenil. Tendo em mente, que essencialmente de pontos como: o combate a este problema devia começar na
escola - e na Familia, alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este
fenómeno, aplicabilidade Das Medidas De Protecçao Social, enumeraçao das
medidas de Protecçao Social, teorias da delinquência juvenil, a teoria da
desorganização social, teoria das subculturas delinquentes, objectivos do
estudo, caracterização a nível familiar, a delinquência juvenil e os
comportamentos delinquentes, a carreira criminal, consumo de substâncias,
factores que levam ao inicio da delinquência.
A metodologia que foi adoptada neste trabalho pode ser
classificada como qualitativa, enquanto aue a pesquisa descritiva tem como objectivo
descrever um estudo determinado, e estabelecer a inter-relação entre fenómenos
e a população (grupo social), usando variáveis, como forma de procurar
descobrir a frequência com que os factos acontecem no contexto pesquisado.
A delinquência juvenil pode ser entendida
como todos os comportamentos problemáticos que se manifestam no decurso de
transição dos jovens para a vida adulta, sendo entendidos como comportamentos
de quebra de condutas sociais convencionais que o indivíduo manifesta
decorrentes de um processo de socialização juvenil.
Estas condutas sociais têm, normalmente, uma
expressão jurídica pelo que delinquir significa cometer um acto ilegal, punido
por lei, o que, desde logo, remete para a consideração dos quadros normativos e
jurídicos em vigor. No entanto, nem todos os indivíduos que cometem delitos são
conotados como delinquentes pois “nem todos os delitos são apropriados para adquirir
essa identidade social.
Desde cedo que a tentativa de compreensão da
delinquência juvenil tem sido um ponto de diversas discussões e não tem sido
tarefa fácil abordar esta questão. Cada vez mais se torna importante intervir
junto dos jovens de modo a tentar evitar a delinquência juvenil ou diminuir os
seus efeitos na sociedade.
Esta Dissertação de Mestrado tem algumas
limitações que não permitiram ir mais além, como é o caso da amostra ser
demasiado pequena, ou até mesmo o facto de apenas se ter utilizado a população
reclusa masculina.
Efectivamente, na revisão bibliográfica houve oportunidade de verificar,
entre outros factores, situações que não foram comprovadas neste estudo, como é
o caso da criminologia adolescente ser maioritariamente masculina (Cusson,
2007).
Das principais conclusões retiradas cabe
mencionar que pela análise dos dados recolhidos se verifica que existe uma
percentagem maior de detidos com familiares que também já foram detidos alguma
vez nas suas vidas. Desta forma, a possibilidade de existir uma repetição ou
imitação do comportamento familiar torna-se viável.
Verifica-se ainda que, a maioria dos
indivíduos da amostra não teve nas suas vidas familiares com consumo de drogas
ou álcool e que a maioria dos indivíduos da amostra se iniciou/teve contacto
com o consumo de drogas ou álcool antes da detenção. Podendo se aferir que o
consumo destas substâncias podem levar à prática de comportamentos
delinquentes.
Pode-se também observar que a idade dos 14
anos como idade de início de contacto com a justiça ocupa uma enorme quantidade
de sujeitos da amostra, sendo por isso uma idade marcante.
Curso de Orientação
Familiar. Psicologia Infantil e Juvenil. OCEANO Tomo 6.
Dr. ROURAT, Julián.
Psicologia da Pubertad. Editorial Luis Miracles, S.A. Barcelona.
EDINA M. CARMO,
convecção da ONU sobre os Direitos da criança. 2ª Edição: Luanda, (2008).
ANEXOS
JOVENS QUE PRATICAM
DILIQUENCIA
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