Região
Académica I
◊
Luanda ◊ Bengo ◊
Escola
Superior Pedagógica do Bengo
Departamento de Ciências da
Educação
DEFETOLOGIA
ESTUDO
SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM SEIS DE LÍNGUA PORTUGUESA COM NEE.
Ano: 3º
Curso:
Ensino de Psicologia
A Docente
_______________________
Região
Académica I
◊
Luanda ◊ Bengo ◊
Escola
Superior Pedagógica do Bengo
Departamento de Ciências da
Educação
DEFETOLOGIA
ESTUDO
SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM SEIS DE LÍNGUA PORTUGUESA COM NEE.
Curso: Ensino de Psicologia
A Docente
______________________
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tende a debruçar
sobre a necessidade educativa do ensino especial em Angola, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e
São Tomé e Príncipe pela qual a
questão da qualidade da educação impõe uma solução integrada por ela ser
resultante da interacção de vários factores, muito dos quais exógenos ao sector
da educação. Neste contexto, nas condições concretas dos países, deve-se criar
uma educação de qualidade para todos na melhoria e ampliação dos serviços da
Educação Especial, Estando cientes que, o desafio de criar escolas inclusivas
não é desmedido, desde que todos nos sintamos parte integrante do desafio e, em
consequência, envolvidos na mesma proporção, como parte da solução dos vários
problemas, dificuldades, carências e insuficiências ainda existentes. Este artigo discute
questões atuais relacionadas à política nacional de inclusão escolar no sistema
regular de ensino. O termo Necessidades Educativas Especiais (NEE) está
associado a pessoas com problemas sensoriais, físicos, intelectuais e
emocionais e com dificuldades de aprendizagem derivadas de fatores orgânicos
e/ou ambientais. Existem dois tipos de NEE:
Permanentes (exigem adaptações
generalizadas do currículo escolar, devendo o mesmo ser adaptado às
características do aluno, durante grande parte ou todo o percurso escolar do
aluno); Temporárias (exigem modificações parciais do currículo escolar,
adaptando-o às características do aluno num determinado momento do seu
desenvolvimento.
CAPÍTULO I-POLITICA EDUCACIONAL COM PESSOAS COM (NEE) EM
ANGOLA
1.1-Caracterização Do Ensino Especial Em Angola
A educação especial em Angola ainda esta organizada em
forma segregativa ou seja os alunos com deficiência frequentam as escolas
especiais e os instrumentos de serviço dos 4centros de atendimento clínico –
especializado. Nas províncias mais distantes onde não tem escolas especiais
,eles são ensinados na praticada lógica integrativa. A educação especial
funciona em condições pouco desejável no que conserne a qualificação do corpo
docente ,disponibilidade de recursos e materiais especifico ao atendimento.
1.2 – Necessidade
Educacional Para Criança E Adoloescente Com Problema
Em Angola professores de alunos com necessidade
educativa especiais ensinam crianças , jovens e adultos com deficiência ou
mesmo pessoa com dificuldade de aprendizagem ou outras necessidades especial.
Os professores também estimulam o desenvolvimento social, emocional,
intelectual e físico dos seus estudantes. Os professores também avaliam as
possibilidades e limitações dos alunos com respeito as insuficiências
intelectuais, sociais e emocional. Também avaliam os dotes intelectuais ou
outros problemas específico. Elaboram ou modificam currículos, preparam e executam
programas, lições e actividades adaptadas as possibilidades e necessidades do
aluno.
1.3
- Avaliação De Crianças Com Necessidades Educativa Especiais
A inclusão
escolar dos portadores de necessidades educativas é proposta dominante na
Educação Especial e na Educação em geral nas últimas décadas, direccionando
programas e políticas educacionais. Luanda- Os alunos da
escola do II ciclo do ensino secundário 1250 ?Puniv Ana Pula?, localizada no
distrito urbano do Kilamba Kiaxi, município de Luanda, foram aconselhados a
apostarem fortemente na sua formação académica, para futuramente darem
continuidade ao processo de crescimento do país.
CAPÍTULO II-POLITICA EDUCACIONAL COM PESSOAS COM (NEE) EM CABO VERDE
A
educação de pessoas com Necessidades Educativa Especiais (NEE), em particular
as necessidades que decorrem das deficiências física/motora; intelectual e
sensorial tem sido uma das preocupações dos diferentes governos, bem como da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO),
a qual estabeleceu eixos que orientam a implementação da Educação Inclusiva.
Cabo Verde é como um dos países signatários da política da UNESCO e vem
incorporando as orientações sobre a abordagem da Educação Inclusiva, cujo
princípio é a flexibilização, (re)adaptação do sistema de ensino, de modo que
todas as crianças, inclusive as que apresentam necessidades específicas possam
ser escolarizadas no sistema regular. Considerando o facto que existem em Cabo
Verde 13.948 pessoas com alguma deficiência, o que representa 3,2% da população
(INE, Censo 2000), o Ministério da Educação paulatinamente vem criando
condições para que a Educação Inclusiva seja materializada no país. A
organização dos serviços do MED na linha da Educação Inclusiva.
A
Lei Orgânica do Ministério da Educação (art.16) incumbe a Direcção Geral do Ensino Básico e
Secundário e a Direcção da Educação Pré-escolar e Básica a responsabilidade de
promover a integração sócio-educativa das crianças com NEE. Em termos de
organização/gestão de serviços, criou-se, a nível da DGEBS, o Sector da
Educação Especial que, actualmente é composta 05 técnicos, a saber: 01
psicóloga com especialização em Educação Especial, 01 sociólogo, cego e com
vasta experiência na área da deficiência visual; 01 técnico superior em
Educação Especial; 01 professora do EBI com estágio em Língua Gestual
Portuguesa e 01 mestre em Ciências da Educação/Educação Especial.
2.1-Funções do Sector da Educação Especial
Este
sector, em princípio, tem por função promover acções que permitam criar
condições para se garantir que a escolarização das crianças/adolescentes com
deficiências seja uma realidade. Portanto, cabe ao sector da Educação Especial
promover a integração das crianças com NEE no sistema regular de ensino. As
actividades do sector da Educação Especial são, por um lado, de natureza
específica a área das NEE, nomeadamente as necessidades que decorrem das
deficiências e, de outro, transversais aos diferentes níveis de ensino,
concretamente o Pré-escolar, Básico e Secundário.
2.2-Politica Educacional Com Pessoas Com
Necessidade Especial Em Portugal
O conceito de NEE abrange crianças e
adolescentes que têm dificuldade em acompanhar o currículo dito normal, sendo
necessário, na maioria dos casos, proceder-se a adequações/adaptações
curriculares e a recorrer, inúmeras vezes, a serviços e apoios especializados
tendo sempre presente as capacidades e necessidades dessas mesmas crianças e
adolescentes.
Os alunos com necessidades
educativas especiais são aqueles que, por apresentarem determinadas
caraterísticas específicas, podem necessitar de serviços de educação especiais
durante todo ou parte do seu percurso escolar, facilitando o seu
desenvolvimento académico e pessoal. Categorias de problemas enquadráveis no
conceito de NEE. Estas condições, sempre que possível, deverão ser alvo de
avaliação precoce e especializada, realizada por equipas multidisciplinares,
comunicando-se o resultado da avaliação ao responsável pela Escola que o aluno
frequenta. Todas as escolas, sobretudo as do Ensino Básico, deveriam dispor de
equipamentos e serviços de Educação Especial; porém, nem sempre assim acontece,
e os pais referem frequentemente a falta de acompanhamento especializado aos
seus educandos. Por serviços de educação
especial entende-se: O conjunto de recursos que prestam serviços de apoio
especializados, do foro académico, terapêutico, psicológico, social e clínico,
destinados a responder às necessidades
especiais
do aluno com base nas suas caraterísticas e com o fim de maximizar o seu potencial.
2.3-Politica Educacional Com
Pessoas Com (Nee) Em Brasil
No
Brasil, muitas são as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com necessidades
especiais, dificuldades de acessibilidade e falta de tecnologias assistivas,
principalmente nas escolas que estão realizando a inclusão de alunos com
deficiências no ensino regular. O Atendimento Educacional Especializado, ou
AEE, é um serviço da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva,
de caráter complementar ou suplementar à formação dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação,
considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso,
participação e interação nas atividades escolares no ensino regular. A educação da criança com deficiência auditiva.
A educação é
crucial no crescimento da pessoa. A educação da criança surda é um
direito, faz parte da sua condição como ser humano, e o dever de educar é
uma exigência da pessoa adulta, do pai e do educador. Para a
criança surda, tal como para a criança ouvinte, o pleno desenvolvimento
das suas capacidades linguísticas, emocionais e sociais é uma condição
imprescindível para o seu desenvolvimento. Nas escolas é fundamental os
recursos visuais para ajudar o desenvolvimento dos surdos, sempre com materiais
pedagógicos ilustrados e com maior quantidade possível de referências que
possam ajudar como: caderno de vocabulário, dicionário, manuais em libras, etc,
devem também oferecer apoio no contra turno.
A
utilização de Libras nas escolas deve ser obrigada, as crianças com deficiência
têm a necessidade de aprender o quanto antes, o aprendizado da língua deve ser
incentivado tornando a educação dos surdos facilitada e incluída na educação
brasileira. A aprendizagem social ou educacional precisa de contribuições desde
o nascimento da criança, sendo compreendida pelas suas características. O
relacionamento interpessoal familiar, faz diferença no modo como essa criança
irá se identificar enquanto parte das relações sociais.
2.4-Tecnologias
Especiais Para Crianças Com Necessidades Especiais
A
Educação Especial desenvolve-se
em torno da igualdade de oportunidades, em que todos os indivíduos, independentemente
das suas diferenças, deverão ter acesso a uma educação com qualidade, capaz de
responder a todas as suas necessidades. A evolução das tecnologias permite cada
vez mais a integração de crianças com necessidades especiais nas nossas escolas,
facilitando todo o seu processo educacional. Assim, o uso da tecnologia pode
despertar em crianças especiais um interesse e a motivação pela descoberta do
conhecimento tendo em base as necessidades e interesses das crianças. A
deficiência deve ser encarada não como uma impossibilidade, mas como uma força,
onde o uso das tecnologias desempenha um papel significativo.
2.5-Vantagens
O
uso das tecnologias no campo do ensino-aprendizagem traz inúmeras vantagens no
que respeita às crianças com necessidades especiais, permitindo:
- Alargar
horizontes levando o mundo para dentro da sala de aula;
- Aprender
fazendo;
- Melhorar
capacidades intelectuais, tais como a criatividade e a eficácia;
- Permitir
que um professor ensine simultaneamente em mais de um local;
- Permitir
vários ritmos de aprendizagem numa mesma turma.
2.6-Política Educacional De Moçambique Em Com Nee
O
presente trabalho pretende analisar intepretar a realidade da política
educacional em Moçambique concretamento no que diz respeito as pessoas com necessidade
especial. Mocambique é um estado unitário e centralizado, e a maior dos poderes
e recursos está concentrado no nível central, Moçambique tem objectivo de
garantir uma maior prestação de contas eficiências e efectivamente no uso de
recursos por meio de decisões de serviços públicos.
Anteriormente
os Serviços da Educação era de feita de forma é exagerada tendo enconta as
condições fisicas organizacionais das Instituições educativa em Moçambique
temos o seguinte exemplo: o excesso de alunos nas sala da aulas impede ou
dificulta o dinamismo a interação interação entre os Professores e os alunos na
sala de aula o que fazia com que os professores se limitavam em expor os
conteúdos e avalia-los no fim de cada período, automaticamente o aproveitamento
pedagógico tende em descrescer no ano após ano.
As
políticas educativas pré-estabelecida no estado Moçambicano entra em desarmonia
com as próprias realidades económicas e sociais do país, pretend-se maxificar o
ensino de modo a minimizar significamente o analfabetismo por esta razão a
UNESCO apresenta um elevado índice de alfabetização para justificar a receita
dos doadores como a orgasnização internacional se preocupa em analisar as
perspectivas da eduacção segundo a paradigma social apresentado nesse milenio
que se inicia.
Moçambique
apresenta algumas políticas para a solução das pessoas com NEE.1º- Adopta a
pedaogia tecnicista que é uma instrução programada com o uso de pacote de
ensino ou modulo instrucionais implicando em aprender no curto espaço de tempo;
2º-
O sistema do ensino a distância, é um sitema político implementado pelo
ministério da Educação como forma de dinamizar o ensino ;
3º- Criar interações entre instituições escolares e
dar possibilidade de formação aos individuos localizados em distritos que não
têm escola para pessoas com problema de NEE.
Em
2001 a Minitra do Ministério do ensino Superior e Ciência e Tecnologia criou
uma comissão inter disciplinar com tarefa de desenhar uma estrategia para
introdução da educação a distância no ensino Superior em Moçambique esse
sistema representa muita polemica e insatisfação no seio da sociedade porque
forma-se vários individuos a curto espaço de tempo e em condições metodologia
que não apresenta crdibilidade e eficácia em termos de qualidade.
2.7-Política Educacional De São
Tomé E Principe Em Com Nee
Segundo
as estatistica feita constata-se que a mais Tomes fora do país doque dentro sua
independência deu em 1975, instalando um regime monopartidário, apartir de 1990
o país tornou-se pluripartidário.
Organização
do sistema educativo de Tomé está organizado da seguinte forma:
Ciclo
Infantil dos 03 aos 05
Básico,
Primeiro Nível da 1ª à 4ª Classe
Básico
segundo Nível da 5ª à 6ª Classe
Secundário:
7ª à 10ª Classe
Pré-Universitário
11ª e 12ª em fase de expermentação
Universitário
(Uma Universidade no País).
Os
desafio encontrado quanto se fala em analise da educação, é a públicação de
dado estatisticos fidignos pelos órgãos oficiais de S.tomé Principe. Assim
sendo, alguns desafios encotrado neste país são:
Quanto
as taxa de analfabetismo- Esta taxa é de cerca de 12%.
Quanto
às política de inclusão verifica-se que as fenimenas (74,1% ) são as a fectados
que os meninos (71, 2%), não acesso a
escola. E a percentagem de crianças com idade de ir para escola primária que
não estão escrita é também mais elevada nas meninas (28, 9%) e nos meninos (23,
3%).
Diversas
acções são desenvolvidas na forma de projecto de cooperação de técnico,
mobilidade estudil e doente, formação de quadros e intercâmbio de conhecimento,
com isso criou-se mecânismo institucionais que garantem o desenvolvimento de
iniciativa eficaz com continuidade e com resultado concretos em respeitosas aos
recursos público investidos para iniciar o processo de formação dos objectivos
do programa, educação como pontes “estratégicas” foi realizado em Maio de
2013 na Baia (Brazil), reunião entre os
Ministros da Educação e do Ensino Superior de Angola, Brazil, Cabo-Verde
Moçambique, S.Tomé e Principe.
Além
deles reuni-se também representantes e dirigentes da organização dos Estado
ibero-Americano (OEI) da comunidade dos país da Lingua Portuguesa e da UNESCO,
estes manifestaram suas expetativa e percepções sobre o processo, gerando
diretizes para elaboração de programa de cooperação educacional que propicie a
organização e sinergia das acções fortalecendo a comunidade e aos mesmo tempo
que respeite e valoriza a diversidade de cada contexto.
CONCLUSÃO
Assim
sendo a educação de pessoas portadora de necessidade especial passou ao longo
dos anos a ser encarada pela sociedades como uma necessidade absoluta,
especialmente sobre as educação dos surdos num primeiro momento da história da
humanidade este era visto como um ser incapacidado, vários conceitos foram
formulados e propostos no sentido de educar os surdos posteriormente surge à
proecupação integrá-lo ao meio social nesta perspectiva os países que são
retratados deram o seu máximo contribuito para superar esse grande desafio
verificado no seu contexto, a fim poderem responder a esta demanda da inclusão
no ensino geral as crianças com ncessidade educativa especial.
REFERENCIAS
BIBLIOGRAFICAS
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: Um estudo
sobre a inclusão do aluno surdo no ensino regular.
AMERCIO, Elaine. História da Educação
Especial no Brazil até 1950.
Disponível em:
LODI, A.C.B. Purilinguismo e surdez: uma
leitura bakhtiniana da história da educação dos surdos. Educação e Pesquisa,
São Paulo, v.31 n. 3, p. 409-424, set./dez.2005.
ROCHA, M.S.( Coord). Programa de
desenvolvimento de autodefensores.
Federação das Apaes do Estado de Minas
Gerais, 2005. Disponível em:
SÁ, N.R. L. Cultura, poder e educação de
surdos. São Paulo: Paulinas, 2006.
SAMPAIO, M.J.A.A construção de textos na
escrita de surdos: estratégias do sujeito na transição entre sistemas
linguísticos. João Pessoa, UFP, 2017.
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