Universidade Agostinho Neto
Faculdade de Ciências Sociais
Departamento de História
O CORNO DE ÁFRICA. PERMANÊNCIA E
RUPTURA CASO DA SOMÁLIA
Por:
Antónia
Marisa Teixeira Monteiro
Trabalho de
fim do curso apresentado à Faculdade de Ciências Sociais da Universidade
Agostinho Neto, como requisito para obtenção do grau de licenciada em História,
orientado pelo Professor Dr. Boubakar Keita
Luanda, 2015
Dedicatória
Dedico este trabalho, aos meus pais
pelo apoio prestado ao longo da minha formação, e finalmente aos meus filhos.
Agradecimento
Agradeço
ao Dr. Boubakar Keita, pelo sabia orientação, incentivo e paciência.
Aos
meus pais primeiro por serem a minha fonte de inspiração, pela perseverança,
por cuidarem dos meus filhos enquanto eu estudava e por acreditarem sempre em
mim.
Ao
meu marido pela força e compreensão e também por ter acreditado que eu seria
capaz de chegar ao final.
Agradeço
as bibliotecas por mim frequentadas pela dedicação nos momentos de consulta.
Agradeço
ao meu colega Jaime Domingos, pela orientação prestada, pois foi de grande
ajuda para que eu chegasse ao fim.
Agradeço
a Faculdade de Ciências Sociais e a todo o corpo docente pela orientação,
durante esses anos de estudo.
RESUMO
O
trabalho que tem como tema o “Corno de África. Permanência e Ruptura. Caso da Somália”.
É uma análise dos conflitos que têm
assolado a região do Corno de África. Tentamos descrever nele os principais
pressupostos da relactiva estabilidade populacional e social, ao mesmo tempo, a
implosão política de que foi alvo a partir da década de 70 do século XX. Porém
procuramos apresentar, de forma sintética, os problemas que caracterizam
o Corno de África. Muito embora estes conflitos tivessem sido protagonizados
por factores de ordem étnica, devemos recordar que, um outro factor, foi a
questão da ocupação europeia do continente africano, que de forma directa ou indirecta,
influenciaram na divisão dos povos, na sua maioria do Corno de África que
pertenciam aos mesmos conjuntos e ao mesmo território.
Palavras-chave: Somália, Corno de África, Conflitos,
Permanência, Ruptura.
ABSTRACT
The work that has as theme the "Horn of Africa.
Permanence and Rupture. In case of Somalia". it is an analysis of the
conflicts that you/they have been devastating the area of the Horn of Africa.
We tried to describe in him the main ones presupposed of the relative
population and social stability, at the same time, the political implosion that
it was white starting from the decade of 70 of the century XX. However we tried
to present, in synthetic way, the problems that you/they characterize the Horn
of Africa. A lot although these conflicts had been played by ethnic order
factor, we should remember that, another factor, was the subject of the
European occupation of the African continent, that of form direct or indirect,
they influenced in the division of the people, in his/her majority of the Horn
of Africa that you/they belonged to the same groups and the same
territory.
Keyword: Somalia, Horn of Africa, Conflicts,
Permanence, Rupture.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………1
CAPÍTILO
I- EVOLUÇÃO DO CORNO DA ÁFRICA…………………………….3
I.1 Os territórios do Corno de África e a sua
composição étnica………………………..3
I.2
Ocupação
colonial e suas particularidades…………………………………………...3
CAPÍTILO
II-
O CORNO DE ÁFRICA. PERMANÊNCIA E RUPTURA……....10
II.1
Particularidades
do Estado Somali………………………………………………...10
II.2 Instabilidade política na Somália…………………………………………………..13
Conclusão………………………………………………………………………………21
Bibliografia……………………………………………………………………………..22
INTRODUÇÃO
Neste
trabalho que tem como tema o Corno de África. Permanência e Ruptura Caso da Somália,
tratamos de acontecimentos do período pós-independência.
Concretamente
procuramos fazer uma viagem pela História da África Oriental, da região do Corno
de África, visto que essa zona de África foi fruto de vários confrontos entre
as potências por ser uma zona estratégica e mais tarde entre os próprios
africanos devido a questões étnicas e territoriais. Para analisarmos a história
do Corno de África houve a necessidade de fazermos um recuo até ao período pré-colonial,
para melhor compreendermos a situação actual da região.
No
entanto, entendemos que o continente africano nunca mais foi o mesmo desde a
chegada dos Europeus. As suas bases estruturais socioeconómicas, políticas e
culturais, foram alteradas. Os territórios sofreram mudanças nas suas
delimitações, determinados grupos étnicos foram obrigados a conviverem com
outros ou se dividirem. Muitas populações foram submetidas a tristes momentos
de escravatura, por muitos séculos a África deixara de ter vida própria.
Objectivo
Geral, Analisar os antecedentes que estão na base da divisão étnica do povo do
Corno de África;
Objectivo
Específico, identificar os reais motivos que estão na base dos conflitos e da
instabilidade política na Somália.
Porém
continuamos assistindo hoje, alguns conflitos nessa região com particular
realce para o território da Somália.
Porém
na elaboração deste trabalho, questionamo-nos por que razão o Corno de África é
tido como uma zona de vários conflitos?
Sob
a questão colocada, entendemos que o corno de África não fugiu a regra sobre a
presença colonial, no entanto é a principal causa dos conflitos que se
verificam nesta região, em particular o território da Somália, pois essa causou
a separação de grupos étnicos, repartiu um mesmo território em dois ou mais,
alterou as pedras bases desta região; porém no outro anglo entende-se que a
Africa é a principal culpada pelo que esta vivendo hoje, pois não soube o que
fazer com a independência, continuou vivendo como se ainda estivesse sob o jugo
colonial.
Para
a elaboração deste trabalho consultamos algumas fontes bibliográficas, das
quais se destacam: “História da África Negra” de Joseph ki-Zerbo; “África Negra,
História e Civilização” de Elikia M´Bokolo; “A Descoberta do Passado de África”
de Basil Davidson; “África deve Unir-se” de Kwame Nkrumah e outras que estão
nas referências bibliográficas deste trabalho.
O
nosso trabalho é estruturado em dois capítulos:
No
primeiro procuramos descrever a evolução do Corno de África, e a sua composição;
No
segundo apresentamos uma abordagem sobre a Permanência e Ruptura do Corno de África,
em particular o Estado Somali.
CAPÍTILO
I- EVOLUÇÃO DO CORNO DE ÁFRICA
I.1Os
territórios do Corno de África e a sua composição étnica
O
Corno da África, situa-se no continente africano, está constituído por Djibuti,
Etiópia, Eritreia, e Somália. O corno da África é também conhecido como
nordeste africano e algumas vezes península somali, tem uma área de
aproximadamente dois milhões de km, uma população de cerca de 90,2 milhões de
pessoas (Etiópia, 7,5 mil, Somália 10 mil, Eritreia 4,5 mil, e Djibuti com 0,7
mil).
A
Eritreia, tem o litoral a nordeste e a leste o mar vermelho, o país é
virtualmente dividido a nordeste em duas partes por uma das cordilheiras mais
longas do mundo. O grande de vale de Rift, com terras férteis a oeste e a parte
baixa é desértica no leste. O largo da linha costeira arenosa é árido e
situam-se as ilhas Dahlak, um arquipélago dotado de zonas pesqueiras. A
Eritreia ao extremo Sul do mar vermelho é o berço da confluência do Rift.
A
Eritreia, tem quatro principais regiões fisiográficas: a planície costeira do
mar vermelho; o planalto centro sul, que forma o núcleo do país; as colinas das
áreas Norte e centro-oeste; e os amplos planaltos ocidentais. As cidades
principais são a capital, Asmara, a cidade portuária de assab, a Sueste e a
cidade de Macua e Karen. O território é constituído por um trecho setentrional
do maciço da Etiópia, ladeado por baixadas a leste e a oeste. A planície
oriental de 16 á 80 km de largura, abrange a depressão de Danakil é delimitada
por uma escarpa, no lado oeste, cortado por gargantas formadas pelos rios que
correm em direcção ao Sudão, a altitude diminui gradualmente do maciço.
A
costa do mar vermelho estende-se por mais de 1000 quilómetros, e é dessa água
que deriva o nome dos pais (erythrós, em grego que significa vermelho em
português). A Oeste, a planície costeira eleva-se subitamente para o planalto,
onde as altitudes vão de 1830 á 2440 metros, acima do nível do mar, a chuva
anual é mais alta que na costa. As terras das colinas ao Norte e Oeste do
centro vão de 760 á 1370, geralmente recebe menos chuva do que o planalto.
As
amplas planícies rios da Eritreia são: Anseba e Baraka, que correm em direcção
a Oeste, dentro do Sudão. O curso superior do rio Gash, é conhecido como o rio
Mereb. Estes rios são temporários e não permanentes, uma vez que eles não
correm em uma base regular, são alimentados por chuvas estacionais. No que
tange, a flora e a fauna, a Eritreia é revestida por três tipos de formações de
vegetais.
Djibuti,
é um pais pequeno do nordeste de África, limitado a Norte pela Eritreia, a
Leste pelo estreito do Babe Mandeb, pelo golfo de Adén e pela Somália a Sul, e
a Oeste pela Etiópia, a capital também é Djibuti. O país está situado mais
precisamente na margem oriental do golfo de Áden, o golfo, o mar vermelho, e o
canal de Suez, ligam o oceano Indico e o mar Mediterrâneo. A localização de Djibuti
contribui para que a capital também chamada por Djibouti, seja um porto
importante, essa localização também tem importância estratégica, os navios
passam livremente pela costa de Djibuti, mais para uma nação poderosa que se
apossasse da área, seria possível controlar a passagem de navios que navegam
entre o oceano Indico e o mar Mediterrâneo.
O
país é pobre, quase sem recursos naturais. Em 1977, obteve a independência da
França, que dominava a área desde o fim de século XIX. Os franceses
originariamente chamavam o país de Somália francesa; em 1967, porém passaram a
chamá-lo de território francês dos Afars e Issas.
A
Etiópia, está localizada no nordeste de África, entre latitudes de 6-15 Norte,
tem uma área total de 1.127.127 km e 5311 km de fronteiras terrestres, faz
fronteira com a Eritreia, a Norte (912 km), Quénia, a Sul (830 km), Somália
(1626 km), e Djibuti (337 km), a Leste e Sudão a Oeste (1606 km).
O pais é cortado a
meio, na direcção nordeste-sudoeste, pelo grande Vale do Rift, o que lhe
confere uma configuração particular, é formado por dois planaltos montanhosos,
um de cada lado do vale, e a Leste junto á Somália, uma grande planície semidesértica;
a nordeste com o Djibuti, o triangulo de Afar, que também é uma planície
desértica e vulcânica[1].
A
Somália, é um país da África oriental, abrange uma área de 637.657 km. É
banhada pelo de Áden a Norte, e pelo oceano Indico a Leste e Sudoeste, faz
fronteira com o Quénia a sudoeste, a Etiópia a Oeste e o Djibuti a Noroeste. As
principais cidades são Mogadíscio, que é a capital, com 1.234.800 habitantes,
Berbera, 232.500 habitantes, Kismaayo, 183.300 habitantes, e Marka 230.100
habitantes. O país é árido constituído por planaltos revestidos por vegetação
escassa. É montanhoso a Norte, sendo o monte mais alto de Surud Cad, com 2407;
metros de altitude, Os dois rios do país, o Jubba, e o shabelle, são para
irrigação das culturas.
I.2
Ocupação colonial e suas Particularidades
A
Etiópia, não tinha problemas de descolonização, ela foi libertada pela vitória
das forças dos aliados sobre as sobre as forças do eixo, o mesmo imperador
Haile Selassie, recuperou o trono, este pais tinha 20.000.00 habitantes e não
ficou alheio as correntes que varriam África. Economicamente, partia de baixo,
No ano de 1957, o rendimento anual per capita era de 30 dólares, isso segundo
as Nações Unidas, enquanto o Tanganica era de 48,a Nigéria 69 para á África
Ocidental Francesa, 94 para o Gana. Era um país essencialmente agrícola (75% da
produção). Foram feitos esforços para melhorar e desenvolver as culturas do
rendimento, como o café e a cana-de-açúcar. No que se refere a prospeção
geológica foi realizado um aproveitamento hidrelétrico, assim como para lançar
algumas indústrias de transformação, como a do cimento, etc.
O
imperador, sempre prestou atenção ao sector social e educacional. Logo no fim
da guerra abriram novas escolas secundárias em Addis Abeba.Essas escolas
diferiam das escolas cujo pessoal era composto por monges de rito etíope ou
copta, que ensinavam sobretudo a poesia, a música, a religião, a diplomacia, a
as línguas. Desenvolveu-se o ensino moderno e numerosos jovens etíopes foram
mandados para o estrangeiro continuar os estudos, isso permitiu uma relactiva
abertura sobre o mundo. Abertura que não existia antes. No plano político
dão-se transformações; foram feitas conspirações contra o imperador, isso para
reclamar uma monarquia constitucional ou mesmo para substituir por outra
monarquia, foi o caso da conspiração de Betwoded Nagash.Em 1955 o imperador
outorgou uma constituição que emendava a de 1930, por ocasião do 25º
aniversário do nosso coroamento «para o bem-estar e o progresso do nosso povo
amado».
Com
efeito, numerosos eram os amigos da Etiópia, no mundo anglo-saxónico em
particular, que se sentiam pouco a vontade com as estruturas arcaicas de uma
das mais velhas monarquias do mundo. A constituição de 1955,estabeleceu o
imperador como chefe de estado e do governo, com um gabinete responsável por
ele. “Foi elaborado um sistema
parlamentar, com um senado cujos membros, designados pelo imperador, tinham
assim um final de carreira dourado. A câmara de deputados devia ser eleita, mas
estas duas câmaras não são soberanas: se alguma lei merecesse o acordo e a
assinatura do imperador, a mesma teria que ser publicada na Megarit Gazeta,
editada pelo Ministério pena”[2].
O
imperador continuou a gozar no país de uma enorme veneração. Mas a rebelião de
1960 revelava uma nova atitude, pelo conteúdo e pelo radicalismo. Externamente
a Etiópia absorveu a Eritreia, que a ONU, havia decidido federar-lhe em 1950. A administração
Britânica terminou em Setembro de 1952,o estatuto de federação não funcionou
como se esperava, a simbiose entre uma Eritreia democrática e o mundo etíope
era impraticável. O imperador dominou a Eritreia por meio do seu representante
e dos seus altos funcionários, a ponto de apesar das perturbações causadas pela
facão muçulmana do pais (Afars, Danakils da costa), a assembleia da Eritreia
por sua própria unanimidade decidiu suprimir a sua bandeira e ficar apenas com
a etíope, e em 1960, por unanimidade votava para a substituição da formula do
seu governo pelo termo administração Eritreia, a federação, desaparecida de
facto foi abolida em 1962.
O
imperador abriu a Etiópia sobre a África militante e independente, participou
na primeira conferência dos chefes de estados africanos em Acra em 1958.A
segunda conferência realizou-se em 1960 em Addis Abeba, em 1962 o movimento
Pan-americano para libertação de África central e oriental com a participação
da Etiópia e da Somália, o objectivo do movimento Pan-americano era a
liquidação do regime colonial na zona central e oriental do continente
africano, e a preparação de uma união interafricana do Mar Vermelho ao cabo.
E em 1963, realiza-se a
conferência Pan-Africana dos chefes de estado em Adis Abeba. O mais antigo país
independente de África, o regime do imperador constituía uma espécie de
escolho, a presença da O.U.A, contribuía para tornar o espetáculo mais
anacrónico, esses aspectos fizeram sentir sinais de precursões de um abalo
fundamental nas tentativas de conspirações, houve manifestações de estudantes,
nos ataques cada vez mais abertos contra a senilidade das instituições e contra
a corrupção dos homens[3].
O
imperador negligenciava os problemas internos do seu país, a pequena emenda de
1966, permitiu ao primeiro-ministro Habté Wold, constituir o seu próprio
governo, mas não houve mudanças, o controlo que o parlamento exercia sobre o
governo defendia apenas uma minoria. As tímidas reformas de 1966 e
1968,relativas a algumas terras feudais e a impostos permaneceram no papel. “Porém a seca e a fome se abateram sobre as
províncias de wollo e Tigre que serviram de detonadores: enquanto isso as
autoridades eram acusadas de indiferença, de corrupção e do desvio do auxílio
vindo do exterior”[4].
A
inflação chega a 80%, por ano. E com isso sucederam-se revoltas dos soldados,
greves, e o primeiro-ministro demitiu-se, e foi substituído por Lij E.
Makonnem, mandato para activar as reformas. Mas já era tarde, em Junho de 1974,
uma Comissão Coordenadora Militar (Dergue), lançou uma serie de acusações e de
prisões, que foram em torno do imperador como tenazes. Em Agosto nomeia-se
outro primeiro-ministro mais radical Lij M. Imru. Em Setembro acusado de
desvios enormes, o imperador foi deposto e um ano depois morre. A Monarquia foi
abolida em 1975, a
constituição foi revogada e o parlamento dissolvido. E o Dergue passou a ser o
governo provisório, e como cabeça do governo puseram o popular General de
divisão Aman Andom, que no decorrer de uma crise interna provocada pela questão
da Eritreia, foi abatido e substituído por um triunvirato de oficiais
superiores: Tefferi Banté, Mengistu Haile Marian e Atnafu Abate. O Dergue
estava ocupado a liquidar a oposição feudal e conservadora, e teve que
enfrentar a oposição dos estudantes mobilizados para as tarefas do regime,
assim como dos sindicatos e de oficiais que militavam por um retorno ao poder
civil, e em resposta o Dergue activou o processo revolucionário.
Em
1974 proclama-se o socialismo isso no mês de Dezembro, em 1975 a Confederação
sindical é substituída por uma organização Monolítica mais conformista,
nacionaliza-se as terras rurais e as urbanas, e a organização do mundo agrário
em comunas e coletividades de base. O regresso a um poder politico civil foi
encarado sucessivamente no quadro de um partido único e de uma frente nacional,
sobre esse assunto existia duas tendências o Partido Revolucionário do povo
etíope, que queria a entrega imediata do poder aos civis; e o Movimento
Socialista Pan-europeu próximo de Dergue.
Desde
o reinado de Victor Emanuel II (1820-1878), o rei Piemonte, da Itália o governo
italiano temia uma intervenção militar da França, (devido a questões religiosas
que têm a ver com a recuperação de poderes e regalias temporais por parte do
papa de Roma), vinha solicitando há algum tempo uma aliança com a Alemanha.
Bismarck impõe como condição para se realizar uma “entente “a três, com a
Áustria igualmente envolvida. A partir daqui o destino destas potências, bem
como os seus adversários estão mais ou menos interligados.
Um
dos aspectos marcantes da política deste período passava por África e pela
aquisição de territórios onde se prolongava a rivalidade internacional sentida
na Europa. Após a ocupação da Tunísia pela França (1881), concluía-se a
tríplice, quando na Itália já governava Humberto I, os italianos contudo pouco
beneficiavam com este acordo em termos de expansão territorial; o máximo que
conseguem é fazer na Eritreia um ensaio de colonização que conduzirá a uma
guerra infeliz na Abissínia, marcada pelo desastre de Adoua em 1876.Com a
subida ao trono de Victor Emanuel III 1900, regista-se uma inflexão politica
italiana.
Apesar
da renovação da tríplice aliança 1902, a Itália por influência inglesa
reaproxima-se da França. Eos resultados passam a ser mais animadores; a partir
de então com o caminho livre consegue apoderar-se de territórios até ai sob
domínio da Turquia como sucedeu com a tripolitana. Depois da primeira guerra
mundial, e com a subida do ditador Benito Mussolini ao poder, há um renovado
interesse da Itália pela zona “ corno de África”. Em 1935, os exércitos fascistas
italianos invadem a Etiópia e ocupam-na efectivamente, apesar da condenação por
parte da liga das nações e dos protestos dos “negus” Ailee Selassie.
Apesar das ameaças de
sanções e dos protestos de Ailee Selassie, apesar das ameaças de sanções por parte
daquela organização, Mussolini prosseguiu firme nos seus propósitos. a Etiópia
9/5/1936, ameaçou formalmente a Etiópia e proclamou como imperador Victor
Emanuel III. A invasão da antiga Abissínia, teve ainda outra consequência
politica: tornou possível a aliança entre o ditador e Hitler que, deu origem ao
pacto do eixo, numa altura em que tal facto não parecia provável[5].
Com
efeito, antes de 1935, a França e a Itália, juntamente com a Inglaterra,
formavam uma frente comum condenando as violações ao tratado de Versalhes
cometidos pelos nazis e, na véspera do ataque a Etiópia, os italianos haviam
concluído com os franceses um acordo apoiando as acções de Paris no sentido de
travar o rearmamento alemão, em troca de facilidades em África. Contudo, a
Inglaterra via perigo nos interesses com o plano expansionista de Mussolini
opôs-se-lhe vigorosamente forçando a França a tomar uma posição ao seu lado.
A
colonização em África não foi aceite de ânimo leve pelos autóctones, houve
muita resistência em qualquer território africano em que as potências
colonizadoras tentaram implementar-se, os autóctones enfrentaram inclusive
batalhas, mesmo não tendo armas sofisticadas foi difícil o colono enraizar-se
em terras africanas.
A
França teve um imenso pedaço de terra em África, mas com pouco valor do ponto
de vista de recursos, o sistema económico colonial francês não se difere do
sistema de outros países colonizadores, tratava-se de extrair o máximo das
terras conquistadas. Albert Sarraut, apresenta em 1923 as colónias como sendo o
recurso que faria a França sair da miséria provocada pela guerra. A princípio a
colónia tinha que bastar-se a si mesma, graças a autonomia financeira, este princípio
foi aplicado na África Ocidental francesa, onde os cofres bem recheados serviam
de garantia em empréstimos em França para realização de trabalhos muito pouco
rentáveis para o sector privado.
As
três grandes firmas que dominavam o mercado eram a Compaigne Française de L Afrique
Ocidental e, a Societé Commerciale de L Ouest Africain e a Unilever que controlava
as oleaginosas, mas se estende por muitos outros sectores e que dispõe de um
império pluricontinental, Os comerciantes africanos eram dominados no mercado
pelas companhias e muitas vezes tornavam-se seus intermediários e agiam nas
zonas excêntricas da rede comercial. O aparelho administrativo trouxe um forte
apoio as actividades comerciais, pois as infra-estruturas que foram instaladas
eram condicionadas á actividade comercial.
Em
1945, as minas, (ouro e cobre), são exploradas antes de mais nada pelos
autóctones, através dos seus métodos tradicionais, as tentativas da França em
despojar os africanos, não se baseavam em qualquer desejo real de modernização
deste sector, pois os investimentos teriam de ser muito elevados. As sociedades
neste campo, como a Compaigne de Mines de Siguiri, e a Falésmé GokdenValley,
tinham essencialmente em vista explorar a disponibilidade de certos
capitalistas ingénuos, outro aspecto desta estrutura colonial é o carácter
muito delimitado do progresso económico, que se encontra no litoral ao longo
dos eixos de escoamento e em torno de alguns centros no litoral.
Da
mesma maneira que a variedade de produtos se limita apenas a matéria-prima,
também imensas regiões permanecem praticamente excluídas do circuito económico
geral. As populações eram despojadas do que era seu por um conjunto de
mecanismos económicos. O imposto indígena constituía a seguir aos direitos
alfandegários a segunda grande fonte de receitas (e por vezes mesmo a primeira)
no orçamento das colónias.
O
imposto era frequentemente fixado arbitrariamente, tinha que ser pago em
dinheiro, e esse era um meio de obrigarem os camponeses a venderem os produtos
de exportação, caso os africanos não pagassem, tomava-se como pretexto a falta
de dinheiro dos nativos para lhes impor o trabalho obrigatório nos campos «de
algodão do comandante» sem contar com o trabalho prestado paras os trabalhos de
infra-estruturas. As estradas, os portos e linhas férreas, por falta de
equipamento (limitava-se ao máximo a compra de máquinas), foram construídos a
mão por homens e mulheres: as mulheres passavam meses a bater estradas com
maços como se fosse o chão de suas palhotas.
O
caminho-de-ferro do Congo está marcado de cemitérios, quando o número de
trabalhadores era insuficiente, porque muitos fugiam, capturavam as suas
mulheres e filhos, e na África equatorial eram amontoados em campos da morte
como reféns, e esses não eram alimentados, recebiam as suas terras, a
esfoliação foi tornada legal na África ocidental francesa por um decreto de
1935,sobre as terras pretensamente vagas, muitas terras atribuídas as
companhias privadas. O mesmo se passou com as terras urbanas açambarcadas por
lotes, o que provocou a resistência dos primeiros ocupantes, como aconteceu com
os Lebeus, em Dakar.
A
constituição de reservas de sementes pelas sociedades indígenas de previdência foi
um outro modo de espoliação por parte dos comandantes, este sistema foi
generalizado nos anos 1930 a
1933.As sementes que os camponeses entregavam raramente eram restituídas, de
resto o comandante de círculo presidente da assembleia geral da sociedade geral
da sociedade de previdência não se coibia de as utilizar quando delas
precisava, as culturas de exportação eram feitas com finalidade especulativa.
Não havia cuidado em proteger os solos, a alta de preços representava sempre
para o camponês o agravamento dos produtos importados, enquanto a alta dos seus
próprios produtos era com frequência absolvida pela margem de lucro da
sociedade monopolista, fizeram com que o camponês banalizado na sua própria
terra em muitos casos tivesse preferido sair dos campos. Estas migrações foram
aumentar a população das cidades, Sobretudo nas regiões costeiras onde a
economia já era mais evoluída e exigia braços com condições menos arbitrárias
do que no interior. Era assim que os trabalhadores do Sudão partiam para o
Senegal como contratados ocasionais para a cultura do amendoim.
Os
habitantes do alto volta e do Níger iam por sua vez á costa do ouro e para a
costa do Marfim ajudar o desenvolvimento que já se fazia sentir nesses países,
desviando assim as forças preciosas para a sua própria região e mandando em
troca insignificantes economias conseguidas a muito custo sobre os seus magros
salários. Uma boa parte dos salários era muitas vezes arrecadada pelo patrão ou
pelo administrador, em princípio como economia forçada em proveito do
trabalhador, que servia como fundo de maneio ou pressão por parte das
autoridades. As duas guerras mundiais e a crise de 1930 agravaram ainda mais
estas condições gerais, já de si miserável, em virtude do esforço de guerra
suplentar exigido das populações. Na África equatorial francesa, para compensar
a ausência de subsídios metropolitanos ou ainda por causa do mercado negro que
fazia subir terrivelmente os preços das requisições por falta de arroz e petróleo,
de tecidos de algodão, voltou-se em parte a economia de subsistência. No
decorrer das guerras e crises e da crise de 1931 surgiu a fome, cuja recordação
ainda está viva no Obangui, no Gabão, no Alto volta, no Níger, onde morreram de
fome, em 1931. Muitas vezes os camponeses revoltaram-se e provocaram
sublevações políticas, estas sublevações tinham menos alcance do que acontecia
na cidade. Em 1937, cria-se um decreto para os sindicatos só que este era
restrito, porque para ser sindicalizado era necessário saber falar, e escrever
correctamente francês.
Não considera-se essa
fase da colonização negativa, porque embora os africanos andassem a pé e
dispusessem de seus próprios caminhos, as linhas férreas tinham sobretudo a
função de escoar as riquezas para o exterior, e tornavam possível o
desenvolvimento de outras actividades económicas. Além disso os africanos que
se consagraram as culturas de exportação, não tardaram a acumular suficientes
capitais para constituírem no Senegal, na Costa de Benim, uma categoria social
privilegiada, dando origem a um processo capitalista de transformação[6].
Na
França, foi no Senegal que os franceses estabeleceram primeiro entreposto em
1624, mas não formaram verdadeiras colónias até ao século XIX, limitando-se a
traficar escravos para as suas colónias nas Caraíbas. No oceano Índico os
franceses colonizaram a lle Bourbon (actual Reunião), em 1664, lle Royale
(actual Maurícias), em 1718 e as Seychelles em 1756. Durante o reinado de
Napoleão, o Egipto foi também conquistado por um breve período, mas a dominação
francesa nunca se estendeu para a área imediatamente a volta do Nilo.
O
verdadeiro interesse da França por África manifestou-se em 1830,com a invasão
da Argélia e o estabelecimento de um protectorado na Tunísia em 1881.Entretanto
expandiram-se para o interior e para o Sul, formando em 1880,a colónia do Sudão
francês (actual Mali), e nos anos que se seguiram ocupando grande parte do
Norte de África ocidental e central, em 1912,os franceses obrigaram o sultão de
Marrocos a assinar o tratado de Fez, tornando-se outro protectorado.
A
França, adoptou a administração directa, procurando desenvolver a sua política
de assimilação dos colonos. A França conquistou um grande pedaço da África,
mais com pouco valor no de vista de recursos naturais. Era um vasto hinterland,
com freqsem saída para o mar. O seu sistema económico não se distingue
essencialmente do sistema de outros países colonizadores e grande número de
observações que se seguem, em particular e matéria de exploração económica, e
que serão repetidas mais adiante, são validas também para outras colónias europeias.
Em princípio a colónia devia bastar-se a si mesma, graças a á autonomia
financeira, O sector privado tomou em suas mãos o essencial da actividade
económica centrada no comércio de produtos africanos e europeus. A base do
sistema é uma rede bancária muito integrada e quase monopolista com o Banco
Ocidental e o Crédito Predial do Oeste Africano. “O Banco comercial africano e o Banco Francês da África, menos sólidos,
foram a falência na altura da crise económica de 1929. Era inimaginável que
indígenas pudessem recorrer a tais organismos de crédito, porque entre outros
motivos, não tinham propriedade privada e não podiam fornecer garantias
hipotecárias”[7].
Em
contrapartida, estes bancos, assim como as holdings especializados, apoiavam
casas sobretudo de Bordéus (Peyrissac, Maurel e PROM) ou de Marselha (compigne
Française de L`Afrique Ocidentale, compaigne de Industriaelle et compmerciale
Africaine). As três grandes firmas que dominavam o mercado eram a Compaigne
Française de L Àfrique Occidentale, aSociétté Commercialle de L`Ouest africain
e a Unilever, que controlava as oleaginosas, mas que se estendia por muitos
outros sectores e dispunha de um império pluricontinental. Estas sociedades
estão na realidade muitas vezes ligadas entre si e têm ramificações para além
das fronteiras das colónias francesas.
Dispunham
de feitorias nos principais centros, feitorias que drenavam os produtos
africanos de exportação e vendiam os produtos manufacturados europeus. O facto
de deterem em suas mãos estes dois sectores do comércio permitia às campainhas
obter larguíssimas margens de lucro, sobretudo porque não era exercido qualquer
controlo sobre os preços. Os comerciantes africanos inteiramente dominados no
mercado pelas companhias tornavam-se muitas vezes seus intermediários e agiam
nas zonas excêntricas da rede comercial. Esta rede era fortemente influenciada
pelas novas linhas férreas ou pelas estradas que permitiam o escoamento dos
produtos. Em particular o sal já não vinha do deserto, mas dos portos do
litoral. No entanto, continuava ainda a antiga troca norte-sul da noz de cola
por gado e peixe seco, por exemplo: As campainhas investiam e reinvestiam o
menos que podiam com o propósito de velar economicamente sobre as colónias e de
delas tirarem o máximo, sentiam os efeitos da escassa rede de comunicações da
fraca disposição dos africanos para se entregarem às culturas de exportação e
do baixo nível de rendimentos.
“O aparelho
administrativo trouxe-lhe um forte apoio em todos estes sectores. As
infra-estruturas que foram instaladas eram nitidamente condicionadas pela
actividade comercial, o único porto em funcionamento era o de Dakar”[8].
Além de estabelecerem infra-estruturas muito úteis para o comercio, as
entidades oficiais vão ajudar as companhias a assegurar a situação de
monopólio, impondo a preferência aduaneira, com direitos alfandegários, o
decreto de 14 Abril de 1905,que generalizava a sobretaxa de Senegal,
consolidava o comercio francês e era o toque de finados pelas firmas
britânicas, foram atribuídas vastas concessões às grandes companhias, sobretudo
na África equatorial francesa, ou seja 650 000 quilómetros quadrados, que representavam
um território mais vasto do que a França, foram distribuídos por trinta anos a
algumas grandes sociedades: a Societé dês Sultanats du Haut-Oubangui ficava, só
por si, com 140 000 quilómetros quadrados. Estas companhias utilizavam o seu
monopólio para desalojar as companhias inglesas, como a John Holt, que pediu
justiça e foi indemnizada, o monopólio também foi utilizado contra o produtor
africano, que vendendo um produto avaliado em três francos, teria de receber um
franco de mercadorias, por vezes deterioradas ou duvidosas. As melhores terras
eram retiradas a aldeia situadas nas concessões. Estas companhias quando iam a
falência, obtiam do estado largas indemnizações pela redução do seu domínio.
Além disso, a mão-de-obra era muitas vezes fornecida às companhias pelas
autoridades administrativas, por meio do trabalho forçado.
A
solução mais elegante consistia num acordo pelo qual as autoridades se
comprometiam a fornecer, por exemplo, certa quantidade de algodão a companhia
que a deveria tratar. Enfim o governo francês praticava uma política de preços
que protegia as companhias. Foi o que aconteceu quando houve a crise os preços
dos produtos exportados sofreram baixa muito acentuadas. O estado organizou
caixas de estabilização e de compensação para salvar as companhias que
dependiam das exportações. Esta protecção foi alargada no fim do período,
parcialmente por razões políticas, aos produtores africanos, mas, em geral a
baixa das cotações era severamente suportada pelo produtor. Nos anos 20, o
ministro das colónias Albert Surraut, tentou lançar a chamada política de
«valorização». O capital privado, porém, não correspondeu ao que se esperava e
acabaram em fiasco, alguns planos grandiosos que deviam implantar pólos económicos
dinamizadores. Foi o que o Office du Níger, que, segundo o engenheiro Bélime em
1920, devia irrigar 1750 000 hectares na curva do Níger, cultivadas por 1 500
000 trabalhadores a deslocar do Alto volta para produzirem 300 000 toneladas de
algodão, ficou reduzido a proporções diminutas, para contar finalmente, em
1953, apenas 13 000 colonos em 25 000 hectares irrigados, não ultrapassando a
produção anual 4 000 toneladas. E haviam sido consumidas no entanto somas
elevadíssimas na época, em investigações e trabalhos preparatórios, pagas pelas
sociedades que foram encarregues disso. Ao mesmo tempo que eram negligenciados
trabalhos de investigação fundamental (pedológicos e sociólogos). A crise
mundial de 1929, com a terrível baixa de preços dos artigos importados e
exportados, traduziu-se num marasmo económico geral, expresso imediatamente
pela queda brutal das receitas orçamentais provenientes dos direitos
aduaneiros.
Mas
já em 1934-1935, eram muito nítidos os sinais de um relançamento económico,
sobretudo na África ocidental francesa. A produção de amendoim voltara a
atingir em 1934 o nível de 1930 e subiu para 722 600 toneladas em 1937.Esta
situação vai degradar-se, no entanto, durante a segunda guerra mundial que
suprime os subsídios orçamentais da metrópole a produção de amendoim na África
Ocidental Francesa desceu para 231 000 toneladas em 1942.A separação da
metrópole vai dar lugar a um primeiro arranque industrial no Senegal com o
estabelecimento de fábricas para produção de óleo.
A
compaigne de Mines de Siguiri e a Falem e Golden Valley, tinham como objectivo
principal explorar as disponibilidades de certos capitalistas ingénuos. Outro
aspecto desta estrutura colonial é o carácter muito delimitado do progresso
económico, que se concentra no litoral, e ao longo dos eixos de escoamento e em
torno de alguns centros do interior. Da mesma forma a variedades de produtos se
limita apenas a matérias-primas, imensas regiões permanecem praticamente
excluídas do circuito económico geral.
Os missionários e os
religiosos, levaram a cabo um óptimo trabalho na luta contra a doença do sono,
quase sempre sem desinteresse nenhum. Politicamente a França controlava no
Oeste da África um território igual a nove vezes a sua estrutura, ou seja cinco
milhões de quilómetros quadrados, estes países estendia-se desde os espaços
desérticos do Hodh até as florestas obscuras do pais guerzé e do Maiombe[9].
O
império colonial francês era o herdeiro, pela republica, do regime do autocrático
de Napoleão III.O pequeno território senegalês que era efectivamente controlado
pela França em torno dos centros. São Luís, Goreia, Dacar e Rufisque (as quatro
comunas), foi facilmente assimilado, o Senegal foi a base de partida para a
conquista de todo Oeste africano, os franceses sentiram o Senegal, a
Mauritânia, a Guine, ser tentados a extrapolar pura e simplesmente as
aquisições, o estatuto do domínio senegalês, as condições das colinas de Lóbi e
nas escarpas do país dogon eram diferentes das condições da sociedade biológica
e culturalmente mestiçadas. Daí provém a ambiguidade da política colonial
francesa.
Para
que a conquista se efetivasse foi preciso uma organização militar, e durante
muito tempo partes dos territórios conquistados ficaram sobre o domínio da
administração francesa, a princípio os territórios franceses foram agrupados em
dois conjuntos: a África Ocidental Francesa, que primeiro era composta por sete
e depois por oito territórios, em 1919 o Alto, Senegal— Níger foi cedida com o
objectivo de constituir duas colónias (o Sudão e o Alto Volta), sendo a Costa
do Marimbo Níger, e o Daomé. A África equatorial francesa era constituída por
(Congo, Gabão, Ubangui-chari e Chade) estiveram reunidos durante algum tempo
numa única colónia, mais esta decisão mostrou-se impraticável. A liderar o aparelho
encontrava-se o ministro das colónias, que era o responsável pela administração
colonial perante a Assembleia Nacional, e esta podia legislar para as colónias.
O desconhecimento ou falta de interesse dos assuntos levaram a encaminhar todos
os assuntos para o ministro que orientava o andamento das colónias por
decretos. Muitas vezes o ministro estava muito ocupado e longe, pois tinha
também a seu cargo Madagáscar, e os domínios franceses da América do Norte, da
Ásia e da América.
I.3
Tomada de Consciência Nacionalista no Corno de África
Era
o representante e detentor dos poderes do governo da república, é ele que
prepara o orçamento federal e é o chefe das forças armadas e dos serviços
administrativos centrais da federação, nenhuma lei, nem decreto, vindos de
França eram aplicáveis no seu sector se não tivessem a sua promulgação o
escalão a seguir era o de governador-geral, com o seu conselho consultivo. O
princípio era que o governador-geral governasse e o governador administrasse.
Mas a distância atenuava a rigidez dos princípios, os serviços da capital de
distrito recebia ordens de Dacar, depois de Libreville e Brazzaville, mas as
ordens do governador territorial eram com frequência as que prevaleciam.
O
trabalho prático do governo era conduzido por meio de uma rede de comandantes
de círculos ulteriormente secundados por chefes de subdivisão. O comandante de círculo
era na realidade a trave-mestra de todo sistema, o faz-tudo encarregado de
preparar o sistema, preparava e executava as decisões. Os africanos estavam
divididos em duas categorias: os cidadãos nativos das quatro comunas do Senegal
e os outros. Os cidadãos tinham os mesmos direitos políticos que em França. Dispunham
de um consulado-geral e mandavam um parlamentar á Assembleia Nacional de Paris,
mas o seu estatuto pessoal era conservado (exemplo a poligamia). Todos os
súbditos tinham a possibilidade de aceder a cidadania, apôs a segunda guerra
mundial, uma doutrina se opôs a essa maneira de encarar as coisas e preconizou
a política de associação respeitando os usos e costumes dos africanos. Os
súbditos tinham o estatuto de indígena, um decreto de 1924, deu aos agentes da
lei o direito de decidir em relação a eles aplicando a eles penas
disciplinares, por uma serie de delitos, incluindo por exemplo por fazerem
continência ao comandante e por não se levantarem com o hastear da bandeira. Os
direitos ao hospital eram diferentes, os súbditos tinham que frequentar
hospitais diferentes em relação aos cidadãos franceses.
Para os recrutados não
havia botas, e raramente atingiam o grau de oficial, e não iam além do grau de
capitão, dependiam primeiro do tribunal da sede de cantão ou chefe da
subdivisão e, em segundo lugar do tribunal do comandante, e como este não
falava as línguas nativas, precisava de um interprete, que se encarregava de
todo processo[10].
O
decreto relativo a admissão da cidadania francesa q enumera onze condições para
se chegar a ela é posto em evidência em 1937. Em Outubro de 1904,o decreto
sobre os inúmeros protectorados de França, é resolvido unilateralmente, e assim
acabaram-se os protectorados. No início por falta de quadros as autoridades
francesas apoiaram-se nas entidades locais, mas em 1910, o governador-geral
William Ponty, declarou que eles tinham de ser suprimidos, e por isso criou-se
a o território tradicional, tendo a sua frente um chefe. Só o comandante era
responsável, declarou o governador Van Vollenhoven. O chefe indígena não passava
de um instrumento, um auxiliar. Muitos chefes tradicionais tornaram-se, chefes
administrativos.
O
sistema tradicional era decapitado, para utilizar apenas os seus membros, essa
medida mostra a ambiguidade do sistema de administração directa, porque se para
o chefe de cantão de mossi não passava de uma peça no novo sistema
administrativo, para o homem africano o seu chefe continuava a ser o seu chefe
africano com poder confirmado pelos brancos. Do lado africano existia a
indirect-rule.Os chefes do cantão eram mal pagos, e viviam do orçamento do
estado e reajustaram-lhes a hierarquia para consolidar o seu prestígio. Como
instituições representativas existiam os conselhos notáveis dos indígenas,
autorizados pelo decreto de 1919,e que tinham uma função consultiva apenas.
O
exército, era um dos elementos mais importantes da autoridade, os atiradores
também eram chamados de senegaleses, isso porque os primeiros vinham do
Senegal, o seu recrutamento era feito através da intervenção do chefe de
cantão, os não apurados iam para o segundo grupo e eram chamados para trabalhos
de interesse publico. Os antigos combatentes, eram canalizados pelas entidades
oficiais através de distinções honorificas, os antigos combatentes constituíam
uma categoria social original, a sua experiencia os induzia a reconhecer a
superioridade material do branco, mais em contrapartida não reconheciam a sua
superioridade moral, o serviço militar tinha duração de três anos.
As
missões cristãs na África Negra francesa, desempenhavam vários papeis, a
implantação das missões cristãs aqui e como em qualquer parte do continente
estava ligada as potencias colonizadoras, os missionários eram frequentemente
da mesma nacionalidade que os agentes da ordem colonial, muitas vezes a igreja
para sobreviver manteve mantinha contactos pessoais, com os agentes coloniais,
os conselhos de administração das missões obtiveram terras e prédios, assim
como subsídios para as suas obras, a forma ocidental como a religião foi
apresentada, pela luta contra os costumes e tradição africana, os missionários
fizeram acreditar que a igreja era assunto para brancos propagado por eles e
para o seu próprio beneficio. No entanto, a maior parte das escolas primárias e
secundárias foram abertas pelos missionários, de princípios para satisfazer as
suas necessidades, e depois para satisfazer as necessidades do país.
Os
missionários desempenharam um papel politico mais directo entrando em conflito
com a administração local, em particular no sector social, por exemplo eles
exigiam a libertação das raparigas e utilizaram ao máximo o decreto Mandel
sobre a necessidade de consentimento da noiva, criando por vezes instituições
(criticadas por muitos) onde as raparigas recebiam protecção das intenções de
pretendentes indesejáveis, muitos administradores eram de opinião de que os
missionários que deviam ser refreada para não levarem a baixo todo o corpo
social, as missões cristãs embora colaborarem com os agentes coloniais, foram
um dos principais factores da evolução, intelectual, e moral destes países.
O
islamismo a princípio foi considerado por certos governadores, como sendo a
etapa necessária que os negros teriam que transpor para aceder a civilização,
essa teoria foi negligenciada nos territórios do Sul, nesses territórios a influência
do islamismo era menor, as escolas alcorânicas desempenhavam um foco na cultura
incontestável. Essas escolas desapareceram, e só algumas escolas medíocres nos
bairros, da Mauritânia, Senegal, e Sudão, continuaram com o ensino do alcorão.
O
ensino era laico e foi criado por Faidherbe em 1854 na África Ocidental
Francesa por decreto de 1903, e previa a escola de aldeia e a regional para a
preparação do C.E.P.E. (certificat d études primaires élementaires), a escola
urbana era para os filhos dos cidadãos, o ensino profissional era dado na
escola Laprade, na Goreia, a escola normal e a primaria Superior de são Luís
(Escola Fairdherbe) tornaram-se o primeiro liceu da África Negra, seguida pelo
curso Secundário Van vollenhoven de Dacar. O serviço de ensino foi criado em
1912 em Dacar, assim como a escola normal William Ponty na Goreia para
professores primários, a Escola de medicina em Dacar (1918) e a escola Normal
para raparigas em Rufisque (1939). A escola normal de Katibugu foi aberta mais
tarde, essas escolas tornaram-se centros de formação profissional dos quadros
da África Ocidental Francesa. A escola do conteúdo de ensino fazia parte
integrante do sistema colonial, o objectivo era evitar que o ensino indígena se
tornasse um instrumento de perturbação social, por isso sacrificavam a cultura
africana em detrimento da cultura francesa, as línguas nativas eram vetadas, as
crianças recitavam lições segundo os antepassados gauleses, o nativo que
ousasse em fazer uso da língua nativa era posto de castigo de joelhos num canto
na sala com orelhas de burro.
O
ensino agrícola era muito desenvolvido, mais sem novidades, porque não trazia
nada de moderno, era o trabalho forçado na escola. Muitas vezes os chefes
africanos eram solicitados para mandarem os seus filhos na escola, mais eles
preferiam mandar jovens cativos, como defesa de certas condições que eram
impostas na escola, como o trabalho cativo. A África Negra Francesa, forneceu
uma contribuição significante na segunda guerra mundial, pois os nativos
africanos participaram na luta a favor dos aliados, muitos africanos combateram
na divisão Leclerc contra o Afrika Korps e na Normandia e lutavam depois na
Alemanha contra as tropas nazis.
Há
pouca diferença entre a colonização britânica e a francesa, essas diferenças
consistem dos hábitos sociopolíticos dos dois países na Europa, isto tendo em
conta a indirect-rule e da separação entre súbditos e cidadãos do lado francês.
A Grã-Bretanha em África apoderou-se de territórios ricos e que tinham saída
para o mar, ao contrário da França que apoderou-se de terrenos vastos, mais com
pouco valor em termos de recursos, na ocupação dos suas colónias a Grã-Bretanha
não tinha uma doutrina pré-concebida, eles foram adaptando e assim
aperfeiçoando o seu método de colonização.
Os
britânicos apoiaram-se no princípio da autonomia financeira, condição e medida
da autonomia política. «Se as vossas finanças públicas estão equilibradas,
tendes vocação para a responsabilidade política.»1
Em
1830 a 1843,G.Mac Lean, que era um homem notável na administração britânica,
tentou moldar as regras administrativas e judiciais inglesas ao quadro
africano, isto é entrando em colaboração com os chefes africanos, para a
administração das colónias, os missionários e os negociantes foram contra esse
método. Essa experiencia é retomada nas colónias do Oeste africano, e a partir
deste período, as mesmas têm um crescimento socioeconómico mais nítido que o
das possessões da África Oriental e Central.
As
colónias do oeste africano, constituíam uma larga frente de costa e as vezes
com cursos inferiores de rios importantes: Gâmbia, Volta, Níger. Em 1901 era a
achantia anexada como colónia, enquanto Sir Goldie tinha de ceder os poderes
administrativos do Níger Royal Company em 1900 ao colonial Office.As relações
destes países com a Europa remontavam a vários séculos.
As
companhias majestáticas, ficaram com a responsabilidade da exploração
económica, e a direcção administrativa ficou a cargo de um governo responsável
perante o secretário de Estado para as colónias e que dirige o pais por
intermédio de chefes de distrito. A Nigéria do Norte, em 1900,encontrava-se em
dificuldade por falta de quadros, e Fréderic Lugard, que comandava o
protectorado entendeu-se com os emires peules, no sentido de confiar-lhes
grande parte da rotina administrativa, isto sob a condição de reiniciarem a prática
da escravatura e aceitarem a supervisão de um residente, mais o mesmo só
interviria em casos de abuso, a justiça era a cargo dos emires e a cobrança de
impostos também, do montante arrecadado (1/4 depois ½), parte desta soma
reverteria para a administração central britânica, para os serviços públicos,
isso era uma obrigatoriedade, a Inglaterra fornecia as regras de jogo e não
intervia directamente, ela desempenhava o papel de árbitro, não intervia
directamente nas situações salvo em alguns sectores técnicos (saúde,
agricultura, transportes), a intenção de Lugard era reunir as três regiões da
Nigéria (colónia de Lagos, protectorado do sul, e território do Norte), esse
objectivo é concretizado em 1914.
CAPÍTILO II-
O CORNO DE ÁFRICA. PERMANÊNCIA E RUPTURA
Introdução
É
de salientar que a indirect-rule, teve os seus pontos positivos, mas muitas
vezes, foi coberta de ambiguidades pois muitas vezes os chefes africanos foram
depostos e exilados e por vezes executados, pelos próprios britânicos, e por
vezes isso acontecia sobre a especulação de que os mesmos dedicavam-se a
escravatura, a prática que haviam dos seus parceiros europeus, essa
administração satisfazia a aristocracia de emires e outros sultões, raramente
satisfazia os seus súbditos.
O
princípio da autoridade tradicional não aceite em todos os territórios
britânicos, o Sul da Nigéria nas regiões do delta (Calabar, Port-Harcourt) e
Lagos, parte de uma população sem tribo se afizera às instituições municipais
europeia, ao passo que os povos do Leste não tinham a estrutura a estrutura
político-administrativa muito nítida e os estados yorubas haviam sido muito
abalados pelos turbilhões políticos do século XIX.
Nos
anos 1920 e 1930, houve tentativa por parte dos britânicos em introduzir a
indirect – rule na Costa do Ouro, ai a originalidade política achantia era
muito forte, e ali predominava a administração directa, a legalização do
conselho confederal dos chefes achantis foi feita em 1935, mesmo esforço foi
feito juntos dos chefes dagombas e dos territórios do Norte, mais havia a
dificuldade em determinar a extensão dos seus poderes sobre os pequenos povos a
sua volta, esta experiência não foi tão bem sucedida como nos territórios da
Nigéria do Norte. Na colónia do Sul do Gana falhou quase por completo, o facto
de ai já ter existido desde 1874 quadros ingleses e ter existido da a administração directa, mesmo existindo
conselhos de chefes, a influência crescente dos africanos instruídos, que já
dispunham de instituições representativas bloqueou o processo.
A
pública já estava consolidada e para o público a maior parte dos chefes
africanos estava comprometido com o tráfico de escravos, e por isso a
indirect-rule, que localmente pedia um expediente prático para enfrentar o não
enquadramento dos nativos mostrou-se inapta para servir de princípio geral e
dinâmico de administração. As instituições que se revelaram prometedoras foram
os conselhos executivos e legislativos. Os executivos eram constituídos por
altos funcionários designados para coadjuvarem o governador; o conselho
legislativo era uma assembleia local competente para elaborar as leis da
colónia, isso com o consentimento e aprovação do governador de Estado para as
colónias.
Em
1843, este conselho foi constituído na Gâmbia, em 1850 na costa do Ouro, em
1852 em Lagos, e de 1922 a 1925 as disposições para regular a eleição dos
membros por um eleitorado africano foram tomadas, a maioria destes membros só
foi eleita em 1948 em relação aos membros nomeados, o regime democrático era
restrito, e não de um regime parlamentar, isso porque o executivo do governador
não era responsável perante o conselho legislativo, mas sim perante o
secretário de Estado para as colónias, o governador tinha o direito de veto em
qualquer circunstância.
Na
África ocidental anglófona, em 1940 houve escolhas com muito cuidado dos africanos
para os chamados conselhos executivos, foi a partir desse momento que os
africanos começaram a ter um controlo mínimo nos assuntos de governação, com
realce sobre os impostos. As colónias eram organizadas segundo os modelos
britânicos, em comparação aos territórios franceses vizinhos, nos territórios
britânicos, as instituições democráticas locais permitiam aos africanos uma
acção mais eficaz, e em consequência disso a exploração fiscal dos africanos
era reduzida em relação aos dos africanos dos territórios franceses vizinhos.
No
que diz respeito ao sistema educativo, a acção dos missionários foi importante,
a church missionary society funda em 1827 a primeira instituição universitária
de Furah Bay (Freetown), que se tornou no viveiro para todo o oeste africano
britânico. O colégio Achimota só foi fundado depois de um século e foi dirigido
pelo famoso doutor africano James Aggrey. E deste colégio saíram muitos quadros
do Estado de Gana, o ensino tinha a mesma estrutura de ensino da Inglaterra o
conteúdo porem era segundo os princípios gerais, adaptados a África.
II.1
Particularidades do Estado Somali
Os
somalis, ocupam o corno oriental da África, e foram divididos como outros povos
africanos, em varias porções, pelos estados submetidos ao colonialismo. Os
somalis estavam dispersos em 1946 entre o distrito Norte do Quénia, as
províncias de Haud e Ogaden, na Etiópia, a Somália francesa (Djibuti), a
Somália italiana e Somália britânica. Na antiguidade, a Somália foi um
importante centro de comércio com resto do mundo antigo, seus marinheiros e
mercadores eram principais fornecedores de incenso, mirra, e especiarias, os
produtos considerados de luxo valiosos, para os antigos egípcios, fenícios, micénicos
e babilónicos com que o povo somali negociava. De acordo com a maioria dos
estudiosos, a Somália é também o local onde o antigo reino de Punt 1,estava
localizado. As estruturas piramidais, templos e casas antigas de alvenaria em
torno da Somália, acredita-se que datam desde o tempo da época clássica, várias
e antigas cidades-estado, como o pone Masyllon e Malao, competiam com os Sabeus
e axumitas pelo comercio indo-greco-romano, que, também floresceu na Somália. Punties
eram uma nação de pessoas que tinham relações estreitas com o Egipto faraónico,
durante o tempo do faraó sahure e da rainha Hatshepsut.
O
nascimento do Islão no lado oposto da costa da Somália no mar Vermelho
significou que os comerciantes somalis, marinhos e expatriados que viviam na
península arábica, gradualmente ficaram sob influência da nova religião, através
de seus parceiros comerciais, convertidos á muçulmanos e árabes. Com a migração
de famílias muçulmanas que fugiam do mundo islâmico na Somália nos primeiros
séculos do islão e da conversão pacífica da população somali por estudiosos
muçulmanos somalis nos séculos seguintes, as antigas cidades estados
gradualmente se transformaram nas islâmicas, Mogadíscio, Berbera, Zeila, Barawa
e Merca, que faziam parte da civilização Berberi.A cidade de Mogadíscio chegou
a ser conhecida como a cidade de Islão, e controlou o comércio de ouro do Leste
africano durante vários séculos. Na idade média impérios somalis dominaram o
comércio regional.
O
sultanato de Adal, cujo general, Ahmed Gurey, foi o primeiro comandante
africano na história a usar canhões de guerra no continente durante a conquista
do Adal pelo império etíope, e da dinastia gobroon, cujo domínio militar forçou
os governadores do império omani, no norte da cidade de Lamu, a pagar tributo
ao sultão somali Ahmed Yusuf. No final do século XIX, apôs o fim da conferência
de Berlim, impérios europeus partiram com os seus exércitos para o corno de
África. As nuvens imperiais oscilando sobre a Somália alarmaram o líder
dervixe, Mohammed Abdullah Hassan, que se reuniu com os soldados somali de todo
corno de África e começou uma das mais longas guerras de resistência colonial.
Os
italianos preparavam os seus territórios para a descolonização, e pata tal
elaboraram um plano que consistia que na abertura de escolas. Em 1950 abriram
em Mogadíscio uma escola de administração e de política para preparar quadros e
dirigentes, essa mesma escola tornou-se em 1957 instituto técnico e comercial
que formava quadros técnicos médios, enquanto uma escola superior de direito e
de economia continuada em Roma preparava para quadros e dirigentes, essa mesma
escola tornou-se em 1957 instituto técnico e comercial que formava quadros técnicos
médios, enquanto uma escola superior de direito e de economia continuada em
Roma preparava diplomas universitários. Mesmo sendo os italianos lúcidos no
concernente a descolonização, encontraram a oposição de Mohammed Hussein, este
era um dos fundadores da (L.S.J), depois dos tumultos Hussein refugiou-se no
Cairo e para terminar os seus estudos, tomou a direcção política, Abdullahi
Issa, que preferiu cooperar com os italianos.
II.2
Instabilidade Política na Somália
Em
1956,realizaram-se eleições e a L.S.J, conquistou mais de dois terços dos
lugares e Abdullahi, assumiu as funções de primeiro-ministro, pouco tempo
depois que Hussein regressa do Cairo ataca-o. Hussein foi preso, nas eleições
de 1959 a
L.S.J obteve 85% dos lugares e a independência foi alcançada em Julho de 1960,
Abdullahi tornou-se ministro dos negócios estrangeiros, enquanto, Abdullahi
Osman, que estava em posição intermédia entre Hussein e Abdullahi ocupou a
posição de primeiro-ministro.
Os
britânicos, tinham uma via de colonização mais violenta no seu protectorado
somali, a princípio cederam á Etiópia o distrito do Haud, uma vasta zona
integrada no império italiano e que haviam recuperado no decorrer da guerra. A
comissão que pôs em marcha o mecanismo ritual dos textos constitucionais
relativos aos conselhos legislativos e executivos com seus membros
administrativos e não oficiais, foi instalada em 1958. A liga somali
denunciou a maioria administrativa do conselho administrativo e boicotou as
eleições de 1959. Um texto menos tímido previa um conselho legislativo de 33
eleitos e três administrativos.
A
L.N.S, participou nas eleições de 1960 e conquistou 20 lugares, 12 foram para o
partido somali unificado, a Somália britânica tornou-se independente em 26 de
Junho de 1960, quatro dias antes da Somália italiana. O dirigente da Liga
Nacional Somali que desempenhava a função de primeiro-ministro, exerceu o cargo
por alguns dias, pois a 1 de Julho de 1960 as assembleias nacionais dos dois
países reuniam-se em assembleias em Mogadíscio e constituíam-se em Assembleia
Nacional da Republica independente da Somália, com uma bandeira ostentado uma
estrela com cinco pontas. Três pontas representam os somalis no Quénia, na
Etiópia, e em Djibuti (Somália francesa), Mahmud Harb, ganhou as eleições da lei-quadro,
ele era partidário da integração Somali, o mesmo optou pela recusa da
comunidade Somali, no referendo de 1958, e foi batido, por conta disso,
refugiou-se no Cairo. As eleições que se seguiram, trouxeram uma assembleia
favorável no ponto de vista da administração francesa, trouxe a promessa de
conservar o estatuto do território ultramar.
Na
revolução de 21 de Outubro de 1969, a acção foi levada a cabo por causa por
causa da personalidade de Siad Barre, os somalis tinham o objectivo de
instaurar o “socialismo científico” o mesmo foi apresentado como sendo idêntico
ao islâmico. Foram feitas muitas nacionalizações ao controlo de preços, á
constituição de comunidades de trabalhadores numa base autogestionária, persegue-se
o tribalismo, as estruturas feudais, o novo código de trabalho foi posto em
vigor, e também o código civil. Em 1975 proclama-se a igualdade de direitos
para as mulheres. Apôs a introdução do alfabeto romano adaptado seguiu-se uma
vasta campanha de alfabetização, até que em 1980, 80% da população já soubesse
ler.
O
processo de ocupação territorial, exploração económica e domínio político do
continente africano por potências europeias teve o seu início no século XV, e
estende-se até metade do século XX. Ligada a expansão marítima europeia, a
primeira fase do colonialismo africano surgiu da necessidade de encontrar rotas
alternativas para o Oriente e novos mercados produtores e consumidores. A
partir do século XV, exploradores europeus chegaram a África e através de
trocas com chefes locais, os europeus estabeleceram o seu domínio e com isso
capturaram nativos africanos exportaram para vários pontos do mundo. Esses
factores deram origem as crises na Somália, os somalis foram divididos pelas potências
coloniais.
Após
a Segunda guerra mundial, o território italiano foi colocado sob mandato da
O.N.U, permanecendo a parte britânica sob a jurisdição da Inglaterra, em 26 de
Junho de 1960 a
Somália britânica conquistou a sua independência, quatro dias depois a Somália
italiana também conquistou a sua independência, os territórios uniram-se e
formaram a República da Somália. A primeira constituição do país foi promulgada
em Junho de 1961, isto mediante referendo nacional. Foi estabelecido um sistema
de governo parlamentarista inspirado nas democracias europeias, liderado pelo
primeiro-ministro Mohamed Egel, e diversos partidos políticos surgiram,
representando os mais variados interesses étnicos.
CONCLUSÃO
Apresentamos
nesta parte do trabalho, em modo conclusivo a questão que serviu de estudo, bem
como as hipóteses que conduziram o processo de investigação a volta do assunto.
Assim a abordagem desta temática versou e orientou-se essencialmente nos conflitos
da Somália que serviu como pano de fundo a questão colocada. Muito embora o
conjunto dos países do Corno de África, depois da independência, ter assistido
novos problemas como o das fronteiras das nações, bem como a vitória do
nacionalismo africano, que por um lado impediu o progresso, pelo facto de os
africanos, na década de 1960, começarem a imitar os modelos europeus ao
erguerem em cada nova nação um grupo dominante privilegiado.
Este
paradigma desenhou-se pelo facto de uma minoria ter assenhorando-se de muito
dinheiro e poder político, sendo a maioria continuando pobre e impotente como
antes. Porém, começou a cavar-se um fosso entre os poucos que governavam e os
muitos que eram governados. Os governantes e os governados, começaram a
olhar-se com ira e desconfiança, que resultou em problemas que hoje se traduz
em conflitos. Esta tendência, reveste-se pelo facto de África ter sido parco de
várias disputas entre as potências europeias que influenciaram directa e indirectamente
na divisão e separação de povos do mesmo grupo étnico pertencentes a mesma
região em particular a região do corno de África, onde depois da victória da
emancipação política novos problemas surgiram como o caso das fronteiras das
nações.
Privilegiando
os seus amigos do outro lado do mar, os novos grupos dominantes tendiam a cair
na corrupção, na irresponsabilidade, na ditadura. Estes e mais factores como a
competição mundial das grandes potencias e o jogo local de Estados de segundo
plano, as recordações vivas de uma história recente e a busca inquieta de um
futuro melhor, fazem do corno de África uma zona de mutações bastante
aceleradas e de instabilidade durável, que forma o drama de hoje.
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[1]MARC, FERRO,(1996), História das Colonizações das Conquistas as
Independências Século XIII-XX, Editorial Estampa, Lisboa, p.12.
[2]PODERES Políticos Africanos, Partilha Colonial (Cubango, 1885-1915), III
Reunião Internacional da História de África. África e a Instalação do Sistema
Colonial, Lisboa, PP.403-414.
[3] M`BOKOLO, Elikia, (2003), África Negra Histórias e Civilizações,
Tomo I, Vulgata, Lisboa, p.23.
[4] Ibidem, p.24.
[5]
REMOND, René, (2003), A Introdução a
História do Tempo. Do Antigo Regime Aos Nossos Dias, edição Gradiva,
Lisboa, p.54.
[6] H.L.WESSELING,
(1988), A Partilha de África 1880-1914, UFRJ-editora, p.4.
[7] D.T.NIANE; História Geral da África IV. A África do Século XII ao século XVI,
p.437.
[8]
CORNEVIN, R. (1972), Memorias de África:
das Origens aos nossos dias, Laffont, Paris, p.12.
[9] BETTS, Raymond f, (1991) A Dominação Europeia: métodos e
Instituições, in___. Boahen, Ad Historia
Geral da África sob Dominação europeia 1880-1935, Ática/Unesco, S. Paulo,
p.13-14.
[10] FRANZ-WITHELM Heimer, (2001), Fronteiras e Identidades Sociais em África,
centro de Estudos Africanos-ISCT E, Porto, p.45.
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