INTRODUÇÃO
A conduta anti-social em geral e a conduta criminal em particular variam de indivíduo para indivíduo. Alguns indivíduos nunca praticaram um crime e os comportamentos anti-sociais que realizaram limitaram-se à transgressão normal da adolescência, existem ainda indivíduos que iniciaram muito cedo as condutas delinquentes, continuando esses comportamentos na idade adulta.
Parece sensato considerar o ambiente familiar como um dos factores que contribui para as diferenças de comportamentos entre indivíduos, pois, grande parte das nossas acções derivam do que aprendemos. Os comportamentos delinquentes geralmente associam-se aos estratos sociais. Estes comportamentos são associados aos pobres, às crianças institucionalizadas ou de rua (Hutz, 2005).
São diversas causas; que um jovem podem ser orgânicos, fisiológicas, patológicas, influências externas como o médio no que se desenvolvem nos primeiros anos de sua vida, a carência de afeto e atenção por parte dos pais ou simplesmente má orientação.
A cerca deste tópico trata o presente trabalho de desenvolvê-lo de maneira clara e extensa para o melhor entendimento do mesmo, bem como destacar os factor e causas que contribuem à Delinquência Juvenil. A palavra adolescência vem de adolescere, que significa crescer.
É, pois, um período de crescimento, não apenas físico, mas intelectual, da personalidade e do ser. Como tal, esse crescimento vem acompanhado de uma crise de valores Em todo o universo, a violência é um desafio urgente; uma questão de ordem psicológica e social, de grande importância.
. O diagnóstico feito demonstra que as causas que originam os atos de delinquência juvenil neste bairro são motivadas pelo consumo de álcool, divórcio dos pais, falta de controle dos adultos, falta de acompanhamento psicológico e consumo de drogas. A família e a escola estão no centro da problemática em torno da delinquência juvenil. Esta centralidade da família e da escola nasce da nossa convicção de que a delinquência é produto da incapacidade dessas duas estruturas de socialização.
FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Podemos observar como adolescentes, e até meninos de muito pouca idade dando alardes de violência, aparentemente gratuita e injustificada, para os demais.
Particularmente, interessa-nos saber a cerca de; as razões que conduzem a estes jovens a actuar de tal maneira, há quem pensam que os jovens se revelam como uma forma de chamar a atenção ou se sentir importante ante a sociedade; mas a realidade, é que existem muitos factor de importância que implicam à juventude a cometer acto bandálicos e isto é o que se vai demonstrar.
A delinquência juvenil é um problema mais inquietante a cada dia As estatísticas indicam cifras em progressão constante, sem contar que muitos casos de delinquência juvenil não figuram e as estatísticas. A idade dos jovens delinquentes tendem a descer. A cada vez mais, o índice percentual (20%) incrementa-se para as adolescentes.
A delinquência juvenil abunda em todas partes, sem distinção de núcleos sociais, cidade ou país, por isso nossa investigação estará orientada a definir as causas ou fontes que influem ou implicam a um jovem a se converter em delinquente.
OBJECTIVOS
Geral
• Denir a delinquência juvenil
• Descrever os factores que contribuem para o aumento deste fenómeno
• Pesquisar as causas da delinquência juvenil.
Específicos
• Localizar os factor que influem em dito comportamento.
• Comprovar que existem transtornos psiquiátricos e psicológicos que intervêm na atitude violenta dos jovens.
• Observar como a delinquência juvenil está integrada principalmente por marginados sociais.
• Indicar a influência dos meios de comunicação nos jovens delinquentes.
HIPÓTESES
• A desintegração familiar influi directamente no comportamento do delinquente juvenil.
• A causa essencial da delinquência juvenil radica nos erros da educação.
• A marginalidade contribui à formação do delinquente juvenil.
IMPORTÂNCIA DO ESTUDO
O que me levou a descrever a este temática foi através do tempo em estamos temos vindo a vivenciar vários casos consernente o fenómeno. Assim a delinquência conhece-se como o fenómeno de delinquir ou cometer acto fora dos estatutos impostos pela sociedade, mas é pouco o que sobre as verdadeiras causas pelas que um jovem pode ser introduzido neste mundo. São diversas as causas que podem ser orgânicos, fisiológicas, patológicas, influências externas como o médio no que se desenvolvem nos primeiros anos de sua vida, a carência de afeto e atenção por parte dos pais ou simplesmente má orientação.
DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
Tratamos aqui de várias questões, tendo como foco do estudo: concepção de delinquência juvenil quanto o entendimento das causas e motivos que geram esse fenómeno. Particularmente, interessa-nos saber a cerca de; as razões que conduzem a estes jovens a actuar de tal maneira, há quem pensam que os jovens se revelam como uma forma de chamar a atenção ou se sentir importante ante a sociedade.
RELEVÂNCIA DO ESTUDO
Para o enquadramento deste trabalho, apresentamos definições e conceitos que serão utilizados no decorrer do estudo com a finalidade de dar mais ênfase e clarear melhor o tema como forma fazer entender as pessoas.
ESTRUTURA DO TRABALHO
Este trabalho de pesquisa está estruturado em 4 (quatro) capítulos:
No Capítulo I apresentamos os fundamentos teóricos ao tema, definição de termos e outros aspectos que servirão de investigação da matéria do nosso trabalho em relação ao tema.
No Capítulo II tratamos do método de investigação e programas de prevenção, metodologia, programas de prevenção, importância na redução da da delinquência, melhor estratégia no combate à fenómeno etc.
No Capítulo III debruçamos sobre o combate a este problema devia começar na escola - e na Familia, alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno, aplicabilidade Das Medidas De Protecçao Social, enumeraçao das medidas de Protecçao Social, teorias da delinquência juvenil, a teoria da desorganização social, teoria das subculturas delinquentes.
E no Capitulo IV falamos sobre metodologia, objectivos do estudo, caracterização a nível familiar, a delinquência juvenil e os comportamentos delinquentes, a carreira criminal, consumo de substâncias, factores que levam ao inicio da delinquência.
CAPITULO I- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
1.1- Definição
A delinquência juvenil refere-se aos atos criminosos cometidos por menores de idade. Muitos países possuem procedimentos legais e punições diferentes (no geral mais atenuados) aos delinquentes juvenis, em relação a criminosos maiores de idade.
1.2-Conceito de Deliquencia
A delinquência juvenil compreende os comportamentos anti-sociais praticados por menores e que sejam tipificados nas leis penais. O significado da expressão delinquência juvenil deve restringir-se o mais possível às infracções do Direito Penal.
Foi usada pela primeira vez na Inglaterra, em 1815, por ocasião do julgamento de cinco meninos de 8 a 12 anos de idade. Desde o Código Criminal do Império (1830) já existia uma grande preocupação com a criminalidade infanto-juvenil. Nelson Hungria (ano, p. 353) acredita que:
O delinquente juvenil é, na grande maioria dos casos, um corolário do menor socialmente abandonado, e a sociedade, perdendo-o e procurando, no mesmo passo, reabilitá-lo para a vida, resgata o que é, em elevada proporção, sua própria culpa.
Da mesma forma em relação aos adultos, diversas causas endógenas e exógenas influem sobre a conduta delituosa do menor. Essas causas podem ser de natureza genética, psicológica, patológica, económica, sociológica ou familiar. Assim como adultos psicopatas, o delinquente juvenil com essa natureza é desprovido de sentimentos de culpa ou remorso, características inerentes às pessoas de bem. São más em suas essências.
Todos os jovens fazem parte de um grupo com o qual se identificam. Este grupo tem um papel fundamental na estruturação do adolescente enquanto indivíduo social.
Um grupo social é uma unidade social estruturada de indivíduos entre os quais se dá uma interacção frequente. Os grupos organizam-se segundo valores e normas comuns, segundo uma cooperação com o intuito de alcançar objectivos comuns, e também segundo a diferenciação de papéis e funções a desempenhar num grupo.
Cada grupo tem um símbolo, uma referência, um contexto e uma forma de pensar própria. Uns destacam-se pelas roupas, outros pelos penteados, por atitudes radicais ou ainda por uma certa rebeldia.
A preocupação principal dos pais e educadores é quando o adolescente pertence a um grupo cujos valores e costumes ficam à margem das normas sociais. Ao abordar este tema com o adolescente, e transmitir-lhe as suas inquietações, enquanto pai ou educador, pode ser muito difícil, porquanto não se sabe à partida se o adolescente aceitará livremente a sua opinião ou se irá recusar. No caso de recusar a opinião pode, eventualmente originar conflitos familiares. Há certos pontos que se deve ter em atenção quando se lida com um adolescente.
Não vale a pena reprovar a maneira de vestir ou de pentear do adolescente, quando isso se identifica com o símbolo do seu grupo de iguais. Há que ponderar antes de se dizer ao adolescente que o seu grupo de amigo é uma má influência. Não criticar constantemente o seu grupo de amigos. O adolescente não vai mudar de opinião relativamente ao seu grupo, pelo contrário, vai protegê-lo e defendê-lo em todas as ocasiões.
Nunca se deve argumentar, dizendo que o adolescente em grupo faz coisas que sozinho não teria coragem de fazer. Em determinados casos, torna-se óbvio que o grupo de amigos do adolescente exerce uma influência negativa sobre este, ou porque começou a consumir drogas, a beber álcool, ou a cometer práticas delinquentes. A influência dos grupos em que se está inserido muitas vezes influencia os comportamentos que temos.
Nem sempre as decisões ou atitudes que os adolescentes tomam, são por vontade própria, na maioria dos casos são influenciadas pelos amigos. Existem, também, casos em que estas decisões ou atitudes são obrigadas os adolescentes, geralmente, acabam por tomar atitudes por conformismo ou obediência, ou seja, por pressão social directa ou indirecta do grupo a que pertence. Uma pessoa acaba por mudar o seu comportamento para seguir as crenças e os valores desse mesmo grupo. Nestes casos, deve-se tentar resolver as coisas da melhor maneira, sem pressionar, porque no início o adolescente acha que está a ter os comportamentos correctos, e se o pressionarmos ou tentarmos resolver as coisas de uma forma menos correcta, pode originar a revolta do adolescente, e só piorar as coisas.
Mais do que as condições socioeconómicas, a falta de interacção entre pais e filhos, a existência de parentes com problemas psicopatológicos e os problemas escolares são factores determinantes para a inserção dos jovens no mundo do crime. Maria Delfina na sua pesquisa, conta que os pais dos infractores tinham um distanciamento da vida quotidiana de seus filhos: tiveram dificuldades em responder quem eram os amigos, quais eram os lugares de lazer, quais os sonhos e expectativas de futuro.
Eles, assim, se envolviam pouco com a vida dos filhos e tinham uma organização pouco rigorosa, não sabiam a hora que eles chegavam em casa, nem sugeriam um limite. Outro factor de risco para a inserção desses jovens na criminalidade constatado na pesquisa é a afastarem-se escolar.
No grupo de infractores, apenas dois dos entrevistados tinham concluído o Ensino Básico. A maioria era multi - repetente e apresentava histórico de não adaptação ao quotidiano escolar. As escolas não estão preparadas para atender aos adolescentes com comportamentos desviantes e não tem recursos para estimular esses alunos, reclama a pesquisadora.
1.3- Causas Da Delinquência
É indiscutível que o crescimento físico, e as modificações psicológicas, são considerados como porções de um todo que é o ser humano.
Assim, O aumento da delinquência juvenil, como as rebeliões, a falta de respeito aos adultos tem preocupado o governo, bem como a sociedade e até a Midia, deixando, em certo sentido, sem resposta para esse fenômeno que aflige a sociedade. Entre os comentários e discussões sobre o assunto, as principais causas apresentadas foram a desagregação familiar, o envolvimento com drogas e as más companhias Assim podemos citar os dois primeiros pontos das causas de delinquências.
O primeiro modelo concebe que o desvio resulta de um colapso entre as estruturas de autoridade e de controlo social. E o segundo, que o desvio surge como resposta a problemas com que os jovens se confrontam no processo de construção das suas identidades sociais.
Em todo o universo, a violência é um desafio urgente; uma questão de ordem psicológica e social, grande importância que se tem vindo a combater, por parte de muitos psicólogos e sociólogos. A delinquência juvenil refere-se aos atos criminosos cometidos por adolescentes. A delinquência juvenil, normalmente inicia-se em idades entre os 10-11 anos, indo até aos 16-18 anos dependendo do país que se encontra.
Os dados apontam que 30% dos infratores possuem algum tipo de problema familiar. No grupo de não-infratores apenas 8,7% apresentam o mesmo distúrbio. Há, principalmente, uma grande quantidade de problemas nessa organização familiar que, está na sobrecarga de atividades para o chefe do núcleo familiar e a atribuição precoce de responsabilidades para o adolescente.
Muitos dos pais desses infratores tem um grande distanciamento da vida quotidiana de seus filhos, se mantivermos o conceito de que a educação que é a transmissão de conhecimentos e valores da geração adulta a geração nova, muitos desses pais, não teriam dificuldades em responder quem eram os amigos de seus filhos, quais eram os lugares de lazer que eles mas frequentavam, quais os sonhos e expectativas que eles almejam ser no futuro. Esses pais, se envolvem pouco com a vida dos filhos e tem uma organização pouco rigorosa, não sabem a hora que eles chegavam em casa, nem sugeriam um limite aos mesmos.
Nas entrevistas feita aos familiares mais de 25% dos pais afirmaram ter parentes com problemas como o alcoolismo ou vício em drogas, esses números altos que demonstram a necessidade de intervir na realidade dessas famílias de maneira sistemática criando políticas públicas para atende-las. Outro fator de risco para a inserção desses jovens na criminalidade constatado na pesquisa é a desafastamento escolar.
O diagnóstico feito demonstra que as causas que originam os atos de delinquência juvenil neste bairro são motivadas pelo consumo de álcool, divórcio dos pais, falta de controlo dos adultos, falta de acompanhamento psicológico e consumo de drogas. Como o consumo de drogas esta diretamente ligado á revolta da sociedade, ao fazer o uso dela, você esta obtendo prazer e esquece-se dos dilemas, de uma forma superficial, viajando num mundo de fantasia e que pode fazer o que tiver vontade, ou ainda ao querer viver uma vida diferente de um cidadão comum; existem drogas que estimulam, e fazem sentir forte, sob o efeito delas, você deixa de se apresentar como realmente é.
A compreensão dos problemas relacionado ao consumo de álcool e outras drogas entre adolescentes deve-se estender para além da prevalência do uso, e considerar também os diversos fatores que influenciam o comportamento de beber. Conhecer os motivos que levam os adolescentes a abusar do álcool e de outras drogas, é particularmente importante para a implementação de políticas públicas de prevenção e combate ao consumo destas, infelizmente, de vez em vez, vimos os comerciantes a venderem bebidas alcoolicas aos menores de idades, e não se esquecendo das publicidades enganosas por parte da midia. O problema é muito sério e nada valem as restrições, se não houver uma luta titânica contra as drogas, por parte da nossa ordem pública, partindo de uma repreensão muito forte aos traficantes.
1.4- Experiências Familiares Relacionados Com O Comportamento Anti-Social
A principal causa de delinquência no ponto de vista psicológico é o distanciamento dos pais que não conhecem o dia-a-dia de seus filhos e nem mesmo os próprios. Já para o sociológico, a delinquência é fruto da exclusão e da errónea privação de bens e serviços e riquezas e benefícios.
No ponto de vista sociológico, educacional, psicológico e religioso, os delinquentes rejeitam os valores morais, deturpam a “liberdade de expressão”, agem conforme suas próprias vontades, não se preocupam com o próximo, vivem de forma extravagante (libertinagem), se apegam aos vícios, se satisfazem com a violência e ainda a pratica de forma explícita,
Com a passagem do tempo há tendência para o indivíduo anti-social se envolver em atos de gravidade crescente processo de progressão do risco ao longo da escolaridade. Dentre estes: Recurso frequente a castigos corporais externos Recurso frequente a comportamentos coercivos e controladores. Tendência para reforçar comportamentos inadequados ou para ignorar ou punir comportamentos pro-sociais. Práticas de disciplina inconsistentes punição severa por parte do pai; disciplina permissiva por parte da mãe.
1.5- Delinquência Juvenil, Papel Da Família E Escola
A qualidade das relações precoces e o processo de vinculação na relação mãe-filho parecem ser fundamental na estruturação e na organização da personalidade do ser humano. De vez em vez, a complexidade das relações familiares vai influenciar as capacidades cognitivas, linguística e afectivas, no processo de autonomia, e da socialização, bem como na construção de valores das crianças e jovens. Psicólogos afirmam que entre os 2 á 3 anos de idade, começam a surgir manifestações da afirmação do ego-personalistico, nesta fase a criança procura normalmente afirmar-se e exercer poder sobre a família, o que frequentemente acontece pelo negativismo.
De modo simples e objetivo, essas questões visam a um aprofundamento interior, onde os progenitores devem fazer reeducar-se para poder agir acertadamente, apoiando e estimulando o jovem para que se liberte de suas insatisfações.
Os pais devem de certa forma acompanhar o desenvolvimento de seu filho, sempre, sobre tudo quando se manifesta o inicio da crise moral, devem defender acerrimamente a questão da moral defendendo o bem do mau, e esclarecendo seus valores, sem encafuar o certo do errado, isso é uma atitude cômoda que pode influenciar o seu modo de ser, e libertar-se de muitos comportamentos maquiavélicos.
Aos pais, cabe esclarecer aos filhos que a vida é um linear em busca do desenvolvimento, e que todo caminho prevê chegar ao um fim, e a vida não é uma eterna competição. Neste sentido, é importante que os pais tentem colocar-se no lugar dos seus filhos, sentindo todo aquele aparato, das suas tremendas doidices ou confusões, afim de obter diretrizes abonatórias, conciliadoras e orientadoras que sejam benéficas á família como parte de um todo.
A família e a escola estão n
o centro da problemática em torno da delinquência juvenil. Esta centralidade da família e da escola nasce da nossa convicção de que a delinquência é produto da incapacidade dessas duas estruturas de socialização de levarem, em muitos casos, a bom termo as responsabilidades e os deveres que socialmente lhes competem realizar. Fernanda Parolari Novello, diz que ‘‘os problemas da educação precisam ser tratados com maior carinho possível, visando a uma aproximação entre pais e filhos. Aproximação esta que deve ser respeitosa e compreensiva para superar as dificuldades. Assim, não pode haver por parte dos pais uma atitude de donos da verdade, bem como os filhos não devem apresentar-se insubordinados nem contestar tudo. Como cada um tem um pouco de razão, é preciso conversar para chegar a um acordo.
Vezes á, que os pais pensam que são detentores do saber e da educação, e tentam meter de parte as opiniões de seus filhos, como pai, a necessidade de colhermos as opiniões dos mesmo, deixar com que eles falem tudo, as boas coisas tem de servir para ele como fonte de vida e as más coisas levar ao barco do esquecimento.
É papel dos pais conversar sobre as dificuldades que os filhos vão enfrentando, porque são poucos pais que conseguem confabular com o filho adolescente, desanimam perante as muitas observações negativas a seu respeito e sobre a maneira de educar, sem perceber que nada disso é verdadeiro, pois que o filho precisa muito dos pais, por isso não pode haver por partes dos pais a questão de serem os donos da verdade absoluta, é preciso conversar para chegar a um acordo.
1.6- Uma Distrinção Abismal Entre Um Cidadão Bandido E Um Bom Cidadão
Pode-se apresentar uma explicação sócio-psicológica, afirmando que as circunstâncias em que a pessoa vive, levam-na a ser uma pessoa decente ou indescente. Assim sendo, poderia se aprofundar a afirmação dizendo que o ser humano é um ser psico-socio-somatico em construção. Consequentemente é no processo de construção de sua personalidade que e a maneira de ser ou estar num determinado lugar e sermos observados por outros, e de sua estruturação social que o ser humano se forma como bom cidadão ou como bandido.
Em coformidade com esses aspectos, e comumente dizer, que o homem é fruto do meio, pelo fato de que o meio social, desempenha um papel determinante na construção da personalidade, a personalidade forma-se num processo interativo com os sistemas que envolvem: a família, amigos e o grupo de pares. Ou, pior ainda, é afirmar a impossibilidade de autodeterminação, a liberdade, o livre arbítrio. Admitindo esse determinismo estaria se negando a capacidade e condição de escolha.
E, com isso corre-se o risco de negar a condição humana do homem! Pois uma das características essenciais do homem é sua capacidade de escolher, isto e, escolher o bem e o mal. Não se está afirmar, que bandido é só o assaltante, ou talvez traficante. Nem se está referindo aos pequenos delinquentes, ou pequenos bandidos. Estamos falando, também, e principalmente, dos grandes bandidos,daqueles que matam, que desviam verbas da educacao, saúde pública, dos que roubam numa obra pública superfaturada impreteiros», na sinalização de trânsito mal feita.
Esses bandidos matam ou roubam sem fazer contato físico ou visual com a vítima. E isso o diferencia do pequeno bandido. Mesmo por que os pequenos, em geral são movidos pela necessidade e pela facilidade. Como têm necessidade de sobreviver e, nem sempre possuem um trabalho digno e dignificante, lhes parece mais fácil sobreviver da delinquência. E, neste caso, são as circunstâncias sócio-econômicas que produzem esse tipo de delinquente.
1.7- O Meio Interfere
Além disso, neste caso, a liberdade de escolha é bastante limitada: ou se escolhe viver honestamente, mas de forma penosa, ou se escolhe viver um pouco melhor, mas de forma perigosa, na delinquência, com os riscos inerentes à atividade.
Assim sendo, vamos refletir por etapas e nos perguntar: Primeiro: o que é ser delinquente.
Sabemos que delinquente é aquele que age à margem ou fora da lei. É aquele que pratica alguma maldade e, de alguma forma, sobrevive dela. O que age fora da lei, ou à margem dela é por que, de alguma forma não quer se sujeitar a elas. Ou por considerá-la inadequada, ou por considerá-la pesada, ou restritiva ou por algum outro motivo. Refuta, portanto o grupo social circundante, que cria a lei ou a norma.
1.8- Por Que O Grupo Não Lhe É Conveniente
O grupo está se impondo e se sobrepondo ao indivíduo e ele reage agindo fora da lei. E veja que nem mencionamos justiça, pois pode acontecer de, em alguns casos, agir fora da lei ser uma forma de fazer justiça. Podemos, também, dizer que delinquente é a pessoa que pratica atos maldosos. E também aqui podemos dizer que quem pratica atos maldosos é por que é mau; tem tendência à maldade.
E, podemos acrescentar, essa é uma das características, marcantes, do ser humano: ser mau. E aqui, talvez, tenhamos chegado a um ponto crucial da questão. Talvez tenhamos chegado ao ponto em que se tenha que perguntar sobre a essência do comportamento humano e se formos buscar uma resposta para esse comportamento essencial chegaremos à essência maldosa. E descobriremos que o homem age por instinto maldoso. Além dos critérios racionais, além dos critérios sociais, além dos instintos animais, o homem é mau.
Podemos dizer, dessa forma, que a origem da delinquência é a essência má do ser humano. E se não somos explicitamente delinquentes é por que nossas ações más ainda não foram percebidas. Nós, maldosamente, praticamos nossas maldades às escondidas. Por sermos maldosos, somos também dissimulados e escondidos aguardando o momento de darmos o bote. Podemos até ficar indignados ao vermos outros sofrendo ou praticando alguma maldade. Mas quando chega nossa vez.
2.- Comportamento Antissocial Persistente
Toda e qualquer actividade agressiva, intimidatória ou destrutiva que provoca danos à qualidade de vida de outras pessoas (definição do Home Office britânico). Segundo a concepção histórico-cultural todos os processos psíquicos que desenvolve uma pessoa, foram processos que se viveram em primeiro lugar socialmente, isto desde a sensação, percepção, pensamento, memoria e imaginação, formam a vida intelectual do homem, e essas vivencias socioculturais são as que mas orientam com maior ou menor força a quem a vive para os níveis superiores, caso isso não aconteça, atônica recai nos seguintes comportamentos antissociais:
• Aumento da agressão reativa
• Alienação, desinteresse, fraco investimento em relação à escola.
1) Pontos fortes (permitem ao delinquente explorar os outros) Jogos de poder: necessidade de exercer domínio e controle sobre os outros. Manipulação;
Confrontação: a comunicação do delinquente é caracterizada por omissões e por ser unilateral não tomando em consideração o ponto de vista do outro natureza da confrontação.
Energia: elevado nível de energia física e mental falso orgulho: tendência para sobrevalorizar o carácter singular e único das suas características ou realizações ocorre mais nos delinquentes graves e menos nos moderados.
Corrosão: processo mental que permite ao delinquente afastar ideias ou ideais que podem constituir um obstáculo à prática de crimes. É através da corrosão que o delinquente pode esquecer compromissos ou experiências de aprendizagem positivas que poderiam prevenir o ato delinquente.
2.2.1- Pontos Fracos (Défices Em Competências Pro-Sociais
Responsabilidade: desinteresse pelo comportamento responsável. Recusa o esforço para atuar responsavelmente.
Empatia: o delinquente não tem em consideração as necessidades dos outros, ignorando o facto do seu comportamento poder prejudicar os outros. Pensamento: dificuldade em aprender com a experiência. Deficientes competências de resolução de problemas. Fragmentação expressa na co-existência de crenças antagónicas que se anulam por vezes a si próprias crenças antagónicas acerca da mesma coisa.
Contra-dependência: evitam a intimidade e depender dos outros. uma parte substancial do problema com a autoridade radica na contra-dependência.
Tensão interna: qualquer experiência emocional negativa provoca uma enorme tensão no delinquente fugas, passagem ao acto.
2.2.2- Defesas Do Delinquente A Beira Da Morte, Ou Frente A Policia
Abandono aos atos de delinquências. O termo abandono, nem sempre tem boa reputação. Não, lembra ele habitualmente a imagem de uma demissão diante dos instintos. O abandono, põe-nos na defensiva, defendemo-nos dele agitando o espantalho da omnipotência dos instintos. Se o mal-entendido pode-se explicar entre o abandono e a demissão, muitas vezes também uma desconfiança real perante o delinquente, matem-se semelhante ao mal-entendido. Papel de vítima frente aos responsáveis, as vezes recai em lamentações do passado, podem ser expressões de uma fuga para trás ou para a frente.
2.2.3- Dinamismos Socio-Cognitivo Na Delinquência
Défices ligados aos controlo do comportamento impulsivo e agressivo a criança agressiva apresenta défices sócio-cognitivos medo ao aprender a realidade social em diferentes momentos do processamento da informação.
Tendência para conceber menos soluções alternativas para problemas interpessoais coloca-se uma hipótese de conflito e pergunta-se a solução - as crianças agressivas propõem menos solução. Tendência para focalizar-se nos objectivos finais em vez de se centrar nas etapas intermédias para os atingir.
Tendência para apresentar crenças positivas acerca de agressão e acreditar que é socialmente normativa convicção de que a agressão é um meio de solucionar problemas interpessoais.
CAPITULO II- CAUSAS E CONSEQUÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
2.1- Consequências Da Delinquência Juvenil
A morte: assassinado por policiais ou por delinquentes de gang rival. Nunca nos enfrentamos tanto com o mistério da nossa finitude como no momento em que nos deixas um ser querido e amado.
Se a morte parece ainda mais escandalosa quando arrebata um ser jovem e cheio de promessas inacabadas, ela mantém sempre o caráter de uma rotura absurda que vem vem contradizer o dinamismo da nossa vida. Aflição por parte dos pais: porque nenhum pai quer perder o seu filho, mesmo que esse seja uma questão perturbadora para a sociedade. Os pais sempre tencionam coisa boas para os seus filhos, quando tentam transmitir as suas experiencias ao filho adolescente, afim de evitar que ele sofra.
A prisão: por furtarem e roubarem os bens dos cidadãos. A descriminação: para com os ex-presos a sociedade, de vez em vez, é incapaz de aceita-los porque pensam que quem comete um crime não pode socializar-se. Assim os acontecimentos negativos, servem para levar ao amadurecimento, e podem extrair desse sofrimento e dessa reflexão coisas positivas e negativas que evitarão que esses momentos se repitam.
2.2- Causas E Consequência Da Delinquência
É preciso compreender que factores como a desagregação familiar, a distorção dos valores educacionais e a falta de acompanhamento das actividades exercidas pelos jovens vêm quebrando o modelo tradicional de família. Seja uma criança desprovida de vida digna seja aquelas com condições económicas favoráveis, o facto é que famílias estão sofrendo com a delinquência juvenil.
Ao partirmos da premissa de que a família exerce um papel decisivo na personalidade dos filhos é possível compreender que a banalização da estrutura familiar moderna, a ausência de autoridade dos pais que deixam seus filhos exercerem uma tirania desenfreada, entre outros, são factores condicionantes para a delinquência juvenil. Além disso, percebe-se que grande parte desses jovens são filhos de mães solteiras, órfãos e ainda há os que são vítimas do desamor entre os pais e as crianças, situações familiares mais adversas que também podem levar o jovem à delinquência.
Por isso, a generalização da liberdade precoce obtida pelo jovem do século XXI e a autonomia ao livre acesso às redes de comunicação social via internet, deixa a juventude à mercê dos aproveitadores e criminosos que a aliciam para prática delituosa, com a justificativa da inimputabilidade desses jovens.
Em face do evidente aumento da delinquência juvenil, a sociedade é tomada por força do medo e da insegurança, vindo a discutir a possibilidade de diminuir a responsabilidade penal.
Enfim, o que se pretende com o exposto é que possamos compreender que não é suficiente a Lei ser mais severa para punir um jovem delinquente, nem justificar suas acções delituosas, mas sim, cobrar dos nossos governantes investimentos na educação, na geração de empregos e implantação de medidas que visem à inclusão social.
2.3- A Inexistência Dessas Acções É Danosa À Sociedade E Ao Progresso Da Juventude
O problema da delinquência juvenil é diversificado e deve-se a vários factores, como: a desigualdade social, o desemprego, a urbanização expansiva e explosiva da sociedade, o afastamento do adolescente da actividade escolar e desportiva, a falta de assistência familiar imprescindível na formação e identidade de cada indivíduo.
O adolescente com este quadro quando não é tratado a tempo parte para o mundo da violência e do crime. Em todo o mundo, a violência é um desafio urgente; uma questão de ordem económica e social, de saúde e estrutural de grande importância.
A criminalidade e a violência afectam negativamente o desenvolvimento económico e social, aumentam o grau de exclusão social e de pobreza, colocando em risco a cidadania e a segurança, além de reduzirem a capacidade de governar de forma eficiente e capaz. Ainda que as condições económicas e sociais variem entre os países e até mesmo dentro de cada um deles, há uma paleta de factores internos e externos que podem ser associados aos altos índices de violência e delinquência por parte de muitos jovens.
2.4- Natureza Das Medidas
Podem ser aplicadas singular ou cumulativamente aos menores sujeitos a jurisdição do julgado de menores as medidas tutelares de protecção a assistência ou educação prevista nesta Lei.
O julgado de menor deve, de acordo com as circunstâncias de cada caso aplicar as medidas adequadas à protecção do menor.
No entanto as decisões relativas ao equivalente nos autos a suspensão da medida ou do processo e a aplicação, alteração ou cessação de medidas tutelares podem serem a todo tempo revistas, com vista a mais à mais fácil reintegração social do menor ou em virtude de se não ter conseguido a execução pratica da medida praticada.
2.5- Surgimento Da Delinquencia Juvenil Em Angola
Surgimento da delinquência juvenil em Angola tal como qualquer outra sociedade humana esta a sujeitar a se submeter a este fenómeno social que afecta todas as sociedades do mundo inteiro, pelo simples facto de que quando houve famílias, haverá sempre delinquência juvenil só que com o passar dos tempos este mal terá tendência negativas sobre as sociedades subdesenvolvidas como é o caso de Angola.
Porque os jovens em Angola querem ter a mesma liberdade dos povos europeus, e americanos que vem na televisão e revista, sem estarem cientes do que o pais não oferece condições adequadas para lhes favorecer o clima de libertinagem que os jovens europeus e americanos de famílias ricas..
1 - Primeiro porque a maior parte das familias angolanas vive em condições não muito precarias , ou luxuosas , mas na medida do possivel .
É que os pais mal têm para alimentar os seus filhos imagina ter que lhes fazer a vontade , atendendo aos seus vicios (Como por exemplo atender ao pedido das grandes festas que estes realizam, que sempre acabam em intrigas ferimentos e mortes; enbriagues e acidentes) e desejos.
2 - Porque os jovens angolanos hoje não querem nada com o estudo, querem todos ser americanos e Brasileiros ,só tchilar e cair na noite.Desepcionando seus pais com estes estilos de vida que eles estão hoje a levar .
2.6- Causas Da Delinquência Juvenil em Angola
A delinquência juvenil em Angola tem as causas que as maioria dos angolanos já conhecem muito bem a pobreza não é um excepção sabemos que o pais esta mergulhado num conflito armado que atrasou por completo desenvolvimento técnico social, económico e politico sabemos também que a guerra atrasou o que de bem serio Angola hoje.
Mais com alguns anos de paz fomos empurrados de forma venturosa pela essa correria da globalização, tardou mas conseguimos, estar por e posso com outros países como Namíbia e África do Sul num pé de igualdade em termos de desenvolvimento social e económico (sem esquecer a cultura. os que os jovem aprendem de ruim nas televisões interiores, e revistas não ter visto na TPA, mas sim nas televisão internacionais, como as parabólicas. Neste contexto o governo nada pode fazer se não saber conscietizar os jovens, e capitá-los nas escolas e instituições afins.
2.7- A delinquencias juvenil em angola tem causas como
A-) pobreza: A pobreza aflige 85% das familias em angola .Parece mentira mas muitas familias em angola se têm distorcido por causa da pobreza , o cabeçalho da familia não se contem com apenas uma mulher querendo sempre ter mais uma e com ele a sombra de filhos se arrastando por esta angola a fora .deixando algumas mulheres com o carma de criar os filhos sozinhas , o que com o passar dos tempos , os filhos começam por odiar seu pais e mais tarde a sociedade em geral , provocendo conflitos miudos na s escolas e mais tarde , quando crecido o delinquente perfeito que a policia precisava para ganhar o dia e priencher mais uma cela com um bastardo.
B - ) Educação: Numa sociedade marcada por uma crescente crise de valores , como é o caso da nossa sociedade angolana , tendo em conta as perspectivas acima abordada gostaríamos de relfetir sobre o papel da educação num projecto de construção de uma nova sociedade .A educação senhores é a pedra basilar de desenvolvimento de qualquer nação, através do qual o presente é edificado e o futuro é garantido, é acima de tudo , através dela, numa sociedade democrática emergente que vivemos , que criamos as condições para formação de um povo consciente de seus deveres, direitos e obrigações, pois somente projetando bons educando e educadores visualizaremos perspectivas e horizontes positivos e benéficos num amanha vindouro, ate porque não é por acaso que se costuma dizer o futuro de uma mora numa boa educação.
Hodiernamente , e neste mundo globalizado a formação de quadros capacitados é o grande sustentáculo para o progresso e para maior compreensão dos fenómenos socio-econômicos , psicotécnicos e principalmente para nos angolanos entender melhor os fenómenos naturais e sobretudo culturais que abundam em nosso pais( etnias, tradições, línguas, hábitos, usos e costumes ).
c - A falta de Apoio Adequada : A falta de asistencia adequada por parte dos pais , amigos do estado e da sociedade em geral , distraidamente os pais vivem a sua vida sem saber o que seus filhos tem aprontado durante a noite .Os professores , só querem saber em despejar materia para os alunos nas escolas , não se preocupam com seu discentes , o importantes para eles é chegar cedo dar sua aula e esperar no fim do mesmo seu salario
Os professores devem icentivar as actividades estra-escolares , como o desporto ,pratica de actividades que ocupem os alunos mais tempo nas escolas do que na rua , façam feiras , ralizem algo que prenda o aluno a uma aprendizagem como é o caso dos jovens japoneses e chineses , icentivam actidades culturais como teatro ,aulas gratis de musica, escola gratuita de teatro e formação de actores como sabem nem todos têm dinheiro para pagar tais cursos , antes gastar o dinheiro num telefone roubado ou numas peças de roupas ou ate mesmo numas cervejas .Por isso o estado deve ter mas atenção assim como o corpo docente das escolas publicas e privadas , facilitar de formagratuita estas actividades gratuitas aos jovens dos 12-18 anos e dos 20 - 38 anos de idade .
D - ) A policia : A policia não deve querer somente prender , maltratar ,e fazer os jovens .A policia deve ser a primeira entidade educadora e antecipadora formadora ,e mentora dos jovens , propondo um educação policial, dando nas escolas palestras sobre como os jovens devem ou podem ver livres do mundo do crime ja que na escola nem sempre aprendemos tudo o que precisamos para sermos sere completamente acabados ,prontos para viver.
A policia deve e pode tentar criar programas educativos nas escolas , de forma a formar o jovens e alerta-los dos perigos que a vida social apresenta , assim como as consequencia que advem dos males que estes cometem e deve ser uma actividade vitalicia , realizadas por pessoas e jovens competentes que passaram por experiencias de generos , e saber cativar os mesmos , se for possivel projecção de filmes e outros atrativos educativos de formas a mante-los cientes de que a vida não é só liberdade , bebdeiras , roubos , violencia , soberba, a vida é tambem , justiça respeito e tolerancia , paciencia acima de tudo.
2.8-Delinquência Juvenil na Província do Bengo
Delinquência Juvenil na província do Bengo, como também nas outras províncias do País deve-se ao número elevado de desemprego e pobreza.
Assim nos estudo realizados por vários estudiosos do país, revela que os elevados índices de casos de delinquência juvenil no Bengo se devem ao desemprego, desocupação, pobreza e exclusão social. E como é sabido, a maior parte dos crimes são praticados por adolescentes com idades que variam entre os 12 e 18 anos.
Segundo Jovem Jay Klender Worses, de 28 anos de idade, estudante do Curso de Direito, morador do Bairro Mifuma/Caxito, disse que além da desocupação, asvezes os jovens não querem saber de escola ou querer trabalhar, muito bem que a pobreza e exclusão social, pode ser um facto mais não é o caminho seguro que um indivduo deve seguir para atingir os seus objectivos. E em outros casos que contribuem igualmente para o fenómeno é a perda dos Pais, influência dos amigos, a moda, faz com que muitos dos jovens partem para este caminho violento e que não é adequado.
Em várias sociedades há sempre deliquentes, mais a que diferenciar. Como em outras províncias de Angola o Bengo não foge deste fenómeno. O conceito de delinquência pode então ser definido em função de critérios jurídico-penais, assim como se pode confundir com o conceito de comportamento anti-social. No conceito jurídico-penal, delinquente é o indivíduo que efectuou actos dos quais resultou uma condenação por parte dos tribunais.
O conceito de comportamento anti-social refere-se a uma grande diversidade de actividades praticadas como os actos agressivos, furto, vandalismo, fugas a outros comportamentos que representem, de um modo genérico, uma violação de normas ou de expectativas estabelecidas pela sociedade.
2.9- A Falta De Apoio Adequada
A falta de asistencia adequada por parte dos pais , amigos do estado e da sociedade em geral , distraidamente os pais vivem a sua vida sem saber o que seus filhos tem aprontado durante a noite. Os professores, só querem saber em despejar materia para os alunos nas escolas, não se preocupam com seu discentes, o importantes para eles é chegar cedo dar sua aula e esperar no fim do mesmo seu salario.
Os professores devem icentivar as actividades estra-escolares, como o desporto, pratica de actividades que ocupem os alunos mais tempo nas escolas do que na rua, façam feiras, ralizem algo que prenda o aluno a uma aprendizagem como é o caso dos jovens japoneses e chineses, icentivam actidades culturais como teatro, aulas gratis de musica, escola gratuita de teatro e formação de actores como sabem nem todos têm dinheiro para pagar tais cursos, antes gastar o dinheiro num telefone roubado ou numas peças de roupas ou ate mesmo numas cervejas. Por isso o estado deve ter mas atenção assim como o corpo docente das escolas publicas e privadas, facilitar de formagratuita estas actividades gratuitas aos jovens dos 12-18 anos e dos 20 - 38 anos de idade .
2.- Solução Do Problema
A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. Ao enveredarem por actividades lícitas e socialmente úteis e ao adoptarem uma orientação humanista em relação a sociedade e a vida, os jovens podem desenvolver atitudes não criminais. Uma prevenção bem-sucedida da delinquência juvenil requer esforços por partes de toda sociedade para assegurar o desenvolvimento harmonioso dos adolescentes, com respeito e promoção da sua responsabilidade desde a mais tenra idade. E para melhor interpretação destes princípios orientadores, dever-se-á seguir uma orientação centrada na criança, onde os jovens devem desempenhar um papel activo e colaborante dentro da sociedade, não devendo ser considerados como meros objectos da socialização.
Dever-se-á reconhecer a sociedade e a importância da implementação de politicas sobre a prevenção da delinquência, efectuando um estudo sistemático, na elaboração de medidas que visam evitar a criminalidade e penalizar um menor por um comportamento que não cause sérios danos ao seu desenvolvimento normal salvaguardando o desenvolvimento pessoal e de todos os jovens, especialmente daqueles que manifestam perigos ou situações de riscos sociais e que tenha a necessidade de protecção especial.
2.2.1- Policia
A policia deve ser a primeira entidade educadora e antecipadora formadora, e mentora dos jovens, propondo um educação policial, dando nas escolas palestras sobre como os jovens devem ou podem ver livres do mundo do crime ja que na escola nem sempre aprendemos tudo o que precisamos para sermos sere completamente acabados, prontos para viver.
A policia deve e pode tentar criar programas educativos
nas escolas, de forma a formar o jovens e alerta-los dos perigos que a vida social apresenta, assim como as consequencia que advem dos males que estes cometem e deve ser uma actividade vitalicia, realizadas por pessoas e jovens competentes que passaram por experiencias de generos, e saber cativar os mesmos, se for possivel projecção de filmes e outros atrativos educativos de formas a mante-los cientes de que a vida não é só liberdade, bebdeiras, roubos, violencia, soberba, a vida é tambem, justiça respeito e tolerancia, paciencia acima de tudo.
2.2.2- O Combate A Este Problemadevia Começar Na Escola E Na Familia
O combate a estes problemas devia começar na escola, ou na idade em que ainda se consegue educar uma criança de modo a esta poder distinguir o bem do mal, o certo do errado. Parece simples e demasiado fácil, mas temos que começar por algum lado se conseguirmos que uma criança, habituada no seu dia-a-dia a assistir a situações ilícitas e moralmente condenáveis, adquira essa percepção básica do que é viver em sociedade, é o princípio para se poder reduzir drasticamente a delinquência juvenil.
A escola pode, e deve, desempenhar um papel importante, não só na formação cultural dos alunos, como também na formação do seu próprio comportamento moral e social.
Quando se chega ao ponto de ouvir de uma pequenita com apenas 10 anos, moradora num bairro degradado, que Eu cá quero ser traficante, porque dá muito dinheiro, ou então de um rapaz de 14 anos que, todo orgulhoso, afirma que até a bófia tem medo de nós. Aqui só entra de caçadeira, é sinal de que algo vai mal neste país.
No entanto, não devemos remeter estes jovens para um estatuto de incapazes, vendo-os como uns coitadinhos. Temos é de compreender o meio que os envolve e o modo como vivem. A maioria deles reside em locais fechados, onde não há mistura social e onde se concentram referências negativas. Jovens que têm, na sua grande maioria, insucesso escolar garantido, que faltam às aulas sistematicamente, mantendo-se matriculados até aos 16 anos (porque é obrigatório) para saírem, depois, sem qualquer preparação para enfrentar a vida real.
Já sei ler e escrever, e isso já é suficiente para viver, dizem muitos deles quando se lhes pergunta porque razão não querem continuar na escola, ou porque faltam tanto às aulas. Esta é uma realidade preocupante que em vez de estar a ser combatida e prevenida, está, pelo contrário, a ser desvalorizada pelos responsáveis institucionais, apenas por não quererem admitir o que já se tornou óbvio.
A delinquência juvenil em Portugal tem de ser combatida, não apenas através de meios de repressão, mas também, e acima de tudo, por medidas preventivas eficazes no combate à pobreza, à exclusão social e ao analfabetismo. Não é reduzindo cada vez mais a idade em que um jovem pode ser responsável criminalmente pelos seus actos que se vai solucionar este problema. Veja-se o exemplo dos Estados Unidos da América em que, apesar de crianças com 14 anos serem julgadas como adultos, todas as semanas assistimos a casos de assassínios perpetrados por jovens adolescentes, muitas vezes nas escolas onde estudam. É indiscutível que precisamos de leis mais eficazes e de tribunais mais duros, no entanto a repressão não é o caminho ideal.
Estaríamos numa sociedade onde a prevenção já não obtinha qualquer efeito, apenas a repressão contava. Mas, como ainda nos falta muito para chegar a esse ponto de não retorno, lá diz o povo “mais vale prevenir que remediar.
Alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno Combata-se a Delinquência, Não Os Delinquentes. A delinquência juvenil tem sido uma das temáticas mais tratadas nos media nos últimos anos, por vezes em trabalhos extremamente bem realizados. Alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno que, como sabemos, tem vindo a assumir proporções assustadoras nalgumas áreas geográficas. No entanto, mesmo quando determinada medida chega a ser implementada, na realidade, revela-se habitualmente ineficaz face ao pretendido e os resultados alcançados raramente são divulgados de forma clara.
A delinquência juvenil não tem sido alvo de uma verdadeira política de intervenção, rigorosa na definição de objectivos a alcançar e nas propostas para o conseguir. Daí que, circularmente e ainda hoje, seja notícia. Como tem sido inúmeras vezes demonstrado, as causas da delinquência juvenil são diversas e devem ser analisadas a vários níveis.
Muito há a fazer para sinalizar casos de crianças com comportamento anti-social e para prevenir o agravamento do que pode vir a tornar-se num verdadeiro distúrbio de conduta ou, mais tarde, numa personalidade anti-social. Como é sabido, a delinquência é o resultado de uma escalada de aprendizagem de comportamentos anti-sociais, com um início muito precoce (por volta dos três anos de idade). Mas, para isso, seria necessário dotar as escolas de uma rede técnica de apoio competente e especializada.
O caso específico da delinquência é por de mais complexo para que possa ser eficazmente combatido por não especialistas, e os professores dos diversos ciclos do ensino básico bem o sabem. Por um lado, sentem-se na obrigação de sinalizar e ajudar os alunos com problemas de comportamento, por outro lado, sentem-se frequentemente impotentes para o fazer e não dispõem de técnicos especializados que possam apoiar a instituição, os alunos em causa e as respectivas famílias.
Na nossa realidade, regra geral parece ocorrer o oposto, ou seja, muitas crianças com um comportamento agressivo evidente vão progredindo no sistema escolar, agravando os seus problemas de comportamento sem que nenhuma intervenção especializada ocorra. Nalguns casos, quando a instituição escola já não sabe como lidar com eles, surge a solução miraculosa da expulsão e transferência para outra instituição que, não resolvendo o problema do aluno, resolve certamente o da escola.
Não se entenda isto como uma crítica às escolas mas à falta de meios e de recursos de que dispõem. Ainda ao nível da prevenção, é importante referir que existe experiência acumulada de programas de promoção do comportamento pró-social que têm sido utilizados com sucesso considerável em diversos países.
CAPITULO III- A DELINQUÊNCIA JUVENIL TEM-SE TORNADO NUM PROBLEMA MUITO GRAVE E COM CONSEQUÊNCIAS PREOCUPANTES NA SOCIEDADE ANGOLANA NOS ÚLTIMOS ANOS
Talvez por existir cada vez mais informação sobre as práticas destes jovens, na sua grande maioria inadaptados ou simplesmente necessitados, aparecem agora vozes que tentam sensibilizar a opinião pública para a solução desta questão, tarefa tremenda quando não existe vontade nem sensibilidade por parte do Governo e das outras instituições competentes.
Os tribunais conhecem cada vez mais casos de furto, posse de armas e de drogas, agressão e abuso sexual praticados por jovens que ainda não atingiram a idade adulta. À força de tanto presenciarem comportamentos recrimináveis pela sociedade (tráfico de droga, resolução de conflitos com recurso à agressão, furto, delinquência juvenil), os pré-adolescentes oriundos de meios problemáticos têm grande dificuldade em falar do bem, ou de sequer tentar seguir outro caminho que não o da criminalidade.
Na sua grande maioria provenientes de bairros degradados e de famílias não acompanhantes, os jovens delinquentes vão formando ideias e adquirindo comportamentos agressivos e condenáveis do ponto de vista sócio-moral.
3.1- O combate a este problema devia começar na escola - e na Familia
O combate a estes problemas devia começar na escola, na idade em que ainda se consegue educar uma criança de modo a esta poder distinguir o bem do mal, o certo do errado. Parece simples e demasiado fácil, mas temos que começar por algum lado. Se conseguirmos que uma criança, habituada no seu dia-a-dia a assistir a situações ilícitas e moralmente condenáveis, adquira essa percepção básica do que é viver em sociedade, é o princípio para se poder reduzir drasticamente a delinquência juvenil.
A escola pode, e deve, desempenhar um papel importante, não só na formação cultural dos alunos, como também na formação do seu próprio comportamento moral e social.Quando se chega ao ponto de ouvir de uma pequenita com apenas 10 anos, moradora num bairro degradado, que “Eu cá quero ser traficante, porque dá muito dinheiro”, ou então de um rapaz de 14 anos que, todo orgulhoso, afirma que “até a bófia tem medo de nós. Aqui só entra de caçadeira.”, é sinal de que algo vai mal neste país.
No entanto, não devemos remeter estes jovens para um estatuto de incapazes, vendo-os como uns coitadinhos. Temos é de compreender o meio que os envolve e o modo como vivem. A maioria deles reside em locais fechados, onde não há mistura social e onde se concentram referências negativas. Jovens que têm, na sua grande maioria, insucesso escolar garantido, que faltam às aulas sistematicamente, mantendo-se matriculados até aos 16 anos (porque é obrigatório) para saírem, depois, sem qualquer preparação para enfrentar a vida real. “Já sei ler e escrever, e isso já é suficiente para viver”, dizem muitos deles quando se lhes pergunta porque razão não querem continuar na escola, ou porque faltam tanto às aulas.
Esta é uma realidade preocupante que em vez de estar a ser combatida e prevenida, está, pelo contrário, a ser desvalorizada pelos responsáveis institucionais, apenas por não quererem admitir o que já se tornou óbvio. A delinquência juvenil em Portugal tem de ser combatida, não apenas através de meios de repressão, mas também, e acima de tudo, por medidas preventivas eficazes no combate à pobreza, à exclusão social e ao analfabetismo.
Não é reduzindo cada vez mais a idade em que um jovem pode ser responsável criminalmente pelos seus actos que se vai solucionar este problema. Veja-se o exemplo dos Estados Unidos da América em que, apesar de crianças com 14 anos serem julgadas como adultos, todas as semanas assistimos a casos de assassínios perpetrados por jovens adolescentes, muitas vezes nas escolas onde estudam.É indiscutível que precisamos de leis mais eficazes e de tribunais mais duros, no entanto a repressão não é o caminho ideal. Se assim fosse era sinal que já não havia esperança para Portugal. Estaríamos numa sociedade onde a prevenção já não obtinha qualquer efeito, apenas a repressão contava. Mas, como ainda nos falta muito para chegar a esse ponto de não retorno, lá diz o povo “mais vale prevenir que remediar”.
3.2- Alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno
A delinquência juvenil tem sido uma das temáticas mais tratadas nos "media" nos últimos anos, por vezes em trabalhos extremamente bem realizados. Alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno que, como sabemos, tem vindo a assumir proporções assustadoras nalgumas áreas geográficas. No entanto, mesmo quando determinada medida chega a ser implementada, na realidade, revela-se habitualmente ineficaz face ao pretendido e os resultados alcançados raramente são divulgados de forma clara. A delinquência juvenil não tem sido alvo de uma verdadeira política de intervenção, rigorosa na definição de objectivos a alcançar e nas propostas para o conseguir. Daí que, circularmente e ainda hoje, seja notícia.
Como tem sido inúmeras vezes demonstrado, as causas da delinquência juvenil são diversas e devem ser analisadas a vários níveis. Muito há a fazer para sinalizar casos de crianças com comportamento anti-social e para prevenir o agravamento do que pode vir a tornar-se num verdadeiro distúrbio de conduta ou, mais tarde, numa personalidade anti-social. Como é sabido, a delinquência é o resultado de uma escalada de aprendizagem de comportamentos anti-sociais, com um início muito precoce (por volta dos três anos de idade). Mas, para isso, seria necessário dotar as escolas de uma rede técnica de apoio competente e especializada.
O caso específico da delinquência é por de mais complexo para que possa ser eficazmente combatido por não especialistas, e os professores dos diversos ciclos do ensino básico bem o sabem. Por um lado, sentem-se na obrigação de sinalizar e ajudar os alunos com problemas de comportamento; por outro lado, sentem-se frequentemente impotentes para o fazer e não dispõem de técnicos especializados que possam apoiar a instituição, os alunos em causa e as respectivas famílias.
Na nossa realidade, regra geral parece ocorrer o oposto, ou seja, muitas crianças com um comportamento agressivo evidente vão progredindo no sistema escolar, agravando os seus problemas de comportamento sem que nenhuma intervenção especializada ocorra. Nalguns casos, quando a instituição escola já não sabe como lidar com eles, surge a solução miraculosa da expulsão e transferência para outra instituição que, não resolvendo o problema do aluno, resolve certamente o da escola. Não se entenda isto como uma crítica às escolas mas à falta de meios e de recursos de que dispõem.
Ainda ao nível da prevenção, é importante referir que existe experiência acumulada de programas de promoção do comportamento pró-social que têm sido utilizados com sucesso considerável em diversos países. O Canadá é, nesta área, um exemplo a seguir na abordagem séria que faz da prevenção e reabilitação de jovens delinquentes. No caso português, em nosso entender, é urgente o aumento do número de especialistas nesta área - psicólogos, professores e técnicos de serviço social - que possam lidar eficazmente com o fenómeno da delinquência a vários níveis.
A nossa experiência tem mostrado que a formação dos professores para o despiste e compreensão do comportamento anti-social, bem como para a promoção do comportamento pró-social, é um tema de interesse para esta classe. Mas a prevenção é apenas um dos momentos da escalada da delinquência. E a reabilitação daqueles que, de forma redundante, incorrem em comportamentos anti-sociais? Do ponto de vista da saúde mental, o que designamos como delinquência é considerado um distúrbio mental, mais especificamente um distúrbio de comportamento ou, em casos mais graves, um distúrbio de personalidade anti-social. Diversos esforços têm sido feitos para desenvolver e testar programas de reabilitação de delinquentes. Os desafios mais promissores são os programas de intervenção baseados nos modelos de processamento de informação social.
A investigação tem demonstrado claramente que os factores cognitivo-sociais desempenham um papel importante na génese e manutenção do comportamento anti-social. Assim, o que deve ser foco de intervenção na reabilitação dos jovens delinquentes são os seus sistemas de crenças acerca de si próprios e dos outros, bem como as regras que delas derivam e que orientam o seu comportamento social. Idealmente, a reabilitação passa pela experiência de relações interpessoais significativas que permitam desenvolver novos modos de percepcionar o comportamento do outro em relação a si, procurando desconfirmar as suposições e regras acerca do comportamento social aprendidas no seu meio de origem. É preciso não esquecer que o comportamento agressivo ocorre em função de uma escalada de processos e não unicamente em função de uma única variável.
Na sua génese está habitualmente um meio familiar e social extremamente deteriorado - este é um dos níveis de intervenção - que não cuida, não orienta a criança nem educa para os limites. Como se não bastassem estas lacunas, a criança aprende uma série de regras de comportamento em sociedade às quais, embora anti-sociais, deve obedecer para garantir a sua sobrevivência.
Os delinquentes estão desadaptados em relação às regras que regem o comportamento social da maioria das pessoas mas francamente adaptados às realidades sociais do seu meio de origem e desempenham correctamente o comportamento necessário para sobreviver e serem aceites nesse meio. Por isso, de pouco serve retirar um jovem do seu meio de origem alguns anos se, mais tarde, ele tem que voltar a esse mesmo meio e tornar a comportar-se de acordo com as regras instaladas. Entre estas e a estrutura básica da sua personalidade gera-se uma série de interacções que reforçam sistematicamente uma maneira distorcida de ver os outros e o mundo, subjacente ao comportamento anti-social que exibem.
3.3- Aplicabilidade Das Medidas De Protecçao Social
As medidas de protecção social são decretadas, quando esteja em perigo o bem estar físico ou moral do menor designadamente quando ocorra qualquer dos seguintes factos:
a) Sejam vitimas de maus tratos físicos, morais ou de negligencia por parte de quem os tenha a sua guarda.
b) Se encontrar em situação de abandono ou desamparo.
c) Se mostrem gravemente inadaptados à disciplina da família e da comunidade;
d) Sejam utilizados como mão de obra e estejam sujeito a esforços físicos susceptíveis de causar lesões graves;
e) Se dediquem à mendicidade, vadiagem, prostituição e libertinagem ou façam uso de bebidas alcoólicas ou de estupefacientes.
3.4- Enumeraçao Das Medidas De Protecçao Social
As medidas de protecção social são, entre outras as seguintes:
a) Permanência em casa dos pais ou tutores ou outros responsáveis mediante acompanhamento do julgado de menores;
b) Imposição de regras de conduta;
c) Colocação em família substituta;
d) Matricula e frequência obrigatória em estabelecimento de ensino.
e) Inscrição em centro de formação profissional;
f) Requisição de assistência médica, de testes psicotécnicos ou outros;
g) Semi internamente em estabelecimento de assistência ou educativo;
h) Internamento em estabelecimento de assistência ou educativo.
3.5-Teorias da delinquência juvenil
O interesse pela delinquência juvenil começou-se a manifestar ainda durante o século XIX. A corrente positivista afigura-se como uma quebra com a psicologia de Lombroso. Contudo, a sociologia criminal americana terá impulsionado um “volte face” na forma de analisar a delinquência juvenil. Para as várias escolas de criminologia americana, o crime é tido como uma adaptação individual ou colectiva às imposições sociais e culturais (Dias e Andrade, 1997). De acordo com os autores Dias e Andrade (1997), tanto a criminologia como a sociologia americanas ostentam as mesmas fases: Escola de Chicago; Teorias Culturalista e Funcionalista; Interaccionismo; Etnometodologia; Teorias Críticas.
3.6- A teoria da desorganização social
A teoria da desorganização social baseia-se em diversos conceitos, sobretudo na ideia de que a delinquência é o resultado do fracasso das instituições.
Como temos visto e constatar com os nossos próprios olhos, as áreas com mais criminalidade localizam-se nas áreas degradadas das cidades, nas quais se destacam situações de divisão económica, étnica, racial e casos de doença. Observaram ainda que, sempre que certos grupos étnicos se fixam em determinado local os índices de delinquência juvenil aumentam, verificando-se o oposto quando estes grupos abandonam esse local. Nos locais de grande risco, a delinquência modifica-se em cariz da forma mais ou menos tradicional da vida social, na qual as tradições são passadas através de convívios pessoais e de grupo. No entanto, a prática destas acções devem ser imputadas à própria organização da vida em comunidade (Shaw e Mckay, 1969).
Estes locais distinguem-se por uma enorme variedade de normas culturais, regras morais e modelos de conduta, muitos deles de carácter criminoso. As instituições tradicionais, sobretudo a escola, a família e a igreja, sentem enorme dificuldade em incrementar ligações de apoio social e fomentar a defesa das normas convencionais. Contudo, estes adolescentes acabaram por criar a propensão a ligarem-se a grupos delinquentes, compostos por sujeitos mais velhos e experientes, que se incumbem de lhes transmitir os hábitos delinquentes inerentes aos mesmos (Shaw e Mckay, 1969).
Os controlos informais da igreja, escola e família vão debilitando e sendo substituídos pelo controlo praticado pelo grupo de pares. Os adolescentes que enveredam pela delinquência são os que estão mais expostos à presença de amigos delinquentes.
A delinquência é a resposta a um progresso social não planeado e representa uma forma de sobrevivência. Assim, o fracasso das tradições e das instituições que geralmente controlam de maneira eficaz os comportamentos, traduz-se na experiência do adolescente pela separação da vida familiar, pela ineficácia da escola, pela corrupção, pelos baixos ordenados e também pelo desemprego (Thrasher, 1927).
Os adolescentes não são preparados para a protecção das suas reputações e a grande maioria dos jovens delinquentes é de estratos sociais baixos, motivo pelo qual mantêm o gosto pelo crime. Uma criança sociável, comunicativa e enérgica, que habite numa zona de alto índice de delinquência, ostenta enorme probabilidade de vir a criar laços com outras crianças desse local, assimilar modelos de comportamento criminal com elas e finalmente tornar-se ela mesma num delinquente.
No entanto, outra criança nas mesmas condições e com as mesmas características pode vir a ser escoteira e não se deixar aliciar por acções delinquentes. Por outro lado, uma criança desajustada emocionalmente, que habite no mesmo local, mas que não seja sociável, seja introvertida e pouco enérgica, pode passar mais tempo em casa, não ter um relacionamento com as outras crianças dessa zona e não desenvolverá comportamentos criminosos. Assim, conclui-se que a decisão das associações de um indivíduo se dá num contexto geral de estruturação social.
3.7- Teoria das subculturas delinquentes
Existem diversos estudos a tentar compreender a delinquência juvenil, assentes na noção de subcultura delinquente. Segundo Cohen (1971), o comportamento desviante é causado mediante um subsistema de conhecimentos, convicções e atitudes que impedem ou facultam a ocorrência de tipos particulares de comportamentos delinquentes em certas ocasiões. Os comportamentos delinquentes e os comportamentos “normais” são fruto de um sistema de aprendizagem cultural.
A organização do sistema global, a sua cultura e organização social concebem dificuldades de ajustamento, o que leva a que os sujeitos desenvolvam diversos métodos para suportar essas dificuldades. Os sujeitos quando não conseguem alcançar patamares de relevo na sociedade tentam desenvolver condutas e valores mais adequados, mesmo que esses valores e condutas por vezes sejam desviantes. Os sujeitos ao seguirem por estas condutas desenvolvem uma subcultura desviante (Cohen, 1971).
O que diferencia as várias classes sociais é o modelo de socialização obtido no seio familiar. Os sujeitos de estratos sociais mais elevados valorizam mais a racionalidade, ambição, autodisciplina, qualificações académicas e boas maneiras, ao contrário dos sujeitos provenientes de estratos sociais menos elevados que não dispõem deste tipo de valores. Os jovens de estratos sociais mais baixos têm condições iniciais menos favoráveis que os de estratos sociais mais elevados, o que irá complicar a obtenção desses objectivos.
A delinquência juvenil é negativista, não utilitária, e também maldosa. A delinquência é negativista, pois caracteriza a inversão total das normas e valores da cultura dominante e exterioriza-se pelo desdém do património, no prazer pela violência e na ânsia em conquistar gratificações imediatas..
CAPITULO V. METODOLOGIA
4.4.1- Objectivos do estudo
É conhecimento adquirido que a definição de um objecto de pesquisa, tal como a opção metodológica, constituem um processo de elevada importância para o investigador. De acordo com o autor Brandão (2000), é tão importante quanto o texto final.
A construção do objecto, que nem sempre é praticada, diz respeito à capacidade de optar por uma alternativa metodológica adequada à análise do nosso objecto de estudo, afirma Brandão (2000). Assim, com o intuito de averiguar se a amostra deste estudo corrobora as abordagens teóricas aqui analisadas, os objectivos deste estudo consistiram em perceber:
• Verificar se o tipo de ambiente familiar vivenciado pelos sujeitos da amostra lhes sugere uma conduta delinquente;
• Analisar se existe relação entre a delinquência e o convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes;
• Averiguar se existe uma elevada percentagem de indivíduos que têm familiares com historial no consumo de drogas e álcool;
• Analisar se existe elevada percentagem de consumo de drogas, álcool e tabaco antes das detenções;
• Verificar se existe insucesso escolar nos elementos da amostra;
• Averiguar se existe diagnóstico de presença de problemas psicológicos nos indivíduos da amostra;
• Analisar se existe uma idade com maior índice de primeiro contacto com a justiça;
4.4.2- Caracterização a nível familiar
Destes indivíduos que completam a amostra, 87.5% são solteiros e os restantes 12.5% vivem em comunhão de facto. Os agregados familiares divergem entre nenhum e dois filhos, sendo que 72.5% da amostra não tem filhos, 22.5% tem um filho e apenas 5.0% tem dois filhos. A totalidade dos inquiridos com filhos apresenta boas relações com estes. No que concerne às relações maritais 42.5% refere boas relações, 55.0% ausência de relações e 2.5% mencionam que as relações se encontram em ruptura. Desta amostra, 60.0% afirma que o ambiente familiar é bom e 30.0% apenas razoável, sobrando 10.0% que declara ter vivido em maus ambientes familiares.
Em relação à questão tem/teve familiares detidos, verifica-se que 55.0% dos sujeitos admite ter algum familiar detido ou que já esteve detido. Pode-se constatar através da tabela 2 que, cerca de 87.5% da nossa amostra afirma ter ou já ter tido amigos detidos. Estes factos podem demonstrar que, tanto o grupo de amigos como a família podem ser uma má ou boa influencia para o indivíduo.
4.4.3-A Delinquência Juvenil E Os Comportamentos Delinquentes
Ao nível da revisão de literatura efectuada e no que concerne aos padrões individuais de funcionamento, a diversidade da actividade anti-social pode ser entendida em termos de maior ou menor gravidade dos actos, mas, também pela persistência ou permanência desses mesmos actos ao longo do tempo. Ainda que vários adolescentes pratiquem actos de violência, apenas um grupo reduzido apresentará comportamentos delinquentes graves e persistentes (Negreiros, 2001).
A delinquência é um comportamento intencional que serve para satisfazer necessidades correntes de dinheiro, status e sexo, que implicam tomar decisões. A delinquência juvenil é um parâmetro do processo normal de socialização (Pingeon, 1982). Segundo Wolfgang, Figlio e Sellin (1972), cerca de 6% dos rapazes nascidos em Filadélfia em 1945 e 18% dos delinquentes adolescentes, tinham cometido 52% do conjunto de crimes que resultaram em detenção, verificados neste grupo de estudo. Conclusões idênticas às supracitadas foram tiradas mais recentemente em estudos parecidos noutros países.
Ao ser verdade que uma pequena parte dos jovens é responsável por metade dos delitos cometidos em determinada geração, é legítimo pensar que os sujeitos que a constituem tenham características próprias. O que se verifica muito é o fenómeno de reincidência. Segundo estudos feitos em Filadélfia, 80% dos jovens que tinham sido detidos três vezes acabavam por reincidir pela quarta vez (Cusson, 2007).
O que se verifica também é que, indivíduos que já tenham cometido delitos no passado têm um maior risco de reincidência. Por outro lado, só metade dos adolescentes delinquentes é que se tornam criminosos na idade adulta. Constata-se ainda que os seus efectivos diminuem a partir do termo da adolescência e este declínio contínua sem diminuir ao longo da vida (Cusson, 2007). Verifica-se que quase todos os adolescentes confessam cometer no mínimo um delito por ano, mesmo que não seja grave.
4.4.4- A Carreira criminal
O termo carreira é utilizado para caracterizar as acções específicas nas quais um sujeito esteja envolvido e o progresso nas investidas criminosas desse sujeito, uma carreira criminosa é a descrição de uma sucessão longitudinal de crimes perpetrados por um criminoso individual. A presença de conflitos conjugais associados ao abuso de drogas e álcool, além da criminalidade entre pais ou parentes, são aspectos relevantes que podem contribuir para uma trajectória criminal.
Carreira criminosa é o suporte sobre o qual se investigam trajectórias criminais. Investigações acerca das carreiras criminosas devem focar quatro medidas de interesse elementar: prevalência; frequências individuais de crime; duração da carreira criminal; modelos na gravidade da ofensa. O tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente é o suporte para um dos modelos de tomada de decisão direccionada a jovens delinquentes, em análise acerca da relação desses modelos com a deliberação dos jovens delinquentes em reincidir. Incluído no modelo decisivo assente no tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente, o termo carreira está relacionado com o grau de envolvimento na delinquência, no qual o jovem adopta o crime como carreira, aproximando-se o termo carreira do conceito de profissão.
A conduta criminal depende de dois factores: Como se define o crime e quão severa é esta conduta. Existem dois extremos nas carreiras criminosas: a carreira criminosa na qual o delinquente comete poucos crimes, e a carreira criminosa na qual o adolescente é um criminoso de carreira. Assim, delinquentes de carreiras curtas são importantes para se identificarem factores externos que estimulem ao fim prematuro da carreira criminosa. Por outro lado, delinquentes de carreira são importantes para a identificação de delinquentes no início de carreira e assim se poderem criar projectos de prevenção.
O estudo das carreiras criminosas torna-se importante, pois, possibilita perceber certas particularidades das actividades delinquentes.
4.4.5- Factores que levam ao inicio da delinquência
Cada vez mais se torna importante intervir junto dos jovens de modo a tentar evitar a delinquência juvenil ou diminuir os seus efeitos na sociedade. De acordo com alguns estudos, o problema da delinquência e da criminalidade é atribuído a diferenças individuais estáveis, estabelecidas no início da vida. Considera-se a possibilidade da existência de trajectórias que podem ser originadas por diversos factores que podem dever-se a alterações de vida e podem ser modificados pelo comportamento corrente.
Um baixo envolvimento dos pais nos cuidados dos filhos, institucionalização na infância, envolvimento com grupos de pares violentos, fragilidade ou a ausência da figura paterna e o uso de práticas educativas assentes na violência são factores preditores da delinquência juvenil.
Um contexto familiar e social caracterizado pela violência, associado às características de temperamento e à procura de status social, motiva os adolescentes a envolverem-se em grupos de pares com comportamentos violentos. Em muitos casos, para se inserir num gang, o jovem é encorajado a envolver-se em comportamentos ilícitos e em actividades delinquentes. Reconhece-se entre outros factores preditores do comportamento delinquente, o comportamento anti-social de algum membro da família.
Factores como as relações familiares, relação com os colegas e a escola desempenham um papel crucial na delinquência juvenil.
Um diálogo aberto com os pais é altamente positivo e está claramente relacionado com o controlo parental e negativamente com a conduta delinquente e com o abuso de substâncias. Assim, pode-se constatar que uma das possíveis causas dos comportamentos delinquentes seja a fraca comunicação entre pais e filhos.
Os jovens com menores capacidades em mobilizar a orientação e apoio familiar, mais passíveis à pressão dos amigos e a diversas e perigosas actividades delinquentes, são aqueles que entram no período da adolescência invadidos por um sentimento incapacitante e de vulnerabilidade ao stress e disfuncionais às novas exigências do meio.
O comportamento perturbador, difícil ou desafiante e o vandalismo são bons preditores de posteriores actividades anti-sociais e criminais. O surgimento de comportamentos anti-sociais está relacionado com a insatisfação de certas necessidades da criança:
• Segurança;
• Conhecimento dos limites de controlo;
• Dependência dos outros;
• Desenvolvimento de competências através de experiencias de êxito a partir da manipulação do ambiente.
• Análise dos factores que levam os jovens a delinquir e com a impossibilidade de levar a cabo certas tarefas de desenvolvimento:
• Aquisição de comportamentos socialmente responsáveis;
• Preparação para um futuro.
Os jovens que apresentem um grande sentido de eficácia de auto-regulação estão melhor providos para lidar com os elementos stressantes de transição da adolescência, a desempenhar actividades que constroem competências, a ouvir de forma eficaz as suas opiniões e as aspirações com os pais e outros adultos e para aguentar a pressão dos colegas para participar em actividades delinquentes.
4.4.6- Consumo de substâncias
A ligação entre a delinquência e o uso de drogas tem sido frequentemente por esses autores criminais. Não que exista obrigatoriamente uma ligação causal entre a criminalidade e o uso de substâncias psicoactivas. Contudo, podem ser dois sintomas dos mesmos problemas psicológicos ou dois aspectos de uma vida coerente sobretudo se esse estilo de vida envolver investidas constantes fora do controlo parental. Análise dos factores que levam os jovens a delinquir e, portanto, oferece oportunidades para a sua utilização. Existe uma forte relação entre o consumo de drogas e a delinquência.
O alcoolismo e os problemas com drogas são as perturbações psicopatológicas mais marcadamente relacionadas com a delinquência. O uso de substâncias psicoactivas está relacionado com a delinquência. Num outro ponto do assunto em causa surgem estudos sobre a relação entre álcool, drogas e violência. Neste caso encontram-se dois resultados fulcrais. Por um lado, no que concerne aos efeitos farmacológicos induzidos por diferentes substâncias, lícitas ou ilícitas, apenas o álcool está estritamente associado ao comportamento violento.
4.4.7- Natureza da pesquisa
O presente trabalho foi desenvolvido por meio de levantamento bibliográficos em livros, manuais artigos científicos e outras fontes, referente a conceituação da delinquência juvenil. Com base no estudo bibliográficos foi construído o esboço teórico que sustentou a pesquisa que foi realizada, seguida de um estudo qualitativo referente aos aos motivos que levam as pessoas a praticarem tal fenómeno.
De certeza aqui o objectivo não é o de analisar os determinantes da delinquência, mas somente situar e definir concretamente a delinquência Juvenil. Tendo em mente, que essencialmente de pontos como: o combate a este problema devia começar na escola - e na Familia, alguns esforços têm sido tentados para lutar contra este fenómeno, aplicabilidade Das Medidas De Protecçao Social, enumeraçao das medidas de Protecçao Social, teorias da delinquência juvenil, a teoria da desorganização social, teoria das subculturas delinquentes, objectivos do estudo, caracterização a nível familiar, a delinquência juvenil e os comportamentos delinquentes, a carreira criminal, consumo de substâncias, factores que levam ao inicio da delinquência.
4.4.8-Classificação da pesquisa
A metodologia que foi adoptada neste trabalho pode ser classificada como qualitativa, enquanto aue a pesquisa descritiva tem como objectivo descrever um estudo determinado, e estabelecer a inter-relação entre fenómenos e a população (grupo social), usando variáveis, como forma de procurar descobrir a frequência com que os factos acontecem no contexto pesquisado.
CONCLUSÃO
A delinquência juvenil pode ser entendida como “todos os comportamentos problemáticos que se manifestam no decurso de transição dos jovens para a vida adulta, sendo entendidos como comportamentos de quebra de condutas sociais convencionais que o indivíduo manifesta decorrentes de um processo de socialização juvenil.
Estas condutas sociais têm, normalmente, uma expressão jurídica pelo que delinquir significa cometer um acto ilegal, punido por lei, o que, desde logo, remete para a consideração dos quadros normativos e jurídicos em vigor. No entanto, nem todos os indivíduos que cometem delitos são conotados como delinquentes pois “nem todos os delitos são apropriados para adquirir essa identidade social”.
Desde cedo que a tentativa de compreensão da delinquência juvenil tem sido um ponto de diversas discussões e não tem sido tarefa fácil abordar esta questão. Cada vez mais se torna importante intervir junto dos jovens de modo a tentar evitar a delinquência juvenil ou diminuir os seus efeitos na sociedade.
Esta Dissertação de Mestrado tem algumas limitações que não permitiram ir mais além, como é o caso da amostra ser demasiado pequena, ou até mesmo o facto de apenas se ter utilizado a população reclusa masculina.
Efectivamente, na revisão bibliográfica houve oportunidade de verificar, entre outros factores, situações que não foram comprovadas neste estudo, como é o caso da criminologia adolescente ser maioritariamente masculina (Cusson, 2007).
Das principais conclusões retiradas cabe mencionar que pela análise dos dados recolhidos se verifica que existe uma percentagem maior de detidos com familiares que também já foram detidos alguma vez nas suas vidas. Desta forma, a possibilidade de existir uma repetição ou imitação do comportamento familiar torna-se viável.
Verifica-se ainda que, a maioria dos indivíduos da amostra não teve nas suas vidas familiares com consumo de drogas ou álcool e que a maioria dos indivíduos da amostra se iniciou/teve contacto com o consumo de drogas ou álcool antes da detenção. Podendo se aferir que o consumo destas substâncias podem levar à prática de comportamentos delinquentes. Pode-se também observar que a idade dos 14 anos como idade de início de contacto com a justiça ocupa uma enorme quantidade de sujeitos da amostra, sendo por isso uma idade marcante.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Curso de Orientação Familiar. Psicologia Infantil e Juvenil. OCEANO Tomo 6.
Dr. ROURAT, Julián. Psicologia da Pubertad. Editorial Luis Miracles, S.A. Barcelona.
EDINA M. CARMO, convecção da ONU sobre os Direitos da criança. 2ª Edição: Luanda, (2008).
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