ELABORAÇÃO FLUSIL MOMENT
República
de Angola
Ministério da
Educação
Governo da
Província do Bengo
INSTITUTO MÉDIO POLITÉCNICO DO BENGO-IMPB
CONTABILIDADE FINANCEIRA
FORMAÇÃO DE
RESULTADOS
O DOCENTE
________________________
MAIO - 2019
FORMAÇÃO DE
RESULTADOS
ESTUDANTE: DOMINGAS
Nº:
CLASSE: 11ª
TURMA: CG11A
PERÍODO: TARDE
CURSO: CONTABILIDADE
GESTÃO
JUNHO - 2019
ÍNDICE
1-INTRODUÇÃO
Este trabalho propõe métodos alternativos
para avaliar o processo de formação e distribuição de resultados em sociedades,
cujo controlo seja compartilhado por vários investidores.
Com o tema formação de resultados, procurei
trazer Tradicionalmente, a repartição dos lucros entre os acionistas de uma
empresa é efetuada proporcionalmente à participação de cada um no capital
social, isto é, em função do número de ações ou cotas que cada um detém.
Entretanto, em uma joint venture esse
critério pode estar inadequado, haja vista que, normalmente, cada parte desse
tipo de empreendimento é gerida por um dos co-ventures, de forma que cada um
contribui diferente para o resultado da organização.
2-ENQUADRAMENTO DO TEMA
O Sistema de plano de Normalização
Contabilístico (SNC) é o modelo de normalização contabilística em vigor e
consiste num conjunto de normas coerentes com as normas internacionais de
contabilidade na União Europeia.
O fenómeno da globalização trouxe várias
mudanças quer a nível político quer a nível económico. A liberdade de
circulação de pessoas e bens, a criação de grandes espaços, o crescimento das
empresas a nível internacional são sinais evidentes do fenómeno da globalização
(Xavier, 2001).
A liberdade de circulação de pessoas e bens
ofereceu novas oportunidades de negócios, o que levou muitas empresas a operar
em vários países, levando à sua internacionalização. Mas infelizmente como
disse Carsberg: “São raras as pessoas que trabalham em empresas multinacionais,
e que estão algo envolvidas nos seus sistemas contabilísticos, que não tenham
pensado quão bom seria se existisse uma linguagem contabilística universal. Os
contabilistas vivem numa espécie de Torre de Babel onde se falam línguas
diferentes e onde diferem as 250 interpretações dos mesmos eventos e
transações” (Carberg, 1999, p. 6).
Deste modo, surgiu a necessidade de uma maior
harmonização contabilística de forma a incrementar a compreensibilidade,
comparabilidade, relevância e fiabilidade da informação financeira, assim como
de reforçar a transparência dos mercados, estimular investimentos e reduzir os
custos (Borges, Rodrigues, & Rodrigues, 2010).
Esta exigência levou os órgãos internacionais
de regulação da contabilidade a programarem um conjunto de normas
internacionalmente aceites de modo a que a mesma informação financeira
transmite a mesma mensagem tanto aos utilizadores estrangeiros como nacionais.
Assim, a normalização contabilística passa a
ser um instrumento de redução das diferenças das práticas contabilísticas
existente, para permitir a comparação das informações financeiras.
2.1- Os que é Formação de Resultados
Dessa forma, a istribuição dos lucros deveria
observar o desempenho da linha de negócio sob a responsabilidade de cada sócio,
e não a quantidade de ações por eles possuídas. Um dos objetivos do trabalho
consiste em avaliar o processo de formação dos resultados de uma joint venture,
buscando um meio de proporcionar sua segregação entre as linhas de negócio de
empreendimento.
Uma vez identificada a parcela dos lucros que
cabe a cada sócio, discutem-se possibilidades de proceder à sua distribuição,
não necessariamente obedecendo-se a participação percentual de cada acionista
na sociedade.
As alternativas analisadas consideram também
os aspectos fiscais inerentes às operações utilizadas para a distribuição de
lucros, tendo em vista o objetivo de fazê-lo ao menor custo tributário
possível.
As considerações sobre a segregação dos
resultados fundamentam-se em uma demonstração do resultado do exercício tradicional,
analisando-se cada item que a compõe, e discutindo-se critérios para alocar as
receitas, custos e despesas às linhas de negócio. Alternativamente à
distribuição proporcional à participação dos sócios, são analisados quatro
critérios para a distribuição:
a) Acerto de contas entre os sócios fora da sociedade;
b) Destinação dos lucros desproporcionalmente à
participação, através da Adequação dos atos societários;
c) Ajuste de preços em transações entre a joint venture e
seus sócios;
d) Operações para anular o resultado da joint venture. O
trabalho apresenta um estudo de caso, através do qual são analisadas a
aplicabilidade e a exeqüibilidade dos conceitos explorados, seja em relação à
mensuração dos resultados especificamente pelas linhas de negócio, seja em
relação aos critérios propostos para distribuição dos lucros.
Um ganho de capital é um lucro obtido com a
venda de qualquer ativo de capital (investimento ou imóvel) na qual o preço de
venda excede o preço de compra do investimento (chamado de custo base do
investimento).
Ganhos de capital podem ocorrer em ativos
como bens ou propriedades, além de fundos de investimentos, obrigações, opções,
colecionáveis e negócios. Um ganho de capital pode ser em curto prazo (até um
ano) ou longo prazo (mais de um ano) e deve ser declarado no imposto de renda.
Investimentos a longo prazo em colecionáveis são taxados a 28% fixos.
Investimentos a curto prazo em colecionáveis são taxados como ganhos de capital
a curto prazo nas alíquotas de imposto de renda comuns.
2.2- Explicando ganho de Capital
Se você perde dinheiro em um investimento,
você sofre uma perda de capital. Uma perda de capital pode diminuir seus
impostos. Se suas perdas de capital excedem os ganhos de capital, você pode
subtrair a perda de sua renda.
Mesmo os ganhos de capital sendo geralmente
associados a ações e fundos devido à volatilidade inerente ao preço dos mesmos,
praticamente qualquer coisa que você usa e tem é um ativo de capital e pode
estar sujeito a tributação. Qualquer coisa que você venda por mais do que o
preço de compra real, resultando em ganhos de capital, pode ser tributado. Uma
perda de capital não é passível de benefícios fiscais.
Ganhos de capital podem ser realizados ou não
realizados. Ativos não realizados são aqueles que valorizaram, mas ainda não
foram vendidos, o que significa que o ganho de capital é um valor potencial. Um
ganho de capital realizado ocorre quando o ativo valorizou e foi vendido.
2.3- Consequências Fiscais dos Ganhos e Perdas de Capital
A quantidade de impostos que você paga sobre
um ganho de capital depende da alíquota de imposto de renda à qual você está
sujeito, há quanto tempo o ativo é seu e o tipo de ativo de capital com o qual
você está lidando.
Por exemplo, investidores de fundos de
investimento devem determinar os ganhos de capitais não realizados acumulados
do fundo de investimento, expressos como uma porcentagem de seu patrimônio
líquido, antes de investir em um fundo com um componente significativo de ganho
de capital não realizado.
Esta circunstância é chamada de exposição a
ganhos de capital do fundo. Quando distribuídos por um fundo, os ganhos de
capital são uma obrigação tributável para os investidores do mesmo.
Ganhos de capital a curto prazo são
tributados na mesma taxa topo-de-nível que sua renda regular. Por outro lado,
ganhos de capital a longo prazo na maioria dos itens foram tributados em 0%
(para faixas de tributação de 10% e 15%), 15% (para faixas de tributação de 25%
até 35%) ou 20% (para a faixa de tributação de 39,6%) em 2015. Dito isso,
outros itens podem ser tributados de maneira diferente: por exemplo,
colecionáveis são tributados a uma taxa máxima de 28%.
2.4- Distribuições de Ganhos de Capital por Fundos de Investimento
Fundos de investimento frequentemente vendem
investimentos lucrativos em certos momentos ao longo do ano. Os fundos então
distribuem os lucros aos acionistas em forma de distribuição de ganho de
capital.
Os indivíduos que recebem uma distribuição
adquirem o Formulário 1099-DIV, que mostra os dividendos e as distribuições de
ganhos de capital pagas no decorrer do ano. Distribuições de ganhos de capital
são tributadas nas alíquotas de ganhos de capital a longo prazo, não importa há
quanto tempo você é dono das ações no fundo de investimentos.
Muitos investidores reinvestem dividendos e
distribuições de ganhos de capital recebidos de seus fundos de investimento.
Cada reinvestimento é uma distribuição em dinheiro e uma compra de fundos
adicional. Os dividendos e distribuições de ganhos de capital são renda inclusa
tributável. As ações adicionais compradas no reinvestimento têm sua própria
base de custo (o preço de compra das mesmas) e seu próprio período de posse.
2.5- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
2.5.1-O que é a demostração de resultados?
A Demostração de Resultados é um
tipo de demonstração financeira que tem como foco principal compilar as
informações financeiras da empresa a fim de formar o resultado líquido do
exercício, ou seja, o lucro ou prejuízo resultante da operação.
A formação desse resultado se dá
através da definição de todas as receitas da empresa, seus custos e despesas
conforme o princípio contábil do Regime de Competência de contas. Perguntas
comuns dos empreendedores como, depois de ter operado este ano inteiro quanto à
empresa ganhou ou quanto a empresa gastou com determinada despesa, podem ser
respondidas com a análise desta demonstração.
Por essas e outras que o DRE é
uma das principais demonstrações contábeis.
A estrutura da DR é composta de um resumo financeiro
dos resultados operacionais e não operacionais da Sociedade em um período
previamente estabelecido e que servirá de base para as análises dos gestores e
investidores.
A sua estrutura forma uma lógica de análise por etapas
compreendendo o resultado bruto, o resultado operacional, o resultado não
operacional e o resultado líquido. Para melhor compreender segue um DR em
formato resumido:
Receita
de Vendas
(
– ) Custos
( = ) Lucro Bruto
( – ) Despesas Operacionais
( = ) Lucro Operacional
( +-) Resultado não Operacional
( = ) Lucro Antes de Impostos sobre a Renda
( – ) Impostos
( = ) Resultado Líquido ou Lucro ou Prejuízo Líquido.
( = ) Lucro Bruto
( – ) Despesas Operacionais
( = ) Lucro Operacional
( +-) Resultado não Operacional
( = ) Lucro Antes de Impostos sobre a Renda
( – ) Impostos
( = ) Resultado Líquido ou Lucro ou Prejuízo Líquido.
A Domostração de
Resultados tem como objectivo principal apresentar de forma vertical resumida o
resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num
determinado período, normalmente, de doze meses. De acordo com a
legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do
Exercício discriminar:
- a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os
abatimentos e os impostos;
- a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e
serviços vendidos e o lucro bruto;
- as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das
receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
- o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras
despesas;
- o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão
para o imposto;
- as participações de debêntures, empregados, administradores e partes
beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou
fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem
como despesa;
- o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por
ação do capital social.
Na determinação da
apuração do resultado do exercício serão computados em obediência ao princípio
da competência:
a)
As receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua
realização em moeda;
b) Os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
2.7- CUSTOS E PERDAS
7.1- Custo
Custo é um gasto
relativo ao bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços.
Definição do custo de
produção dos bens ou serviços vendidos constante no Regulamento do Imposto de
Renda (art. 290 do RIR/99 – art. 13 - Decreto-Lei nº 1.598, de 1977):
O custo de produção dos
bens ou serviços vendidos compreenderá, obrigatoriamente:
1. O custo de aquisição de matérias-primas e
quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção, observado o disposto no artigo anterior;
2. O custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção;
3. Os custos de locação, manutenção e reparo e os
encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;
4. Os encargos de amortização diretamente relacionados com a produção;
5. Os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção.
A aquisição de bens de
consumo eventual, cujo valor não exceda a cinco por cento do custo total dos
produtos vendidos no período de apuração anterior, poderá ser registrada
diretamente como custo.
Nota: para fins
contábeis, é necessário separar, por contas distintas, os respectivos gastos, a
fim de determinar a composição dos custos de produção. A contabilização de
gastos em contas de despesas operacionais, por exemplo, irá se refletir na
composição dos custos dos produtos vendidos e dos estoques de produtos em
elaboração e acabados.
Exemplos
·
Matéria prima utilizada na formação do
produto.
·
Mão de obra utilizada na execução de
serviços, numa empresa do ramo serviços.
·
Gastos gerais de manutenção de
equipamentos utilizados na produção.
De acordo com a NPC 2 do
IBRACON, “Custo é a soma dos gastos incorridos e necessários para a aquisição,
conversão e outros procedimentos necessários para trazer os estoques à sua
condição e localização atuais, e compreende todos os gastos incorridos na sua
aquisição ou produção, de modo a colocá-los em condições de serem vendidos,
transformados, utilizados na elaboração de produtos ou na prestação de serviços
que façam parte do objeto social da entidade, ou realizados de qualquer outra
forma.
2.8-PERDA
8.1. Perdas Normais de Produção
Todo processo produtivo
pode gerar restos decorrentes da atividade desenvolvida, de forma previsível.
Estes são considerados normais à atividade, portanto devem englobar o custo do
produto fabricado. Por isso, tais perdas são custos.
Exemplo
·
Perdas de material por evaporação ou
consumo no processo produtivo
8.2. Perdas Extraordinárias
Já as perdas anormais
como provenientes de eventos fortuitos e de força maior, tal como: incêndio,
obsolescência, roubo, inundação, etc., são consideradas perdas do período,
sendo contabilizadas como tal, incidindo diretamente no resultado do exercício,
não sendo ativadas (não compõem os custos dos produtos, simplesmente reduzem o
resultado do período).
Exemplos
·
Estoques que devem ser baixados, por
obsolescência.
2.9- Proveitos e Ganhos
Os Proveitos são
aumentos de benefícios económicos durante o período contabilistico, através de
influxos ou melhoria de activos ou redução de passivos que resultem em aumentos
do capital próprio, desde que não relacionados com entradas de sócios.
CONCLUSÃO
Já vimos que manter o equilíbrio entre os
gastos e as receitas da empresa é essencial para o seu sucesso financeiro.
Quando uma empresa compra algum produto ou consome algum serviço ela gasta uma
quantia de dinheiro.
O que muitos empreendedores não sabem é que
existem diferentes tipos de gastos. Um gasto pode ser um custo, uma despesa ou
uma perda. Ao fazer a gestão do fluxo de caixa da sua empresa você pode se
deparar com diferentes termos para descrever um gasto. Veja as diferenças entre
Custos, Despesas e Perdas.
Um custo é o dinheiro que sua empresa gasta
para produzir o que será oferecido aos clientes. As perdas são gastos
imprevistos e que não trazem retorno algum para a empresa. Quando acontecem
problemas nos computadores, acidentes de trabalho, produtos vencidos no estoque
ou incêndios, por exemplo, sempre há desperdício de dinheiro.
Por isso é importante estar sempre atento
para evitar perdas. Ter estas definições claras pode ajudar você a fazer o
controle dos gastos da sua empresa de maneira mais tranquila.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Normas internacionais de Relatório Financeiro IFRS - 2010
- Parte A - IBRACON e International Accounting Standards Committee Foundation
ISBN 978-85-89324-10-6, pag.
2. REGULAMENTO (CE) N.o 1126/2008 DA COMISSÃO de 3 de
Novembro de 2008 que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade
nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
3. Regulamento (CE) N.o 1126/2008 da Comissão».
eur-lex.europa.eu. Consultado em 8 de fevereiro de 2011.
4. Cópia arquivada. Consultado em 26 de outubro de 2009.
Arquivado do original em 16 de outubro de 2009.
5. Novo Normativo aprovado em Diário da Républica (PDF).
otoc.pt. 2009 [last update]. Consultado em 8 de fevereiro de 2011 Verifique
data em: |ano= (ajuda).
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