Este trabalho propõe métodos alternativos para avaliar o processo de formação e distribuição de resultados em sociedades, cujo controlo seja compartilhado por vários investidores.

Com o tema formação de resultados, procurei trazer Tradicionalmente, a repartição dos lucros entre os acionistas de uma empresa é efetuada proporcionalmente à participação de cada um no capital social, isto é, em função do número de ações ou cotas que cada um detém.

Entretanto, em uma joint venture esse critério pode estar inadequado, haja vista que, normalmente, cada parte desse tipo de empreendimento é gerida por um dos co-ventures, de forma que cada um contribui diferente para o resultado da organização.

2-ENQUADRAMENTO DO TEMA

O Sistema de plano de Normalização Contabilístico (SNC) é o modelo de normalização contabilística em vigor e consiste num conjunto de normas coerentes com as normas internacionais de contabilidade na União Europeia.

O fenómeno da globalização trouxe várias mudanças quer a nível político quer a nível económico. A liberdade de circulação de pessoas e bens, a criação de grandes espaços, o crescimento das empresas a nível internacional são sinais evidentes do fenómeno da globalização (Xavier, 2001).

A liberdade de circulação de pessoas e bens ofereceu novas oportunidades de negócios, o que levou muitas empresas a operar em vários países, levando à sua internacionalização. Mas infelizmente como disse Carsberg: “São raras as pessoas que trabalham em empresas multinacionais, e que estão algo envolvidas nos seus sistemas contabilísticos, que não tenham pensado quão bom seria se existisse uma linguagem contabilística universal. Os contabilistas vivem numa espécie de Torre de Babel onde se falam línguas diferentes e onde diferem as 250 interpretações dos mesmos eventos e transações” (Carberg, 1999, p. 6).

Deste modo, surgiu a necessidade de uma maior harmonização contabilística de forma a incrementar a compreensibilidade, comparabilidade, relevância e fiabilidade da informação financeira, assim como de reforçar a transparência dos mercados, estimular investimentos e reduzir os custos (Borges, Rodrigues, & Rodrigues, 2010).

Esta exigência levou os órgãos internacionais de regulação da contabilidade a programarem um conjunto de normas internacionalmente aceites de modo a que a mesma informação financeira transmite a mesma mensagem tanto aos utilizadores estrangeiros como nacionais.

Assim, a normalização contabilística passa a ser um instrumento de redução das diferenças das práticas contabilísticas existente, para permitir a comparação das informações financeiras.

2.1- Os que é Formação de Resultados

Dessa forma, a istribuição dos lucros deveria observar o desempenho da linha de negócio sob a responsabilidade de cada sócio, e não a quantidade de ações por eles possuídas. Um dos objetivos do trabalho consiste em avaliar o processo de formação dos resultados de uma joint venture, buscando um meio de proporcionar sua segregação entre as linhas de negócio de empreendimento.

Uma vez identificada a parcela dos lucros que cabe a cada sócio, discutem-se possibilidades de proceder à sua distribuição, não necessariamente obedecendo-se a participação percentual de cada acionista na sociedade.

As alternativas analisadas consideram também os aspectos fiscais inerentes às operações utilizadas para a distribuição de lucros, tendo em vista o objetivo de fazê-lo ao menor custo tributário possível.

As considerações sobre a segregação dos resultados fundamentam-se em uma demonstração do resultado do exercício tradicional, analisando-se cada item que a compõe, e discutindo-se critérios para alocar as receitas, custos e despesas às linhas de negócio. Alternativamente à distribuição proporcional à participação dos sócios, são analisados quatro critérios para a distribuição:

a) Acerto de contas entre os sócios fora da sociedade;

b) Destinação dos lucros desproporcionalmente à participação, através da Adequação dos atos societários;

c) Ajuste de preços em transações entre a joint venture e seus sócios;

d) Operações para anular o resultado da joint venture. O trabalho apresenta um estudo de caso, através do qual são analisadas a aplicabilidade e a exeqüibilidade dos conceitos explorados, seja em relação à mensuração dos resultados especificamente pelas linhas de negócio, seja em relação aos critérios propostos para distribuição dos lucros.

Um ganho de capital é um lucro obtido com a venda de qualquer ativo de capital (investimento ou imóvel) na qual o preço de venda excede o preço de compra do investimento (chamado de custo base do investimento).

Ganhos de capital podem ocorrer em ativos como bens ou propriedades, além de fundos de investimentos, obrigações, opções, colecionáveis e negócios. Um ganho de capital pode ser em curto prazo (até um ano) ou longo prazo (mais de um ano) e deve ser declarado no imposto de renda. Investimentos a longo prazo em colecionáveis são taxados a 28% fixos. Investimentos a curto prazo em colecionáveis são taxados como ganhos de capital a curto prazo nas alíquotas de imposto de renda comuns.

2.2- Explicando ganho de Capital

Se você perde dinheiro em um investimento, você sofre uma perda de capital. Uma perda de capital pode diminuir seus impostos. Se suas perdas de capital excedem os ganhos de capital, você pode subtrair a perda de sua renda.

Mesmo os ganhos de capital sendo geralmente associados a ações e fundos devido à volatilidade inerente ao preço dos mesmos, praticamente qualquer coisa que você usa e tem é um ativo de capital e pode estar sujeito a tributação. Qualquer coisa que você venda por mais do que o preço de compra real, resultando em ganhos de capital, pode ser tributado. Uma perda de capital não é passível de benefícios fiscais.

Ganhos de capital podem ser realizados ou não realizados. Ativos não realizados são aqueles que valorizaram, mas ainda não foram vendidos, o que significa que o ganho de capital é um valor potencial. Um ganho de capital realizado ocorre quando o ativo valorizou e foi vendido.

2.3- Consequências Fiscais dos Ganhos e Perdas de Capital

A quantidade de impostos que você paga sobre um ganho de capital depende da alíquota de imposto de renda à qual você está sujeito, há quanto tempo o ativo é seu e o tipo de ativo de capital com o qual você está lidando.

Por exemplo, investidores de fundos de investimento devem determinar os ganhos de capitais não realizados acumulados do fundo de investimento, expressos como uma porcentagem de seu patrimônio líquido, antes de investir em um fundo com um componente significativo de ganho de capital não realizado.

Esta circunstância é chamada de exposição a ganhos de capital do fundo. Quando distribuídos por um fundo, os ganhos de capital são uma obrigação tributável para os investidores do mesmo.

Ganhos de capital a curto prazo são tributados na mesma taxa topo-de-nível que sua renda regular. Por outro lado, ganhos de capital a longo prazo na maioria dos itens foram tributados em 0% (para faixas de tributação de 10% e 15%), 15% (para faixas de tributação de 25% até 35%) ou 20% (para a faixa de tributação de 39,6%) em 2015. Dito isso, outros itens podem ser tributados de maneira diferente: por exemplo, colecionáveis são tributados a uma taxa máxima de 28%.

2.4- Distribuições de Ganhos de Capital por Fundos de Investimento

Fundos de investimento frequentemente vendem investimentos lucrativos em certos momentos ao longo do ano. Os fundos então distribuem os lucros aos acionistas em forma de distribuição de ganho de capital.

Os indivíduos que recebem uma distribuição adquirem o Formulário 1099-DIV, que mostra os dividendos e as distribuições de ganhos de capital pagas no decorrer do ano. Distribuições de ganhos de capital são tributadas nas alíquotas de ganhos de capital a longo prazo, não importa há quanto tempo você é dono das ações no fundo de investimentos.

Muitos investidores reinvestem dividendos e distribuições de ganhos de capital recebidos de seus fundos de investimento. Cada reinvestimento é uma distribuição em dinheiro e uma compra de fundos adicional. Os dividendos e distribuições de ganhos de capital são renda inclusa tributável. As ações adicionais compradas no reinvestimento têm sua própria base de custo (o preço de compra das mesmas) e seu próprio período de posse.

2.5- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

2.5.1-O que é a demostração de resultados?

A Demostração de Resultados é um tipo de demonstração financeira que tem como foco principal compilar as informações financeiras da empresa a fim de formar o resultado líquido do exercício, ou seja, o lucro ou prejuízo resultante da operação.

A formação desse resultado se dá através da definição de todas as receitas da empresa, seus custos e despesas conforme o princípio contábil do Regime de Competência de contas. Perguntas comuns dos empreendedores como, depois de ter operado este ano inteiro quanto à empresa ganhou ou quanto a empresa gastou com determinada despesa, podem ser respondidas com a análise desta demonstração.

Por essas e outras que o DRE é uma das principais demonstrações contábeis.

2.5.2- Como é a estrutura da demostração de resultados?

A estrutura da DR é composta de um resumo financeiro dos resultados operacionais e não operacionais da Sociedade em um período previamente estabelecido e que servirá de base para as análises dos gestores e investidores.

A sua estrutura forma uma lógica de análise por etapas compreendendo o resultado bruto, o resultado operacional, o resultado não operacional e o resultado líquido. Para melhor compreender segue um DR em formato resumido:

Receita de Vendas

( – ) Custos
( = ) Lucro Bruto
( – ) Despesas Operacionais
( = ) Lucro Operacional
( +-) Resultado não Operacional
( = ) Lucro Antes de Impostos sobre a Renda
( – ) Impostos
( = ) Resultado Líquido ou Lucro ou Prejuízo Líquido.

A Domostração de Resultados tem como objectivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar:

- a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

- a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

- as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

- o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

- o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

- as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

- o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

Na determinação da apuração do resultado do exercício serão computados em obediência ao princípio da competência:

a) As receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda;

b) Os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

2.7- CUSTOS E PERDAS

7.1- Custo

Custo é um gasto relativo ao bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços.

Definição do custo de produção dos bens ou serviços vendidos constante no Regulamento do Imposto de Renda (art. 290 do RIR/99 – art. 13 - Decreto-Lei nº 1.598, de 1977):

O custo de produção dos bens ou serviços vendidos compreenderá, obrigatoriamente:

1. O custo de aquisição de matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção, observado o disposto no artigo anterior;

2. O custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção;

3. Os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;

4. Os encargos de amortização diretamente relacionados com a produção;

5. Os encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção.

A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a cinco por cento do custo total dos produtos vendidos no período de apuração anterior, poderá ser registrada diretamente como custo.

Nota: para fins contábeis, é necessário separar, por contas distintas, os respectivos gastos, a fim de determinar a composição dos custos de produção. A contabilização de gastos em contas de despesas operacionais, por exemplo, irá se refletir na composição dos custos dos produtos vendidos e dos estoques de produtos em elaboração e acabados.

Exemplos

· Matéria prima utilizada na formação do produto.

· Mão de obra utilizada na execução de serviços, numa empresa do ramo serviços.

· Gastos gerais de manutenção de equipamentos utilizados na produção.

De acordo com a NPC 2 do IBRACON, “Custo é a soma dos gastos incorridos e necessários para a aquisição, conversão e outros procedimentos necessários para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, e compreende todos os gastos incorridos na sua aquisição ou produção, de modo a colocá-los em condições de serem vendidos, transformados, utilizados na elaboração de produtos ou na prestação de serviços que façam parte do objeto social da entidade, ou realizados de qualquer outra forma.

2.8-PERDA

8.1. Perdas Normais de Produção

Todo processo produtivo pode gerar restos decorrentes da atividade desenvolvida, de forma previsível. Estes são considerados normais à atividade, portanto devem englobar o custo do produto fabricado. Por isso, tais perdas são custos.

Exemplo

· Perdas de material por evaporação ou consumo no processo produtivo

8.2. Perdas Extraordinárias

Já as perdas anormais como provenientes de eventos fortuitos e de força maior, tal como: incêndio, obsolescência, roubo, inundação, etc., são consideradas perdas do período, sendo contabilizadas como tal, incidindo diretamente no resultado do exercício, não sendo ativadas (não compõem os custos dos produtos, simplesmente reduzem o resultado do período).

Exemplos

· Estoques que devem ser baixados, por obsolescência.

2.9- Proveitos e Ganhos

Os Proveitos são aumentos de benefícios económicos durante o período contabilistico, através de influxos ou melhoria de activos ou redução de passivos que resultem em aumentos do capital próprio, desde que não relacionados com entradas de sócios.

CONCLUSÃO

Já vimos que manter o equilíbrio entre os gastos e as receitas da empresa é essencial para o seu sucesso financeiro. Quando uma empresa compra algum produto ou consome algum serviço ela gasta uma quantia de dinheiro.

O que muitos empreendedores não sabem é que existem diferentes tipos de gastos. Um gasto pode ser um custo, uma despesa ou uma perda. Ao fazer a gestão do fluxo de caixa da sua empresa você pode se deparar com diferentes termos para descrever um gasto. Veja as diferenças entre Custos, Despesas e Perdas.

Um custo é o dinheiro que sua empresa gasta para produzir o que será oferecido aos clientes. As perdas são gastos imprevistos e que não trazem retorno algum para a empresa. Quando acontecem problemas nos computadores, acidentes de trabalho, produtos vencidos no estoque ou incêndios, por exemplo, sempre há desperdício de dinheiro.

Por isso é importante estar sempre atento para evitar perdas. Ter estas definições claras pode ajudar você a fazer o controle dos gastos da sua empresa de maneira mais tranquila.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Normas internacionais de Relatório Financeiro IFRS - 2010 - Parte A - IBRACON e International Accounting Standards Committee Foundation ISBN 978-85-89324-10-6, pag.

2. REGULAMENTO (CE) N.o 1126/2008 DA COMISSÃO de 3 de Novembro de 2008 que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

3. Regulamento (CE) N.o 1126/2008 da Comissão». eur-lex.europa.eu. Consultado em 8 de fevereiro de 2011.

4. Cópia arquivada. Consultado em 26 de outubro de 2009. Arquivado do original em 16 de outubro de 2009.

5. Novo Normativo aprovado em Diário da Républica (PDF). otoc.pt. 2009 [last update]. Consultado em 8 de fevereiro de 2011 Verifique data em: |ano= (ajuda).

FORMAÇÃO DE RESULTADOS

1-INTRODUÇÃO