TRABALHO ELABORADO POR FLUSIL MOMENT
INSTITUTO SUPERIOR
TÉCNICO DE ANGOLA
POLO - CAXITO
DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS
FISIOLOGIA, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
POLÍTICAS PRODUTIVAS NO
MUNICÍPIO DO DANDE
Caxito, 2019
POLÍTICAS PRODUTIVAS NO
MUNICÍPIO DO DANDE
Projecto de pesquisa Científica do Curso
de Psicologia apresentado ao ISTA, como parte de requisito para a avaliação na cadeira
de Fisiologia, Higiene e Segurança no Trabalho, orientado pelo Profº Jacob
Mário.
AUTORES
ESTUDANTES DO 3º ANO
GRUPO
Nº 4
Caxito, 2019
AUTORES:
1.
Catarina Matoso Pedro
de Andrade
2.
Darucha Francisco da
Fonseca
3.
Maria Sebastião de
Gouveia Leite
4.
Santa Sebastião Moralis
Matos
EPÍGRAFE
Todas
as atividades voltadas para a produção de bens ou para a prestação de serviços
são planejadas, coordenadas, dirigidas e controladas dentro da
organização. (CHIAVENATO)
DEDICATÓRIA
A nossa formação como profissionais não poderia ter
sido concretizada sem a ajuda dos nossos amáveis filhos, que, no decorrer das
nossas vidas, proporcionam-nos, além de extenso carinho e amor, os
conhecimentos da integridade, da perseverança e de procurar sempre em Deus à
força maior para o nosso desenvolvimento como ser humano. Por essa razão, dedicamos
e reconhecer a eles, nossa imensa gratidão e sempre amor.
A Deus dedicamos o nosso agradecimento maior, porque
têm sido tudo em nossas vida.
AGRADECIMENTO
Agradecimentos especiais aos nossos queridos maninhos,
que permaneceram sempre ao nosso lado, nos bons e maus momentos; aos nossos
queridos amigos, que além de nos fazer feliz, ajudam-nos, durante todo o
percurso da nossa vida acadêmica, compreendendo-nos e ensinando-nos para que
nós conquistássemos um lugar ao sol; aos nosssos maravilhosos irmãos, que
sempre nos deram atenção, carinho e preciosos conselhos e a todos aqueles que
direta ou indiretamente, contribuíram para esta imensa felicidade que estamos
sentido nesse momento.
Ao professor Jacob
Mário, pelo carinho, paciência que teve e tem tido conosco na orientação
deste trabalho pós tens sindo um apoio enorme.
Nosso muito
obrigado.
RESUMO
O presente projecto
visa desenvolver o tema políticas produtivas no município do Dande, um estudo
que faz parte da Cadeira de Fisiologia, Higiene e Segurança no Trabalho.
Portanto, se a sociedade humana está em contínua transformação, sem que esta
decorra da ação intencional do ser humano, isso só pode ocorrer se o ser humano
for forçado a realizar continuamente um tipo de atividade prática da qual
resulta, involuntariamente, a criação das condições necessárias à transformação
social. Para que essa atividade seja obrigatória e ininterrupta, deve decorrer
de uma necessidade que opera ininter- ruptamente e que independe da vontade do
ser humano. Essa atividade prática é o trabalho, e é imperiosa porque é
indispensável à reprodução material da vida humana. Através do trabalho para
produzir seus meios de sobrevivência, o ser humano gerou, em primeiro lugar, o
crescimento e a diferenciação da massa cerebral, do que resultou a gestação da
consciência,12 e, em seguida, passou a aprender, isto é, a gerar conhecimento
por intermédio do trabalho. O trabalho, portanto, é a fonte da consciência e do
conhecimento.
Palavras-chaves: Produtividade, Políticas, Município, Agricóla
e População.
ABSTRACT
This project aims to develop the theme of productive policies in the
municipality of Dande, a study that is part of the Chair of Physiology, Hygiene
and Safety at Work. Therefore, if human society is in constant transformation,
without it deriving from the intentional action of the human being, this can
only happen if the human being is forced to carry out a continuous type of
practical activity which involuntarily results in the creation of conditions
necessary for social transformation. For this activity to be obligatory and
uninterrupted, it must derive from a need that operates uninterruptedly and
that is independent of the will of the human being. This practical activity is
work, and it is imperative because it is indispensable to the material
reproduction of human life. Through work to produce its means of survival, the
human being first generated the growth and differentiation of the brain mass,
which resulted in the gestation of consciousness, 12 and then began to learn,
that is, to generate knowledge through work. Work, therefore, is the source of
consciousness and knowledge.
Keywords:
Productivity,
Policies, Municipality, Agricola and Population.
SUMÁRIO
I- INTRODUÇÃO
O
presente artigo que tem como tema Políticas Produtivas no Município do Dande, um
estudo que faz parte da discíplina de Fisiologia, Higiene e Segurança no
Trabalho do Instituto Superior Politécnico de Angola. Visa aumentar o
conhecimento de como funciona as políticas e entender as formas de governação
do próprio município. Assim não falaríamos das políticas em vigor no município
sem primeiramente falar da sua história.
Em
1848, o Distrito do Alto Dande tinha a sua sede em Caxito. Em 1868 foram
estabelecidas nesse território 4 divisões, a saber Icau, Caxito, Dande e
Mabenda. Em 1702, na sequência da ocupação colonial a localidade próxima, o
Sassa-Povoação é tomada sem qualquer resistência pelos portugueses e
embriagados pela victória alcançada na famosa Batalha dos Dembos, conquistando
os pequenos reinos limítrofes, como Banza Bungo, Zombo Macando e Sala Mubemba,
tendo fixado fortaleza no Morro da Torre, no Nordeste do Icau. Depois da
campanha dos Dembos, em 1872, a divisão do Icau tornou-se independente e nesse
mesmo ano transferida a sede do Alto Dande para Quipiri tendo tornado a Caxito.
1.1- Importâncias do Estudo
Em
articulação com as relações de produção, constituem o modo de produção, também
designado por 'base' ou 'infra-estrutura' da formação económica e social.
Através do trabalho para produzir seus meios de sobrevivência, o ser humano
gerou, em primeiro lugar, o crescimento e a diferenciação da massa cerebral, do
que resultou a gestação da consciência e, em seguida, passou a aprender, isto
é, a gerar conhecimento por intermédio do trabalho.
1.2- Formulação do problema
Nos dias de hoje, as
políticas produtivas apresentam-se como forma de aumento e desenvolvimento de
um determinado país ou município com a perspectiva de diminuir o índice de
dificuldades dos munícipes.
Diante dessa realidade,
surge a seguinte pergunta:
Quais os factores que fazem com que certas
políticas ou projectos tenham um fracasso?
Que medidas devem ser feitas para o
melhoramento dessas políticas?
1.3- Objecto de estudo
O objecto do estudo tem é identificar o estado
social do município do Dande e em que ocorrem a produção e as devidas
políticas.
1.4- Campo de Acção
O
trabalho tem como campo de acção as Políticas Produtivas a nível do
município do Dande. A mesma conta com cinco comunas, Barra do Dande,
Kicabo, Úcua, Mabubas e Caxito, com uma população estimada em 222 mil e 528 habitantes.
1.5- OBJECTIVOS
1.5.1- Geral
Descrever
os contextos em que ocorrem os fenómenos produtivos no município do dande.
1.5.2- Específicos
·
Identificar
os problemas que dificultam o potencial produtivo do município;
·
Identificar
as causas que estão na base do fraco índice de empreendimentos produtivos por
parte dos empresários.
1.6- Ideia a Defender
Face
ao problema levantado, entendemos nós que é importante que haja investidores
com vontade de investir no munípio e que estes por sua vez, usem políticas
certas para o fortalecimento do município, visto que há um grande defice no
sector industrial, o que faz o município ter um índice de desemprego elevado.
Por outro lado, as políticas
públicas que não são bem geridas afectam a todos os cidadãos, de todas as
escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o
aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do
representante popular se diversificaram. Hoje, é comum dizer que sua função é
promover o bem-estar da sociedade e o crescimento da economia regional. O
bem-estar da sociedade ou dos munícipes está relacionado a acções bem
desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente,
habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se
contemplar a qualidade de vida como um todo.
1.7- Justificativa do Tema
Fruto da convivência humana e como municipes da mesma região em
estudo, achamos nós membros de estudo um tema de extrema importância e que o
mesmo contribua para novas pesquisas que podem advir no futuro. Notámos que há
um pequeno crescimento e para tal, verifica-se um grande fraco desenvolvimento.
Este facto, motivou-nos abordar com alguma profundidade sobre este tema, para
aferir sobre os fenómenos numa perspectiva científica.
1.8- Resultados e Discussão
O Governo provincial tem
como objectivo reduzir progressivamente os leitos de dificuldades que
impobressem o municipio procurando desenvolver políticas que aumentam a forma
de produção quer no sector agricola, industrial, educacional, saúde,
transporte, ambiental e de lazer, para qualificar, expandir e fortalecer o
município.
1.9- Metodologia do trabalho
Neste capítulo apresentamos o
percurso adoptado ao longo deste trabalho. Entretanto, este subscreve-se na
Teoria Karl Max. Segundo Karl Max a acusação de “determinismo tecnológico” à
teoria de Marx sobre a transição entre modos de produção, embora constitua uma
simplificação de um enunciado teórico importante, não é tão simples quanto
parece. Ela engloba uma crítica a três implicações da teoria de Marx: 1) coloca
em dúvida a concepção de que o desenvolvimento das forças produtivas é o processo
responsável pelo desenvolvimento social e pela transição de um modo de produção
a outro; 2) atribui a Marx a afirmação da existência de uma relação mecânica e
unilateral entre o nível de desenvolvimento em que se encontram as forças
produtivas (FP) e o caráter das relações de produção (RP) vigentes em um modo
de produção determinado; 3) rejeita a concepção de que o desenvolvimento das
forças produtivas seria um processo crescente e conduziria, consequentemente, a
uma sucessão de modos de produção “superiores” uns aos outros.
Trata-se de propiciar o
aproveitamento de iniciativas enpreendedoras de jovens e pequenos produtores,
que na área de saúde, ambiental, educacional, do transporte, lazer e agricóla.
Deste modo, o trabalho
enquadra-se à pesquisa de campo de natureza qualitativa, pois, este tipo de
pesquisa permite observar a ocorrência do fenómeno, apresentação e análise dos
factos.
Utilizamos o método histórico
para conhecer as políticas produtivas segundo diferentes autores. Assim sendo, este método consiste em investigar os
acontecimentos e os processos do passado para verificar a sua dependência como
municipio que hoje é pelo contexto cultural particular de cada época. Seu
estudo, para uma melhor compreensão do papel que actualmente desempenham na
sociedade, deve remontar aos períodos de sua formação e de sua modificação.
Igualmente, utilizamos o método
descritivo para descrever os formas de organização do município e critérios ou
contro no que diz respeito a produção;
Ao método de consulta bibliográfica,
para sustentar do ponto de vista teórico os fenômenos identificados.
Finalmente, o método analítico e sintético para analisar resumidamente o uso das
formas de orientação, criatividade, distribuição do que é produzida.
CAPITULO I- ENQUADRAMENTO TEÓRICO
1.1- Definições e Conceitos de Termos
Conceito
de origem marxista, as políticas produtivas, também designadas por 'forças de
produção', são constituídas pelos meios de produção - capitais, terras,
matérias-primas, ferramentas e equipamentos, pelos métodos e técnicas de
utilização e pelos trabalhadores.
Ao
longo da História, as políticas produtivas foram-se desenvolvendo. Neste seu
desenvolvimento entraram, muitas vezes, em contradição com as relações de
produção, o que originou processos revolucionários e o estabelecimento de um
novo modo de produção. (Engels, 1968, ).
É
no modo de produção capitalista que as forças produtivas adquirem o mais
elevado grau de desenvolvimento, expresso na utilização intensiva de capitais,
matérias-primas e tecnologia. Para este cenário concorrem o saber acumulado
pela sociedade e o carácter, simultaneamente intensificador e expansionista, do
capitalismo. (Engels, 1968, ).
Quer
Poulantzas, quer Harnecker, coincidem na secundarização das forças de produção face
às relações de produção. Enquanto Poulantzas (1976, Teoria das classes sociais.
Porto: Publicações Escorpião) considera que não são as técnicas, mas sim as
relações de produção, que detêm a primazia no processo de produção, Harnecker
(1974, O capital: conceitos fundamentais. Lisboa: Iniciativas Editoriais)
argumenta que, para além das forças de produção não deterem uma função
relevante na estruturação do modo de produção, são secundárias, face às
relações de produção, na determinação da superstrutura. (Engels, 1968, ).
1.2- O trabalho, fonte do conhecimento e do
desenvolvimento social
Segundo
Karl Marx se a sociedade humana está em contínua transformação, sem que esta
decorra da ação intencional do ser humano, isso só pode ocorrer se o ser humano
for forçado a realizar continuamente um tipo de actividade prática da qual
resulta, involuntariamente, a criação das condições necessárias à transformação
social. Para que essa actividade seja obrigatória e ininterrupta, deve decorrer
de uma necessidade que opera ininterruptamente e que independe da vontade do
ser humano. Essa actividade prática é o trabalho, e é imperiosa porque é
indispensável à reprodução material da vida humana. O trabalho, portanto, é a
fonte da consciência e do conhecimento. (Engels, 1968, ).
Na
teoria de Marx o conhecimento não é fruto da contemplação, mas da actividade
humana prática. O trabalho consiste na ação do ser humano sobre os materiais
naturais que o circundam, a fim de obter deles as coisas de que necessita. Ao
agir sobre tais materiais começa a conhecê-los, familiariza-se com suas
propriedades, e à medida que o trabalho se repete continuamente, o conhecimento
adquirido amplia-se e reage sobre o processo de trabalho, aperfeiçoando-o
gradualmente. Aos poucos passa a empregar materiais naturais como instrumentos
auxiliares das mãos e a fabricar instrumentos de trabalho. (Engels, 1968, ).
2.3- Caracterização e História do Município
Foi
no Dande que se estabeleceram os primeiros fornos de cal de Angola por ser
abundante na região a pedra caleária, não encontrada em outras regiões. Do
Dande, a cal era levada para a primitiva fortaleza de Cabinda destruída pelos
franceses. Em 1857, Dande com a categoria de conselho administrativo pertencia
ao distrito de Luanda. Para a sua administração municipal foi reunido ao Icolo
e Bengo sob a administração da Câmara do Conselho Principal do Zenza do
Golungo. No entanto, como circunscrição civil pertenceu ao distrito de Luanda e
para esse efeito, no Dande foram criados postos administrativos de Quinjanda e
Barra do Dande, em 1913. Em Dezembro de 1914, Dande foi transformada em Comando
Militar (inicio da primeira guerra mundial).
Dande
foi também um antigo conselho dividido em cabados e posteriormente em
distritos. Mais tarde passou a divisão pertencendo sempre ao distrito de
Luanda, mas em 1914 com a criação do distrito do Kwanza ficou anexado a este
até 1919 (fim da primeira guerra mundial). Ainda em 1919, foi extinta a
circunscrição do Dande que voltou a integrar Luanda e passou a Posto Civil em
1927 pertencendo ao Concelho de Luanda. O Alto Dande como anteriormente se
chamava foi fundado como presídio, no período entre 1790-1792.
As
primeiras construções definitivas na cidade de Caxito datam de Janeiro de 1930,
cuja intenção primária foi a de criar serviços para apoio aos fazendeiros e
agricultores que se deslocavam para as zonas do triângulo (Dembos,
Pango-Aluquém e Bula Atumba) e o Nambuangongo, zonas tradicionais de cultivo de
café. Nesse período, foi novamente criado o Concelho do Dande constituído pelo
Posto da Barra do Dande e a sede – Caxito que se tem conservado até hoje.
No
passado, Caxito era chamado Ndanji-ya-Mandele e Mabubas era chamada Kitala, a localidade
de Sassa-Povoaçao, se chamou Tabu-dya-Kavile, enquanto que o Quipiri se chamou
Tabu-dya-Mandele.
O
município do Dande até a década de 80 dependia administrativamente da província
de Luanda. Por força da lei 3/80 de 26 de Abril de 1980 que criou a Província
do Bengo, passou a ser um dos seus oito municípios.O município adapta o nome de
um dos seus rios mais importante que passa pela sua sede e desagua numa da sua
comuna Barra do Dande. Caxito surgiu de um recinto aonde um grupo de caçadores
e de pescadores exerciam actividades de comercialização de carne e peixe. Era
uma área de passagem de emigrantes comerciantes vindos do Norte, que acabavam
por aí se instalar.
O
nome “Caxito”
é originário de uma palavra Kimbundu que significa” um pedaço de carne” (ca-um pedaço,
xito-carne). Segundo a entrevista feita em algumas autoridades tradicionais e
pessoas naturais do município, aquando da chegada dos portugueses oriundo do
reino do Kongo já existiam holandeses em Caxito, missionários jesuítas.
Na
era colonial, Caxito era sede de um conselho que dependia do então distrito de
Luanda, e atendia os postos administrativo das Mabubas, Quicabo e de Porto
Kipiri, Quibaxi-Quirimbo, Úcua e Barra do Dande. Contava com fazenda de cana-
de açúcar, palmeiras, bananas, citrinos, café e pecuária. Possuía uma
açucareira, fábrica de extracção de óleo de palma, louça sanitária e elásticos
e algumas serrações.
Tinha
uma barragem hidroeléctrica em pleno funcionamento nas Mabubas, que abastecia
Luanda. Segundo as autoridades tradicionais, o poder tradicional era
constituído por dembos (a nível regional), Sobados (em todas as aldeias) e em
grupo “parlamentar”. As relações de solidariedade mais marcantes entre a
população eram a política, no apoio aos nacionalistas e a ajuda mútua no
sistema de produção agrícola.
O
período que antecedeu a independência foi marcado pela fuga massiva das pessoas
para Luanda e para o interior (matas), provocada pela guerra que assolava o
país (apoiado por forças estrangeiras vinda de países vizinhos) e pela
paralisação do comércio e da indústria, exceptuando a açucareira que se manteve
em funcionamento até a década de 80.
Apesar
da insegurança e da restrição da circulação que se fizeram sentir no período
pós independência, verificou-se o regresso de grande parte dos camponeses às
suas áreas de origem, a massificarão da alfabetização, o arranque dos II e III
níveis de ensino, o funcionamento de três hospitais, a reactivação do comércio
e o relançamento da produção agrícola.
As
fazendas de maior interesse económico passaram a Unidades Económicas Estatais
(UEE) e as de menor porte passaram a cooperativas e/ou associações, porém com
dificuldades de escoamento dos produtos. A agricultura de subsistência era ou é
praticada de forma individual.
O
conflito pós eleitoral, verificado na década de 90, provocou sucessivas “ fugas
de pessoas” para Luanda, a destruição de infra-estruturas administrativas, com
excepção da barra do Dande e a paralisação parcial da função pública. A
situação do município, na altura, era caracterizada por destruição parcial da
barragem e total da central hidroeléctrica das Mabubas e da ponte que ligava
Luanda à Caxito, paralisação total da indústria, degradação das
infra-estruturas sociais, produção agrícola limitada à subsistência. As mulheres
jogaram um papel preponderante no sustento da família. Para além da agricultura
praticavam actividades comerciais.
Este
período foi marcado ainda por uma grande presença de ONGs internacionais: AAA,
ADPP, Médicos Mundi, INTERSOS, Médicos del Mundi, Movimondo e uma ONG nacional
– a ADRA; por Organismo das Nações Unidas: OIM, PAM, UNICEF, FAO, OMS, PNUD,
SECOR, PDHI; pela intervenção do FAO e pelo aumento do número de igrejas.
Apesar da situação conturbada que o município vivia, foi instalado o emissor provincial
da Rádio Nacional de Angola a Rádio Bengo, a ANGOP, o sinal da TPA e abertos os
primeiros instituto médio.
Com
o advento da paz em 2002 e, consequentemente, a abertura das vias de acesso a
população que se encontrava em Luanda e Caxito regressa voluntariamente ás suas
áreas de origem, em busca de sobrevivência (agrícola e pesca), porem mantendo
as suas residências nas cidades. A reposição da administração do estado em
todas as comunas permitiu uma maior aproximação do poder público com a população
a reabilitação e construção de infra-estruturas sócias básicas (saúde,
educação, “pontes”), grandes números delas construídas pelo FAS e alguns
complexos habitacionais para os quadros da função pública (com vista a permitir
a sua permanência na província).
CAPITULO II- POLÍTICAS PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DO DANDE
2.1- Crescimento do Dande e os novos Comportamentos dos Munícipes
O
crescimento económico do município do Dande no contexto das autarquias exigirá
novos comportamentos, modelos de pensamento e responsabilidade na acção,
afirmou em Caxito, o vice-governador do Bengo para Serviços Técnicos e
infra-estruturas, Domingos Guilherme.
O
responsável teceu estas considerações no encontro de reflexão promovido pela
Administração municipal do Dande, para saudar o Dia Africano da
descentralização e do desenvolvimento local, assinalado a 10 de Agosto.
Referiu
que o crescimento económico do município requer acção, comprometimento,
consciência, disciplina, pontualidade e esforço por parte dos munícipes, que
devem tomar consciência da sua participação nos assuntos de descentralização e
do desenvolvimento, abrindo novos horizontes.Na palestra, o professor
universitário, Pinto Faria, que dissertou o tema “Igualdade de oportunidades e
a participação da juventude na governação”, explicou que os jovens devem cuidar
de forma responsável a coisa pública, no processo de desenvolvimento e nas
outras políticas administrativas.
Pediu
aos jovens do Dande para apostarem na agricultura, por ser um sector que joga
um papel fundamental na economia nacional, aliada as potencialidades agrícolas
do Bengo.Já o director do Fundo de Apoio Social no Bengo, José Nicolau, que
dissertousobre a “contribuição da juventude do município do Dande nos programas
do desenvolvimento local”, aconselhou os jovens para desenvolverem estratégias
destinadas a motivar as instâncias de decisões a convidá-los a participar no
processo desenvolvimento do município.
José
Nicolau disse ser imperioso haver oportunidades por lado das entidades públicas
e privadas, para aproveitar algumas iniciativas e valências dos jovens no
domínio tecnológico, hoteleiro, educação e saúde, visando ao crescimento da
província do Bengo.
Anastácia
de Vasconcelos fez este apelo no final da visita de constatação efectuada à
comuna da Barra do Dande, tendo realçado que a colaboração de todos será
determinante no êxito das tarefas assumidas e espera que haja uma governação
participativa, informativa, rumo ao desenvolvimento do município do Dande.
Por
seu turno, o administrador comunal da Barra do Dande, Manuel da Cruz, apontou a
falta de energia eléctrica, de água potável, falta de infraestruturas
hoteleiras como as principais preocupações. No domínio da educação, Manuel da
Cruz fez saber que estão a frequentar aulas no presente ano lectivo de 2018, na
Barra do Dande, mais de oito mil alunos do ensino primário e 1º ciclo
secundário.
Na
comuna da Barra do Dande, a administradora municipal constatou o funcionamento
do Hospital Geral, da siderurgia ADA, do centro de tratamento e distribuição de
água potável e da sub-estação de energia eléctrica. A comuna da Barra do Dande
possui uma população estimada em 135 mil 550 habitantes, que se dedica
maioritariamente à pesca artesanal e agricultura.
2.2- CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA
2.2.1- Sector primário - População activa e a economia local
Os
solos existentes são favoráveis para a agricultura. São solos muito férteis e
propícios para produção de todo tipo de cultura, 80% da população local é
camponesa que pratica agricultura de subsistência de comercialização em pequena
escala As formas de posse e uso para a agricultura são feitas individualmente
por empresários (formais fazendeiros e de uso costumeiro para lavras familiares
assim como colectiva por associações e cooperativas).
Os
níveis de aproveitamento produtivo e económico para agricultura e pecuária são:
A produção de milho, mandioca, bombo, banana, feijão, batata-doce, ginguba. O
aproveitamento produtivo pode-se caracterizar:
Existência
terras férteis que podem ser usadas para agricultura. No sector primário -
existem pequenos comerciantes de sistema ambulante (cantinas) e formal não
existe. As formas de aproveitamento produtivo baseiam-se na desmatação
florestal, tratamento manual da terra e a plantação das culturas para
agricultura assim como de compra e venda de produtos para comércio.
2.2.2- Factores da Actividade Agrícola no Município
A
exploração agrícola no Município é feita por camponeses individuais, camponeses
organizados em associações e cooperativas, pequenos agricultores. Não existem
estatísticas do número de camponeses existentes no Município, mas apenas dos
que fazem parte das associações e cooperativas.
Os
principais cultivos do Município são os cereais (milho, feijão) e
hortifruticultura (tomate,cebola, pimento, pepino, repolho, couves,
batata-doce, mandioca e banana).
Estes
produtos são cultivados por todos camponeses e numa escala média, se comparado
sobretudo como meio de subsistência. Outras actividades são a exploração de
vegetal para o consumo de maruvo e dendém para óleo de palma e aproveita-se
vassouras.
Figura 1. Campo de Cultivo
Figura
2. Transformação da Mandioca para Bombo
2.2.3- Políticas de Aumento da produção Agrícola
Nesta
campanha, foram preparados 120 mil e 560 hectares e contou com o envolvimento de
35 mil famílias camponesas.
Em
declarações à Angop, o director provincial da Agricultura, Pecuária e Florestas
do Bengo, Faustino Quissaque Ngonga, informou que no ano agrícola 2017/2018 os
camponeses contaram com mais enxadas, catanas e fertilizantes, fazendo com que
o município continue a registar um crescimento na produção de banana,
batata-doce e tubérculos. Reconheceu o trabalho agrícola desenvolvido pelas
empresas e camponeses filiados ao perímetro agrícola de Caxito Rega, que só na
campanha finda (2018), produziram 247 mil toneladas de banana e hortícolas.
Para
o ano agrícola 2018/2019, a Direcção da agricultura do Bengo tem disponível 100
hectares, e vai contar com o envolvimento de 36 mil e 972 famílias. Sem apontar
números, o sector perspectiva um aumento de produção na primeira época
agrícola, devido às chuvas que caiem de forma regular no interior da província
e concretamente no Dande. Para o êxito da campanha, a Direcção conta com 900
toneladas de adubos, sementes diversas, para além de 18 mil estacas para o
cultivo de mandioca, cultura tradicional da região.
2.2.4- E quanto à Agricultura em outras vertentes Produtivas
Quanto
à agricultura, diriamos que é a vida do Município. A agricultura que se pratica
é familiar, por excelência. A empresarial está ainda confinada ao perímetro
irrigado de Caxito, onde se produzem grandes quantidades de banana. Este ano a
produção vai atingir as 72.000 Toneladas. É de uma evolução espectacular, se
comparada com a produção de 2009, que foi de apenas 8.325 e 54.000 toneladas o
ano transacto.
De acordo com as estimativas do sector competente do nosso governo, a província do Bengo terá mais de 1.200.000 hectares de terras aráveis, condimentados por um potencial hídrico invejável, nomeadamente no município do Ambriz e nas bacias dos rios Lifune, Dande e Bengo, no município do Dande. As regiões montanhosas e de florestas densas do norte do municipio são igualmente férteis.
Figura
3. Agrolider
2.2.5- Políticas de Transformação de Caxito numa cidade com luz e vida
Enalteceu
os ganhos que poderão trazer para a região, a reinauguração da Barragem das
Mabubas pelo Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente. O
ex- administrador municipal do Dande, Mateus Manuel Diogo, enalteceu os ganhos
que poderão trazer para a região, a reinauguração da Barragem das Mabubas pelo
Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Vicente.
Em
entrevista ao Jornal de Angola, o responsável disse que o empreendimento ora
reinaugurado trará benefícios à reconstrução da província e do município em
particular, com destaque para a agricultura e indústria.Explicou que durante 20
anos o município do Dande e arredores não consumia energia eléctrica de forma
estável, mas sim de fontes alternativas através da linha Kifangondo (parcela de
Luanda antes da divisão administrativa).
Sublinhou
que a barragem das Mabubas vai trazer benefícios na electrificação e
distribuição de energia eléctrica às residências e ruas, bem como projectar uma
imagem mais digna para os seus habitantes. Vai igualmente permitir estender a
rede de energia às zonas mais recônditas da municipalidade, para se evitar com
que os malfeitores continuem a tirar sossego às populações. “Vamos transformar
Caxito numa cidade cada vez mais iluminada e com vida”, dizia. Mateus Manuel
Diogo fez saber que a reinauguração da barragem vai ainda atrair investidores
para os mais variados sectores económicos, tais como na produção agrícola,
industrial e hoteleira.
Por
este facto, convidou os empresários da província do Bengo e do país em
particular a investirem na província, com vista a darem o seu contributo no
crescimento da região e oferecer trabalhos aos jovens da área e não só. “Até ao
momento o único empregador é o Estado e sozinho não consegue congregar todos.
Urge
a necessidade dos empresários darem o seu contributo para que possamos retirar
os jovens do desemprego”, exortou. O ex-administrador municipal dizia em
declarações que o Dande possui todas as condições para implementar vários projectos
de carácter social, bastando os interessados apresentarem documentos credíveis
para o efeito. À comunidade, Mateus Manuel, pediu calma e a sua contribuição na
protecção e conservação dos bens edificados pelo executivo, para que os mesmos
possam beneficiar as gerações vindouras.
Para
a cidade de Caxito pretende-se construir nova rede de esgotos, passeios e
lancis, infra-estruturas dignas, para melhor acomodar os seus habitantes e
mudar a sua imagem.Segundo Mateus Manuel, as infra-estruturas básicas forão
reabilitadas, nomeadamente os sistemas de captação, tratamento e distribuição
de água potável nas comunas.
Pretende-se
ampliar e apetrechar a residência dos professores, construção e reabilitação de
mais postos de saúde, centros e hospitais. No sector da saúde, informou que
foram formadas 25 parteiras tradicionais.
Segundo
dados levantados a partir dos estudos feitos por intermédio da administração
Municipal, o município do Dande possui 7.120 quilómetros quadrados, sendo o
segundo maior em extensão na província do Bengo.A sua população é estimada em 61.267
habitantes, que maioritariamente se dedica ao campo e comércio rudimentar.É
constituído por cinco comunas, nomeadamente Caxito, Mabubas, Kicabo, Barra do
Dande e Úcua. João Bernardo Miranda a quando da sua governação, que falava
durante uma visita de trabalho ao perímetro agrícola de Caxito, fez referência
ao potencial daquele local, no domínio da produção de produtos diversos para
garantir o bem-estar das populações.
Depois
de ter recebido informações técnicas sobre o funcionamento do perímetro que
proporciona mais de mil postos de trabalho directos e indirectos, o governador
afirmou que o projecto, que “começa a servir os comerciantes do ramo, constitui
uma mais-valia para o desenvolvimento de Caxito”.Bernardo Miranda manifestou-se
satisfeito depois de ter visitado parte do terreno já produzido do perímetro
agro-industrial de Caxito. O perímetro agro-industrial de Caxito tem 3.280
hectares, dos quais 400 em produção, onde se destaca o cultivo de banana,
laranja, manga, tomate, batata-doce e mandioca.
Figura 4. Agrolider
2.2.6- Projecto Consórcio ABC-BPC
Inaugurado
em 2015, o centro de empoderamento económico e social da mulher, no âmbito do
programa da diversificação de economia, na localidade de Açucareira, em Caxito,
província do Bengo, em cerimónia presidida pela ministra da Família e Promoção
da Mulher, Maria Filomena de Fátima Delgado.
Na
ocasião, a ministra Maria Filomena Delgado dizia que o projecto, de iniciativa
privada, visa criar microempresas para mulher, explicando que o centro de
empoderamento económico-social da Mulher no Bengo integra, inicialmente, 80
mulheres na área comercial e outras 20 para agricultura. Frisou que este
projecto dará resposta às preocupações manifestadas no encontro de auscultação
da mulher da província do Bengo, sublinhando que constitui um factor
indispensável para o desenvolvimento do país.
Sustentou
que o projecto ABC-BPC contempla os sectores da agropecuária, formação e novas
tecnologias. Revelou que o projecto iria integrar ainda os sectores da saúde,
comércio, aquicultura, dentre outros, na medida em que o programa for se
desenvolvendo nos próximos anos.
Por
seu turno, o PCA do consórcio BPC-ABC, João Paulo Tomas, considerou positivo a
implementação do programa, particularmente num momento em que o país precisa de
diversificar a economia. O responsável adiantou que o projecto do consórcio
BPC-ABC, ora inaugurado, contempla quiosques, cozinhas, mercado do peixe,
padaria e pasteleira, discoteca e área de cultivo de hortícolas.
Por
seu turno, o vice-governador do Bengo para serviços técnicos e
infra-estruturas, Campos Major, agradeceu a iniciativa e espera que seja
estendido para outros municípios.
Em
uma intrevista que tivemos com uma das beneficiarias deste projecto, Eugenia
Mateus, beneficiária de um “quiosque”, manifestou a sua insatisfação pelo facto
do projecto não estar a funcionar, porque é um plano de desenvolvimento que
poderia aumentar a produção local e diminur o indice de desemprego, visto que
foram vários jovens que perderam o emprego pelo facto do mesmo estar parado.
Portanto,
estes tipos de iniciativas não devem estar abandonados e nem paralizadas, uma
vez que o municipio precisa destas politicas para o fomento da produção.
Um
facto muito real sobre a nossa ateção e analise, verificamos que a paralização
deste projecto dá-se o facto pelo mesmo estar distante da própria cidade. Por
outro lado, as beneficiarias corriam muito risco de omiliantes por ser
praticamente uma área insegura e distante das localidades.
Figura.
5- Hotel Consórcio ABC-BPC
Figura
6. ABC-BPC
2.2.7- Siderurgia da Barra do Dande com produção de Aço
Uma
Siderurgia localizada na Comuna da Barra do Dande, província do Bengo, avaliada
em 300 milhões de dólares, vai ser inaugurada no próximo dia 15 deste mês,
informou ontem, em Luanda, o presidente da empresa Aceria de Angola (ADA).
Georges
Choucair garantiu que do investimento metade pertence aos investidores e a
outra parte foi adquirida através de empréstimos bancários, numa linha de
crédito externa. A construção da fábrica iniciou em 2012, a sua produção
experimental de aço arrancou em Setembro de 2012 e no pacto social constam 70
por cento de accionistas angolanos e 30 por cento são estrangeiros.
O
gestor fez saber que a fábrica foi erguida numa área de 150 mil metros quadrados,
com uma capacidade de produzir 300 mil toneladas de aço por ano e com um
consumo diário de energia eléctrica de 50 megawatts.
Relactivamente
à matéria-prima, a primeira fonte de sustentação da produção é a sucata
recolhida em território nacional, que depois deve ser misturada com o aço
importado, para dar o aço necessário. Para a construção da fábrica foram
necessários mais de 40 mil toneladas aço, mais de 60 mil metros cúbicos de
betão e mais de 60 quilómetros cabos eléctricos. A direcção prevê recuperar o
investimento dentro de cinco anos e até 2019 deve produzir um milhão de
toneladas de aço por ano, altura em que projecta mais um investimento adicional
de 500 milhões de dólares. A fábrica perspectiva, depois da sua certificação
internacional, exportações do produto para a Zâmbia e para os dois Congos.
2.2.8- Aquisição de Imputs
O
Governo provincial vai disponibilizar 49 milhões de Kwanzas para a aquisição de
meios agrícolas, que serão distribuídos aos camponeses na campanha agrícola
2012 a 2013. Previu-se, igualmente, a aquisição de gado para as populações
fazerem a criação animal e com vista a melhorar a sua dieta alimentar.Sobre a
melhoria da actividade agrícola, explicou que existem esforços do Governo local
em criar condições para a entrada de empresários no sector.“Os empresários têm capacidade
camponesa e distribuídos a nível de outras províncias.
2.2.9- Feira da Banana
Realizou-
se de 7 a 9 de Maio de 2015, a 4ª edição da Feira da Banana de Produção
Nacional, e participaram no evento as Províncias do Zaire, Uíge, Cuanza- Norte,
Malanje, Lunda- Norte, Huambo, Benguela, Luanda e Bengo.
2.2.10- Expositores
Neste
capítulo, houve a participação de expositores da banana e de outros produtos,
perfazendo um total 229 expositores. Destaque foi a presença de duas (2) empresas da do Município
do Dande, que expuseram gado bovino. Em termo de dados estatísticos, 50% dos
participantes representaram a classe dos produtores, 33 % da classe de máquinas
e equipamentos, 9% da classe de insumos e factores de produção, 5% da classe de
serviços e 3% para outras classes.
2.2.11- Na Categoria dos Grandes Produtores
1º Classificado: Nova-agrolider (Dande) - premiado com a Banana de Ouro e
o diploma de grande vencedor.
2º Classificado: Turi-Agro (Dande) - premiado com a Banana de Prata e o
diploma de 2º classificado.
2.2.12- Perimetro Irrigado de Caxito (Caxito-Rega)
Foram
cultivadas 480,4 hectares de terra, com uma produção de 54.807,6 toneladas de
produtos diversos:
Quadro Demonstrativo da
Produção de Caxito- Rega
Culturas
|
Produção (Ton)
|
Área/ha
|
Banana
|
49.879,6
|
136,6
|
Hortícolas
|
187,5
|
21,55
|
Fruteiras
|
4.713,5
|
315,45
|
Mandioca
|
25
|
1,5
|
Milho
|
2
|
5,386
|
Total
|
54.807,6
|
480,4
|
Produção Obtida / Caxito-Rega
|
|
||||||
|
|
|
|||||
|
|
||||||
|
|
||||||
|
|
||||||
|
|
||||||
Banana
|
Hortícolas
|
Frutícolas
|
Mandioca
|
Milho
|
|||
Produção(ton)
|
49.879,60
|
187,50
|
4.713,50
|
25,00
|
2,00
|
||
Tabela 5. Produção Obtida / Caxito-Rega
Quadro
Demonstrativo de Nº De Associações e Cooperativas Assistidas
Nº
|
Uniões
|
nº ass.
|
N º associates
|
Total
|
nº coop.
|
N º Cooperadores
|
Total
|
||
H
|
M
|
H
|
M
|
||||||
03
|
Dande
|
5
|
78
|
142
|
220
|
1
|
14
|
8
|
22
|
Tabela 6. Quadro Demonstrativo de Nº De Associações
e Cooperativas Assistidas
Efectivo
Pecuário Existente- Animais de Grande porte, Pequenos Ruminantes e Aves
Sector
Empresarial
|
|
|||||||
Municípios
|
Bovinos
|
Caprinos
|
Ovinos
|
Suínos
|
Aves
|
Ovos
|
Equinos
|
|
Postura
|
Recria
|
|
||||||
Dande
|
8.802
|
4.720
|
1.902
|
592
|
768.989
|
108.230
|
16.444.869
|
121
|
Total
|
8.802
|
4.720
|
1.902
|
592
|
768.989
|
108.230
|
16.444.869
|
121
|
Sector
traditional
|
|
|||||||
Município
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dande
|
|
280
|
|
|
|
|
|
|
Total
|
|
280
|
|
|
|
|
|
|
Tabela 7. Efectivo Pecuário Existente-
Animais de Grande porte, Pequenos Ruminantes e Aves
CAPITULO III- POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DO DANDE
Sistemas
de distribuição de água abastecem mais de 600 famílias do Dande. Seiscentas e
trinta e cinco famílias das comunas de Caxito e Mabubas, província do Bengo,
desfrutam de água potável proveniente dos cinco sistemas de distribuição
existentes, afimou hoje, sexta-feira, nesta cidade, o director municipal do
Dande de Energia e Águas, José Mário Mangove.
Em
declarações à imprensa, o responsável sustentou que a qualidade de água
distribuída à população tem 'qualidade aceitável' e é certificada por um
laboratório que funciona na Estação de Tratamento de água das Mabubas.
A
distribuição de água conta com cinco sistemas, nomeadamente Mabubas (dois),
Caxito, Açucareira e Porto Kipiri, apontou, acrescentando que"a rede de
distribuição está a sofrer uma reestruturação na conduta que sai das Mabubas
para Caxito, para permitir a interligação entre a conduta nova e a antiga que
está a ser feita".
O
director de Energia e Águas observou que as comunas do Úcua e da Barra do Dande
são as únicas que ainda não beneficiam de água potável dos sistemas acima
referidos, mas são abastecidas por outras fontes, nomeadamenteKicabo, que tem
um sistema que abastece a sede da comuna e mais dois bairros. “Pretendemos proporcionar à população o
acesso à água potável nas áreas urbanas e rurais, destacou ainda o
responsável”.
Figura
7. Água e Energia no Município do Dande
3.1- Produção de Energia no Dande
ENDE
no Bengo instala mais de mil contadores pré-pagos no Dande. Mil e 608
contadores pré-pagos de energia foram instalados na localidade do Panguila, Pão
Vida, Centralidade do Capari e no bairro 25 de Dezembro (Mabubas), município do
Dande, província do Bengo, pela Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade
(ENDE-EP).
O
processo de montagem do sistema pré-pago abrangerá21 mil e 872 clientes que a
ENDE controla actualmente no município do Dande, no âmbito do programa de
melhoramento do fornecimento de energia.
O
porta-voz da instituição, Luís Mendes de Carvalho, que falava nesta
sexta-feira, à Angop, considerou satisfatória a distribuição de electricidade
em todas as áreas que empresa controla, nomeadamente nas Mabubas, Açucareira,
Porto Quipiri, Centralidade do Capari, Panguila, cidade de Caxito e arredores
(Dande).
No
município do Dande, a instituição conta com 276 postos de transformação (PT),
sendo 127 públicos, sob-responsabilidade da ENDE, alimentando os seus clientes,
e 149 ao serviço privado ou particulares que fornecem electricidade a algumas
instituições, fabricas, para além de abastecer algumas zonas de residências.
A
ENDE tem mais de 21 mil e 872 clientes, cujos serviços estão limitados apenas
no município do Dande.
3.2- Pecuária
Apesar
da exuberância de pastos, a pecuária não é praticada em grande escala no
Município. Existem pequenos criadores familiares com a criação de pequenos
ruminantes, nomeadamente: caprinos, porcinos e aves. Entretanto, a produção
ainda é pouco expressiva.
Com
o propósito de inverter a situação actual, o Minader tem estado a promover o
fomento de alguns animais de pequeno porte. As principais espécies: Criadores
de gado (pequenos, médios ou grandes).
3.3- Comércio
Estão
controladas Quatro mil e duzentas (4.200) unidades em funcionamento, das quais mil
e cento e cinquenta (1.150) do comércio misto e a retalho e dois mil e
cinquenta (2050) do comércio precário isto é cantineiros.
Ramo de actividade
|
Angolano
|
Estrageiro
|
||
H
|
M
|
M
|
F
|
|
Comércio Misto
|
600
|
2
|
0
|
0
|
Comércio
a Retalho
|
789
|
|
0
|
0
|
Comércio Precário
|
900
|
10
|
0
|
0
|
Tabela 1. Lista dos Estabelecimentos
Comerciais Licenciados no Município
3.4- Hotelaria e Turismo
Das
pesquisas feita no sector hoteleiro, o Município apresenta grandes
potencialidades turísticas, entretanto lamenta-se a ausência de investidores
neste sector. Todavia, existem algumas unidades similares de hotelaria
(restaurantes e hospedarias) das quais 7 paralisadas e alguns em funcionamento tais
como Panguila Hotel, Hotel Mulemba etc.
A
rede hoteleira e do turismo no município, ainda são constituídas timidamente
por pequenos empreendimentos que dão suporte a um grande potencial natural,
também carente de maior aproveitamento e investimento. Para os apreciadores de
espaços turísticos, a comuna da Barra do Dande é fértil em paisagens naturais,
destacando-se o cruzamento do Rio Dande com a zona costeira do Oceano
Atlântico.
Este
e outros cenários de rara beleza, em que a natureza é rainha absoluta,
proporcionam aos visitantes momento ímpares e convertem a comuna da Barra do
Dande num lugar especial.
As
praias são outro encanto local. Verdadeiro refúgio para quem pretende
tranquilidade depois de uma semana laboral, a sua localização geográfica é
privilegiada, com estradas totalmente asfaltadas.
Na
Barra do Dande concentra-se a maioria de pontos de atracção turística. Estão
instaladas na zona vários estabelecimentos hoteleiros que nos fins-de-semana
atraem muitos turistas.
N0
|
Designação
|
Quantidade
|
Localização
|
OBS
|
1
|
Restaurantes
|
2
|
Comuna Sede
|
Os proprietários são Homens
|
Tabela 2. Estabelecimentos Hoteleiros Licenciados
por Classificação
A
aposta na hotelaria e similares tem sido, de algum tempo a esta parte, a ementa
de empresários do ramo na província do Bengo. Ontem, no tempo, de forma
titubeante apareceram alguns “curiosos”, com a missão de oferecer algo de bom
aos visitantes na periferia de Luanda, concretamente na parte norte. Partir
para a lagoa do Panguila à coca de um ar menos rarefeito, ao manjar exótico com
cacusso e outros quitutes foi a saída predilecta dos luandenses.
O
tempo passou. Hoje para a mesma direcção norte a hotelaria e similares são
apostas sérias, longe da carolice inicial. Os empreendedores estão virados para
as paisagens do Panguila, muceque kapari, desvio da Barra do Dande, num
propalado “corredor doPanguila”. Cada um dos pontos adiantados tem envolventes
naturais e a criatividade humana faz o espaço ideal para o relaxe, o aconchego,
juntando o belo ao rústico. Este por sua vez ao moderno, num combinado que tem
em linha de conta as características locais.
4.3.1- O ponto turistico oásis no corredor do Panguila
É
um aldeamento no corredor Panguila que faz as delícias de muita gente, pelo aspecto
rústico do seu figurino, que mais separece algo deslocado da zona rural de
Angola para a cidade. O grande Jango à entradaé o restaurante que dá as boas
vindas, num manto diferente do habitual, seguido de um
palcoambientalforadocomum.
A“Sanzala
turística” inaugurada em 2011 tem 12 quartos, com serviços como hospedagem,
restaurante, salão de festas e parqueamento. O jardim circunda as residências,
o maracujá espalha-se pelos alpendres para a sombra necessária.
Na
parte traseira o contacto com a lagoa do Panguila é um facto. O contacto com o
naturalé imediato e faz pensar no eco-turismo. O Oásis do Panguila, mesmo ao
lado, é outro espaço obrigatório. Em reparação, os laivos de memória apontam-no
como dos mais concorridos do corredor, porque reúne privacidade e bons pratos.
Gente que frequentou, promete voltar tão logo.
4.3.2- Conclusão do Pólo Universitário do Bengo Previsto para este Ano
As
obras de construção do Pólo Universitário da província do Bengo, paralisadas
desde 2014, poderão ser concluídas ainda este ano, declarou a ministra do
Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Em declarações à imprensa, no
âmbito da sua visita de um dia à província do Bengo, segundo a ministra, disse
haver boas perspectivas para o pagamento do valor monetário em falta para se
terminar a construção do pólo universitário da região, ainda este ano.
Disse
que o Pólo Universitário da província do Bengo tem já uma execução na ordem de
78% e os trabalhos estão paralisados devido o atraso no pagamento dos valores
monetários.
Referiu
que a infra-estrutura, antes concebida para acolher crianças, terá de ser
adaptada para aulas teóricas e práticas do ensino superior.
Lembrou
que a província do Bengo tem apenas uma instituição pública do ensino superior
(Escola Superior Pedagógica), tendo sublinhado que no pólo universitário
funcionará o Instituto Superior Politécnico do Bengo, a ser institucionalizado
nos próximos tempos.
Informou
que o Ministério do Ensino Superior, no quadro da reorganização da rede de
instituições de ensino superior, trabalhará com o governo local para discutir
os cursos técnicos que mais se adequam ao desenvolvimento da província do
Bengo.
O
Pólo Universitário da Província do Bengo ocupa uma área de 500 mil metros
quadrados, tem seis blocos, com uma escola com 16 salas de aula, 10 salas de
artes e ofícios, 64 quartos, área administrativa, biblioteca, refeitório,
ginásio, igreja, casa do director, campo de futebol, três campos polivalentes,
entre outros espaços.
Durante
a sua vista, a ministra teve um encontro com a governadora provincial do Bengo,
Mara Quiosa, deslocou-se ao espaço onde será construído o futuro Campus de
Saúde da Universitário Católica de Angola, na localidade do Sassa Cária, e à
Escola Superior Pedagógica do Bengo.
Figura.4
Polo Universitário
Figura.4 Polo Universitário
3.5- SECTOR DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
5.3.1- Educação
A rede escolar do município é constituida aproximadamente
por 118 unidades, das quais 50 do ensino primário, 20 complexos do ensino
primário do Iº Ciclo, 5 colégios do Iº Ciclo, dois magistérios primários,
quatro liceus, cinco instituições de ensino médio, três técnicas, duas de
Magistério e três Liceus e duas de ensino superior.
No
que tange ao professorado, constatamos um total de 1927 professores um número
não exacto do ensino primário e do Iº Ciclo do ensino geral que garantem o
funcionamento do sector. O município funciona com dois subsistemas do ensino
geral, o regular e o de alfabetização e aceleração escolar.
5.3.2- Saúde
A
rede sanitária do município é composta por três Centros de Saúde, 27 Postos e
um Hospital Municipal, totalizando trinta e uma unidades sanitárias
distribuídas pelas cinco comunas e 154 bairros. O atendimento sanitário do
Município do Dande é assegurado por aproximadamente 1.500 médicos e 292
técnicos de saúde efectivos. O défice de quadros é de 200 médicos, 600
enfermeiros e 60 técnicos de diagnóstico e terapia.
5.3.3- Construção Dirigida
Com
o objectivo de dar maior dignidade aos munícipes e combater as construções
de-sordenadas que dão má imagem à cidade de Caxito, as autoridades municipais
estão a lotear projectos para novas urbanizações.
As
novas centralidades estão localizadas no Bucula com 30 hectares de terra,
Lembeca (50), Musseque Ndala (224), Barra do Dande (32,37) além de uma área de
expansão de 56,9 hectares, na zona Musseque Kapari.
Constam
ainda as áreas do Kicabo com 14 hectares, incluindo 30 do projecto Kicuia,
ligado ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Úcua 50 e
Açucareira com 4,5 hectares.
Para
tornar transitáveis algumas ruas de Caxito que não vão ser alvo de intervenções
de monta, nos próximos tempos a administração local optou por serviços de
terraplenagem. Para os jovens ávidos de realizar o sonho da casa próprio, o
responsável municipal assegurou que, tão logo esteja concluído o cadastramento
do território, as populações residentes na região vão beneficiar das parcelas
de terra.
Figura.3- Centralidade do Kapari
Figura.5-
Projecto Habitacional Sassa-Cária - Açucareira
3.6- COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA
6.3.1- Situação da Produção da Informação a Nível Local
Os
sinais de cobertura da TPA não abrangem toda extensão do Município, pelo
contrário o sinal é captado através da Parabólica. Existe também o sistema de
comunicação através de Radio HF funcionando na Administração Municipal e a
comunicação via internet por satélite é garantida apenas na Administração
Municipal.O sinal da Rádio Bengo (do Grupo Rádio Nacional de Angola) não é
captado com frequência e em boas condições.
Recetemente
foi instalada a rádio Eclesia que espande o seu sinal em quase todo munípio. A
sede capital do Município beneficia-se ainda de algumas revistas e jornais que
chegam apartir da capital.
SUGESTÕES
RECOMENDAÇÕES
Tendo em atenção ao
constatado, recomendamos o seguinte:
·
Que se implemente seminários
permanentes de capacitação empreendedores;
·
Que se implemente novas
políticas que vão de acordo com as demandas que o município apresta;
·
Que todos os empresários
presentes no municípo, estimulem a competência produtiva aumentando o potencial económico local;
·
Que os Ministérios tomem
como obrigação a contextualização dos modelos
dos programas de fomento a novos projectos;
CONCLUSÃO
Após
três décadas de conflito armado, tal como o País, a província também ressentiu-se.
Com a conquista da paz tornou-se possível reverter os enormes recursos
consumidos no conflito militar para sectores sociais e deste modo impulsionar o
desenvolvimento e o progresso do município. Com o advento da paz estabilizou-se
a desagregação populacional, fixando-as nas suas zonas de origem, com garantias
de segurança e condições para desenvolver as suas actividades profissionais e
com isso ser possível o funcionamento regular das instituições e tornou
possível o exercício continuado de planos e acções governativas.
O
município do Dande tem cinco comunas, Barra do Dande, Kicabo, Úcua, Mabubas e
Caxito, com uma população estimada em
222 mil e 528 habitantes, maioritariamente que se dedicam a actividade
agrícola e pesca artesanal. Desta forma, diminuiu-se rapidamente o risco
associado ao investimento produtivo, tornando-o, por isso, mais fácil e mais
atractivo.
O
nível social vários empreendimentos públicos nasceram nas zonas até aqui de
difícil acesso e com isso melhorou-se a vida das populações que até então
desconheciam factores tão elementares como água potável, posto médico e de
socorro e casas comerciais de venda de produto de primeira necessidade e
transportes para centros urbanos e administrativos.
REFERÊNCIAS
Karl Marx. Elementos
fundamentales para la crítica de la economia politica (Borrador). v.1, 9.ed.,
México: Siglo xxi, 1977, p.204-5.
Bibliografia
Engels, M. e. (1968, ). Manifesto do Partido
Comunista. . São Paulo: : Editora Escriba.
Outras Leituras:
JORNAL DE ANGOLA•Quarta-feira, 23 de Maio de 2012.
ANGOP.30 Agosto de 2015 | 05h18 -
Actualizado em 30 Agosto de 2015 | 12h56
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