A CONFERÊNCIA DE BERLIM

TRABALHO ESCOLAR ELEBORADO POR FLUSIL MOMENT

INTRODUÇÃO No presente trabalho abordaremos sobre a conferência de Berlim e o o Reino do Congo, por tanto a Conferência de Berlim foi realizada entre 15 de novembro de 1884 e 26 de fevereiro de 1885 e teve como objetivo organizar, por meio de regras, a ocupação da África pelas potências coloniais. Essa divisões não respeitaram as relações étnicas, linguística e mesmo familiares dos povos desse continente. Durante esta conferência, Portugal apresentou um projeto, o famoso Mapa cor-de-rosa, que consistia em ligar Angola a Moçambique para haver uma comunicação entre as duas colônias, facilitando o comércio e o transporte de mercadorias. Sucedeu que, apesar de todos concordarem com o projeto, mais tarde a Inglaterra, à margem do Tratado de Windsor, surpreendeu com a negação face ao projeto e fez um ultimato, conhecido como Ultimato britânico de 1890, ameaçando guerra se Portugal não acabasse com o projeto. Portugal, com receio de colocar em causa o tratado de amizade e cooperação militar mais antigo do mundo, cedeu às pretensões inglesas e todo o projeto foi anulado. A CONFERENCIA DE BERLIM No final da década de 70 do século XIX, a ocupação europeia apenas se fazia sentir em pontos do litoral africano. Mas no alvorecer do século XX, quase toda África se encontrava às mãos do domínio europeu. Para além das razões de ordem econômica, comuns às potências européias empenhadas (e de tal modo comprometidas) no processo de industrialização, e que foram determinantes a partilha da África, feita de uma forma tão precipitada, foi o resultado da intervenção do rei da Bélgica, Leopoldo II, e da Alemanha que, anteriormente, não tinham demonstrado interesse pelo continente africano. Assim, desconhecido o Centro africano, para a penetração nela, as embocaduras do rio Congo ou Zaire tornar-se-á o cerne das atenções e das mais puras situações litigiosas entre as grandes potências européias. É por meio desta que surge a idéia da criação de uma conferência, realizada em Berlim, entre Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885, uma reunião que, a pesar de vários assuntos abordados, teve fito a resolução das questões mais particulares da região do Congo. Por conseguinte, este breve trabalho cinge ou tem como foco temático a conferência de Berlim, o qual através de uma recolha bibliográfica procura responder algumas questões relacionadas às razões mais profundas da realização da conferência de Berlim, os motivos intervenientes à tão acirrada simpatia europeia pela África, o caso Leopoldo II e os problemas relacionados ao Congo, as principais cláusulas da Acta Geral e a questão da ocupação efectiva e a subseqüente partilha e divisão da África. Estes são os pontos a serem delineados nas páginas a seguir. Entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885 realizou-se em Berlim uma conferência de potências, presidida por Bismark, o então árbitro das tensões, para se tentar resolver a situação provocada pela expansão em África. A Conferência contou com a participação de 15 países, 13 pertencentes à Europa, dentre os quais a Alemanha, a Áustria-Hungria, a Bélgica, a Dinamarca, a Espanha, a França, a Inglaterra, a Holanda, a Itália, Portugal, a Rússia, e a Suécia e o restante advindo dos Estados Unidos e da Turquia. Apesar dos Estados Unidos não possuírem colônias no continente africano, era um poderio que se encontrava em fase de crescimento, visando assim à conquista de novos territórios. Na mesma situação se encontrava o país sede da Conferência, a Alemanha, que desejava também conquistar para si algumas colônias. Vários temas foram abordados durante a Conferência, porém, o objetivo maior era a elaboração de um conjunto de regras que dispusessem sobre a conquista da África pelas potências coloniais da forma mais ordenada possível, mas que acabou resultando em uma divisão nada pacífica. Um dos primeiros assuntos abordados foi o da soberania territorial e o de se saber que País tinha direito a ocupar os territórios. Existiam duas opiniões a esse respeito: os países que, como Portugal, tinham colônias há séculos na costa africana e defendiam o direito dos países que as descobriram de as ocupar, direito que se estendia à penetração para o interior. No entanto, as potências recém-chegadas ao continente africano, como a Alemanha, defendiam que o direito de ocupação devia corresponder aos países que tinham capacidade efectiva de manter e desenvolver o território. Esta posição, também era defendida pela Grã-Bretanha, era pregada pelo próprio Bismark, pelo que era fácil adivinhar para onde se inclinaria a conferência. O segundo grande problema referia-se à formação de eixos de Norte a Sul ou de Oeste a Leste do continente. Era a questão do “império colonial continuo”. Nenhum Estado ignorava que conseguiria predominar aquele que constituísse um império ininterrupto de colônias. Este segundo assunto afectava a França, Portugal e a Grã-Bretanha. Com efeito, a França pretendia formar um eixo Oeste-Leste, entre o Senegal e o Gabão e a Somália pelo Sara e Sudão; Portugal procurava ligar Angola e Moçambique, e a Grã-Bretanha com mais pretensões, tentava unir de Norte a Sul o continente, entre o Cabo e o Cairo. Durante a Conferência houve um momento de tensão muito sério. Tudo se deu devido a um plano ou projecto apresentado por Portugal, conhecido como Mapa Cor-de-Rosa, no qual ele esboçou a intenção de ligar Angola a Moçambique a fim de aprimorar a comunicação entre as duas colônias e tornar mais fácil o comércio e o transporte de mercadorias. O PROCESSO DE ROEDURA DO CONTINENTE O processo de roedura da África teve um começo anterior a conferencia de Berlim, com a estada dos portugueses por volta de 1430, devido a necessidade de manutenção do reino de Portugal, em primeiro momento pela busca de cereais para reabastecer a economia de subsistência e em segundo, a intenção de chegada às índias, que pelo caminho, favoreceu a um comércio de especiarias e metais preciosos. Tudo financiado pela coroa Portuguesa. Devido ao reforço e proteção do expansionismo português ao rei, foi criada a bula Romanus Pontifex, que ameaçava de excomunhão os que burlassem o monopólio ultramarino ortougado pelo papa Nicolau V. Em 1456, Cadamastor relatou que chegara á diversos portos de trocas, que era onde se fazia escambos (câmbios), nestes locais um cavalo chegava a valer 20 escravos. Em 1482 é construído o forte e castelo de São Jorge da Mina, uma das primeiras ao sul do Saara na Costa do Ouro ou Golfo da Guiné, onde era obtido ouro e escravos. De 1482 até meados do século XVI, foram vendidos cerca de 300 mil escravos neste castelo (vindos da costa dos escravos e do Congo). A expansão territorial portuguesa continua em 1483, por Diogo Cão, que procurando o caminho das Índias, subiu o rio Congo e encontrou o reino do Congo. Em 1512, um mani (senhor), o Manicongo se declarou convertido ao cristianismo e opondo-se as linhagens rivais “animistas” recebeu o nome de D. João I e converteu boa parte da Nobreza. O reino do Congo durou até 1665. Essa mudança de nome do reio Congo se apresenta como um mecanismo de dominação, visto que, a religião e todo o processo cultural foi “apagada”, onde descaracteriza a vida real dos africanos em uma submissão, adequando-se a nova realidade, ainda mais com os dogmas religiosos do cristianismo. Nesta expansão territorial portuguesa vale ressaltar a viagem de Bartolomeu Dias, quando dobrou o Cabo da Boa Esperança (1487). Que dois séculos mais tarde seria rota para a fundação da Colônia do cabo, em 1652. Portanto o processo de “roedura” começa a se esboçar com os portugueses, pois como demonstra a citação, a espoliação africana, tanto nas riquezas, quanto a dos negros, demonstra em certo modo uma economia baseada na apropriação ou até um pré-imperialismo, embora os portugueses não fossem imperialistas. A forte importância do tráfico negreiro se deu em 1575, quando as Américas portuguesas, francesas, britânicas e espanholas, tornaram-se um mercado crescente para os negreiros. Na política colonial, o trabalho escravo tornou-se mais acentuado no Brasil entre 1648 e 1850. e saíram de 10 a 11 milhões do continente africano em quatro séculos. Uma cifra que o tráfico transaariano só atingiu em dez séculos. Este processo se alimentava da troca de negros feitos cativos por aguardente, tabaco, cavalo para montaria, manufaturados europeus e armas de fogo. Não se duvidava do grande interesse de metrópoles européias pelo tráfico do Atlântico. À medida que o tráfico diminuía, aumentavam a expansão européia e a “roedura” da África. Até 1880, o controle político direto era muito reduzido, limitando-se a pequenos enclaves, meras plataformas comerciais. Pode-se citar o caso de Gabão, pequena base naval e uma comunidade de escravos libertos. Eram exceções; colônia de Cabo, África do Sul, Freetown e Saint Louis. OS ANTECEDENTES DA CONFERÊNCIA E O INÍCIO DA CORRIDA A áfrica foi o ultimo continente, depois das Américas e Ásia e outros, que no século XIX atraiu a atenção das potencias européias na sua expansão colonial, porque o consideravam menos proveitoso do que os restantes. Algo de bastante diferente aconteceu no continente americano, que se emancipou das respectivas metrópoles, ou o que aconteceu na Ásia, onde a colonização foi levada a cabo em zonas bem delimitadas: os franceses no sudeste e os ingleses no Sul. O processo de ocupação e exploração da áfrica terminou em 1914, quando só restavam dois Estados independentes: a Libéria e a Etiópia. Assim o território africano se tornou o cenário de uma encarniçada concorrência entre as potencias européias que agitou o plano das relações internacionais. Foi certamente fácil para os europeus dividirem a África entre si. Dividiram o continente, aproveitando a hegemonia da Europa no mundo, sem outros critérios além da procura dos seus interesses particulares. Ao interrogar-se acerca das razões desta divisão, R. E. Robinson aponta que não existiu nenhuma causa ou propósito amplo e que poucos acontecimentos que lançaram todo um continente para uma empresa foram produzidos de uma forma casual. Só depois da divisão o capital procurou saídas e a industria mercados na África tropical. Robinson conclui que o imperialismo não foi a causa da divisão, mas antes um dos seus efeitos marginais. Para este autor, as mudanças cruciais tiveram lugar no próprio continente africano. E cita dois: a crise da África do Sul e a tentativa de derrubar o quedivato com a revolução egípcia de 1882, conflito em que a Europa se viu seriamente envolvida. As complicações com o protonacionalismo egípcio e, por conseguinte, com o ressurgimento islâmico em todo o Sudão, bem como a bancarrota da década de 70, foram factores decisivos que fez com que se chegasse à divisão e isso porque à catástrofe financeira se seguiu à catástrofe política. De uma etapa em que parecia que não importava a ninguém a expansão pelo continente africano passou-se, na década de 80, para outra radicalmente diferente. Todo continente, em especial o centro, a África Subsaariana, transformou-se em foco de interesse e rivalidade para vários países europeus que queriam alargar a sua área mundial de influencia e seus domínios. LEOPOLDO II E OS PROBLEMAS NO CONGO Inicialmente, o problema levantou-se em torno da bacia do rio Congo, onde teve um papel decisivo o duque de Brabante, coroado rei dos belgas em 1865, sob o nome de Leopoldo II. A exploração da África não só se tornou a sua grande obsessão, mas também uma magna empresa política e econômica. Já antes de ascender ao trono, Leopoldo II sonhava com projectos coloniais e tinha o desejo de que a Bélgica participasse na expedição à China em 1860. A partir de 1876, foi dos poucos que participaram nesta empresa com objectivos definidos. Nesta mesma data reuniu os mais importantes geógrafos do mundo para realizar um congresso em Bruxelas, donde sairia a Associação Internacional Africana (AIA), da qual ele próprio seria presidente de honra. Por essa altura, tivera grande eco por todo o mundo a espetacular viagem que o britânico Henry Morton Stanley, realizara por África, atravessando-a de Leste a Oeste e descobrindo o Curso superior do rio Zaire ou Congo. Este último facto chamou a atenção de Leopoldo II, que contactou com Stanley e fundou um Comitê dÉtudes du Haut Congo em 1878 como centro dependente da AIA e enviou o explorador para Congo a fim de estabelecer ali as bases da zona de influência belga. Em quatro anos conseguiu assinar muitos tratados com os chefes da zona, mas então surgiu o primeiro problema. Pierre Sarvagnan de Brazza, italiano naturalizado francês, explorara a bacia inferior do Congo e conseguira que o rei Makoko, chefe dos Bateke, ficasse com a soberania protectora da França (1879-1882). Ficava, pois, a margem direita sob ocupação francesa, facto ratificado pelo parlamento Francês. Por outro lado, Portugal queria fazer valer os seus direitos históricos sobre a foz do rio Zaire ou Congo e assinou com os britânicos uma convenção para que estes fossem reconhecidos. Desta forma, em 1883, o rio congo transformara-se no centro de sérias disputas entre as potências coloniais européias. A frança constituiu o Congo Francês na margem direita do rio (mais tarde, parte da África Equatorial francesa) e Leopoldo II agia como comerciante individual e como presidente da Associação Internacional Africana ou do Congo, ocupando as maiores e melhores zonas do território centro-africano explorado por Stanley e anteriormente por David Livingstone. O território formou o Congo Belga ou, como lhe chamou o seu fundador, o Estado Livre do Congo. OS PROBLEMAS ORIGINADOS NA OCUPAÇÃO DE ÁFRICA A partir de então, o problema da posse de territórios africanos tornou-se latente para as potencias européias. A França encontrou-se frente a uma nova potência, a Bélgica, que lhe interceptava o caminho na sua expansão. A Portugal deparava-se o facto de a sua antiga situação se alterar como conseqüência da chegada de novos colonizadores. Havia, em suma, países com antiguidade em questões africana face às novas potências coloniais. O problema era difícil de resolver porque cada país agia em função dos seus interesses, embora manifestassem que o faziam em defesa do liberalismo, da civilização e do cristianismo. Um exemplo bastará. No plano internacional, as potências européias, após a ratificação pelo governo francês do tratado Makoko, começaram a inquietar-se ao verem prestes a ficar sob o domínio francês uma região muito favorável ao desenvolvimento do comércio europeu. A Grã-Bretanha, receando as altas tarifas praticadas pela França, assina com Portugal o tratado de 26 de Fevereiro de 1884, reconhecendo a soberania portuguesa na costa Ocidental africana compreendida entre os paralelos 5º 12º e 8º de latitude Sul. Desse tratado Portugal e Grã-Bretanha acordaram o seguinte:  A liberdade de comércio e navegação no Zaire e Zambeze;  Livre circulação das mercadorias inglesas nos territórios sob domínio de Portugal;  Privilegio a Grã-Bretanha do estatuto de nação mais favorável nas relações comerciais com as colônias africanas de Portugal. Este tratado suscitou imediatamente forte oposição por parte de Leopoldo II apoiado por França, da Alemanha, bem como os Estados Unidos e até da própria opinião pública britânica. Mas, como o governo britânico, que nessa altura vivia o problema egípcio e precisava de apoio para resolvê-lo, esqueceu o tratado, deixando os portugueses sozinhos. Tudo, por fim, eram jogos diplomáticos. Por isso, Portugal sentindo-se completamente isolado, lança a idéia de uma conferência internacional, esperando ver reconhecido os seus direitos históricos sobre a embocadura do Congo. De acordo com Goodfrey Uzoigwe, essa idéia é retomada a posterior pelo Chanceler Otto Von Bismark da Alemanha, que, depois de ter consultado outras potências, como Alemanha, foi encorajado a concretizá-la, embora Bismark tivesse objectivos diferentes dos de Portugal. O qual, perante a vaga de protestos suscitada pelo acordo Luso-britãnico de 26 de Fevereiro de 1884, quis confirmar a sua imagem de árbitro das relações internacionais na Europa, sem deixar de acalentar o sonho de desviar a França da Alsácia-Lorena, encorajando as suas iniciativas ultramarinas. Estas eram, em resumo, as questões que se apresentavam como geradores dos conflitos e às quais a conferência de Berlim devia dar uma resposta urgentemente: a intervenção de Leopoldo II da Bélgica no Congo; os problemas que levantava a penetração da frança desde o Senegal para leste e Sul, como no Congo; a presença e a permanência dos britânicos no Egipto, com a penetração em direcção ao Nilo, e na África Austral, pressionando os bóers; a entrada em cena da Alemanha como o seu estabelecimento nos Camarões, Togo, Tanganhica e África do Sudoeste (1884); os problemas dos portugueses em Angola, Moçambique e na foz do rio Congo. CONCLUSÃO Vamos começar por recordar que Conferência realizada em 1885 serviu para redefinir alguns aspectos do mapa colonial dos finais do século XIX, com o continente africano, rico em matérias-primas, como alvo preferencial dos interesses das grandes potências industrializadas Bismarck pretendia que a Inglaterra denunciasse o tratado anglo-português. De comum acordo com a França, juntou em Berlim as outras potências da Europa. Os interesses portugueses foram bastante atingidos com a realização desta conferência. Portugal viu anulado o tratado luso-britânico, e teve que ceder vários territórios e reconhecer o estado do Congo. Ao término da conferência, foi aprovada a fundação da Associação Internacional Africana, tendo como presidente do comitê, Leopoldo II. Contudo, há imensas deturpações sobre as decisões da conferência de Berlim. Na realidade, nessa conferência não se fez a partilha da África na sua integralidade, tendo-se, apenas, aprovado a partilha de uma vasta zona da África Central feita entre a França, a Associação Internacional do Congo e Portugal, no entanto, à margem da conferência, embora em simultâneo com as suas sessões. Porém, a conferência de Berlim pode ser considerada o ponto de partida para a partilha da África entre algumas potências européias. Por outros termos, nos anos que se seguiram à conferência começou a reinar uma certa atmosfera, imbuída de suspeitas , cobiças, concorrências, interpretações tendenciosas do Acto Geral de Berlim a partir de posições de força, etc., que culminou com a ocupação de quase todos os territórios africanos pelas principais potências européias, signatárias do Acto Geral de Berlim. BIBLIOGRAFIA COSTA, Mariete da Conceição Pereira: “A Conferência de Berlim de 1884/1885 – Realidades e conseqüências históricas verdadeiras”, Lubango, 1989 (trabalho de fim de curso para obtenção de licenciatura em Ciências da Educação, opção história) GISPER, Carlos et all: “Historia Universal”, Vol XVI, Oceano Editora/Instituo Gallach, Espanha, (sd) Historia Universal comparada, kingfisher publications, Portugal, 2000. KI-ZERBO, Joseph: “História Geral da África Negra”, Vol.II, publicações Europa-America, 3ª edição, 2002. M´BOKOLO, Elikia: “África Negra: História e Civilizações do século XIX aos nossos dias”. 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