O tema que aqui apresentamos, versa sobre a educação em angola antes da independência. Ao abordarmos a problemática da educação em Angola, quer partindo duma perspectiva histórica quer analisando-a duma perspectiva sociológica, sentimo-nos quase “obrigados” a determo-nos no período colonial por ser o marco de referência no surgimento do ensino em Angola, assim como em muitos outros países do continente africano, durante a presença colonial europeia, uma vez que, a educação desenvolvida pelos africanos antes da presença colonial, ‘tem várias regiões de África, baseava-se num quadro não formal.

O ensino escolar teve início em Angola nos séculos XVI e XVII, portanto muito antes do actual território constituir uma unidade. No decorrer da sua presença no Reino do Kongo, os padres católicos presentes na corte de M’Banza Kongo empenharam-se em divulgar não apenas o cristianismo, mas também a língua portuguesa e a correspondente escrita, bem como rudimentos de matemática.

Grande parte desta educação era adquirida pelos pais através do exemplo e do comportamento dos membros mais velhos da sociedade. Em circunstâncias normais ela emerge naturalmente, eleva-se do ambiente social. No quadro desta observação, facilmente se constata que a educação não formal foi utilizada durante muitos anos na África pré-colonial como um sistema de ensino ligado ao modo de vida das populações para a sua sobrevivência.

Portanto, a educação em Angola tem atravessado momentos pautados por avanços e retrocessos de política educativa que condicionaram sua evolução positiva bem como sua afirmação no cenário internacional e até mesmo regional. Pretendemos assim, por meio de pesquisa bibliográfica e consulta de arquivos, analisar esse percurso, realçando as medidas mais emblemáticas, com especial ênfase ao período de intensificação da política colonial portuguesa, o período 1950 e 1974. Assim, a educação como nosso campo de análise, gostaríamos de afirmar que o trabalho que aqui apresentamos, abordará de uma maneira resumida a educação no período colonial.

2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A história da educação tem uma grande relevância no seio da história geral de um país. Através dela se perfila a evolução alcançada não só neste campo particularmente, mas também noutros que condicionam o tecido social. É sabido, além disso que se reveste de uma importância particular o estudo sócio-histórico educativo, como factor impulsionador do conhecimento de realidades muitas vezes relegadas a um segundo plano.

A educação sempre teve carácter classista pois tinha que corresponder aos interesses da classe dominante em qualquer etapa de luta. Se nos primórdios da era colonial a educação dos indígenas teve como objectivo conquistar a simpatia dos reis do Congo, Ndongo e de Benguela no séc. XIX terá como meta jamais oficialmente confessada, formar auxiliares de novos sistemas económicos a implantar, que abrira caminhos a estreita dependência das metrópoles europeias.

No séc. XVII e XVIII, os jesuítas se encarregaram do ensino principalmente em Luanda e nas margens do rio Kwanza. A atenção concedida por Portugal ou Brazil no séc. XVIII, provocou o desinteresse para os assuntos africanos e deu como consequência a decadência das missões. Com a expulsão dos jesuítas (medidas de Marque de Pombal), o ensino sofre um golpe duro de que só se poderia restabelecer muitas épocas depois.

O início da luta armada contra o domínio colonial português foi acompanhado por um esforço acrescido de investimento em Angola nos mais diversos domínios, incluindo na esfera da educação. Este projecto conservava, no entanto, «a imagem ambígua dos efeitos que uma educação para as massas poderia desencadear, sendo visível que a crença na escolarização como meio privilegiado de modernização não exclui as frequentes alusões aos “efeitos perversos” da educação, efeitos capazes de gerar o crescente número de “desenraizados” adeptos de soluções pró-independência» (PINTO 1996: 109-110).

A 1 de Janeiro de 1964, foi criada a Secretaria Provincial de Educação em Angola, sendo a mesma entregue a José Pinheiro da Silva (1964-1971), mestiço nascido em Cabinda, e salazarista convicto no Portugal pluri-continental e multi-racial.6 A criação da Secretaria constituiu um importante marco no ensino colonial em Angola e a sua actuação estava claramente orientada para participar e contribuir para a consolidação de uma «Angola Portuguesa» que resistisse e eliminasse as forças opositoras e independentistas. A expansão da educação portuguesa pelos territórios da Província, enquanto forma de assegurar a presença portuguesa, controlar as comunidades e de converter a potencial «subversão» em adesão aos ideais da portugalidade, constituía-se como o meta-objectivo da administração colonial.

2.1- A Portugalidade no ensino colonial

Analise-se agora o programa do ensino primário ultramarino, anexado à referida portaria ministerial de 19 de Fevereiro de 1964 peça central da reforma educativa dos anos de 1960, focando-se, por razões de economia de texto, algumas das disciplinas ministradas.

Ao ensinar a geografia de Portugal, o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e interoceânica. O estudo paralelo da história pátria ajudará a compreender melhor o sentido real e profundo desta unidade» (Programa do Ensino Primário Ultramarino 1964).

No que diz respeito à disciplina da «Língua Nacional», a aprendizagem do português não podia deixar de obedecer a este ideal. O ensino era, ainda, servido por uma multiplicidade de técnicas que passava pelo treino intensivo da oralidade quotidiana, pela correcção constante da pronúncia, por exercícios de ortografia e da caligrafia oficial, pelo aperfeiçoamento da expressão oral em língua portuguesa e por exercícios diários para a correcção de «vícios de construção gramatical.

2.1.1- A Educação em Angola no período de 1950 a 1974

A história da educação angolana no período contemporâneo foi largamente influenciada pelo surgimento do neoliberalismo. Este sistema de doutrina se define como modo de governo e, quando utilizado no contexto da educação, tende a objetivá-la em um mecanismo de formação-dinheiro. Este movimento, “caracteriza-se também pela produção da indiferença, a codificação paranoica da vida social em normas, categorias e números, assim como por diversas operações de abstração que pretendem racionalizar o mundo a partir de lógicas empresariais”. Conforme salienta Moraes (1997, p. 1), a doutrina liberal prega “a procura do lucro e a motivação do interesse próprio estimulam o empenho e o engenho dos agentes, recompensam a poupança, a abstinência presente, e remuneram o investimento”.

Desde sua emergência, os discursos neoliberais vêm ganhando espaço e força em Angola, criando novos divisores de águas, nomeadamente: o fim da gratuidade da educação básica e de nível superior, o crescimento e monopolização da educação dirigida pelas instituições privadas e exorbitantes custos relativos às despesas escolares, que pesam nas costas dos pais para financiamento dos materiais didáticos. Tudo é comercializado e a educação angolana tem o seu preço.

Percebe-se que, como se verá mais adiante, a educação angolana tem sido colocada na responsabilidade do sujeito e ele precisa estar pronto para gerir os riscos inerentes a tais atividades. No Nascimento da Biopolítica, Foucault (2008) argumenta que não existe neoliberalismo sem a relação de perigo. Os discursos neoliberais impõem aos sujeitos todos os custos e responsabilidades como empreendedores de si e como protagonistas do seu destino. Esses sujeitos precisam aprender a gerenciar os riscos da educação, saúde, mercado e outros meios de subsistência.

A educação em Angola diz respeito ao conjunto de elementos formais que se somam para formar do sistema de ensino do país, que mescla estabelecimentos de ensino público, privado e comunitário/confessional.

Dada a característica do país, de colonização e independência tardia, o sistema educacional angolano demorou sobremaneira para desenvolver-se, pautando-se em ciclos de franca expansão, com períodos de praticamente dormência. A independência da nação e sua subsequente vinculação ao bloco socialista, bem como as guerras colonial e civil, influiu bastante no sistema de ensino da jovem nação.

2.1.2- A Educação pós Independência 1975

Com a proclamação da Independência de Angola pelo MPLA, os objectivos imediatos do novo regime consistiam na “destruição” dos marcos do regime colonial e na construção imediata de um novo país, social, político, e economicamente diferente de forma a servir os miliares de angolanos que tinham sidos excluídos, discriminados e explorados pelo regime colonial. (VIEIRA, 2007, p. 91).

Tendo em conta que a situação herdada do colonialismo, principalmente no campo da educação não era das mais favoráveis, e consciente do alto nível de analfabetismo existente na sociedade angolana na altura, uma das primeiras medidas a ser implementada a nível nacional, foi o combate ao analfabetismo. Indicadores do Ministério da Educação publicado na revista Novembro, apontavam que cerca de 85% da população do nosso país (Angola), era analfabeta e mesmo entre os alfabetizados muito poucos possuíam qualquer qualificação e só uma maioria não significativa possuía uma qualificação profissional.

Considerando a alfabetização uma tarefa prioritária, as autoridades angolanas criaram a Comissão Nacional de Alfabetização, em 1976, sob a tutela do Ministério da Educação, mas dependendo funcionalmente das estruturas do MPLA, que levou a cabo uma Campanha Nacional de Alfabetização por forma a diminuir o número de analfabetos. A campanha teve uma grande aderência por parte da população, quer no campo quer nas fábricas, nos quarteis e, em muitos casos, as aulas decorriam debaixo das árvores.

Esta campanha visava colmatar algumas carências a nível da mão-de-obra qualificada e iniciar uma forma de educação popular, baseada na experiência dos grandes movimentos de educação popular da América Latina ao mesmo tempo que tentava fazer frente a situação económica do momento.

Recorde-se que ao olhar das autoridades angolanas, a alfabetização era uma aposta de todo o povo, por isso, aqueles que sabiam ler e escrever eram recrutados para alfabetizadores que tinham a missão de ensinar os que não sabiam.

Anos mais tarde, num balanço sobre esta actividade, o Ministério da Educação referia que, (ao fim dos primeiros dez anos de Batalha de Alfabetização, foram alfabetizados 1.048.000 cidadãos numa média calculada em 100.000 por ano) (VIEIRA, 2007, p. 93). Mas este período, embora sendo áureo, rapidamente foi acompanhado de constantes debilidades, uma vez que as dificuldades de ordem económica e o agudizar da guerra em quase todo o país, contribuíram para o decréscimo da campanha em muitas regiões.

2.1.3- O novo sistema de Educação e Ensino

Tendo o governo da República Popular de Angola compreendido a importância do sector no desenvolvimento do país bem como da sua população, ocupou-se em um novo sistema de Educação e do Ensino que não englobasse nos seus objectivos e princípios os signos da política educacional colonial. É neste quadro que foi promulgada a Lei nº 4/75 de 09 de Dezembro de 1975, um mês à seguir a Independência, que consagrava a nacionalização do ensino.

A nacionalização do ensino tinha como objectivos imediatos fazer do sistema de educação um instrumento do estado e substituir todo o aparelho colonial da educação e ensino, promovendo no seio da sociedade angolana uma educação virada para o povo (escola para todos), uma vez que as autoridades coloniais não a tinham implementado devido a sua política de exclusão e descriminação da maioria dos angolanos.

É importante aqui salientar que, em função da influência dos seus aliados, o primeiro sistema de ensino traçado pelo 1º Congresso do MPLA, tinha fortes influências de países do bloco socialista. (VIEIRA, 2007, p. 107).

Tendo em conta as orientações fundamentais para o desenvolvimento económico-social da República Popular de Angola no período de 1978/1980, as decisões saídas do 1º Congresso sobre a política educativa definiram como objectivos do sistema de educação e ensino o seguinte:

v Formar as novas gerações e todo o povo trabalhador sob a base da ideologia marxista-leninista;

v Desenvolver as capa idades físicas e intelectuais de formas a que todo o povo possa participar na construção da nova sociedade;

v Desenvolver a consciência nacional e o respeito pelos valores tradicionais;

v Desenvolver o amor ao estudo e o trabalho colectivo e o respeito pelos bens que constituem a propriedade do povo angolano;

v Desenvolver a unidade nacional;

v Garantir o desenvolvimento económico e social e a elevação do nível de vida da população.

v De acordo com as decisões saídas desse Congresso que decorreu de 04 a 10 de Dezembro de 1977, redefiniu o novo sistema de educação e ensino de seguinte forma:

v Um subsistema do Ensino de Base;

v Um subsistema do Ensino Técnico-profissional; e

v Um subsistema do Ensino Superior.

De acordo com esta estruturação, o sistema de ensino contava com a seguinte componente:

· Um Ensino geral de Base – constituído por 8 classes subdividido em 3 níveis; o primeiro de quatro classes, começava na 1ª até a 4ª classe; o segundo duas classes, incluía 5ª e a 6ª classe; e o terceiro, da 7ª à 8ª classe.

· Um Ensino pré-universitário – estruturado em quatro semestres com a duração de 2 anos vigorava como um sistema transitório para o ensino universitário.

· Um ensino médio – com a duração de quatro anos, possuía dois ramos: o técnico que visava a formação de mão-de-obra para a indústria; e normal para a formação de professores para o ensino de base.

· Por último, um ensino superior – estruturado em faculdades e institutos superiores; tinha a duração de 4 a 5 anos.

2.2- PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO

O sistema de educação e instrução começou por caracterizar-se do seguinte modo:

v Espírito democrático;

v Unicidade (Orientação, estruturas, planos e programas);

v Gratuidade do ensino e obrigatoriedade do ensino de base;

v Laicidade da educação e da instrução;

v Fundamento e planeamento da instrução, a partir dos valores científicos, técnicos, tecnológicos e culturais, nacionais e gerais;

v Integração e coerência da educação e instrução com as necessidades da sociedade e do desenvolvimento integral universal da personalidade;

v Participação cada vez maior do povo no domínio da educação e instrução.

Estas características básicas passaram, em 1977, a constituir as linhas de força para a edificação do primeiro sistema educativo em Angola e para a elaboração de uma Lei Geral da Escolaridade.[1]

2.3- INFLUÊNCIAS PSICOLÓGICAS ENTRE PROFESSOR E ALUNO

Nessa relação com o professor, a criança passa a constituir-se como incompetente, fracassada, aumentando, assim, o sentimento de desvalorização de si. ... Nesse sentido, a qualidade do relacionamento professor-aluno influencia no desenvolvimento do conhecimento de si, elaborado pela criança.

2.3.1- Como o comportamento do professor pode influenciar nas atitudes dos alunos

Outra importante função do professor consiste em fomentar, dentro da sala de aula, o espírito de grupo e de pertencimento dos alunos. Esse sentimento deve estar presente para estimular o engajamento dos estudantes nos estudos e também na vida social escolar como um todo.

Uma relação extremamente importante para qualquer estudante, independentemente da sua idade ou do seu grau de formação, é aquela que se estabelece com o educador. Quando os professores e os alunos mantêm um bom relacionamento em sala de aula, o aprendizado se torna mais eficiente e passa a existir um maior engajamento de ambas as partes.

Durante o momento de aprendizagem, todas as partes envolvidas trocam experiências, informações e conhecimentos. Sendo assim, a dinâmica flui melhor quando se mantém uma relação positiva, o que também contribui para se manter a motivação em sala.

3- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Depois de uma breve incursão sobre a educação em Angola antes e durante o período colonial, podemos concluir que a educação nem sempre foi distribuída de modo equitativo em todos os momentos da construção da história de Angola. Durante vários séculos que caracterizou a colonização de Angola, a educação esteve à responsabilidade das Igrejas Cristãs, e que as poucas instituições de ensino estatal que vieram a existir, em pouco ou nada beneficiaram os nativos angolanos.

Contudo é importante salientar que, embora o surgimento do ensino secundários fosse já uma realidade em Angola, ou melhor em Luanda, a situação de escolarização da maioria da população africana e outra desfavorecida não mudou significativamente, tendo em atenção que o Liceu Salvador Correia era frequentado maioritariamente por filhos de grandes proprietários europeus que viviam em Angola, fazendeiros portugueses, elementos de ascendência portuguesa e alguns africanos.

Vale aqui concluir que a luta de libertação nacional levada a cabo pelos nacionalistas angolanos militantes dos movimentos de libertação nacional (MPLA, FENLA e UNITA), abriu também aquilo que podemos considerar o caminho para a nacionalização do Ensino e Educação em Angola.

Enfim, com a independência, se tornou preocupação do governo em expandir a educação por todo o país, tornado assim, aquilo que antes foi inacessível, acessível a todos sem excepção.

BIBLIOGRAFIA

1. NGULUVE, Alberto Kapitango. Educação Angolana: Políticas de Reformas do Sistema Educacional. S. Paulo 1ª Ed. Biscalchin Editora, 2010.

2. PRELÓT, Marcel (1974) As Doutrinas Políticas, Lisboa: Presença.

3. SANTOS, Fernando Barciela (1975) Angola na Hora Dramática da Descolonização Portugal-Angola.

4. VIEIRA, Laurindo. Angola: A Dimensão Ideológica da Educação 1075 – 1992. Luanda, 1ª Ed. Editora Nzila, 2007.

5. ZAU, Filipe, 1997. A pluralidade da Língua Portuguesa – “A Festa da Língua Portuguesa”, 1997, Painel, Actas Publicadas pela Câmara Municipal de Sintra.

6. SILVA José Pinheiro da, 2010, Trincheiras de paz construídas em clima de guerra. Subsídios para a história da educação em Angola (1964-1971). Algés, NEOS.

7. PINTO João Carlos, 1996, «Vantagens da instrução e do trabalho. “Escola de massas” e imagens de uma “educação colonial portuguesa”» in Educação, Sociedade e Cultura, n.º 5, pp. 99-128.

[1] Princípios para a Reformulação do Sistema de Educação e Ensino na RPA (1977), Luanda, MED, pp. 5-6.

ESTUDANTE VIVO

A EDUCAÇÃO EM ANGOLA NO PERÍODO COLONIAL DE 1950 A 1974

1- INTRODUÇÃO

2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1- A Portugalidade no ensino colonial

2.1.1- A Educação em Angola no período de 1950 a 1974

2.1.2- A Educação pós Independência 1975

2.1.3- O novo sistema de Educação e Ensino

2.2- PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO

2.3- INFLUÊNCIAS PSICOLÓGICAS ENTRE PROFESSOR E ALUNO

3- CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIA

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