INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE ANGOLA
ISTA
POLO
– CAXITO
CURSO:
PSICOLOGIA
ACÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
AUTOR:
MOISÉS KIDI CAMBANDI KIDI
CAXITO
NOVEMBRO/2023
INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE ANGOLA
CURSO:
PSICOLOGIA
ACÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Trabalho
apresentado ao professor Bartolomeu
Mendes, como requisito necessário para a avaliação no curso de Psicologia para
a cadeira de Empreendedorismo.
AUTOR:
MOISÉS KIDI CAMBANDI KIDI
SALA: 03
3º ANO
PERÍODO: TARDE
CAXITO
NOVEMBRO/2023
RESUMO
A combinação de tecnologia,
conhecimento e capacidade de inovação foi essencial para o desenvolvimento da
agricultura familiar. Entretanto, as pequenas propriedades, em sua maioria, não
acompanharam o desenvolvimento observado nas grandes propriedades rurais nas
últimas décadas. Nesse sentido, para a contínua promoção do desenvolvimento
rural, é necessário proporcionar alternativas tecnológicas e inovadoras para os
agricultores familiares, especialmente os de menor porte, para maior inclusão
produtiva e consequente geração de renda, melhoria da qualidade de vida e,
sobretudo, para o processo de sucessão familiar. Além disso, a inovação nas
pequenas propriedades também contribuirá para a adoção de práticas que proporcionem
o melhor uso dos recursos naturais, tornando, assim, a produção familiar cada
vez mais sustentável ambientalmente. Portanto, neste capítulo, são apresentados
o panorama atual da agricultura familiar, as oportunidades e os desafios que se
configuram para promoção da inovação no setor.
Palavras- Chaves:
agricultura familiar, inovação, inclusão produtiva.
ÍNDICE
2.1. Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Rural
2.2. Panorama da
agricultura familiar
2.3. Agricultura
familiar em Angola: em busca de um sentido
1.
INTRODUÇÃO
As acções para o desenvolvimento
para agricultura familiar está intrinsecamente vinculada à segurança alimentar
e nutricional da população. Ela não só impulsiona economias locais, como também
contribui para o desenvolvimento rural sustentável ao estabelecer uma relação
íntima e vínculos duradouros da família com seu ambiente de moradia e produção.
Do ponto de vista sociológico, os
agricultores familiares representam uma forma social específica de trabalho e
produção, que se situa em um espaço geográfico definido, cuja atividade implica
a interação de um grupo familiar, ligado por laços de parentesco, com a terra e
com os outros meios de produção, do mesmo modo que com outras unidades
familiares e grupos sociais (SCHINEIDER, 2016).
As pessoas que se dedicam a esse
tipo de actividade dependem da ampla sanidade do ambiente onde trabalham,
produzem para o próprio sustento, buscam conquistar o bem-estar de sua família
e procuram, de diferentes formas, participar do mercado de oferta de alimentos.
Para
tanto, além de investimentos sociais e estruturantes, a agricultura familiar
necessita de tecnologias apropriadas para o desenvolvimento dos sistemas de
produção integrados das comunidades rurais. Logo, é preciso realizar pesquisa e
desenvolver, adaptar e transferir tecnologias de forma específica e adequada
para atender às demandas desses agricultores.
1.1.
Problemática
Existem
muitas ações e também debilidades no desenvolvimento da agricultura familiar. A
agricultura familiar se apresenta como a forma de organização mais adequada
para potencializar o desenvolvimento rural. Faz-se necessário desenvolver e
fortalecer com ações integradas com foco no desenvolvimento rural sustentável.
Nesse contexto, é preciso considerar as questões ambientais, social, econômica,
cultural, antropológica, política e ética e suas relações; pois, o
desenvolvimento rural para ser sustentável precisa almejar não apenas uma
mudança nos aspectos físico e quantitativo, mas especialmente uma expansão das
qualidades e oportunidades como condição necessária para o alcance de ganhos
social, econômico, ambiental, político e cultural. Para que o desenvolvimento e
fortalecimento da agricultura familiar possam acontecer de fato, é necessário,
também, que os agricultores familiares se organizem e se mobilizem para buscar
novas conquistas para esse importante seguimento da agropecuária. O uso de
tecnologias associado à assistência técnica qualificada e assídua e à
disponibilização do crédito constitui ponto extremamente importante e
necessário para garantir o sucesso da atividade. Quais são as acções que podem ser implementadas para o desenvolvimento
da agricultura familiar?
1.2.
Objectivos Geral
·
Descrever ações podem ser
implementadas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
1.3.
Objectivos Específicos
·
Identificar as práticas de
empreendedorismo e suas ações para o desenvolvimento da agricultura familiar;
·
Analisar ações que levam as familiares a
empreenderem na agricultura familiar;
·
Mencionar as políticas que visam o
desenvolvimento de ações na agricultura familiar.
1.4.
Justificativa
As
informações aqui apresentadas envolve o tema: ações para o desenvolvimento da
agricultura familiar; Estratégias de desenvolvimento rural sustentável na
agricultura familiar. A agricultura familiar precisa desenvolver-se e
fortalecer-se com ações integradas no contexto do desenvolvimento rural
sustentável. Para ocorrer esse desenvolvimento, é preciso considerar sete
dimensões e suas relações, como: ambiental, social, econômica, cultural,
antropológica, política e ética. O desenvolvimento rural, para ser sustentável,
segundo COSTABEBER e CAPORAL (2003), precisa almejar não apenas uma mudança no
tamanho, ou seja, nos aspectos físico e quantitativo, mas também especialmente
uma expansão das qualidades e oportunidades, que são os aspectos qualitativos,
como condição necessária para o alcance de ganhos sociais, econômicos,
ambientais, políticos e culturais, tudo isso numa ótica que não permita abrir
mão da solidariedade intra e intergeracional.
2.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
No debate em torno da necessidade de
desenvolvimento da agricultura familiar em Angola, tem-se tomado como
pressuposto um conjunto de dicotomias auto-explicativas e parte dos argumentos
a favor da agricultura familiar tem tentado buscar no passado colonial a prova
do seu sucesso para o futuro desenvolvimento social e económico do país.
Todavia, percebe-se que neste debate a agricultura familiar passou a ser um
termo polissémico. Têm contribuído para esta polissemia, as dicotomias tradição
x modernidade, urbano x rural, das quais decorrem outras contraposições:
comércio rural x comércio urbano, mulher rural x mulher urbana, jovem rural x
jovem urbano, etc.
Estas dicotomias constituem-se como
categorias clarividentes de compreensão imediata. No entanto, são insuficientes
para que numa compreensão conceitual, seja observada toda a crítica já
elaborada em volta dos modelos de pensamento dicotómico, em grande parte, por
não se reflectirem na realidade social, pelo menos, não na forma estanque como
pretende este raciocínio classificador. ILKINSON, (2010).
No raciocínio dicotómico, a agricultura
familiar é facilmente compreendida pela sua contraposição, que é a agricultura
empresarial. Pela mesma lógica, pressupõe-se que a agricultura familiar envolve
todos os membros da unidade familiar. No nosso caso, nota-se então que a falsa
transparência do conceito de agricultura familiar sugestionado pelos termos que
o compõem acaba, paradoxalmente, por ser um obstáculo ao seu conhecimento.
GUZMAN, E. S. (1992).
A
mobilização e o forte envolvimento dos pequenos agricultores em torno do
fortalecimento da agricultura familiar são pontos fundamentais para a promoção
do desenvolvimento rural sustentável. Nesse sentido, percebe-se que o exame da
experiência histórica, econômica e socialmente bem-sucedida dos países
desenvolvidos mostrou que, ao contrário, a opção estratégica de modernização
agrícola com base na grande massa de produtores familiares apresentou-se não só
socialmente mais eficiente do ponto de vista da geração de empregos, como
também do ponto de vista técnico e econômico. HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R.
B.; BRESNYAN JUNIOR, E. W. (2006)
A
agricultura familiar se apresenta como um segmento que tem muitas dificuldades
para sua reprodução social, contudo, ao mesmo tempo representa a forma de
organização mais adequada para potencializar o desenvolvimento agrícola e
rural.
2.1.
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
A
agricultura familiar se apresenta como a forma de organização mais adequada
para potencializar o desenvolvimento agrícola e rural. A valorização e o
fortalecimento da agricultura familiar são pontos destacados por autores como VEIGA
(2001) e Campanhola e SILVA (2000) como elementos fundamentais no processo de
desenvolvimento rural.
De
acordo com VEIGA (1991), é fundamental saber que o reconhecimento da
importância político-estratégica da produção familiar não teria sido suficiente
para justificar as políticas de apoio implementadas, se não fosse sua própria
capacidade de produzir de maneira eficiente do ponto de vista econômico, de 29
Geração e Transferência de Tecnologias como Alternativas para o Fortalecimento
Tecnológico da Agricultura Familiar absorver progresso técnico e atender à
demanda por fibras e, sobretudo, por alimentos baratos do setor
urbano-industrial. Nesse caso, pode-se dizer que a agricultura familiar passou
a unir a eficiência econômica com “eficiência social”.
A
viabilidade de a agricultura familiar absorver progresso tecnológico tem origem
nas especificidades naturais do setor agrícola, as quais condicionaram sua
evolução tecnológica. GUANZIROLI et al. (2001) discorreram que o pequeno
agricultor familiar percebeu que seus instrumentos de trabalho estavam
aperfeiçoando-se muito, sem que o processo de trabalho no campo tivesse sofrido
mudanças da mesma ordem daquelas observadas no processo de trabalho do artesão,
que foi deslocado pela manufatura e, depois, pela grande indústria.
2.2.
Panorama da agricultura familiar
Para promover continuamente o
desenvolvimento rural, é necessário proporcionar alternativas tecnológicas
inovadoras para os agricultores familiares. O intuito seria a geração de renda,
a melhoria da qualidade de vida e, sobretudo, o aperfeiçoamento do processo de
sucessão familiar.
Há um conjunto de razões que
influenciam o baixo nível tecnológico presente nas propriedades familiares em
geral. Entre essas, estão o tipo de organização social, o acesso precário a
informações, a pequena força de trabalho disponível, a infraestrutura
inadequada e os limitados tamanhos e localização das propriedades. Cada uma
dessas dificuldades influencia por si só nos resultados econômicos obtidos
pelos estabelecimentos rurais, isso sem falar na força da interação entre elas
(BUAINAIN et al., 2007).
Além do acesso a tecnologias, para a
manutenção da viabilidade econômica dos estabelecimentos familiares e para incrementar
a sua capacidade de se reproduzir como unidade social familiar, os agricultores
devem estar atentos ao modo como operacionalizam as decisões e estratégias para
organizar seu processo produtivo e a sua forma de inserção nos mercados (PLOEG,
1992). Nesse contexto, a mercantilização é entendida como o processo social
capaz de fortalecer as bases de recursos das unidades produtivas e reforçar
suas estratégias de reprodução (SCHNEIDER, 2016).
A inserção nos mercados pode ampliar
o nível de bem-estar ou diversificar o acesso a bens de consumo, mas, ao mesmo
tempo, pode expor os agricultores familiares aos problemas decorrentes da
adversidade de preços ou das condições desiguais de poder de mercado.
Entretanto, quanto mais os mercados se tornam competitivos e passam a operar em
bases concorrenciais, mais eles favorecem a transição da produção apenas de
excedentes para a produção especializada, o que acarretará na agregação de
valor aos produtos provenientes da agricultura familiar (ELLIS, 1988; SCHNEIDER,
2016).
Antes de tudo, é necessário
desmistificar a herança histórica de que a agricultura familiar é basicamente
uma agricultura de subsistência, voltada única e exclusivamente para o consumo
da família, e quebrar as barreiras que impedem ou dificultam a transformação de
um agricultor familiar em um empreendedor rural. É ainda fundamental buscar
estratégias que viabilizem o estabelecimento de diferentes formas de associação
por parte dos pequenos produtores. O sucesso nesse empreendimento não só melhoraria
a capacidade de eles negociarem compras de insumos, como também criaria a
possibilidade de encontrarem mercados mais estáveis para seus produtos.
Além da possibilidade de inserção
dos agricultores familiares em diferentes mercados por meio da sua interação
com as indústrias alimentícias, outras oportunidades se apresentam a esse
segmento da economia rural. Algumas são abertas pelos chamados mercados
alternativos, onde os nichos de mercados de proximidades, oportunizando por
novos produtos, geralmente com maior valor agregado, compõem um grupo de
oportunidades altamente promissoras.
Por sua vez, o consumidor moderno
está mais exigente, preocupado não somente com a qualidade dos produtos
consumidos, mas também com sua procedência. A ele interessa saber as condições
em que o alimento foi produzido, isto é, se foi de forma sustentável, sem
agressão ao meio ambiente. Essa mudança de comportamento do mercado e do
consumidor, conhecida como “mercado verde”, abre possibilidades para novas
frentes de mercado, com a consequente valorização de produtos orgânicos e
saudáveis.
Para viabilizar a inclusão produtiva
dos agricultores familiares nas diferentes oportunidades que se configuram, se
faz necessário estimular cada vez mais sua profissionalização e sua capacidade
de empreendedorismo. O empreendedorismo, por exemplo, favorecerá o
desenvolvimento tecnológico e a inovação do setor. Mas ambos são igualmente
necessários à modernização da agricultura familiar.
A modernização implica o uso de
insumos, processos, máquinas e equipamentos apropriados ao segmento e às
condições dos agricultores familiares, permitindo ganhos significativos em
produtividade e sustentabilidade. Isso, porém, tem um custo: depende de mais
investimentos e do desenvolvimento de estratégias inovadoras na criação e na
transferência de conhecimentos e de tecnologias.
Para que os agricultores familiares
possam se sentir confiantes, seguros, com a adoção das novas tecnologias ou até
mesmo de processos mais sofisticados de gerenciamento de sua propriedade, é
fundamental que o processo de apropriação dessas tecnologias seja acompanhado
de uma rede de suporte e estímulo. Essa é, sem dúvida, uma forma eficaz de
ajudar o maior número possível de produtores, sobretudo os mais vulneráveis,
estimulando-os a participar do fluxo de crescimento. Com ações desse tipo,
abre-se a oportunidade de também se promover uma inclusão produtiva mais
abrangente.
2.3.
Agricultura familiar em Angola: em busca de um sentido
Para o melhor debate, devemos
inicialmente considerar o desenvolvimento da agricultura familiar em Angola
como uma questão multifacética, que traz à tona novos e antigos desafios,
entendimento sem o qual apenas seria possível ver a agricultura familiar numa
perspectiva «desenvolvimentista» na qual não são reflectidos a estrutura
agrária e a desigualdade de acesso aos recursos naturais e financeiros.
Não trataremos aqui sobre o acesso
desigual a esses recursos, porém, incumbimo-nos, por ora, frisar que nesta
visão desenvolvimentista, que também tem ressaltado a incapacidade do pequeno
produtor, não se tem posto em causa o facto de que os quatro hectares de terra
geralmente concedidos pelos programas públicos terem vindo a verificar-se como
uma reduzida parcela de terra que inviabiliza a reprodução social camponesa.
Também não trataremos sobre a estrutura fundiária do país.
Ao que parece, por esta
transformação desejada, do camponês para agricultor familiar, tudo quanto for
produção agrícola de pequena escala passa a ser denominado como agricultura
familiar, resultando numa polissemia que se pretende indiscutível. Todavia, na
nossa visão, o entendimento sobre a agricultura familiar em Angola, neste
momento, requer a captação e demarcação do seu sentido específico por meio de
investimento científico-académico que, escapando da visão tecnocrática
difundida pelas mídias, contribua para a sua melhor compreensão enquanto uma
iniciativa pública.
No que se refere à agricultura
familiar, o autor afirma que assim como nos países desenvolvidos (Global
North), a agricultura camponesa nos países subdesenvolvidos (Global South)
tende a ser integrado ao mercado capitalista também pela via dos programas de
agricultura familiar. No entanto, segundo a sua visão, nos países desenvolvidos
a agricultura familiar apresenta níveis muito altos de produtividade,
eficiência de gestão e maior resiliência às variações do mercado e contam com
vantagens competitivas asseguradas pelas medidas protecionistas dos seus
governos.
No caso específico de Angola, a
agricultura vem se constituindo como um sector relevante nas políticas de
desenvolvimento económico e social, sobretudo a partir de 2002. Como prova
disso, no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017 (PND) no qual foram
definidas as políticas e medidas para o desenvolvimento de médio prazo dos
sectores económicos, sociais e de infraestrutura a agricultura constitui
prioridade ao lado de sectores como o da indústria, transportes e energias e
águas.
3.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O conjunto de iniciativas para o
desenvolvimento da agricultura em Angola vem-se configurando por uma opção de
mercado e com forte estímulo para a presença do capital na agricultura, pese
embora o carácter selectivo de parceiros e o seu relativo fechamento em relação
à pressão do capital financeiro internacional, particularmente interessado no
agrobusiness, que actualmente afecta o continente africano.
Ademais, a agricultura familiar nos
termos que se sugere, deve ser entendido como conceito político e operacional,
cuja finalidade é o enquadramento institucional, através das políticas públicas
agrícolas das famílias camponesas ao mercado.38 De modo mais amplo, a promoção
da agricultura familiar e as medidas de políticas de combate à pobreza, a
estratégia nacional de segurança alimentar, assim como a promoção da mulher
rural, devem ser vistas como parte de um quadro consubstanciado pelo conjunto
de «novas» intervenções estatais no meio rural no período pós-guerra civil.
Assim sendo, a compreensão da
agricultura familiar passa também pelo entendimento do modelo de intervenção do
Estado nesta re-significação da agricultura camponesa, o que significa o
entendimento das formas de categorização dos agricultores, a sua filosofia e
critérios e, sobretudo, pelo entendimento dos processos administrativos que
operam a transformação de camponeses a agricultores familiares.
O momento atual reflete a
necessidade de maiores investimentos e desenvolvimento de estratégias
inovadoras que contribuirão não apenas para o fortalecimento da agricultura
familiar, mas também para a promoção do desenvolvimento regional. A inovação
pode criar condições para a manutenção da viabilidade econômica das
propriedades familiares e sua capacidade de se reproduzir como unidade social
familiar, além de poder contribuir para a modernização do setor.
4.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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SCHINEIDER, S. Mercados e agricultura
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WILKINSON, J. Mercados, redes e valores:
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VEIGA, J. E. Agricultura e processo
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VEIGA, J. E. O Brasil rural ainda não
encontrou seu eixo de desenvolvimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n.
43, p. 101-119, set./dez. 2001.
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