A INTERVENÇÃO CUBANA

TRABALHO ELABORADO POR JAY KLENDER WORSES



ÍNDICE





















Eeste trabalho tem como tema principal Angola de 1975 à actualidade, sendo assim a presente pesquisa centra-se no no subtema  a Interveção Cubana. A República Popular de Angola é um Estado que lutou arduamente pela suaautodeterminação, tendo-se tornado independente da colonização portuguesa e um país soberano a 11 de Novembro de 1975. O português é a sua língua oficial.

A transição para a independência de Angola foi demasiada complexa por causa da falta de unidade do Movimento de Libertação Angolano, mais concretamente entre a FNLA, MPLA e a UNITA, e poroutro lado pela influencia ideológica das potencias que apoiaram esses movimentos no quadro da luta armada. Isto impossibilitou a materialização do Acordo do Alvor.

Por ocasião da independência, Angola vivia uma situação de estagnação económica que decorria das próprias características da exploração colonial, agravadas pela fraqueza económica da metrópole.

Em 27 de Julho de 1974, na sequencia doGolpe de Estado de 25 de Abril, foi reconhecido aos territórios ultramarinos (overseas) o direito à autodeterminação. O ano de 1975 abre com um governo de transição quadripartido (Portugal, FNLA, MPLA, UNITA) saído do Acordo do Alvor e que não chegará ao dia 11 de Novembro.


















A decisão da intervenção directa de Cuba no conflito de Angola resultou de considerações enquadradas na estratégia global gizada pela União Soviética, visando obter garantias de apoio ao MPLA, movimento que proclamara a independência em Angola. Outro factor importante que terá levado ao emprego massivo de forças militares cubanas em Angola resultou da necessidade de Moscovo reduzir ao mínimo os riscos de perder em combate tropas do seu próprio exército.

A intervenção de Cuba em Angola era um caso insólito na política externa desse país e na projecção de poder militar a longa distância. As intervenções extra continentais, até àquele momento, eram de domínio exclusivo de uns quantos países da Europa Ocidental e da China. Para as autoridades cubanas, a justificação da intervenção em Angola devia ser vista dentro do princípio da solidariedade comunista e do internacionalismo Proletário. No período entre Outubro de 1975 e Abril de 1976 cerca de 30.000 cubanos entraram em Angola. Do mesmo modo que a intervenção sul-africana terá servido para influenciar uma viragem da maioria da opinião africana em favor do MPLA, a presença militar de Cuba em Angola permitiu o estreitamento de relações entre os Estados Unidos e o regime da África do Sul, justificado na necessidade de conter o expansionismo soviético.

A Intervenção Cubana em Angola Revisitada Terá sido assim que nasceu a «Operação Carlota». Esta teve início com «o envio de um batalhão reforçado de tropas especiais, composto por 650 homens. Foram transportados de avião em voos sucessivos durante 13 dias, da secção militar do aeroporto José Martí, em Havana, até ao próprio aeroporto de Luanda, ainda ocupado por tropas portu- guesas. A sua missão específica era deter a ofensiva para que a capital de Angola não caísse em poder das forças inimigas antes dos portugueses partirem e depois manter a resistência até que chegassem reforços por mar. Mas os homens que saíram nos voos iniciais já iam convencidos de chegar demasiado tarde e só abrigavam a esperança final de salvar Cabinda. O primeiro contingente saiu em 7 de novembro às 4 da tarde num voo especial da Cubana de Aviación», com 82 passageiros a bordo (García Márquez, 1977).

Quando os dois primeiros aviões aterraram em Luanda, prossegue García Márquez (1977), «as colunas de Hol- den Roberto estavam tão próximas, que horas antes haviam morto a tiros de canhão uma idosa nativa, tentando chegar ao quartel do Gran Farni, onde estavam concentrados os cubanos. Por isso, estes não tiveram sequer tempo para descansar. Envergaram o uniforme verde- -oliva, incorporaram-se nas fileiras do MPLA e foram combater»1. Em 8 de novembro, enfim, saíam de Cuba «três barcos carregados com um regimento de artilharia, um batalhão de tropas motorizadas e o pessoal da artilharia a reação, que começariam a desembarcar em Angola a partir de 27 de novembro» (García Márquez, 1977).


A Batalha de Cuito Cuanavale foi o maior confronto militar da Guerra Civil Angolana, ocorrido entre 15 de novembro de 1987 e 23 de março de 1988. O local da batalha foi o sul de Angola na região do Cuito Cuanavale na província de Cuando-Cubango, onde se confrontaram os exércitos de Angola FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) e Cuba (FAR) contra a UNITA  e o exército sul-africano. Foi a batalha mais prolongada que teve lugar no continente africano desde a Segunda Guerra Mundial.

Nesta batalha, o mito da invencibilidade do exército da África do Sul foi quebrado, alterando dessa forma, a correlação de forças na região austral do continente, tornando-se o ponto de viragem decisivo na guerra que se arrastava há longos anos.


A primeira acção militar da campanha do governo angolano, foi a ocupação da antiga base portuguesa de Mavinga, onde estavam sediados 8.000 guerrilheiros da UNITA, porem até a chegada das forças angolanos, Mavinga recebeu um reforço de 4.000 tropas da SADF (South African Defence Force), vindo a confrontar uma força de 18.000 soldados angolanos. Mavinga foi o primeiro passo no caminho para a Jamba e para penetrar a Faixa de Caprivi.

O ataque a Mavinga foi uma derrota total para as forças angolanas, com baixas estimadas em 4000 mortos. A manobra de contra-ataque das SADF, nomeada Operação Modular foi um êxito, forçando as tropas das FAPLA e das FAR a retroceder 200 quilómetros de volta a Cuito Cuanavale numa perseguição constante através da Operação Hooper.


Sabendo que caindo Cuito Cuanavale o inimigo seguiria para Menongue, uma base aérea importante do governo, as FAPLA restabeleceram-se ai, retendo com dificuldade o avanço da UNITA e das SADF . As três brigadas sobreviventes da força original barricaram-se a leste do Rio Cuito, do outro lado da povoação de Cuito Cuanavale, aguentando as forças rivais durante três semanas, sem blindagem nem artilharia para se defenderem e sem provisões. O presidente de Cuba Fidel Castro, a pedido do governo angolano, enviou mais 15.000 soldados de elite para ajudar ao esforço da batalha, dando o nome a essa movimentação de tropas de Manobra XXXI Aniversário da FAR. Com o reforço cubano, o número de tropas no país passava de 50.000. A 5 de dezembro de 1987 o primeiro reforço militar chegou ao posto das FAPLA em Cuito Cuanavale.

Entretanto, os soldados angolanos recebiam um novo treino para se adaptarem às novas armas mais avançadas fornecidas pela União Soviética, enquanto os seus colegas das FAR preparam as defesas para resistir às investidas do inimigo. Os defensores cavaram trincheiras, barricadas, e depósitos para helicópteros, embora a pista de aviação estivesse intacta, os observadores das forças inimigas impedia a aterragem de aviões em Cuito Cuanavale. A ponte sobre o rio havia explodido a 9 de janeiro e para poderem atravessar o rio, os cubanos construíram uma outra ponte de madeira, apelidada de "Pátria ou Morte". Os defensores aproveitaram todas as armas que disponíveis, desde as dos tanques imobilizados, às dos soldados sepultados pela terra nos ataques de artilharia.

Entretanto as SADF aproveitaram o impasse para trazer reforços, levando a cabo cinco assaltos contra os postos angolanos nos meses seguintes, não conseguindo vencer os defensores. Uma das situações que ajudou imenso a UNITA, foi a estação das chuvas que atrasou o avanço das tropas vindo de Menongue, através de caminhos lamacentos, carregados de minas anti-pessoais pela UNITA e de emboscada. Quando o grosso dos reforços chegaram, já tinha começado a batalha final.

Os assaltos de UNITA prosseguiram até 23 de março de 1988, levando os tropas defensoras a recuaram para os arredores de Cuito Cuanavale, onde sofreram bombardeamentos de artilharia da SADF, localizadas nas colinas de Chambinga, nos meses seguintes.


O impasse militar de Cuito Cuanavale foi reclamado por ambos lados como uma vitória. O lado angolano afirmou que com a defesa de Cuito Cuanavale, em situação precária e situação inferior, impediram a invasão do território angolano, pelas forças da África do Sul. Porém na África do Sul os partidários da guerra proclamavam como triunfo o facto de o exército deles menos equipado mas melhor treinado ter impedido o avanço do comunismo.




















Os Cubanos que apoiavam as forças do Governo da República Popular de Angola, estavam ao serviço da União Soviética - os Cubanos eram no período da Guerra Fria "ponta de lança" da URSS e em troca Cuba recebia da União Soviética, enormes remessas financeiras para o financiamento da sua economia.

As mudanças encetadas por Mikhaiel Gorbachev a partir de 1985, levaram à grandes transformações na vida política da URSS (abertura democrática, economia de mercado), assim como o seu desmembramento e concomitantemente o fim do comunismo, pondo também fim a influência e a ajuda que a URSS prestava em várias partes do mundo, como foi o caso de Cuba. As transformações políticas que tiveram lugar no final da década de 80 do século XX, rapidamente se disseminou por toda Europa de Leste e pelo mundo fora.

O derrube do muro de Berlim em Junho de 1989, marcava o fim do Império Soviético, assim como o fim da Guerra Fria. (Dados indicam que os Cubanos chegaram à Angola antes da proclamação da independência, ou seja, antes de Angola se tornar um Estado soberano).












Departamento de Informação e publicidade da SWAPO; Nasce uma Nação: A Luta de Libertação da Namíbia, Zed Press, 1981, Londres/Inglaterra

MANUEL, Jaime Miguenji Duzentos, A Conflitualidade na África Austral (1975-1988); Angola versus África do Sul, Luanda (tese de Licenciatura não publicada), 2005

SLIPCHENKO, Serguei, No Sul da África, Edições Progresso, Moscovo/URSS, 1987


URNOV, A., África do Sul contra África, Edições Progresso, URSS, 1988

AS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO NEGOCIAL DO CONFLITO INTERNO


TRABALHO ELABORADO POR FLUSIL MOMENT



ÍNDICE


















O presente trabalho visa desenvolver o tema As Tentativas De Solução Negocial Do Conflito Interno.O abrandamento da Guerra Fria e do conflito entre o Leste e o Oeste perspectivavam uma solução pacífica para o conflito regional que opunha a República Popular de Angola à República da África do Sul, transferindo a tensão militar para a fronteira norte, onde a República Democrática do Congo, ex-República do Zaire, se tornara receptora do material bélico canalizado pelos EUA à UNITA.

Para solucionar os conflitos internos angolano, foram necessários vários acordos, destacando apenas neste trabalho os Acordos de Nova Iorque que veremos logo a seguir.

















As transformações que começaram depois de 1985 na URSS, com a eleição de Mikhail Gorbachev, levaram ao abrandamento da Guerra Fria e do clima de conflitualidade entre os países Ocidentais e os países de Leste, criando assim perspectivas para uma solução pacífica (negocial) do conflito regional que opunha a República Popular de Angola à África do Sul. Neste contexto a tensão militar foi transferida para a fronteira norte, onde a R.D.C. ex-República do Zaire, se tornava receptora do material militar enviado pelos EUA à UNITA. Foi neste clima, que no ano de 1989, o presidente da República do Zaire, Mobutu, reuniu em Gbadolite com José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi na presença de vários estadistas africanos. A reunião produziu um acordo de cessar-fogo declarada em 24 de Junho, que nunca viria a entrar em vigor.


A busca pelo Acordo de Gbadolite contou com o grande engajamento do presidente Mobutu, que depois da reunião de kinshasa de 27 de Abril de 1989, volta a encontrar-se com eduardo dos santos durante a Cimeira de Luanda à 16 de Maio de 1989, que reuniu também os presidentes Keneth Kaunda (Zâmbia), Omar Bongo (Gabão), Manuel Pinto da Costa (S.Tomé e príncipe)Denis Sassou Nguesso (Gabão), Robert Mugabe (Zimbabwé), visando encontrar uma solução negocial para a crise angolana.

Nesta ocasião o presidente José Eduardo Dos Santos (governo de Angola), entrega ao mediador (pres. Mobutu) um Plano de Paz para Angola, que era mais um processo de rendição da UNITA, ao que um processo de reconciliação. A UNITA pretendia a revisão da Constituição e a realização de Eleições Gerais em, Angola e o governo angolano pretendia a manutenção das estruturas e instituições do estado. As duas partes estavam desavindas. Na verdade, quer a UNITA, assim como o governo não conheciam os Planos de Paz um do outro.

O plano de Paz do governo assentava nos seguintes pontos:

1º Respeito pela Constituição e pelas principais leis da República Popupar de Angola;

2º Cessação de todas interferências externas nos assuntos internos de angola;

3º Integração da UNITA nas instituições da República Popular de Angola;

4º Aceitação do afastamento voluntário e temporário de jonas Savimbi da cena política angolana.

Estes pricípios não foram partilhados Jonas Savimbi, que rejeita uma integração e o seu afastamente da vida política angolana e no caso, a sua organização não se encontrava militarmente debilitada.No final da Conferência de gbadolite foi lavrada um documento com os seguintes pontos:
1º A vontade de todos os filhos de Angola de porem fim a Guerra e de proclamarem perante o mundo a reconciliação nacional;

2º A cessação de todas as hostilidades, assim como a implantação do cessar-fogo, que entraria em vigor às zero horas do dia 24 de Junho de 1989;

3º Constituição de uma Comissão encarregur de estabelecer as modalidades de aplicação deste Plano que visa a reconciliação sob a mediaçáo a mediação do presidente do Zaíre.

Foi neste espírito e na presença de 22 chefes de estado e de Governo de África, que se realizaram em Gbadolite (Rep do Zaíre) a Cimeira de Gbadolite, que teve lugar em 22 de Junho de 1989.Gbadolite foi assim uma das tentativas africanas no sentido de se resolver o conflito interno angolano por via do diálogo. Foi efectivamente o primeiro aperto de mãos entre o presidente  angolano e o líder da UNITA, Jonas Savimbi.


Foram assinados os Acordos de Nova Iorque em 22 de dezembro de 1988, que permitiram a cessação das hostilidades militares entre Angola e a África do Sul, a retirada das forças sul-africanas que ocupavam o sul de Angola desde 1982 e o início da descolonização da Namibia, assim como o processo de democratização da África do Sul.Estes Acordos alteraram de maneira positiva o cenário militar e político em Angola e na África austral. O regime do Apartheid reconheceu a sua insustentabilidade e enveredou por um processo de abertura política e de democratização.

A solução do problema passava pela retirada das forças militares estrangeiras do solo angolano. Assim, a partir de 1982, o governo sul africano começa a condicionar o cumprimento da resolução 435/78 com a retirada das tropas cubanas de Angola. Este é um dos elementos que explica a razão de ser das conversações quadripartidas entre Angola, Cuba, África do Sul e Estados Unidos da América, que culminaram com os acordos de Nova Iorque a 22 de dezembro de 1988.A África do Sul garantiu respeitar a soberania e a integridade territorial de Angola e que não permitiria que seu território e território sob seu controlo fossem  utilizados para ameaças ou actos de violência contra Angola. E Angola, por sua vez, faria o mesmo em relação a Namibia. As tropas cubanas sairiam de Angola segundo um calendário pré estabelecido até 1991.

A Assembleia Geral da ONU aprova a resolução 435/78 sobre a independência da Namibia, estipulando um processo de transição de quatro etapas:

1.      Cessar-fogo, desmobilização parcial das forças sul-africanas e restrições as bases de ambos os lados;
2.      Revogação de toda a legislação discriminatória e politicamente restritiva ;

3.      Libertação de todos os presos políticos e o regresso de refugiados e exilados, seguida da realização de eleições nacionais livres   após o período de campanha convencionado;

4.      Promulgação da Constituição e declaração de independência para superintender todo esse processo e assegurar a fiscalização das orientações da Assembleia Geral.


Em Abril de 1990 realizaram-se em Évora, no sul de portugal, conversações secretas entre as delegações do MPLA (governo de Angola) e da UNITA. Essas negociações prosseguiram até Maio de 1991, sob a presidência de portuguesa e com a presença, na qualidade de observadores, de representantes dos Estados Unidos, da União Soviética e das Nações Unidas. Finalmente a 31 de Maio de  1991, uma semana depois da retirada dos últimos cubanos de Angola, o governo de Angola (MPLA) e a UNITA assinaram um acordo em Bicesse, perto de Estoril, nos arredores de Lisboa.

O Acordo de Bicesse tinha em vista a criação de um exército nacional unificado a partir das forças militares dos dois adversários, um cessar-fogo, o aquartelamento das tropas da UNITA, a formação de novas Forças Armadas, a desmobilização da tropa não requerida, a restauração  da administração do estado em áreas controladas pela UNITA e as Eleições Multipartidárias e presidenciais.



Com base no estudo feito, chegamos à conclusão de que os acordos de Nova Iorque para a Angola assinados em 1988 contribuíram para a estabilidade da região austral e ainda permitiram a cessão das hostilidades militares entre angola e Africa do sul, a retirada das  forças que ocupavam o sul de Angola desde 1983 e o início da descolonização da Namíbia. Pois, a resolução 435/78 da ONU para a independência da Namíbia era frequentemente desrespeitada com a cobertura de potências ocidentais, que, na altura, condicionavam injustificadamente a retirada das tropas cubanas do solo pátrio angolano.

A vitória do Cuito Cuanavale, com sérias baixas sobre militares sul-africanos, sobretudo brancos, forçou a África do Sul racista a aceitação do acordo de Nova Iorque, rubricados entre Angola, Cuba e África do Sul, com a mediação americana. Depois de sanções obrigatórias contra a África do Sul, esta mudou de posição e finalmente assinou, a 22 de Dezembro de 1988, os acordos tripartidos que abriram caminho à independência da Namíbia, à retirada das tropas cubanas de Angola e que reconhecia a pátria angolana pelo seu contributo para a paz e a estabilidade na África Austral.

O acordo permitiu que Angola trilhasse os desígnios da paz, reconciliação e da democracia, o sacrifício consentido surtiu o seu efeito permitindo hoje consolidar a paz em Angola, como elemento fundamental para o desenvolvimento e para reconstruir o país.










FERNANDES, João Pedro & CAPUMBA, Pedro Almeida: História 12ª Classe, 1ª Edição, Texto Editores, Luanda, 2014.

ANGOLA, Rumo à independência: O Governo de Transição, Documentos e Personalidades, 1975, Ed. Ministério de Informação de Angola.

ATLAS DA LUSOFONIA, Angola, Edição Prefácio, Lisboa, 2004

Departamento de Informação e publicidade da SWAPO; Nasce uma Nação: A Luta de Libertação da Namíbia, Zed Press, 1981, Londres/Inglaterra

MANUEL, Jaime Miguenji Duzentos, A Conflitualidade na África Austral (1975-1988); Angola versus África do Sul, Luanda (tese de Licenciatura não publicada), 2005

SLIPCHENKO, Serguei, No Sul da África, Edições Progresso, Moscovo/URSS, 1987
URNOV, A., África do Sul contra África, Edições Progresso, URSS, 1988