INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE ANGOLA - ISTA
POLO-CAXITO
CURSO DE PSICOLOGIA
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
A EDUCAÇÃO EM
ANGOLA NO PERÍODO COLONIAL DE 1950 A 1974
DANDE- NOVEMBRO/2021
O tema que aqui
apresentamos, versa sobre a educação em angola antes da independência. Ao
abordarmos a problemática da educação em Angola, quer partindo duma perspectiva
histórica quer analisando-a duma perspectiva sociológica, sentimo-nos quase
“obrigados” a determo-nos no período colonial por ser o marco de referência no
surgimento do ensino em Angola, assim como em muitos outros países do
continente africano, durante a presença colonial europeia, uma vez que, a
educação desenvolvida pelos africanos antes da presença colonial, ‘tem várias
regiões de África, baseava-se num quadro não formal.
O ensino escolar teve
início em Angola nos séculos XVI e XVII, portanto muito antes do actual
território constituir uma unidade. No decorrer da sua presença no Reino do
Kongo, os padres católicos presentes na corte de M’Banza Kongo empenharam-se em
divulgar não apenas o cristianismo, mas também a língua portuguesa e a
correspondente escrita, bem como rudimentos de matemática.
Grande parte desta
educação era adquirida pelos pais através do exemplo e do comportamento dos
membros mais velhos da sociedade. Em circunstâncias normais ela emerge
naturalmente, eleva-se do ambiente social. No quadro desta observação,
facilmente se constata que a educação não formal foi utilizada durante muitos
anos na África pré-colonial como um sistema de ensino ligado ao modo de vida
das populações para a sua sobrevivência.
Portanto, a educação em
Angola tem atravessado momentos pautados por avanços e retrocessos de política
educativa que condicionaram sua evolução positiva bem como sua afirmação no
cenário internacional e até mesmo regional. Pretendemos assim, por meio de
pesquisa bibliográfica e consulta de arquivos, analisar esse percurso,
realçando as medidas mais emblemáticas, com especial ênfase ao período de
intensificação da política colonial portuguesa, o período 1950 e 1974. Assim, a
educação como nosso campo de análise, gostaríamos de afirmar que o trabalho que
aqui apresentamos, abordará de uma maneira resumida a educação no período colonial.
A história da educação
tem uma grande relevância no seio da história geral de um país. Através dela se
perfila a evolução alcançada não só neste campo particularmente, mas também
noutros que condicionam o tecido social. É sabido, além disso que se reveste de
uma importância particular o estudo sócio-histórico educativo, como factor
impulsionador do conhecimento de realidades muitas vezes relegadas a um segundo
plano.
A educação sempre teve
carácter classista pois tinha que corresponder aos interesses da classe
dominante em qualquer etapa de luta. Se nos primórdios da era colonial a
educação dos indígenas teve como objectivo conquistar a simpatia dos reis do
Congo, Ndongo e de Benguela no séc. XIX terá como meta jamais oficialmente
confessada, formar auxiliares de novos sistemas económicos a implantar, que
abrira caminhos a estreita dependência das metrópoles europeias.
No séc. XVII e XVIII, os
jesuítas se encarregaram do ensino principalmente em Luanda e nas margens do
rio Kwanza. A atenção concedida por Portugal ou Brazil no séc. XVIII, provocou
o desinteresse para os assuntos africanos e deu como consequência a decadência
das missões. Com a expulsão dos jesuítas (medidas de Marque de Pombal), o
ensino sofre um golpe duro de que só se poderia restabelecer muitas épocas
depois.
O início da luta armada
contra o domínio colonial português foi acompanhado por um esforço acrescido de
investimento em Angola nos mais diversos domínios, incluindo na esfera da
educação. Este projecto conservava, no entanto, «a imagem ambígua dos efeitos
que uma educação para as massas poderia desencadear, sendo visível que a crença
na escolarização como meio privilegiado de modernização não exclui as
frequentes alusões aos “efeitos perversos” da educação, efeitos capazes de
gerar o crescente número de “desenraizados” adeptos de soluções
pró-independência» (PINTO 1996: 109-110).
A 1 de Janeiro de 1964,
foi criada a Secretaria Provincial de Educação em Angola, sendo a mesma
entregue a José Pinheiro da Silva (1964-1971), mestiço nascido em Cabinda, e
salazarista convicto no Portugal pluri-continental e multi-racial.6 A criação
da Secretaria constituiu um importante marco no ensino colonial em Angola e a
sua actuação estava claramente orientada para participar e contribuir para a
consolidação de uma «Angola Portuguesa» que resistisse e eliminasse as forças
opositoras e independentistas. A expansão da educação portuguesa pelos
territórios da Província, enquanto forma de assegurar a presença portuguesa,
controlar as comunidades e de converter a potencial «subversão» em adesão aos
ideais da portugalidade, constituía-se como o meta-objectivo da administração
colonial.
Analise-se agora o
programa do ensino primário ultramarino, anexado à referida portaria
ministerial de 19 de Fevereiro de 1964 peça central da reforma educativa dos
anos de 1960, focando-se, por razões de economia de texto, algumas das
disciplinas ministradas.
Ao ensinar a geografia de
Portugal, o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a
consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e
interoceânica. O estudo paralelo da história pátria ajudará a compreender
melhor o sentido real e profundo desta unidade» (Programa do Ensino Primário
Ultramarino 1964).
No que diz respeito à
disciplina da «Língua Nacional», a aprendizagem do português não podia deixar
de obedecer a este ideal. O ensino era, ainda, servido por uma multiplicidade
de técnicas que passava pelo treino intensivo da oralidade quotidiana, pela
correcção constante da pronúncia, por exercícios de ortografia e da caligrafia
oficial, pelo aperfeiçoamento da expressão oral em língua portuguesa e por
exercícios diários para a correcção de «vícios de construção gramatical.
A história da educação
angolana no período contemporâneo foi largamente influenciada pelo surgimento
do neoliberalismo. Este sistema de doutrina se define como modo de governo e,
quando utilizado no contexto da educação, tende a objetivá-la em um mecanismo
de formação-dinheiro. Este movimento, “caracteriza-se também pela produção da
indiferença, a codificação paranoica da vida social em normas, categorias e
números, assim como por diversas operações de abstração que pretendem
racionalizar o mundo a partir de lógicas empresariais”. Conforme salienta
Moraes (1997, p. 1), a doutrina liberal prega “a procura do lucro e a motivação
do interesse próprio estimulam o empenho e o engenho dos agentes, recompensam a
poupança, a abstinência presente, e remuneram o investimento”.
Desde sua emergência, os
discursos neoliberais vêm ganhando espaço e força em Angola, criando novos
divisores de águas, nomeadamente: o fim da gratuidade da educação básica e de
nível superior, o crescimento e monopolização da educação dirigida pelas
instituições privadas e exorbitantes custos relativos às despesas escolares,
que pesam nas costas dos pais para financiamento dos materiais didáticos. Tudo
é comercializado e a educação angolana tem o seu preço.
Percebe-se que, como se
verá mais adiante, a educação angolana tem sido colocada na responsabilidade do
sujeito e ele precisa estar pronto para gerir os riscos inerentes a tais
atividades. No Nascimento da Biopolítica, Foucault (2008) argumenta que não
existe neoliberalismo sem a relação de perigo. Os discursos neoliberais impõem
aos sujeitos todos os custos e responsabilidades como empreendedores de si e
como protagonistas do seu destino. Esses sujeitos precisam aprender a gerenciar
os riscos da educação, saúde, mercado e outros meios de subsistência.
A educação em Angola diz
respeito ao conjunto de elementos formais que se somam para formar do sistema
de ensino do país, que mescla estabelecimentos de ensino público, privado e
comunitário/confessional.
Dada a característica do
país, de colonização e independência tardia, o sistema educacional angolano
demorou sobremaneira para desenvolver-se, pautando-se em ciclos de franca
expansão, com períodos de praticamente dormência. A independência da nação e
sua subsequente vinculação ao bloco socialista, bem como as guerras colonial e
civil, influiu bastante no sistema de ensino da jovem nação.
Com a proclamação da
Independência de Angola pelo MPLA, os objectivos imediatos do novo regime
consistiam na “destruição” dos marcos do regime colonial e na construção
imediata de um novo país, social, político, e economicamente diferente de forma
a servir os miliares de angolanos que tinham sidos excluídos, discriminados e
explorados pelo regime colonial. (VIEIRA, 2007, p. 91).
Tendo em conta que a
situação herdada do colonialismo, principalmente no campo da educação não era
das mais favoráveis, e consciente do alto nível de analfabetismo existente na
sociedade angolana na altura, uma das primeiras medidas a ser implementada a nível
nacional, foi o combate ao analfabetismo. Indicadores do Ministério da Educação
publicado na revista Novembro, apontavam que cerca de 85% da população do nosso
país (Angola), era analfabeta e mesmo entre os alfabetizados muito poucos
possuíam qualquer qualificação e só uma maioria não significativa possuía uma
qualificação profissional.
Considerando a
alfabetização uma tarefa prioritária, as autoridades angolanas criaram a
Comissão Nacional de Alfabetização, em 1976, sob a tutela do Ministério da
Educação, mas dependendo funcionalmente das estruturas do MPLA, que levou a
cabo uma Campanha Nacional de Alfabetização por forma a diminuir o número de
analfabetos. A campanha teve uma grande aderência por parte da população, quer
no campo quer nas fábricas, nos quarteis e, em muitos casos, as aulas decorriam
debaixo das árvores.
Esta campanha visava
colmatar algumas carências a nível da mão-de-obra qualificada e iniciar uma
forma de educação popular, baseada na experiência dos grandes movimentos de
educação popular da América Latina ao mesmo tempo que tentava fazer frente a
situação económica do momento.
Recorde-se que ao olhar
das autoridades angolanas, a alfabetização era uma aposta de todo o povo, por
isso, aqueles que sabiam ler e escrever eram recrutados para alfabetizadores
que tinham a missão de ensinar os que não sabiam.
Anos mais tarde, num
balanço sobre esta actividade, o Ministério da Educação referia que, (ao fim
dos primeiros dez anos de Batalha de Alfabetização, foram alfabetizados 1.048.000
cidadãos numa média calculada em 100.000 por ano) (VIEIRA, 2007, p. 93). Mas
este período, embora sendo áureo, rapidamente foi acompanhado de constantes
debilidades, uma vez que as dificuldades de ordem económica e o agudizar da
guerra em quase todo o país, contribuíram para o decréscimo da campanha em
muitas regiões.
Tendo o governo da
República Popular de Angola compreendido a importância do sector no
desenvolvimento do país bem como da sua população, ocupou-se em um novo sistema
de Educação e do Ensino que não englobasse nos seus objectivos e princípios os
signos da política educacional colonial. É neste quadro que foi promulgada a
Lei nº 4/75 de 09 de Dezembro de 1975, um mês à seguir a Independência, que
consagrava a nacionalização do ensino.
A nacionalização do
ensino tinha como objectivos imediatos fazer do sistema de educação um
instrumento do estado e substituir todo o aparelho colonial da educação e
ensino, promovendo no seio da sociedade angolana uma educação virada para o
povo (escola para todos), uma vez que as autoridades coloniais não a tinham
implementado devido a sua política de exclusão e descriminação da maioria dos
angolanos.
É importante aqui
salientar que, em função da influência dos seus aliados, o primeiro sistema de
ensino traçado pelo 1º Congresso do MPLA, tinha fortes influências de países do
bloco socialista. (VIEIRA, 2007, p. 107).
Tendo em conta as
orientações fundamentais para o desenvolvimento económico-social da República
Popular de Angola no período de 1978/1980, as decisões saídas do 1º Congresso
sobre a política educativa definiram como objectivos do sistema de educação e
ensino o seguinte:
v
Formar
as novas gerações e todo o povo trabalhador sob a base da ideologia marxista-leninista;
v
Desenvolver
as capa idades físicas e intelectuais de formas a que todo o povo possa
participar na construção da nova sociedade;
v
Desenvolver
a consciência nacional e o respeito pelos valores tradicionais;
v
Desenvolver
o amor ao estudo e o trabalho colectivo e o respeito pelos bens que constituem
a propriedade do povo angolano;
v
Desenvolver
a unidade nacional;
v
Garantir
o desenvolvimento económico e social e a elevação do nível de vida da
população.
v
De
acordo com as decisões saídas desse Congresso que decorreu de 04 a 10 de
Dezembro de 1977, redefiniu o novo sistema de educação e ensino de seguinte
forma:
v
Um
subsistema do Ensino de Base;
v
Um
subsistema do Ensino Técnico-profissional; e
v
Um
subsistema do Ensino Superior.
De acordo com esta estruturação, o sistema
de ensino contava com a seguinte componente:
·
Um Ensino geral de Base – constituído por 8 classes subdividido
em 3 níveis; o primeiro de quatro classes, começava na 1ª até a 4ª classe; o
segundo duas classes, incluía 5ª e a 6ª classe; e o terceiro, da 7ª à 8ª
classe.
·
Um Ensino pré-universitário – estruturado em quatro semestres com a
duração de 2 anos vigorava como um sistema transitório para o ensino
universitário.
·
Um ensino médio – com a duração de quatro anos, possuía
dois ramos: o técnico que visava a formação de mão-de-obra para a indústria; e
normal para a formação de professores para o ensino de base.
·
Por último, um ensino superior – estruturado em faculdades e institutos
superiores; tinha a duração de 4 a 5 anos.
O sistema de educação e instrução começou
por caracterizar-se do seguinte modo:
v
Espírito
democrático;
v
Unicidade
(Orientação, estruturas, planos e programas);
v
Gratuidade
do ensino e obrigatoriedade do ensino de base;
v
Laicidade
da educação e da instrução;
v
Fundamento
e planeamento da instrução, a partir dos valores científicos, técnicos,
tecnológicos e culturais, nacionais e gerais;
v
Integração
e coerência da educação e instrução com as necessidades da sociedade e do
desenvolvimento integral universal da personalidade;
v
Participação
cada vez maior do povo no domínio da educação e instrução.
Estas características
básicas passaram, em 1977, a constituir as linhas de força para a edificação do
primeiro sistema educativo em Angola e para a elaboração de uma Lei Geral da
Escolaridade.
Nessa relação com o
professor, a criança passa a constituir-se como incompetente, fracassada,
aumentando, assim, o sentimento de desvalorização de si. ... Nesse sentido, a
qualidade do relacionamento professor-aluno influencia no desenvolvimento do
conhecimento de si, elaborado pela criança.
2.3.1-
Como o comportamento do professor pode influenciar nas atitudes dos alunos
Outra importante função
do professor consiste em fomentar, dentro da sala de aula, o espírito de grupo
e de pertencimento dos alunos. Esse sentimento deve estar presente para
estimular o engajamento dos estudantes nos estudos e também na vida social
escolar como um todo.
Uma relação extremamente
importante para qualquer estudante, independentemente da sua idade ou do seu
grau de formação, é aquela que se estabelece com o educador. Quando os
professores e os alunos mantêm um bom relacionamento em sala de aula, o
aprendizado se torna mais eficiente e passa a existir um maior engajamento de
ambas as partes.
Durante o momento de
aprendizagem, todas as partes envolvidas trocam experiências, informações e
conhecimentos. Sendo assim, a dinâmica flui melhor quando se mantém uma relação
positiva, o que também contribui para se manter a motivação em sala.
Depois de uma breve
incursão sobre a educação em Angola antes e durante o período colonial, podemos
concluir que a educação nem sempre foi distribuída de modo equitativo em todos
os momentos da construção da história de Angola. Durante vários séculos que
caracterizou a colonização de Angola, a educação esteve à responsabilidade das
Igrejas Cristãs, e que as poucas instituições de ensino estatal que vieram a
existir, em pouco ou nada beneficiaram os nativos angolanos.
Contudo é importante
salientar que, embora o surgimento do ensino secundários fosse já uma realidade
em Angola, ou melhor em Luanda, a situação de escolarização da maioria da
população africana e outra desfavorecida não mudou significativamente, tendo em
atenção que o Liceu Salvador Correia era frequentado maioritariamente por
filhos de grandes proprietários europeus que viviam em Angola, fazendeiros
portugueses, elementos de ascendência portuguesa e alguns africanos.
Vale aqui concluir que a
luta de libertação nacional levada a cabo pelos nacionalistas angolanos
militantes dos movimentos de libertação nacional (MPLA, FENLA e UNITA), abriu
também aquilo que podemos considerar o caminho para a nacionalização do Ensino
e Educação em Angola.
Enfim, com a
independência, se tornou preocupação do governo em expandir a educação por todo
o país, tornado assim, aquilo que antes foi inacessível, acessível a todos sem
excepção.
1.
NGULUVE,
Alberto Kapitango. Educação Angolana:
Políticas de Reformas do Sistema Educacional. S. Paulo 1ª Ed. Biscalchin
Editora, 2010.
2.
PRELÓT,
Marcel (1974) As Doutrinas Políticas, Lisboa: Presença.
3.
SANTOS,
Fernando Barciela (1975) Angola na Hora
Dramática da Descolonização Portugal-Angola.
4.
VIEIRA,
Laurindo. Angola: A Dimensão Ideológica
da Educação 1075 – 1992. Luanda, 1ª Ed. Editora Nzila, 2007.
5.
ZAU,
Filipe, 1997. A pluralidade da Língua
Portuguesa – “A Festa da Língua Portuguesa”, 1997, Painel, Actas Publicadas
pela Câmara Municipal de Sintra.
6.
SILVA
José Pinheiro da, 2010, Trincheiras de paz construídas em clima de guerra.
Subsídios para a história da educação em Angola (1964-1971). Algés, NEOS.
7.
PINTO
João Carlos, 1996, «Vantagens da instrução e do trabalho. “Escola de massas” e
imagens de uma “educação colonial portuguesa”» in Educação, Sociedade e
Cultura, n.º 5, pp. 99-128.
